O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Obrigado, Senador Paulo Davim, pela sua delicadeza, cortesia, amizade, distinção, por me dar a oportunidade de falar neste momento. Sou muito grato a V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco Mundial acaba de divulgar uma interessante pesquisa, que merece de nós uma atenção especial:

Mais da metade dos gastos com saúde no País se concentra no setor privado, e o gasto público está abaixo da média de países em desenvolvimento. É possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento. No setor privado, o gasto público está abaixo da média de países em desenvolvimento também.

            É vergonhoso admitir, principalmente quando é possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento.

            Por outro lado, o Ministério da Saúde reconhece a desorganização no SUS apontada pelo Banco Mundial e diz que há um longo caminho para tornar a gestão mais eficiente, mas aponta também avanço nos últimos anos.

            Entretanto, o relatório do estudo afirma que mais da metade dos gastos com saúde no País se concentra no setor privado, e o gasto público de 3,8% do PIB está abaixo da média de países em desenvolvimento, o que é bem grave.

            Segundo o Secretário de Atenção à Saúde, a área hospitalar será redesenhada. Os pequenos hospitais, alvo de críticas do banco, por exemplo, passarão por avaliação minuciosa. Ele afirma que formar pessoas, organizar o sistema como redes, usando tecnologia de informação, melhorar a gestão interna das instituições é necessário. Tudo isso vai melhorar a qualidade da gestão no SUS. Mas é uma caminhada muito longa. Eu tenho certeza.

            Nós, brasileiros, esperamos que esta longa caminhada se abrevie, porque o SUS está pedindo socorro. E a gente sabe que não se trata de escassez de recursos. Talvez se trate de escassez de gestão.

            Um exemplo citado no relatório a que me referi é a baixa eficiência da rede hospitalar. Estudos mostram que os hospitais poderiam ter uma produção três vezes superior à atual com o mesmo nível de insumos.

            É preciso atentarmos para um dos indicadores mais significativos deste estudo, aspas: "Diversas experiências têm demonstrado que o aumento de recursos investidos na saúde, sem que se observe a racionalização de seu uso, pode não gerar impacto significativo na saúde da população", fecho aspas.

            O fato é que o Brasil anda à míngua. Educação, saúde e segurança ainda estão no fim das prioridades de todas as autoridades estaduais, federais e municipais.

            Estou terminando por aqui esta fala, porém espero que as advertências que venho formulando a partir desta tribuna possam reverberar a ponto de fazer com que as prioridades necessárias sejam tomadas, de forma a fazer com que este nosso País abra os olhos para ver o quanto necessitamos de sua atenção, o quanto merecemos de seu cuidado, para que um dia sejamos dignos da cidadania a que teoricamente teríamos o direito de reivindicar.

            Eu acredito que, neste tema, nós temos muito a fazer e há muito a caminhar ainda neste País. Se nós adentrarmos a um pronto-socorro municipal como o meu lá, de Cuiabá, nós veremos que deficiência, quanta dificuldade, quanta miséria humana, quanta situação ainda há para se resolver. Recurso nós sabemos que ainda existe, mas são mal utilizados, mal geridos, mal colocados, às vezes as prioridades não são atendidas, e coisas não prioritárias são atendidas.

            Sr. Presidente, digo aqui: é necessário cuidar das obrigações essenciais do Estado. Educação, segurança e saúde são as metas primordiais de um Estado organizado, de um Estado que gosta da sua população, de um Estado que vê os direitos humanos como coisa necessária, de um Estado que respeita o art. 5º da Constituição, de um Estado que respeita os arts. 4º e 6º da Constituição, de um Estado que sabe que a sua função é, acima de tudo, cuidar, gostar, tomar conta daquele que faz a Pátria.

            Não adianta nos desenvolvermos em outras ciências se não damos a assistência àqueles que mais necessitam e que vêm à procura do Estado para sanar principalmente a sua dor.

            O Brasil carece de saúde. O Brasil carece de segurança. O Brasil carece de educação. E é necessário pensarmos bem nisso, porque, se não atingirmos essas três metas, nós não estaremos atingindo aquilo que é função precípua do Estado.

            Portanto, Sr. Presidente, vamos alertar para isso. Neste ano que se finda, já praticamente fechando, no Senado da República, os dias deste ano de 2013, todos fizeram o seu trabalho, todos lutaram para fazer o melhor, mas em algumas coisas ainda falta avançarmos. Falta brigar, falta lutar, falta determinação política para o que são as funções essenciais do Estado para com o cidadão. Resgatar a cidadania é, acima de tudo, dar condições para que a Pátria possa sentir o encontro dela com as suas realidades, com as suas dicotomias e com os seus problemas.

            Portanto, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - ... sinto-me imensamente honrado de neste momento trazer este assunto importante, para que possamos mostrar ao Brasil (Fora do microfone.) aquilo de que precisamos, aquilo que fazemos.

            Para encerrar, Sr. Presidente, agora sob a sua Presidência... Sai o Senador Paim, esse ilustre companheiro, grande Senador da República, e entra V. Exª. Estou, portanto, bem protegido pelos dois, porque verdadeiramente V. Exªs honram esta Casa.

            Muito obrigado. Que Deus dê felicidade a todos e que a galeria sinta-se feliz aqui, no Senado da República, que é a nossa Casa, que representa os seus interesses e as ansiedades do povo brasileiro.

            Muito obrigado a todos.