O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, assistindo ao programa do Partido dos Trabalhadores, que tem aparecido na televisão, sobretudo na fala do ex-Presidente Lula, eu notei, Senador Mozarildo, uma falha, uma inverdade - eu vou dizer com toda a responsabilidade -, cometida por quem escreve o texto que o Presidente leu. Porque, na verdade, esses programas não são feitos pelo político que ali aparece, em geral, são textos escritos com muito cuidado publicitário.

            Na fala do Presidente, ele comete o erro de dizer que quem defende a necessidade de uma porta de saída para o Programa Bolsa Família é contra a existência do Bolsa Família. Senador Mozarildo, isso não é verdade. Essa é uma confusão feita pelo publicitário que terminou levando o Presidente Lula a cometer uma falha - a não ser que a intenção seja mesmo essa, de cometer uma falha para misturar, na opinião pública, entre os eleitores, que aqueles que defendem uma porta de saída, como, por exemplo, a educação, é porque querem que o Bolsa Família seja suspenso. Se foi feita aquela declaração inteligentemente, foi demagógica; se foi feita sem intenção demagógica, ela não é verdadeira.

            Senador Mozarildo, eu criei a Bolsa Escola talvez até como uma evolução da ideias da renda mínima, do Senador Suplicy. Talvez nós tenhamos que dizer que o verdadeiro autor dessa ideia de transferência de renda seja o Senador Suplicy quando ele defende a renda mínima da cidadania. O que eu fiz foi agarrar essa ideia e dizer: vamos dar uma renda mínima apenas à população pobre, mas condicionada a que os filhos estudem. Por isso, nós fizemos o Programa Bolsa Escola e, ao lado, investimos na mudança da qualidade da educação no Distrito Federal.

            Eu jamais poderia ser contra a Bolsa Família, que tem a ver com aquela ideia de que eu fui o pioneiro. Agora, eu sou a favor, sim, de uma bolsa, de uma saída. Eu não consigo me conformar com a ideia de que o Brasil é condenado a ter Bolsa Família para sempre nem consigo ser convencido de que a Bolsa Família em si, com aquela minúscula renda que paga, vai fazer com que as famílias pobres saiam da pobreza, fazer com que as famílias pobres sejam liberadas da necessidade de continuar recebendo a Bolsa Família. Eu não consigo imaginar, não vejo como vai ser possível fazer com que essas famílias, apenas pela renda, já saiam da pobreza. Elas vão - e isso é uma grande contribuição da Bolsa Família -viver sem a miséria, elas vão poder comer, mas elas não serão emancipadas da Bolsa Família apenas pela Bolsa Família.

            A Bolsa Família, com toda a sua bondade, generosidade e correção, não carrega a semente da emancipação da Bolsa Família. Não vem dentro da Bolsa Família a emancipação da Bolsa Família. Algo tem que ser feito e esse algo é a educação.

            Eu tenho sido carimbado - e eu até não acho ruim - como político de uma nota só, que é a educação. Eu não acho ruim, mas não é a verdade plena. Na verdade, eu sou um político de duas notas: a superação do atraso pelo Brasil e a emancipação das parcelas pobres do Brasil. Eu sou o político da luta contra o atraso brasileiro e o político da luta contra a desigualdade social. Agora, eu acho que a educação é o caminho para superar o atraso e para superar a desigualdade. A educação, eu vejo, apesar de professor, apesar de ser dessa área, como meio para libertar as pessoas, não é um fim em si.

            O Brasil é um país que sofre de um carimbo de atraso há 500 anos. Nós sempre chegamos tardiamente aos momentos de desenvolvimento. Nós chegamos tardiamente à revolução renascentista, porque ela aconteceu pouco antes de nossa descoberta; nós chegamos tardiamente à Revolução Francesa, que ainda nem fizemos, talvez; nós chegamos tardiamente à Revolução Industrial, que foi no Século XIX e que aqui só chegou no Século XX, e nós estamos chegando, tardiamente, à revolução científica e tecnológica na economia de hoje.

            Eu fico até satisfeito de ver o Senador Luiz Henrique, que é um dos grandes defensores da inovação como caminho para o futuro do Brasil, aqui conosco.

            Não há como sair do atraso se continuarmos com uma economia potente no PIB, mas tão pobre em ciência e tecnologia. Nós somos o sexto, o sétimo País do mundo em PIB, mas se fôssemos considerar apenas o Produto Interno Bruto dos bens de alta tecnologia, Senador Luiz Henrique, nós iríamos para a qüinquagésima, porque uma porção de países pequenos que têm um PIB pequeno tem um PIB em alta tecnologia muito alto. Quando a gente pega a Finlândia, que até pouco tempo era simples exportador de madeira, bem primário, como nós, de soja, hoje, no seu PIB, a percentagem de bens de alta tecnologia e de outros é altíssima! No Brasil, a percentagem de bens de alta tecnologia no conjunto da nossa economia e de nosso PIB é quase nada.

            Nossa economia é baseada seja em bens primários, como a agricultura - somos o celeiro do mundo -, como minérios, ou em bens industriais, mas sem alta tecnologia dentro deles.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Sim, com todo o prazer.

            Ou até produtos que têm certo nível de alta tecnologia, como é o caso dos aviões da Embraer, ou até mesmo a soja, que exige um bom desenvolvimento tecnológico. Mas quando a gente analisa, dentro dos aviões da Embraer, lá por dentro, analisa a anatomia do avião, a gente vai ver que o cérebro dele é importado. O corpo é brasileiro - e isto já é uma grande coisa, não vamos negar -, mas o cérebro, aqueles aspectos mais sofisticados, com maior conteúdo de inteligência, são importados.

            Quando a gente olha a exportação de soja, que teve uma contribuição da Embrapa no uso do Cerrado, quando a gente vai analisar lá dentro, aquilo que tem de alta tecnologia na semente, no fertilizante, nos tratores de última geração, a gente vai ver que são importados, não são nacionais.

            Nós somos um país pobre em produto da inteligência. Isso quer dizer atraso. Nós somos atrasados. Eu luto pela educação como o caminho para superar o atraso nacional. É isso que me faz lutar tanto pela educação. Não por ela, mas por ela ser um vetor da superação do atraso nacional e também da desigualdade social.

            Mas, antes de avançar, eu passo a palavra, com muito prazer, ao Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Nobre Senador Cristovam Buarque, eu me lembro de que, quando Emerson Fittipaldi se sagrou campeão pela primeira vez no Campeonato Mundial de Fórmula 1, eu me expressei em um discurso assim: Parabéns ao Emerson, parabéns ao Brasil, mas eu gostaria, mais do que ver um piloto brasileiro ser campeão pilotando um motor europeu, de ver um piloto europeu ser campeão pilotando um motor brasileiro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Excelente, Senador!

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quer dizer, é uma constatação que reforça o pronunciamento de V. Exª, o fato de nós termos uma indústria automobilística - as estatísticas no Brasil são muito difusas - que é aclamada como a terceira maior do mundo. O parque de veículos brasileiro é tido como o terceiro maior do mundo, e nós ainda não produzimos um motor brasileiro. Nós montamos carro com as peças mais sofisticadas e o motor produzido no exterior. V. Exª tem toda razão. O que vai efetivamente nos garantir um lugar nesse círculo fechado, nessa fórmula 1 do desenvolvimento não são as commodities agrícolas e minerais, mas o conteúdo científico e tecnológico que se afigure numa indústria nacional que tem que ganhar, e está perdendo cada vez mais competitividade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

            Eu quero felicitá-lo por essa imagem do piloto brasileiro no carro estrangeiro ou do carro brasileiro com piloto estrangeiro. Isso simboliza tudo, porque o futuro não está naquele piloto que pode ser substituído facilmente por outro. O futuro está naquele motor que não é substituído facilmente e exige muita inteligência para ter.

            Por isso eu insisto tanto na educação, Senador Mozarildo, porque é o caminho para tirar o carimbo de atraso do Brasil, carimbo de 500 anos de uma economia que sempre vem a reboque, embora cresça muito, do ponto de vista da qualidade do PIB.

            Muita gente está criticando o tamanho do PIB, o Pibinho, mas poucos estão comentando a feiúra do PIB. O nosso PIB não é apenas pequeno; ele é feio. Ele não tem apenas uma pequena quantidade; ele tem uma qualidade feia, superada, antiga. E todo mundo sabe, e os exemplos estão aí, de outros países que deram esse salto, todos eles graças à educação.

            Foi a educação que fez a própria Revolução Industrial na Inglaterra. Aconteceu de ali haver pessoas capazes de entender como inventar máquinas, um conceito de educação diferente do de hoje. É isso que está fazendo a revolução atual da ciência e da tecnologia.

            Além disso, a produtividade e a competitividade vêm, daqui para frente, não dessa ideia tradicional de reduzir a quantidade de trabalhadores para reduzir o salário para reduzir o preço, mas sim da capacidade de inventar produtos novos. O que dá competitividade hoje a uma economia nacional é ela inventar produtos novos que se espalham pelo mundo, produtos que criam sua própria demanda. E não a redução de custos para fazer com que a demanda fixa de produtos antigos seja vendida por um preço menor. Sou favorável a que se baixe o preço, mas o que dá dinâmica realmente é a invenção de um novo produto.

            Além disso, tiremos o exemplo dos países, iremos essa ideia econômica da competitividade para os nossos produtos. É óbvio, e às vezes o óbvio é suficiente. É óbvio que o que a gente precisa para transformar o Brasil em um grande país contemporâneo, e não apenas um grande país velho - nós estamos sendo um grande país na economia, mas em uma economia velha; precisamos ser um grande país em uma economia nova, é a educação. Mas nem sempre esse entendimento prevalece.

            Eu diria mais: somos poucos os que, de fato, têm essa visão no Brasil e na política. A política continua sendo a do imediatismo, de aumentar a produção seja lá do que for, e não de criarmos novos produtos.

            Quando o senhor falou nos automóveis brasileiros, é porque eles são fabricados aqui, mas criados fora. O Brasil não é um país que possa colocar nos seus produtos “criado no Brasil”. A gente pode colocar “fabricado no Brasil”, mas criado, quase nada. Não é esse o entendimento. E uma das provas é o nosso debate do Plano Nacional de Educação.

            Há anos, dois ou três, estamos discutindo o Plano Nacional de Educação, como se diz, pelas bases, pela comunidade e, sobretudo, pelas corporações da educação. E chegamos afinal a um plano que nada mais é do que uma coletânea de metas abstratas, vazias e tímidas. É um plano que não tem a ambição de apagar o atraso e apagar a desigualdade. É um plano sem a ambição de transformar o Brasil. É um plano sem conteúdo revolucionário. E nós chegamos agora, e amanhã vamos votar esse plano, certamente prisioneiros da timidez, da pouca ambição no que se refere à educação.

            Continuamos querendo ser os que mais produzem automóveis, Senador Luiz Henrique, na sua imagem. Não queremos ser aquele que inventa novos produtos. Eu apresentei uma emenda substitutiva que tenta trazer essa ambição, ambição que merece ser discutida mesmo que não aprovada, a ideia de que a responsabilidade da educação das nossas crianças tem de ser feita pela União, porque os nossos prefeitos são pobres em 90% dos casos. Eu me atrevo a dizer que 100% dos Municípios não conseguem pagar um salário de R$9 mil a um professor, e menos do que R$9 mil não atrai para o magistério os melhores quadros da sociedade. Os Municípios são pobres e desiguais. Como colocar a escola com a mesma qualidade para pagar o carimbo da desigualdade nas mãos dos prefeitos, que são desiguais? É impossível! É a União que tem de assumir a responsabilidade de fazer a promoção dos cérebros brasileiros desde a primeira infância, porque é ali que os cérebros se formam. É a União que tem de fazer isso.

            Minha proposta, que não sei se tem um bom nome, de federalização da Educação, pode não ser um bom nome, ela tenta fazer com que a criança tenha a mesma chance educacional, não importando a riqueza da família, a mesma chance educacional, não importando a cidade da família. Esse deveria ser o objetivo de um Plano Nacional de Educação, Senador Mozarildo. Essa deveria ser a meta. Na verdade, duas metas: que daqui a tantos anos o Brasil esteja entre os melhores países do mundo, do ponto de vista da educação, e que aqui dentro nenhuma criança tenha acesso desigual à educação.

            Claro que alguns serão mais educados que outros, porque têm vocação, porque têm persistência, porque têm talento, o que não se distribui igualmente, mas não por falta de chance, não por falta de oportunidade. Isso que eu gostaria de ver na discussão de um PNE, mas não é isso o que a gente vai ver, a gente vai ver uma série de metas repetindo praticamente o primeiro PNE, que não deixou marcas no Brasil. As pessoas estão se esquecendo de que esse é o PNE 2, já tivemos o PNE 1. Depois do 1, dez anos de implantação e mais três que ele acabou, o Brasil continua entre os piores do mundo e a educação está mais desigual hoje do que há algum tempo. Não porque a educação dos pobres diminuiu, piorou. Não, pelo menos estão na escola nas primeiras séries, mas porque os outros países avançaram mais rápido e porque a parcela rica deste país aumentou mais depressa o grau de educação para os seus filhos do que as camadas pobres aumentaram. Os ricos hoje mandam estudar no exterior. Um ano, muitos deles, dos três anos do Ensino Médio, é feito no exterior. Estudam em escolas bilíngues.

            As nossas crianças pobres estão indo à escola, mas que escola? A desigualdade aumentou, e o atraso ampliou-se. Alguns dizem: “Mas nós avançamos.” Avançamos ficando para trás, porque os outros países avançam mais rapidamente, e porque a necessidade de educação cresce numa velocidade maior do que a melhora da educação.

            Temos que fazer que a velocidade com que a educação melhora seja maior do que as necessidades educacionais e que a velocidade com que nós avançamos educacionalmente seja maior do que a dos outros países, senão nós não vamos chegar perto.

            Isso gera atrasos de coisas que parecem até que não têm nada a ver. Sábado, Senador Mozarildo, Senador Luiz Henrique, que é tão ligado à inovação, pousou na Lua uma nave espacial chinesa. A gente não consegue colocar um satélite. E olhe que o Brasil já esteve na frente da China. Algumas décadas atrás nós estávamos na frente da China em matéria de pesquisa espacial. Hoje a gente não consegue colocar um satélite, que é quase que jogar uma pedra no ar e ela ficar rodando. Tínhamos que alugar foguetes chineses. Tentamos 15 dias atrás e não funcionou bem. Fomos capazes de fazer o satélite, não de colocá-lo em órbita. Os chineses conseguiram ir à Lua. E há dois meses os indianos também mandaram uma nave à Lua, só que ela não conseguiu pousar. Mas chegou lá, caiu lá. A gente não consegue colocar em órbita.

            Tudo isso vem da falta de um projeto ambicioso em diversas áreas, como ciência e tecnologia, como pesquisa espacial. Nós somos modestos em matéria de pesquisa espacial; nós somos modestos em matéria de educação de base. Aí o atraso continuará. E o pior é que muita gente está comemorando porque vão dizer: “Estamos atrasados, mas avançamos um pouquinho.” Como nós ouvimos o Ministro da Educação dizer 15 dias atrás, quando saíram os resultados da avaliação da educação no mundo, em que o Brasil ficou entre os últimos. “Mas, quando a gente analisa o Brasil com o Brasil, melhoramos um tiquinho.” Não basta comparar o Brasil com o Brasil. A gente não compara o Brasil com o Brasil em futebol. Em futebol a gente compara o Brasil com os melhores. Por que em educação a gente compara o Brasil com o Brasil e fica contente em ter melhorado? A gente só quer ser campeão de futebol. Por que não querer usar o PNE para sermos campeões mundiais de educação daqui a algum tempo?

            É demagogia dizer que isso seria feito em um ano, dois anos, cinco anos, dez anos, vinte anos, mas não é demagogia dizer que isso seria feito em cinquenta anos, quarenta anos, porque nada no DNA brasileiro diz que nós somos menos brilhantes do que os outros países. Nada! É apenas uma questão de prioridade, porque nós temos perdido a oportunidade, anos depois de anos, anos depois de anos, e agora vamos mais uma vez perder, ao votarmos um PNE chocho, tímido, incompleto, desarticulado, cuja única característica é a ideia de colocar mais dinheiro na educação, o que talvez termine tendo um lado negativo, porque dinheiro jogado, sem saber como, é dinheiro perdido. E depois que perdemos esse dinheiro vai ser difícil recuperá-lo para a educação outra vez.

            Por isso, não adianta talvez fazer mais um apelo para que esta Casa discuta a ideia da responsabilização da União pela educação. Deve ser... Não tem mais sentido, provavelmente, fazer um apelo para que esta Casa discuta a ideia de o Brasil superar o seu atraso científico e tecnológico na sua economia e quebrar esse círculo vicioso da desigualdade social e da pobreza.

            Talvez seja tarde, mas eu não vou deixar de continuar falando. Eu não vou deixar de continuar insistindo, se não neste PNE, provavelmente no terceiro eu não estarei aqui, mas entre o começo deste e o final dele eu vou continuar lutando para que nós superemos. Afinal de contas, o PNE é uma lei e nós podemos fazer outra transformando o PNE em um verdadeiro programa ambicioso de revolução na educação brasileira, para apagar o atraso de um País e para quebrar o círculo vicioso da desigualdade e da pobreza.

            Por isso eu falo tanto em educação, Senador Mozarildo. Não é por ela em si, é pelo atraso que o Brasil sofre e pela desigualdade que faz nossos pobres sofrerem tanto.

            É isso Sr. Presidente.