O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Sr. Senador, senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores presentes, há quatro dias, o mundo despertou-se para uma triste realidade: deixou-o uma das suas personalidades mais importantes, cuja luz própria projetou-se por 95 anos e iluminou nosso Planeta para que a liberdade fosse para todos e a igualdade se identificasse em todos.

            O homem, por mais ilustre que seja, em qualquer setor no qual sua presença seja significativa, pode deixar esse mundo dos mortais, mas aquele que lutou em favor de suas ideias será para sempre imortal. Assim, analiso a vida de Nelson Mandela, que, tal como Martin Luther King, defendeu que não se pode absolutamente analisar os seus concidadãos pela cor da pele, pela origem, se rico ou pobre, se agnóstico ou não, ou pela religião que professam.

            Na defesa desse conceito, que deveria ser milenar, Nelson Mandela entregou toda a sua vida, e nestes dias o mundo o reverencia como um fanal para que o respeito e a solidariedade sejam um paradigma para todos.

            Srª Presidente, de Nelson Mandela extraio este lapidar pensamento: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". E é sobre educação que desejo falar neste instante a V. Exªs.

            O Brasil não conhece o Brasil. Recentemente, foi lançado em Campo Grande, capital de meu Estado, um livro de crônicas e ensaios do escritor Abílio Leite de Barros, com o título de Recoluta, palavra que significa recolher, trazer de volta a rês perdida nas quiçaças e gravanhas do caminho.

            Trata-se de um trabalho primoroso. Na verdade, mais do que isso, trata-se de um grande acontecimento intelectual em nosso Estado. Infelizmente, pelo fato de Mato Grosso do Sul estar localizado fora da área de influência midiática do eixo Rio-São Paulo, a repercussão do livro fica restrita ao público local. Mesmo assim, louvo aqui este trabalho dessa que é uma das mais notáveis expressões da cultura sul-mato-grossense

            Abílio Leite de Barros nasceu em Livramento, próximo de Cuiabá, mas ainda criança foi morar no Pantanal. Ele relata no livro:

Lá ficamos presos por quatro anos pela falta de recursos. Era uma fazenda recém-fundada em área pioneira de ocupação. Morávamos em um rancho de palha e chão batido. Lá aprendi lições marcantes sobre a natureza e a solidão. Era praticamente o único menino naquela pequena comunidade, e raramente alguém passava por lá. Aliás, ninguém passava; aparecia.

            Abílio conta que se alfabetizou muito tarde. Começou a frequentar o Grupo Escolar Luiz Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, em Corumbá, com mais de 8 anos de idade. Sua inteligência e esforço descomunais fizeram com que ele queimasse etapas escolares com muita rapidez.

            Assim, aos 20 anos, ingressou no curso de Filosofia na antiga Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, onde licenciou-se e, posteriormente, foi professor. Depois, se formou em bacharel em direito.

            Deixou o Rio e foi morar em Campo Grande para tornar-se pecuarista, em sociedade com o seu irmão, o poeta nacionalmente conhecido Manoel de Barros. Na década de 60, na administração do Prefeito Plínio Barbosa Martins, Abílio foi Secretário Municipal de Educação

            Toda essa experiência é contada no livro numa linguagem fluída e cativante. Abílio tem a vantagem de escrever de maneira simples e profunda. Seu texto é um verdadeiro passeio por vários ramos conhecimento, indo da filosofia à psicologia, da sociologia às ciências políticas, da história aos temas da atualidade brasileira.

            Srªs e Srs. Senadores, o objeto deste pronunciamento, na verdade, é um artigo publicado no livro e que me chamou muito atenção, cujo título é "Reflexões sobre o Ensino no Brasil", que eu gostaria de compartilhar com V. Exªs, principalmente V. Exª, Srª Presidente Ana Amélia, e com o eminente Senador Cristovam Buarque.

            O texto abre com Abílio contando conversas mantidas com jovens do curso médio que estudam no exterior. Esses estudantes brasileiros relatam que estudar em Londres, Estados Unidos, Austrália, etc., abre aspas, "é mole". Diante da surpresa da afirmativa, uma professora informa ao autor que, abre aspas, "o ensino no Brasil é mais puxado", fecha aspas, do que no exterior.

            Diante dessa premissa, vou citar aqui vários trechos do artigo que questionam de maneira crítica os caminhos educacionais brasileiros, possibilitando ao final que façamos uma reflexão sobre o nosso ensino, estabelecendo, a partir daí, pontos para análise com o objetivo de que, através da análise, possamos alertar as autoridades sobre os gargalos pedagógicos brasileiros.

            Abre aspas:

O professor Andréas Scheleicher, físico alemão encarregado da aferição do ensino entre as nações mais desenvolvidas do mundo, tem opiniões bastante discordantes do nosso ensino [entre aspas] “mais puxado”. Em entrevista à revista Veja, disse-nos textualmente [aspas]: “na comparação com 57 países, o Brasil sempre aparece entre os últimos colocados em todas as disciplinas”. [fecha aspas]

            E continua, aspas:

Ora, isso não combina com a orgulhosa professora que nos falou do ensino “mais puxado” e mais destoa do sucesso de nossos jovens no exterior. A entrevista do professor A. Schleicher foi feita em agosto de 2008, e não vi, até hoje, nenhuma repercussão na mídia e entre autoridades responsáveis pelo nosso ensino. [fecha aspas]

            E continua Abílio:

Vou emitir opiniões que me obrigam a dizer que não sou leigo no assunto, apesar de que muito desatualizado, pois fui professor do ensino médio e superior no Rio de Janeiro e aqui em Campo Grande, onde também fui secretário municipal de Educação, já faz muito tempo. Mas o ensino também pouco se atualizou. Basta-me o bom-senso para localizar o centro dos nossos desacertos. Assim, começo por dizer que a causa fundamental do nosso atraso em educação é o ensino [entre aspas] “muito puxado” de que se orgulhava a professora.

Devo explicar: nosso ensino é muito puxado em extensão ou abrangência e muito raso em profundidade. O muito esforço que se exige dos nossos alunos é entulho de inutilidades que é obrigado a estudar ou decorar e, evidentemente, logo esquecer. Dou um exemplo: perguntei ao moço de Londres sobre as matérias que estava estudando; ele deu um sorriso e me explicou que só tinha cinco matérias obrigatórias e duas optativas e, como uma das optativas era uma segunda língua e ele fala português, ficou apenas com seis matérias.

Fui verificar, para comparar como estão aqui meus antigos colegas. Coitados! Eles têm 13 matérias, treze. Por aí, pude entender porque o ensino em Londres é [entre aspas] “mole”. Pedi também ao moço que me dissesse qual matéria optativa havia escolhido. Era História, e, com novo sorriso maroto, me explicou que lá era diferentemente. A história não era dada como uma sucessão cronológica de fatos a serem decorados, mas pela seleção de alguns temas. Neste semestre, estudava o papel da Inglaterra na Segunda Guerra Mundial. Vejo nisso um exemplo muito claro da redução do entulho, ou seja, a redução da abrangência pela profundidade.

            Srª Presidente, vou citar outros trechos do artigo de Abílio de Barros, pois reputo de grande importância para que possamos refletir com seriedade sobre o problema educacional brasileiro. Abro aspas:

Não conseguimos mudar, e é assombroso que continuemos à margem do progresso. Não nos falta inteligência, falta-nos atualização. Nossas escolas ficaram congeladas no tempo, nos ideais humanísticos do século XIX.

Toda a pedagogia pressupõe uma concepção da vida e do mundo. Ao planejar o ensino, somos guiados por valores que extraímos, seletivamente, de nossa cultura e de maneira de ver a sociedade. O ensino brasileiro foi sistematizado de forma muito clara, tendo, como modelo, a educação francesa. O traço fundamental do modelo francês é a abrangência, é a “cultura geral” que tanto valorizamos. Valores que ainda nos dominam, entupindo nossos currículos com literatura, ciências humanas e sociais, que, nos países de melhor ensino, são matérias optativas. Nosso ensino é muito abrangente e, por isso, superficial.

Está hoje bem definido, em política, que o caminho fundamental do crescimento econômico e social depende da educação [também e significativamente aqui explanado tantas e tantas vezes por V. Exª, eminente Senador Cristovam Buarque.]. É por ela que se eliminam as diferenças e injustiças sociais. É por meio dela, promovendo a igualdade de oportunidades, que atingimos a desejada socialização. É claro que somos naturalmente desiguais: uns são mais bem dotados do que outros, e, portanto, desigualdades sempre existirão. Mas o que se pretende é que a educação faça desaparecer essas desigualdades por motivos sociais, isto é, devemos dar aos pobres, por meio da educação gratuita, as mesmas oportunidades que os ricos dão aos seus filhos. Esse é o ideal a ser perseguido.

Esse ideal nunca será atingido com o ensino burro que recebem nossas crianças. Prioritariamente, devemos atacar aquela área especial que nos coloca atrás da Bolívia: a alfabetização. Os meninos que saem do ensino fundamental, principalmente nas escolas públicas, não sabem ler e escrever. Mesmo no curso superior, poucos são os alunos capazes de fazer sem erros uma redação de quinze linhas. Não sabem, porque não foram ensinados.

Depois que as autoridades do ensino acabaram com a Escola Normal, ninguém mais estuda didática da alfabetização. E as faculdades de Pedagogia, por buscarem excelências, também pouco ensinam a alfabetizar.

            Continua Abílio:

Nas escolas públicas, são colocadas como alfabetizadoras as professoras jovens, inexperientes, ou as mais antigas que nada mais podem, ou as menos capazes, que nunca puderam. Acredito que, se quisermos ultrapassar a Bolívia, esta é a área prioritária, e proponho que se pague melhor às alfabetizadoras em especial, mas que se paguem também salários decentes aos mestres em geral. O País depende deles.

            Continua Abílio:

Quem escolhe uma profissão, por elementar bom-senso, consulta a remuneração advinda da atividade. Por esse caminho, na situação atual, poderá haver um rebaixamento no nível qualitativo dos professores. Se não houve ainda, deve-se ao impulso vocacional de muitos abnegados e abnegadas que assumem a profissão como um sacerdócio.

Imagino que, nos dias atuais, nenhum pai indicaria essa profissão para os filhos. Ora, se é essa atividade que pode redimir dos guetos de miséria e injustiças sociais, por que os governos não fazem maiores esforços de investimentos no setor? Investem-se em construções, algumas monumentais e quase sempre envoltas em corrupção. Mais importante é o pagamento de melhores salários aos nossos mestres. Só assim a profissão será recomposta em seus valores e procurada pelos melhores. Que país é esse que se vangloria em ser a sexta economia do mundo e burramente abandona a educação com salários vergonhosos? [Pergunta Abílio.]

            Srª Presidente, quando, nas décadas de 70 e 80, aqui, neste Congresso Nacional, ouvia e aplaudia as constantes declarações do hoje saudoso Senador João Calmon em favor de um novo rumo para a educação nacional, com ênfase pela valorização do professor, não imaginava que, ao voltar ao Congresso, um quarto de século depois, encontraria outro apóstolo pela educação: o ilustre Senador e mestre Cristovam Buarque, a quem concedo um aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Ruben Figueiró, eu quero dizer da satisfação de ver esse tema tão presente, não de sua parte, porque, quando conversamos aqui, quase sempre é sobre educação. Mas hoje há um editorial na Folha e um em O Globo sobre o assunto. Há anos, venho juntando o que chamo de manchetes educacionistas, essas manchetes de jornal que dizem respeito à educação. Quando a gente começou, há dez anos, eram cinco, três. Agora, são dezenas de matérias. O assunto chegou à cabeça do brasileiro, tornou-se algo preocupante. Finalmente, descobrimos! Falta, agora, dar um salto. E um discurso como o seu, citando esse livro, ajuda muito, porque ajuda a descobrirmos duas coisas: está ruim o conjunto das escolas e está ruim cada sala de aula. O conjunto das escolas, o sistema, precisa de mudanças profundas, que venho defendendo sob a forma da federalização, mas cada sala de aula precisa de mudança para adaptar-se à realidade do século XXI, começando pela abolição do quadro negro. Hoje, um aluno não gosta de uma aula com um pontinho branco sendo o sol, um pontinho branco sendo a Terra e uma roda feita pelo professor sendo a órbita terrestre. Hoje, ele está vendo isso em desenhos bonitos, coloridos. A sala de aula tem que mudar. E o seu discurso traz uma posição interessante do professor. Nós, de fato, temos um currículo malfeito, mas, antes mesmo disso, temos uma escola insuficiente. Nossas crianças, em média, têm menos de três horas de aula por dia. Esse aluno da Inglaterra que tem poucas disciplinas fica seis. Então, nós temos que aumentar muito o número de horas de aula de uma criança em atividade escolar. Eu não digo sala de aula. Eu não digo sentado na cadeira, ouvindo aula, mas das atividades escolares no seu sentido mais genérico, que é a aula em si, que é teatro, que é cinema, que é ginástica, que é natação, que é futebol, esporte, cultura. E aí, sim, tem alguma razão o professor. Nós precisamos aumentar o número de disciplinas optativas. Estou de acordo com isso. Obrigar uma criança a estudar uma disciplina para a qual ela não tem nenhuma vocação termina atrasando, perdendo a motivação. É preciso ter um currículo básico, que qualquer pessoa precisa saber. É preciso saber somar, multiplicar, dividir, diminuir. É preciso, sim. É preciso saber fazer regra de três, mas talvez não precise certos ensinamentos que estamos dando no ensino médio, para as crianças que não têm nenhuma vocação e que até não gostam de matemática. Há uma base da história do Brasil que todos devem saber; e da história local também, mas tem um detalhamento que às vezes cansa o aluno que está mais para matemática do que para história. Nós precisamos mudar, sim, o currículo, aumentando o número de disciplinas optativas, mas, ao mesmo tempo, precisamos aumentar o número de horas que uma criança tem de ficar na escola no Brasil; e, até por uma razão dos tempos de hoje, tirá-la da rua, porque antigamente uma criança, quando não estava na escola, estava com a família. Hoje, não. Hoje trabalham todos, o pai, a mãe. Então, uma criança, quando não está na escola, está na rua. E a rua é pior do que não estar na escola; é um caminho que pode levar à perdição de uma criança e de um jovem, sobretudo de um adolescente. Até porque a gente esquece muito o papel do amigo na educação, mas é tão importante um amigo na educação de uma criança quanto o próprio professor. Parece radical o que estou dizendo, mas um professor ruim a gente substitui; um amigo ruim fica para toda a vida. Quem coloca uma criança para ler mais ou menos não é necessariamente um professor; é um amigo, e quem coloca na droga também não é o professor; é um amigo. Por isso, é preciso trazê-la para dentro da escola, onde ela vai conviver com amigos. Tudo isso faz com que nós tenhamos a necessidade de aumentar o número de horas de uma criança na escola e aumentar o número de dias de atividade escolar. Teoricamente, temos 200 dias; os outros países já têm 220. Duzentos e vinte e dias ainda dá permissão de férias de quantos dias para 360? É um tempo longo, mesmo contando sábados e domingos. Então, é preciso aumentar o número de dias de aula, o número de horas em aula e reduzir o número de disciplinas obrigatórias. Nesse ponto, eu estou de acordo com o professor que o senhor cita. Mas eu fico contente é de ver o seu discurso com essa profundidade, trazendo para nós o debate sobre a crise mais grave da sociedade brasileira, que é a educação ruim e a educação desigual, que são duas questões diferentes. Pelo que eu entendi do seu discurso, às vezes, um jovem nosso chega ao exterior e se desempenha melhor do que os alunos de lá, mas ele saiu de uma escola muito especial daqui. Não é um jovem agarrado por acaso que a gente manda para os Estados Unidos. Se a gente pegar um jovem por acaso e mandá-lo para os Estados Unidos para estudar, primeiro, ele não entenderá nem a língua. Além disso, ele não vai ser capaz de acompanhar. Agora, quando a gente escolhe um das classes mais altas, das melhores escolas, é verdade, ele chega lá e se sai até melhor do que os alunos de lá mesmo. Parabéns pelo seu discurso!

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Muito me honra, Sr. Senador Cristovam Buarque, a sua concordância à exposição que estou fazendo e que se baseia na experiência e na inteligência de uma das pessoas da intelectualidade no meu Estado e que possivelmente V. Exª, nas suas constantes viagens, honrando-nos em Campo Grande, tenha tido a oportunidade de conhecer e com ele dialogar: o Dr. Abílio Leite de Barros, que, como disse, é irmão do grande poeta sul-mato-grossense brasileiro Manoel de Barros.

            Sr. Senador Cristovam Buarque, os fundamentos sólidos que sustentam o seu apostolado é, para alguns, um abismo a ser saltado; para outros, como eu, seria a redenção do ensino, sobretudo o fundamental, em nosso País.

            Deseja o Senador Cristovam, como passo inicial, a federalização do ensino público. Seus argumentos, que estratificam a sua cívica jornada, estão hoje consolidados por recente testemunho quando se verifica a análise do Enem de 2012, que mostra o perfil de notas por segmento de escolas.

            Eu estou lendo aqui, Senador Cristovam Buarque, o que eu havia escrito e que justifica plenamente o conceito que eu tenho de V. Exª, que é, sem dúvida alguma, um apóstolo da educação neste País. Eu tenho quase certeza de que, um dia, este Parlamento, as autoridades maiores do ensino desta Pátria consagrarão aquilo que o senhor prega com tanta proficiência, que é a federalização do ensino em nosso País.

            Se não me engano, V. Exª disse também:

Percebe-se que, na média, foram as escolas públicas federais que tiveram o melhor desempenho em todas as modalidades da avaliação. Isso mostra a força da ideia da federalização como o caminho para elevar a qualidade da educação no Brasil.

            Das mais de 11,2 mil escolas analisadas, são as públicas federais que apresentam as maiores notas em linguagem e códigos - matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação -, ficando acima das escolas da rede privada de ensino em todas as disciplinas e bem acima das escolas públicas estaduais e municipais.

            Por exemplo, enquanto a média das públicas federais em matemática foi de 606,51, a das escolas privadas foi de 597,88; a das públicas municipais de 531,87 e a média das públicas estaduais em matemática ficou em 485,18.

            A maior parte das escolas analisadas era da rede pública estadual, 5.906, seguida pelas 5.102 escolas privadas; 137 da rede pública federal e 97 da rede municipal.

            Não só a tese do eminente Senador Cristovam Buarque, ela tem ainda um estrato importante o qual jamais será possível uma educação básica de escol sem que haja a valorização salarial do professor, única em todo o País para o ensino público. E este é o ímã que a federalização traria. Tem razão o Senador Cristovam Buarque, e à sua tese, modestamente, eu me filio.

            Fecho aqui o meu pronunciamento, Srª Presidente, com a leitura e essas reflexões. Esperamos que elas sejam úteis para avançarmos no debate sobre a implantação de uma educação de qualidade no Brasil. Sem isso de nada adiantarão os esforços de políticas sociais que atendem situações emergenciais e esquecem que a construção do futuro depende do desenvolvimento global do ensino de nossos jovens.

            Por fim, Srª Presidente, recebi uma contribuição, que considero valiosíssima, que me veio de um jovem negro, Joel Penha, na qual ele fala que a educação é a ponte para a superação da desigualdade racial e uma alavanca para a autoestima e a autodiscriminação. O que demonstra que a força, como disse aquele jovem, pode nos levar a vencer algumas batalhas e acrescento que o conhecimento nos fará reinar sobre os nossos adversários.

            Dada a importância que entendo ter essa publicação, peço a V. Exª, Senadora Ana Amélia, que a considere parte integrante do meu pronunciamento.

            Minhas homenagens finais ao Senador Cristovam Buarque pela excelência do seu trabalho e que ele seja ouvido pelo nosso País.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR RUBEN FIGUEIRÓ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Educação - A ponte para a superação da desigualdade racial, Joel Penha.