O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Hoje, novamente, V. Exª, Senador Paulo Paim, que preside a sessão, o Senador Rollemberg e o Senador Anibal fizeram um justo comentário a respeito da empresa Zarcone, que, até hoje, não honrou o compromisso com os seus funcionários que são terceirizados do Senado Federal.

            Dentro do prazo legal de cinco dias úteis, ela não cumpriu com esse compromisso. Nós fizemos a notificação à empresa, que ficou de pagar hoje à tarde. Se ela não fizer esse pagamento, o Senado vai assumir a responsabilidade, vai pedir a folha de pagamento, vai efetuar o pagamento e cobrar as multas contratuais e as penalidades que vierem em função do não cumprimento da cláusula contratual.

            Então, hoje é o último prazo. Ela pediu, a empresa, para quitar os funcionários. Se ela não o fizer, amanhã o Senado toma providências, pede a folha e faz o pagamento pela empresa. Até porque o Senado não tem nenhum prejuízo. O Senado só paga as empresas terceirizadas aqui depois que elas efetuam o pagamento aos seus funcionários, faz o recolhimento dos tributos federais. Depois disso é que elas emitem a fatura e o Senado as paga.

            Era só para dar uma explicação aos Srs. Senadores.