O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho aqui nesta tribuna para juntar-me àqueles que, sensatamente, apelam ao Ministro Guido Mantega no sentido de fazer valer a determinação do Conselho Nacional de Trânsito de tornar obrigatória a instalação de airbag e freios ABS em todos os carros novos a partir de janeiro 2014, como está previsto.

            E eu quero começar sugerindo que façamos uma simples pergunta ao ministro: quanto vale uma vida?

            Sim. Esta é a questão. Porque, pelo que vimos na imprensa, há uma preocupação por parte do ministro sobre a elevação do preço do carro a partir da instalação dos equipamentos de segurança.

            Mas, Senhor Ministro, a vida não tem preço... De modo que confio na sensibilidade do governo federal, para que seja revisto o posicionamento que pretende adiar a medida.

            Atualmente 140 pessoas morrem por dia em acidentes relacionados ao trânsito brasileiro, mais de 50 mil por ano, entre crianças, adolescentes, jovens, mães e pais de famílias. Sem contar o drama de milhares e milhares de cidadãos que se ferem nas ruas e estradas do nosso país. Entretanto, muitas vidas poderiam ser poupadas e tragédias evitadas, pois há estimativas que apontam que o uso do freio ABS e do airbag pode reduzir em 29% o risco de lesão grave ou morte - um percentual significativo.

            O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, já enfatizou inúmeras vezes que a segurança viária é um dos maiores desafios de desenvolvimento no mundo. E, como o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - é vinculado a sua pasta, Aguinaldo Ribeiro tem trabalhado intensamente pela adoção de medidas urgentes para reduzir o alto nível de fatalidades no trânsito brasileiro.

            Uma de suas ações é pelo cumprimento das resoluções nºs 311 e 312, ambas de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito, que obriga os fabricantes a equipar com airbag e freios ABS os novos veículos colocados no mercado a partir de janeiro de 2014.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, entendemos que o ministro Mantega está preocupado em manter os índices de emprego e o controle da inflação. Isso é importante. Mas, insisto que a vida humana deve estar acima desses e de qualquer outro interesse!

            Fato é que, em vários países, o consumidor não aceita comprar carros sem airbag e sem freio ABS, e as indústrias se adequaram perfeitamente a essas exigências. No Japão e Estados Unidos, por exemplo, há muito tempo esses equipamentos deixaram de ser artigos de luxo e são itens básicos nos veículos.

            O Brasil é um País sério, chegou a um nível de desenvolvimento irreversível e não pode retroceder em uma medida tão importante como essa. A mudança está prevista desde 2009, então, acredito que grande parte da indústria automotiva já se preparou para cumprir a determinação do Contran. Um recuo a poucos dias da virada do ano é um absurdo sob todos os pontos de vista, principalmente no que se refere à segurança dos brasileiros e brasileiras.

            Caso o ministro Guido Mantega decida realmente sacrificar a segurança da nossa população, por qualquer razão que seja, resta registrar o meu profundo pesar em nome das famílias que perderão entes queridos em consequência da insegurança veicular.

            O adiamento do cumprimento da determinação do Contran, mais do que uma vergonha, mais do que um retrocesso para o Brasil, será a verdadeira banalização da vida.

            Era o que eu tinha dizer.

            Obrigado, Sr. Presidente.