O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminhei à Mesa requerimento que consiste em pedir inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Ministra aposentada do STJ, Denise Martins Arruda, ocorrido dia 12 em Curitiba.

            É com pesar que registramos o falecimento da Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, a paranaense Denise Martins Arruda, ocorrido na quinta-feira em Curitiba. A magistrada vinha, há tempos, enfrentando um câncer que acabou ocasionando sua morte.

            Inspirada no exemplo do pai, o conhecido e saudoso advogado Oscar Virmond de Arruda, Denise Martins Arruda, nascida em Guarapuava, em 1941, escolheu o caminho do Direito, conquistando, com apenas 22 anos de idade, o título de bacharel pela Universidade Federal do Paraná.

            Depois de alguns anos advogando, em 1966 foi aprovada em concurso para juíza substituta, iniciando sua atuação como magistrada em Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. Mediante novo concurso, foi promovida a juíza de Direito, cargo que exerceu nas comarcas de Mallet, Jandaia do Sul, Peabiru, Londrina e Curitiba.

            Sua destacada atuação na magistratura fez com que merecesse nova promoção para o Tribunal de Alçada, onde, em 2001, foi eleita para a vice-presidência. Ela se tornou, assim, a primeira mulher a ocupar um cargo de direção no Poder Judiciário paranaense. Em janeiro do ano seguinte, nova e mais honrosa promoção, agora a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná.

            Denise Martins Arruda não permaneceu muito mais do que dois anos como desembargadora. Em maio de 2003, tornou-se a quarta mulher do País a chegar ao Superior Tribunal de Justiça, nomeada Ministra pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A magistrada paranaense permaneceu naquela Corte até alcançar a merecida aposentadoria, em abril de 2010.

            Por sua longa e vitoriosa carreira na magistratura - que conheci bem por ter sido Relator, na Comissão de Justiça, do projeto que indicou o seu nome para o STJ -, sempre galgando posições mais altas por competência e merecimento, entendo que Denise Martins Arruda se faz merecedora desta homenagem, que tenho a honra de propor, por parte do Senado Federal, sobretudo em nome do povo do Paraná.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.