O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Pois é, Presidente. Quem se inscreve, muitas vezes, fala depois de todo o mundo. Tem que haver no novo Regimento uma mudança nisso aí.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado - queria enviar uma saudação para uma ativa espectadora da TV Senado lá de Pernambuco, D. Lia Galvão -, no dia de hoje, destaco que, na última quinta-feira, estive no Município de Tatuí, no interior do Estado de São Paulo, onde o Governo Federal fez a entrega de 363 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) a 199 Municípios de 18 Estados. Esse anúncio foi feito como parte da comemoração dos dez anos de criação do Samu, e Tatuí sediou o evento porque é onde está situada a fábrica que tem feito, ao longo do tempo, as ambulâncias do Samu.

            Esses veículos entregues resultaram de um investimento de R$50 milhões, além do repasse de R$35,8 milhões para custeio, mostrando claramente o empenho do Governo Federal para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Urgências.

            Assim, a população ganha com um atendimento e um transporte de urgência qualificados. Como resultado dessa iniciativa planejada, estruturada e vitoriosa, menos brasileiros vítimas de acidentes morrem em nosso País, sendo que aqueles cidadãos acidentados que vão para o hospital passam menos tempo internados e são cada vez menos frequentes as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

            Atualmente, existem, no Samu, 3.041 ambulâncias e 182 Centrais de Regulação. O programa já cobre 72% da população do nosso País. São aproximadamente 140 milhões de brasileiros atendidos em 2.660 Municípios. Há dez anos, quando lançamos o programa - época em que eu era Ministro da Saúde e tive a alegria e o orgulho, aliás o tenho até hoje, de ser o criador do Samu -, eram 309 ambulâncias em funcionamento, atendendo 25 milhões de habitantes, 13% da população.

            Durante esses 10 anos, o número de ambulâncias aumentou quase dez vezes, e a cobertura do serviço cresceu 440%. Os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o Samu subiram mais de 880%, passando de R$90 milhões para R$884 milhões por ano.

            Apenas este ano, o Governo Federal aumentou em 19% a verba repassada a Estados e Municípios para a manutenção do serviço. O montante subiu de R$744 milhões para os R$884 milhões em 2013. Os investimentos também tiveram um incremento por parte da União. São recursos destinados à compra de equipamentos - como ambulâncias terrestres, aéreas e aquáticas - e à construção e ampliação de Centrais de Regulação de Urgências, que são os locais onde ficam as ambulâncias, os profissionais e as telefonistas do 192.

            O Samu foi lançado, como disse, em 2003 - à época eu era Ministro da Saúde do Governo do Presidente Lula -, e faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, que busca estruturar a rede de urgência e emergência no País. Essa política ajuda a organizar o atendimento na rede pública com o objetivo de melhorar a prestação de socorro à população em casos de urgência.

            Por meio do Samu, o Governo Federal buscou alcançar, nos últimos 10 anos, objetivos muito claros: reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

            Desde a publicação da portaria com a Política Nacional de Urgência e Emergência, há 10 anos, o objetivo tem sido o de integrar a atenção às urgências. A atenção primária, hoje, é constituída pelas Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica ao encargo do Samu 192, das Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, e o atendimento de média e alta complexidade indicado para os hospitais.

            O Samu funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, ginecológica, obstétrica e de saúde mental da população. O Samu realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: na via pública, na residência das pessoas, na Região Amazônica e em tantos outros lugares onde nós todas as vezes observamos a presença de uma ambulância do Samu.

            As centrais de regulação têm o papel de orientar aqueles que procuram o atendimento do Samu, ao mesmo tempo em que define a gravidade daquela situação e, a partir dessa definição de gravidade, encaminha o atendimento adequado e compatível com essa situação de gravidade.

            O bom funcionamento do Samu demandou a estruturação do atendimento em rede. A Rede de Atenção às Urgências e Emergências passou a articular e integrar todos os equipamentos a fim de ampliar e qualificar a assistência humanizada e integral aos usuários em situação de emergência e urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

            Não há, Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em qualquer família deste País, alguém que já não tenha utilizado os serviços do Samu. E quem utiliza esses serviços, com toda certeza, sai com excelente avaliação, sai sempre satisfeito com o atendimento que foi realizado. Milhares e milhares de vidas foram salvas no Brasil, nesses últimos 10 anos, por conta da existência do Samu, porque antes do Samu não havia o atendimento pré-hospitalar. Quem era atropelado, quem sofria um ataque cardíaco ou um derrame cerebral na sua própria casa ficava na dependência de ser levado de táxi, o que muitas vezes não era possível.

            Hoje, o Samu vai ao local. Os profissionais do Samu são treinados inclusive para a realização de atendimento de maior gravidade no próprio local. Em acidentes com múltiplas vítimas, por exemplo, chega lá o serviço do Samu e atende às pessoas que estão lá naquela situação, estabilizando a condição de saúde dessas pessoas para que elas possam...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) -... ser encaminhadas sem risco para os hospitais.

            É um modelo inspirado no Samu francês. E hoje o próprio sistema de saúde francês reconhece que o Samu brasileiro teve avanços até maiores do que os do Samu do país ao qual eu me referi aqui, a França.

            Portanto, registrar os 10 anos do Samu é, para mim, motivo de muita alegria, não somente por ter sido o criador desse programa e me sentir orgulhoso por ver o Samu atuando em cada cidade deste País por onde ando, mas, principalmente, por registrar aqui que ele é resultado da preocupação social que sempre...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) -... teve o nosso governo, do Presidente Lula, da Presidenta Dilma, numa demonstração clara de que a nossa preocupação é com as pessoas.

            Antes do Samu, somente aqueles que tinham determinados planos de saúde podiam ter um atendimento pré-hospitalar, porque nem todo plano de saúde garante o atendimento domiciliar ou em via pública como faz o Samu, mas o Samu veio para viabilizar, para ricos e para pobres, para toda a população do nosso País, a oportunidade do atendimento emergencial pré-hospitalar.

            É um dos maiores programas de inclusão social que nós temos no nosso País hoje, um dos mais bem avaliados programas do Governo Federal...

            (Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) -... que, sem dúvida, ao lado desse grande avanço que nós tivemos agora, no Governo da Presidenta Dilma, que foi a criação e a aprovação, por este Congresso, do Programa Mais Médicos, vai mostrando a prioridade, a atenção que o Governo do PT dedica à saúde da população brasileira.

            Muito obrigado, Srª Presidenta e Srªs e Srs. Senadores.