Discurso durante a 222ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Otimismo em relação ao futuro do Brasil e destaque para os avanços econômicos e sociais alcançados nos últimos anos pelo País.

Autor
Sergio Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Sergio de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.:
  • Otimismo em relação ao futuro do Brasil e destaque para os avanços econômicos e sociais alcançados nos últimos anos pelo País.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/2013 - Página 90527
Assunto
Outros > POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
Indexação
  • ELOGIO, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, ECONOMIA, PROGRAMA DE GOVERNO, REDUÇÃO, POBREZA, INVESTIMENTO, GOVERNO FEDERAL, BENEFICIO, PAIS.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Nesses três anos de convivência, pudemos construir grandes amizades, e uma é com V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros brasileiros...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu quero só dizer que o Senador Osvaldo Sobrinho também gravou - ele me dizia aqui agora.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Gravou, gravou. Dezenas já fizeram depoimentos sobre a minha passagem pelo Senado.

            Sr. Presidente, meus brasileiros e minhas brasileiras, paranaenses, Estado que tenho o orgulho de representar aqui, no Senado Federal, eu subo à tribuna para fazer uma reflexão diferente do Brasil.

            Eu abro o jornal, as manchetes são negativas. Eu abro as revistas, as manchetes são negativas; o conteúdo da maioria delas é negativo. Eu ligo a televisão, o noticiário é negativo. Eu venho ao Senado e vejo, por vezes, na tribuna, nas comissões, mensagens negativas do Brasil; na Câmara e nos meios de comunicação diversos.

            Eu refleti muito sobre o assunto e tenho olhado o Brasil de forma diferente: o Brasil de ontem e o Brasil de hoje, o que nós éramos há 30 anos e o que nós somos hoje.

            Eu venho de uma cidadezinha pequena do interior do Paraná, Ivaiporã. Na verdade, sou do interior de Ivaiporã; sou do distrito de Arapuã, à época, quando nasci; hoje, Município de Arapuã, que tem quatro mil habitantes. Moro na capital do meu Estado, Curitiba, a maior parte da minha vida, há mais de 25 anos, mas venho de lá. Meus pais ainda moram em Arapuã.

            Eu trabalhei na roça e sou de um tempo em que lá não havia energia elétrica; de um tempo em que as pessoas não tinham carro; do tempo em que as pessoas trabalhavam uma diária de serviço como camarada, como boia-fria, para um vizinho, na roça, e que o dia de serviço, essa diária, era equivalente a um pacote de arroz. Isso, na década de 80. Era esse o indexador, porque a inflação era tão alta que consumia, em uma semana, todo o valor do trabalho, se não tivesse um indexador.

            Sou de um tempo em que as pessoas não tinham muito mais do que uma, duas mudas de roupa para poderem ir à igreja aos domingos, para ir a uma festa; era uma ou duas mudas de roupa para poderem estudar; de um tempo em que se precisava andar 7km para ir estudar - a pé -, e 7 km para voltar; e eu fiz isso para cursar o ensino médio. De um tempo das dificuldades; de um tempo em que o salário mínimo não comprava nem a cesta básica ou remédios; em que um aposentado dependia do filho do vizinho para o seu sustento próprio.

            Isso não faz muito tempo, não, gente! Eu sou um dos Senadores mais jovens do Senado Federal e eu vivi isso. Quando uma estrada rural era de terra, não tinha o cascalho; era a valeta de um lado e o barranco de outro. Não existia transporte escolar, não.

            A mistura, a proteína animal era servida no almoço de domingo, juntamente com a macarronada, porque o alimento não era acessível dessa forma que é hoje.

            Então, eu venho à tribuna, Sr. Presidente, para hoje falar do Brasil, mas não desse Brasil que tem sido descrito por alguns de forma negativa e pessimista, como símbolo do atraso, mas, sim, de um país que tem avançado significativamente, desde a redemocratização, em direção ao desenvolvimento econômico e social. Nós, que éramos importadores de alimentos há três, quatro décadas, somos hoje o segundo maior produtor de alimento. Isso mostra o desenvolvimento econômico deste País.

            Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez já contaminada pela proximidade das eleições em 2014, a pauta das notícias mais recentes em relação à situação brasileira tem sido fortemente constituída de críticas, baixas expectativas e projeções pouco otimistas para o futuro. Pois eu entendo que esse caminho de desconstrução não apenas trabalha contra os interesses do País, como não corresponde à verdade dos fatos.

            É inegável que temos muito a fazer nas mais variadas frentes. Precisamos avançar na saúde, na educação, no aprimoramento da nossa infraestrutura, mas, em todos os casos, o País encontra-se em situação bastante melhor do que se encontrava há alguns anos.

            Cumpre primeiramente destacar que vivemos o período mais longo de democracia no País desde a criação da República. Aliás, período este em que verificamos grandes avanços exatamente na consolidação da nossa democracia, fortalecendo nossas instituições em busca da verdadeira cidadania para todo o nosso povo, o povo brasileiro.

            Conquistamos primeiramente o direito de votar para Presidente da República. Em seguida, ordenamos o funcionamento da nossa República promulgando a Constituição cidadã. Alcançamos a estabilidade de preços e estamos vivendo, há mais de dez anos, um processo maciço de inclusão social e de distribuição de renda e de riquezas neste País, que era considerado líder mundial em desigualdade de renda.

            O Brasil que eu quero celebrar é o Brasil que está avançando nos grandes desafios que ainda existem.

            Já se foram seis eleições presidenciais desde o final do Regime Militar, além dos pleitos para Governadores, Parlamentares e Prefeitos, que transcorreram nas últimas décadas de maneira pacífica, ordeira e civilizada, respeitando o devido processo eleitoral e cujas assunções e transmissões de poder ocorreram da forma mais republicana possível.

            Nesse período, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa economia experimentou ciclos de crescimento expressivos e também momentos de pouca expansão, mas, sem dúvida nenhuma, evoluímos, inclusive atingindo o patamar de sexta maior economia do Planeta.

            Não podemos nos esquecer também da maior crise enfrentada pelo capitalismo desde 1929, que balançou as estruturas de todo o mundo, nos anos de 2008 e 2009, que ainda impõem grandes dificuldades às economias mais desenvolvidas do Planeta. Se não foi uma marolinha no Brasil, não nos afetou na mesma intensidade que atingiu a Europa e os Estados Unidos da América, por exemplo.

            Certamente, a crise ainda causa dificuldades para a economia do mundo, afinal os principais compradores globais reduziram de forma expressiva suas compras. O mundo passou a consumir menos e isso afeta a produção na maioria dos países, sobretudo nesse cenário de mercados globalizados.

            Mesmo depois da crise, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil pode se orgulhar de se manter batendo recordes decrescentes na taxa de desemprego nacional, sempre em torno dos 5%, 5,5%, muito próximo, portanto, do pleno emprego. Isso, num momento em que países da Zona do Euro ostentam taxas de desemprego superiores a 20%. E mesmo os Estados Unidos da América, que conviveram com um patamar próximo aos 10% de desemprego, apenas recentemente atingiram a taxa de 8% de desemprego.

            Aliás, Sr. Presidente, ainda no setor do trabalho, é motivo de destaque igualmente o compromisso absoluto dos últimos governantes, dos últimos governos, de ampliar o poder de compra do salário mínimo nacional. Aliás, no Governo Dilma, chegamos a uma política que assegura aos trabalhadores, além da correção monetária, ganhos proporcionais ao crescimento da economia no biênio anterior, também difundido no governo do Presidente Lula.

            Saímos da grita geral chamada de irresponsável, de demagógica, do salário mínimo de US$100, que era a meta a ser atingida, para os atuais US$290, e crescendo. Trata-se de clara política de redistribuição de renda. Afinal, com o último reajuste de 9% no salário mínimo, o valor da menor remuneração paga no País ficou em R$678. O aumento elevou para 239% o reajuste do mínimo acumulado nos últimos dez anos. Como a inflação oficial no período, medida pelo IBGE, ficou em torno de 99%, estamos diante de um aumento real do salário mínimo nesses dez anos, que supera a casa dos 100%.

            Aliás, em se tratando de renda e inclusão social, não é possível desconsiderar e não celebrar os resultados transformadores para a sociedade brasileira do Programa Bolsa Família. Simplesmente, em dez anos, o Bolsa Família tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. Mais de 13,7 milhões de famílias receberam benefícios do Bolsa Família até agosto deste ano. Desde o lançamento do Programa, em 2003, o Governo Federal já destinou quase R$120 bilhões aos beneficiados. Só este ano já foram mais de R$16,4 bilhões.

            Para aqueles que não acreditam em programas como esse, ou que criticam a distribuição de renda com recursos públicos, eu quero aqui destacar alguns pontos positivos. Seguramente, Sras e Srs. Senadores, o Bolsa Família é o principal responsável por ter o Brasil atingido e superado com significativa antecedência a meta de erradicação da pobreza e da fome constante das metas do milênio da ONU.

            Trata-se de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a US$1,00 por dia e a proporção da população que sofre de fome.

            Ainda sobre o Bolsa Família, Sr. Presidente, vale registrar que pesquisas recentes do IPEA indicaram, além dos benefícios sociais, reflexos econômicos do Programa. De acordo com o IPEA, cada real investido no programa gera R$2,4 no consumo final das famílias. Além disso, cada real gasto no Programa Bolsa Família gera R$1,78 de rendimento ao PIB brasileiro.

            Também é motivo de celebração nacional a redução da mortalidade infantil no Brasil, o que aliás, sobremaneira, influenciou sobremaneira a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) neste ano. O indicador do País saltou 47,8% entre 1991 e 2010, puxado pela melhoria dos dados relacionados à educação, renda e longevidade da população. Este último índice leva em conta a queda da mortalidade infantil nas cidades brasileiras, Senador Osvaldo Sobrinho.

            O PNUD destacou que 50% dos Municípios brasileiros cumpriram o objetivo do milênio de registrar a taxa de mortalidade menor do que 17 óbitos por mil nascidos vivos. Em 1991, apenas 0,5% das cidades estavam dentro dessa meta - 0,5% das cidades brasileiras! - 22 anos atrás.

            Além disso, o programa ligado à ONU para o desenvolvimento apontou que, no início da década de 1990, 38,4% dos Municípios registravam taxa alta de mortalidade infantil, com mais de 50 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2010, por outro lado, nenhum Município brasileiro alcançou esse patamar.

            O IDHM do Brasil passou de 0,493, muito abaixo do desenvolvimento humano, para 0,727, alto desenvolvimento humano. O IDHM Longevidade de 0,816 foi o que mais contribuiu para o IDHM do País e o mais próximo de 1, valor que representa a melhor avaliação do setor. A evolução do índice de longevidade representa um aumento de 9,2 anos na expectativa de vida ao nascer, entre 1991 e 2010. No mesmo intervalo, Sr. Presidente, o IDHM Longevidade (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios) do País acumulou alta de 23,2%.

            O número que exemplifica o novo cenário é a quantidade de Municípios de IDHM muito baixo. Em 1991, eram 85%. Hoje, são apenas 0,6%. Já a quantidade de Municípios brasileiros com IDHM muito alto saltou de 0, em 1991, para 133, em 2000, 2,4%, e 1.889, 33,9%, em 2010. Isso significa que um a cada três Municípios do Brasil hoje tem IDHM muito alto. E só éramos 0,6% em 1991.

            Temos muito ainda que avançar na educação e na saúde, porém é inegável que o Governo Dilma vem promovendo expressivos investimentos para aprimorar as condições de atendimento do nosso Sistema Único de Saúde. Aliás, merece destaque e reconhecimento o fato de o Brasil possuir o maior sistema de saúde público do mundo. O SUS, evidentemente, precisa ser ampliado na sua rede de atendimento e qualificado nos serviços prestados, mas já é digno de orgulho por atender tantos brasileiros.

            Ainda na saúde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar de citar o Programa Mais Médicos que, certamente, produzirá uma grande transformação no atendimento básico de saúde em todo o interior do País. É inegável a carência de profissionais de Medicina nas localidades mais distantes dos grandes centros e o Mais Médicos tem todas as condições de corrigir essa situação, Senador Anibal Diniz.

            Srªs e Srs. Senadores, continuando a refutar essa aparente estratégia de desconstrução da imagem do Brasil; algo, aliás, que entendo lamentável e ainda mais grave quando promovido por autoridades nacionais, muitas delas detentoras de mandatos ou em busca deles, anunciando para interlocutores do exterior um suposto caos na economia brasileira. É evidente que temos obstáculos a vencer na economia. Precisamos atentar para os elevados gastos públicos, para a necessidade imperiosa de ajustes nas contas nacionais, mas não se trata de evidenciar o caos de uma situação de falência do País, minha gente! O retrato do Brasil é outro, e nós sentimos, tocamos isso!

            Muito diferente disso, Sr. Presidente, temos reservas internacionais em torno de US$375 bilhões.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Algo impensável há alguma década, há uma década, o que representa outro recorde positivo de nossa situação atual.

            Temos uma economia que continua atraindo investimentos e tem potencial para expandir muito; temos um mercado consumidor de 200 milhões de habitantes, com renda média crescente; temos uma indústria diversificada, que enfrenta, sim, dificuldades em setores pontuais, mas já superou o pior momento desde a crise de 2008. O retrato é a própria geração de emprego e a taxa que chega ao pleno emprego. Obviamente, como representante do Estado do Paraná, não poderia deixar de citar a exuberância do agronegócio nacional, Senador Paim. Somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos e temos nossa responsabilidade...

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... de aumentar ainda mais a produção.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ser um dos grandes exportadores do Planeta em um mundo que atingirá 9 bilhões de habitantes até 2050, ávidos por alimentos, é uma responsabilidade muito grande. Temos a maior reserva florestal do Planeta, pelo menos do mundo tropical. Temos, hoje, o arcabouço normativo avançado e suficiente para preservá-la sem prejuízo de gerar riquezas de forma sustentável nas regiões. E, por fim, temos obstáculos e carências evidentes na área de infraestrutura e logística. Certamente, a principal agenda para o enfrentamento do ainda elevado custo Brasil. Mas, felizmente, estamos enfrentando esse desafio.

            E as novidades recentes são auspiciosas, afinal, a abertura dos Portos a partir da Medida Provisória dos Portos, as rodadas de concessões de rodovias, bem como as licitações de aeroportos, têm apresentado resultados que nos permitem imaginar dias muito melhores muito em breve. Quem viaja pelo Brasil e visita os aeroportos percebe, vê o que está acontecendo.

            Segundo projeções do BNDES, os investimentos em infraestrutura totalizarão R$509,7 bilhões no período entre 2014 e 2017, o que representará alta de 36,2% frente a 2009/2012. Os investimentos em logística representarão 32% dos investimentos em infraestrutura no período 2014/2017. Ainda, de acordo com o levantamento, os investimentos na indústria somarão mais de R$1 trilhão no mesmo período, alta de mais de 22% frente a 2009/2012.

            Já os investimentos em agricultura e serviços totalizarão R$1,5 trilhão no período 2014/2017, alta de quase 30% frente ao mesmo período, de 2009/2012. A verdade é, Sr. Presidente, que o programa brasileiro de concessões em infraestrutura poderá alavancar e elevar a taxa de investimento ao patamar de 22% do PIB até 2018.

            Enfim, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, meu povo brasileiro, meu povo paranaense, meu propósito com este discurso é me insurgir veementemente a esta onda de pessimismo e negatividade em relação ao presente e ao futuro do Brasil. Muito pelo contrário, tenho ciência e responsabilidade, como Senador da República, com a grandiosidade desta Nação. Eu acredito no meu País. Eu acredito no Brasil.

            Temos recursos naturais extraordinários, com minérios diversos, petróleo, gás natural, urânio, riquezas imensas deste povo. Temos indústria diversificada e produzimos como muito poucos no setor do agronegócio, da agropecuária. Somos uma Nação que pode se orgulhar do tamanho de sua vegetação nativa preservada e ainda da sua matriz energética limpa. Isso sem falar na capacidade que possuímos na energia renovável, com biocombustíveis, energia solar e eólica, as hidroelétricas. Somos detentores de uma das maiores reservas de água doce do Planeta. E isso tudo vivendo numa democracia consolidada, que vem se aprimorando a cada ano.

            Lamento, Sr. Presidente, lamento muito...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... pelos que aparentemente torcem contra o desenvolvimento deste País, do meu, do nosso País, do nosso Brasil, e me coloco firme no propósito de trabalhar pelo crescimento desta Nação que tanto amo.

            Espero que os interesses eleitorais de alguns, em hipótese alguma, sejam utilizados contra os interesses do Brasil.

            Era o eu que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo mais uma vez pela tolerância com o tempo.

            Uma boa noite a cada um dos cidadãos brasileiros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/12/2013 - Página 90527