O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, represento aqui, nesta Casa, um dos menores Estados da Federação, situado na Linha do Equador, esquina com o Rio Amazonas, e que faz fronteira com o Departamento Francês da Guiana.

            Hoje, quero vos falar de uma estrada que vai nos ligar a Boa Vista, capital de Roraima, terra do Senador Mozarildo Cavalcante. Essa estrada, na falta de outro nome, eu a batizei de Rodovia Transguianense. Então, vou falar da Rodovia Transguianense e a integração com o platô das Guianas e o noroeste da América do Sul. Vamos descobrir outra oportunidade de desenvolvimento para a nossa região, de integração e de atividade econômica, social e cultural

            A pavimentação da BR-156, que liga Macapá à cidade do Oiapoque - na verdade, liga Laranjal do Jari a Macapá e Macapá à cidade do Oiapoque - e a abertura da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque vão mais além da construção de uma simples estrada que une essas duas cidades. Eu diria que não é uma estrada para consumo interno, como veremos mais à frente.

            Ambas as obras se inscrevem em uma rede rodoviária internacional muito mais extensa do que o trecho sobre território nacional. Na verdade, a ponte internacional e a BR-156 são partes integrantes de uma rodovia que, na falta de nome, como acabei de dizer, eu a chamo de Rodovia Transguianense.

            Trata-se de uma rota que começa em Macapá, passa por Caiena, departamento francês da Guiana, por Paramaribo, capital do Suriname, por Georgetown, capital da República da Guiana, e chega a Boa Vista - sai do Brasil, passa por três países, volta ao Brasil -, capital do Estado de Roraima. É possível alcançar Manaus ou Caracas, a partir de Boa Vista. Portanto, nós vamos sair de Macapá por rodovia e chegar a Boa Vista, Manaus, ou então, ir para Caracas, Bogotá...

            Assim, a Rodovia Transguianense abre as portas do Brasil para os países do Platô das Guianas, para as ilhas do Caribe e para os dois grandes países do noroeste da América do Sul: a Venezuela e a Colômbia, que são países de grande população.

            Dessa forma, o Amapá deixará de ser uma região isolada, um enclave econômico imposto por condições geográficas específicas. As dificuldades que representam a travessia do estuário marajoara somadas às distâncias que separam o Amapá dos principais centros dinâmicos do País - por exemplo, Fortaleza está a 1200km de Macapá - relegaram a nossa região ao isolamento.

            As concepções que orientaram o desenvolvimento do Amapá, a Guiana brasileira, visaram unicamente a sua integração ao mercado nacional. Até então, nunca se tirou partido do potencial que representa o intercâmbio econômico e cultural com os países vizinhos situados ao norte da América do Sul. Pensamos sempre no Mercosul - Argentina, Uruguai, Paraguai, Brasil -, mas nós temos uma população importante a noroeste, que são a Venezuela e a Colômbia.

            O objetivo da integração do Amapá ao espaço nacional sempre foi prioritário, fato que levou à criação do território, fato que negligenciou as vantagens que a região poderia tirar de sua situação geográfica voltada em direção ao norte.

            E não poderia ser diferente. A criação dos Territórios, em 1943, visava consolidar a soberania do Brasil sobre as regiões de fronteira. Convém lembrar que a região do Contestado, território situado entre os rios Araguari e Oiapoque, somente foi integrada ao Brasil em 1901, graças à ação do Barão do Rio Branco. Em termos históricos, é muito pouco tempo. Essa região do Contestado durou o período colonial todo. E só foi resolvido quando, em 1895, uma força expedicionária francesa chegou a uma pequena cidade de Amapá e ali, então, houve um entrevero e as forças militares francesas massacraram a população civil. A partir daí - isso se transformou em um escândalo internacional -, o Barão do Rio Branco conseguiu provar que aquele espaço pertencia ao Brasil. 

            Felizmente, hoje a situação é muito diferente. Em alguns meses mais, com a abertura da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, a BR-156 estará finalmente interligada à Rodovia Transguianense.

            Esse fato permitirá intensificar o intercâmbio de pessoas, bens e serviços entre a Amazônia Oriental (Amapá, Pará, Tocantins e Maranhão) e o Nordeste brasileiro com os países do Platô das Guianas, com as ilhas do Caribe (Trinidad e Tobago, Aruba, Curaçao, Martinica e Guadalupe) e, sobretudo, com a Venezuela e a Colômbia. E também entre o Mercosul e a União Europeia, pois a Guiana Francesa pertence a esse bloco.

            Convém salientar que a Transguianense permite o acesso à Rodovia Panamericana, que interliga a Venezuela e a Colômbia a outros países andinos do Pacífico (Equador, Peru, Bolívia e Chile) e também abre as portas para a América Central, para o México e os Estados Unidos. A Panamericana corta de norte a sul as Américas.

            A rodovia Transguianense permitirá integrar os 63 milhões de habitantes do Nordeste brasileiro e da Amazônia Oriental com os 80 milhões de habitantes do norte da América do Sul.

            Desde 1815, com a chegada da Missão Francesa, ainda na época em que Dom João VI governava o Brasil, até a última década do século passado, nenhum acordo franco-brasileiro tratou da especificidade da questão transfronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa.

            É verdade que as relações internacionais são monopólios dos Ministérios de Relações Exteriores e, no caso, monopólio do Itamaraty. Mas, quando eu fui governador, estabeleci um núcleo de relações internacionais no meu Estado, para que pudéssemos nos entender com nossos vizinhos e cooperar no sentido de promover o desenvolvimento.

            Isso teve um resultado espetacular, tanto que influenciou o Itamaraty a criar uma Secretaria de Relações Institucionais, que, antes desse primeiro acordo, da renovação do acordo de 1996, não havia. Desde 1815, somente em 28 de maio de 1996, por ocasião da assinatura de mais um acordo quadro de cooperação franco-brasileira, assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Presidente Jacques Chirac, da França, pela primeira vez foi incluído um artigo, o art. 6º, que reconheceu a especificidade da fronteira comum entre o Brasil e a França. Enfim, o Brasil e a França se deram conta de que há mais de 600km de fronteira comum, a maior fronteira da França com outro país.

            Esse significativo avanço diplomático foi possível graças às inúmeras iniciativas junto aos respectivos governos, tanto pelo Sr. Antoine Karam, Presidente do Conselho Regional do Departamento da Guiana Francesa, quanto por mim, na época governador.

            Senador Mozarildo, ouço-o com atenção porque essa estrada certamente lhe diz respeito, como à Senadora Angela Portela, pois são de Roraima. Essa estrada vai nos interligar, vai fazer com que a gente se comunique com muito mais facilidade.

            Ouço o Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Capiberibe, quero cumprimentá-lo pela oportunidade e pela profundidade do pronunciamento que faz. Realmente, essa rodovia, que é a espinha dorsal do programa chamado Arco Norte, há muito eu entendo que deveria ter sido feita. Realmente, eu entendo que o Brasil tem negligenciado muito as suas fronteiras, notadamente as fronteiras norte. E isso é, por um lado incompreensível, porque nós temos muitas vantagens com essa rodovia, inclusive com a rodovia que vai até Linden, que nos dará um porto marítimo, em Georgetown. Nós precisamos, de fato, acelerar esses pontos que o senhor coloca. Eu quero dizer que, numa visita que fizemos ao Presidente Chávez, então no seu primeiro mandato, o Governador de Roraima Ottomar Pinto, conversando sobre essa integração no caso Brasil-Venezuela, ele falou que o Brasil vivia de espáduas, ou seja, de costas para os seus vizinhos. E, realmente, tanto isso acontece conosco com a Venezuela, que já tem rodovia pronta, como acontece mais ainda com a República da Guiana e com a Guiana Francesa, com o seu Estado. Então, eu quero dizer que sou um entusiasta da ideia. Acho que nós devíamos fazer uma mobilização, aproveitar o nosso Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e Brasil-Venezuela para intensificar essas questões.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP) - Obrigado, Senador Mozarildo. Considero uma janela de oportunidade para a nossa região essa integração com os países limítrofes de todo o Arco Norte, não só da Guiana, mas da Venezuela, da Colômbia. Enfim, nós precisamos ter um programa comum para integrar essa região.

            Em 1997 - um ano depois da assinatura do acordo que renovou a cooperação entre o Brasil e a França, que estavam, digamos, com relações frias ao longo de todo o período da ditadura civil militar, que só terminou em 1985 -, as relações transfronteiriças entre o Brasil e a França foram impulsionadas pelo encontro dos Presidentes Fernando Henrique e Chirac às margens do Rio Oiapoque. Foi um grande acontecimento. Imaginem duas pequenas cidades receberem, ao mesmo tempo, dois chefes de Estado - uma movimentação, uma intensa mobilização de segurança, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica. Foi realmente algo que a população local nunca tinha visto. E, desse encontro, ficou o compromisso da pavimentação da BR-156 do lado brasileiro e a construção da estrada ligando Regina a Saint-Georges-de-l’Oyapock, do lado francês. Além do mais, nesse encontro de 1997, firmou-se o acordo para a construção da ponte binacional, que está pronta há dois anos e meio e, no entanto, por falta de estrutura do lado brasileiro, essa ponte não se inaugura; e também por falta de ratificação pelo Congresso Nacional de um acordo de combate ao garimpo clandestino, assinado pelo Presidente Nicolas Sarkozy e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, essa ponte não se inaugura porque o governo francês exige que esse acordo seja finalmente homologado para que a nossa parte, a responsabilidade que nos toca, seja atendida no acordo específico de combate ao garimpo clandestino.

            Depois do Acordo-Quadro de 1996, o Brasil e a França passaram a se encontrar, regularmente, em reuniões transfronteiriças.

            Eu participei, no início deste ano, em março, na cidade de Caiena, capital da Guiana Francesa, do encontro transfronteiriço - e a ideia da queda do visto, porque, para nós entrarmos na França a partir de São Paulo ou de Brasília, não há exigência do visto; mas, se nós entrarmos na França a partir da Guiana, o governo francês exige o visto. Então, esse visto poderá cair na medida em que o Brasil honre o compromisso assinado com o governo francês de homologar, no Senado e na Câmara - o que deve acontecer por esses dias, porque está pronto para a pauta, está pronto para o Plenário, e a minha expectativa é que a Câmara Federal homologue e que venha para nós, aqui para o Senado, para que possamos avançar o mais rapidamente possível.

            Finalmente, o asfaltamento da BR-156 e a construção da ponte binacional nos aproximaram muito. Nós temos ainda 110 quilômetros de pavimentação a ser concluída, para finalmente prestarmos conta, do nosso lado, desses acordos que firmamos com o governo francês.

(Soa a campainha.)

            Portanto, Sr Presidente, a ideia que me move, a partir dessa analise e da integração dos países do platô da Guiana com a Colômbia e a Venezuela, é promovermos um amplo debate aqui na Comissão de Relações Exteriores, convidando esses países, convidando as instituições de financiamento internacional, para que a gente possa costurar, para que a gente possa trabalhar e articular um grande programa de desenvolvimento dessa região.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.