O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de vir de Joinville após a prática de um ato muito relevante para a economia nacional.

            No Município vizinho a Joinville, em Araquari, foi lançada a Pedra Fundamenta da primeira fábrica de automóveis de luxo do Brasil, a primeira fábrica da BMW, que é uma marca de excelência reconhecida como tal no Brasil.

            Eu tenho o grande orgulho em me referir a esse fato, porque, como Governador, criei um programa de desenvolvimento com base na descentralização e com base no estabelecimento de uma logística de desenvolvimento, estabelecendo uma divisão do território estadual naquilo que chamamos de territórios de desenvolvimento.

            Dentro dessa estratégia, nós criamos uma estrutura de desenvolvimento logístico do sistema portuário catarinense. Diferentemente dos demais Estados, nós temos quatro portos modernos em operação. E foi a existência do novo Porto de Itapoá - um porto criado pelo empresário nacional Hildo Battistella em associação com a empresa alemã Bücherstube - é recordista brasileiro em velocidade de movimentação de cargas.

            Graças à reforma modernizadora recentemente inaugurada pela Presidente Dilma Rousseff em São Francisco do Sul, graças a um outro porto moderníssimo privado, criado em Navegantes e à reestruturação completa do Porto São Francisco, feito no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aquelas enchentes que danificaram aquele terminal marítimo, Santa Catarina oferece hoje as melhores condições de corredores de exportação, as melhores condições de infraestrutura de exportação e foi isso que levou a BMW a se instalar na região de Joinville. Mas não foi apenas isso e, referindo-me aqui ao discurso do Senador Cristovam, o fato é que a BMW identificou em Joinville uma indústria moderna, uma indústria avançada, uma indústria que tem um complexo de mais de 500 ferramentarias produtoras de moldes sofisticados, feitos com robótica, feitos com precisão, feitos com qualidade, com uma tecnologia feita ali, gerada ali, espontaneamente produzida ali.

            Essa estrutura de apoio, já que as empresas montadoras procuram trabalhar no sistema de just in time, tendo seus fornecedores próximos da sua unidade fabril, essa estrutura local de uma indústria avançada de auto-peças, que é um fenômeno local, é um fenômeno que deveria ser reproduzido para todo o Brasil. Mas é graças a esse polo local de desenvolvimento industrial que a BMW instalou a sua fábrica para produzir mais de 30 mil veículos/ano, a partir de novembro do ano que vem, empregar 1,2 mil brasileiros e, o que é mais importante, gerar 3,5 mil empregos indiretos, além de um processo de transposição que se afigura no futuro, para a região de Joinville, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, para que nós tenhamos criado ali, feito ali, concebido ali o produto automobilístico que, hoje, é importado da Alemanha e, amanhã, vai ser montado no Brasil.

            Então, nós temos que fazer com que, com essa decisão da BMW, seus novos modelos possam vir a ser concebidos também no Brasil. Até porque a BMW apresentou o primeiro veículo mundial turbo flex, um veículo que foi concebido lá fora para o mercado brasileiro, para que o consumidor possa optar entre abastecê-lo com etanol ou com gasolina. E isso é um sinal, é uma perspectiva de que, futuramente, esse carro vai ganhar proporções de nacionalidade até chegar a se transformar efetivamente num veículo de uma empresa alemã de nacionalidade absolutamente brasileira.

            O fato da fábrica da BMW...

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... é um caminho para que o Brasil passe a criar, a fazer, a inovar efetivamente, a partir das suas demandas, das suas necessidades, das suas características, das suas peculiaridades, uma indústria que, ao mesmo tempo, seja capaz de atender corretamente o mercado nacional, as exigências do mercado nacional, e ocupar um espaço importante no mercado internacional.

            Faço este registro, Sr. Presidente, para manifestar, como catarinense, o meu regozijo por essa fábrica, que será feita com a tecnologia mais avançada de fabricação de veículos. Estando aqui, isso poderá ser uma plataforma para que nós cheguemos àquele ponto a que me referi num aparte que fiz ao Senador Cristovam: ao receber a notícia de que Emerson Fittipaldi havia vencido o Campeonato Mundial de Fórmula 1 com um veículo europeu, eu gostaria de que um europeu, de nome alemão ou de nome inglês, ganhasse o campeonato com um motor Silva.

            Muito obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Pois não.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Um aparte. Primeiro, para parabenizar Santa Catarina pela nova fábrica; e, segundo, para insistir aqui do esforço que o senhor fez como governador para que isso fosse possível. Embora já faça alguns anos, se não fosse seu trabalho na criação de uma infraestrutura, no processo de descentralização e no âmbito internacional, isso não seria possível. V. Exª sempre foi muito reconhecido entre os outros governadores, não apenas do ponto de vista industrial e comercial, mas também cultural - é o caso do Balé Bolshoi, que o senhor trouxe para o Brasil. Portanto, quero parabenizar Santa Catarina pela nova fábrica e lembrar o seu trabalho. Mas precisamos começar a discutir que nem sempre o que é “do Brasil” é o mesmo do que “no Brasil”. A maior parte das fábricas que nós temos estão “no Brasil”, mas não são “do Brasil”. A fábrica só será “do Brasil” - não estou falando desta - quando a capacidade de bolar, desenhar, projetar e construir for, de fato, brasileira. Aí, nós poderemos dizer: “Esta fábrica é ‘do Brasil’.” Quando a gente não pode fazer isso? Quando é um grupo de fora que, com sua ciência, sua tecnologia, seus desenhos, suas vontades, traz e coloca aqui. Aí, a gente pode dizer que é uma fábrica “no Brasil”. Eu não vou discutir especificamente essa fábrica, até porque também podemos ter uma que seja “no Brasil” caminhando para ser “do Brasil”...

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu acho que será esse o processo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... como é o caso do seu discurso. Agora, já que é uma fábrica de tão alta tecnologia, nós deveríamos comprometer parte dos impostos que ela vier a pagar com o investimento em ciência e tecnologia. Veja que eu nem estou falando de educação de base, mas diretamente de ciência e tecnologia. E não só essa fábrica. Eu estou aqui pensando se não deveríamos ter uma política fiscal por meio da qual, em vez de ficar apenas dando subsídios a montadoras, comece a cobrar impostos vinculados, dentro dos mesmos impostos - não vou querer dizer para aumentar a carga fiscal, que já está muito alta -, tal qual a Lei Rouanet, com uma diferença: na Lei Rouanet, é o pagador de imposto que escolhe onde colocar. E eu acho que a gente deve fazer com que o dinheiro vá para um centro administrado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, onde eu espero que, um dia, estejam também as universidades. Por que não pensar, então, em cobrar de todo esse setor que produz bens de alta tecnologia que vêm do exterior um imposto para ser investido no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica feita por brasileiros no Brasil ou por estrangeiros que queiram vir para cá ajudar a promover a nossa ciência e tecnologia?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Olha, talvez, uma forma geral de apropriação disso de que V. Exª acabou de falar esteja na experiência catarinense. Em Santa Catarina, é norma constitucional estadual que 2% do orçamento sejam obrigatoriamente destinados à pesquisa científica e tecnológica. A Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc) se nutre desse volume de recursos.

(Soa a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Por isso, nós temos uma indústria inovadora, porque Santa Catarina é um dos Estados que mais demandam a Finep e é um dos Estados que mais apresentam inovações nas áreas mais diversas, a começar, por exemplo, pela urna eletrônica, que é um sucesso nacional.

            Vemos votações em países desenvolvidos ainda sendo feitas manualmente, e nós já temos uma urna eletrônica totalmente desenvolvida pelos centros de excelência de Santa Catarina. Ela já vai para a segunda fase, para a fase biométrica. E já está desenvolvida uma terceira fase, Senador Cristovam. Já está dominada tecnologicamente uma terceira fase, que dispensará a secção eleitoral, e todos nós poderemos votar dos nossos celulares, dos nossos computadores. E isso poderá ser implantado tão logo o Brasil todo tenha condições. Se não me engano, está previsto para as eleições de 2018 já a aplicação de um projeto piloto em duas cidades catarinenses.

            A urna eletrônica foi testada em Brusque, com sucesso, e daí se espraiou para o Brasil todo. Você lembra o caso, por exemplo, da eleição do Presidente dos Estados Unidos, que ainda hoje é objeto de dúvidas? E lá eles não têm um sistema como o nosso. Eu fui eleito Governador, no primeiro mandato, por uma diferença de zero, zero, zero, alguma coisa - apenas 28 mil votos em 3,5 milhões de votantes -, e não houve nenhuma contestação, pela exatidão, pela correção da urna eletrônica estabelecida no País.

            Eu quero salientar também, naquilo que V. Exª falava, a importância de aumentarem os investimentos em ciência e tecnologia. Nós estabelecemos uma vinculação importante para educação, quando fizemos a nova Constituição - ambos éramos constituintes -, mas nós não vinculamos recursos para ciência e tecnologia, nem para a saúde. Se o tivéssemos feito, certamente, talvez, o seu discurso não teria de ser tão veemente, tão pujante como o foi na noite de hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.