A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos assistem pela TV Senado, quero parabenizar esta Casa e agradecer aos Senadores e Senadoras que aprovaram ontem (03/12), nesse plenário, a autorização para a contratação de crédito de US$ 50,8 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento do Prodetur Nacional Bahia, programa coordenado pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur). A contrapartida do Estado da Bahia prevista no contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será de US$ 33 milhões.

            Os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) buscam organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, através de processos prévios de planejamento das regiões turísticas. A partir do planejamento das áreas turísticas prioritárias, são propostas intervenções públicas a serem implantadas de forma que o turismo venha a constituir uma verdadeira alternativa econômica geradora de emprego e renda, principalmente para a população local. Os investimentos do Programa são operacionalizados pelo Ministério do Turismo (MTur), que orienta tecnicamente as propostas estaduais e municipais, em parceria com organismos multilaterais, em especial o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Corporação Andina de Fomento, que atuam como financiadores internacionais. O Programa inclui ações nos âmbitos regional, estadual e municipal.

            O Prodetur Nacional Bahia prevê investimentos em infraestrutura, para capacitação profissional e empresarial, turismo náutico, projetos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e requalificação urbana na Baía de Todos-os-Santos, que vão contribuir para a geração de emprego formal e renda nos municípios 18 municípios da Baía de Todos-os-Santos, região de grande potencial turístico, mas carente de infraestrutura básica.

            Além de financiar o projeto de requalificação da Baía de Todos-os- Santos, o Prodetur vai ampliar os investimentos na área do turismo náutico, com a construção e reforma de piers, atracadouros, bases náuticas, pontos de apoio a velejadores e turistas, captação de investimentos e gestão ambiental.

            O programa também contempla ações voltadas para as crianças e jovens do Pelourinho atingidos pela pobreza, combate ao consumo de crack e à mendicância junto aos turistas. A partir de um levantamento e monitoramento das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que vivem nesta região, serão promovidas ações de inclusão social por meio do incentivo à prática do esporte.

            O Prodetur Nacional Bahia é resultado de um enorme esforço do secretário de Turismo, Domingos Leonelli, da Superintendência de Negócios Turísticos, com destaque para a participação da Sra. Clarissa Amaral e sua equipe, numa construção paciente e quase artesanalmente construída, com participação dos municípios da Baía de Todos-os-Santos.

            Quero parabenizar a estes queridos companheiros pela enorme vitória desta aprovação, fruto do trabalho competente de todos eles, contribuindo com o desenvolvimento do turismo de nossa terra, que permitirá o crescimento da geração do emprego e renda. Muito obrigada.