A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Conte comigo, Senador Jorge Viana, a quem agradeço!

            Quero cumprimentar as Srªs Senadoras, os Srs. Senadores e todos os que estão prestigiando a nossa sessão deste dia 18 de dezembro.

            Sr. Presidente, estou aqui prestando atenção a todos os pronunciamentos, evitando solicitar apartes, porque tenho visto que os Senadores e as Senadoras têm vindo à tribuna para fazer um balanço dos trabalhos do ano. Eu quero dizer que não farei o balanço ainda neste pronunciamento, porque estarei aqui na sexta-feira, último dia de plenário da Casa, quando haverá sessão não deliberativa, momento em que farei um balanço da atuação do Governo, da atuação do Senado e de minha atuação à frente da Procuradoria da Mulher e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

            Hoje, Sr. Presidente, quero tecer alguns comentários sobre a vinda recente ao Brasil do Presidente francês, François Hollande, e sobre o que resultou de sua visita ao Brasil. Primeiro, foram assinados mais de dez acordos entre a França e o Brasil. Em pelo menos três desses acordos, conforme notícias do próprio Planalto, o Brasil terá acesso direto à tecnologia em áreas estratégicas como saúde, informática e defesa. Um desses acordos, o que trata de saúde, foi assinado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório francês Sanofi, para a produção de vacinas. Outro acordo trata da produção e lançamento de um satélite Brasil e França, um satélite geoestacionário muito importante. E o outro acordo, que considero também fundamental e que quero neste momento destacar, Presidente Jorge Viana, fará com que o Brasil adquira da França um supercomputador, com transferência de tecnologia. A partir daí, serão instalados laboratórios de pesquisa e de desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro. Com esse laboratório e com a parceria com a França, o Brasil passará a produzir esses supercomputadores, o que nos coloca ao lado das dez nações que dominam essa tecnologia.

            Fiz questão de dizer isso, Sr. Presidente. Além disso, houve um acerto entre a Presidenta Dilma e o Presidente François Hollande, para que a França fosse uma codirigente da conferência internacional que o Brasil promoverá no próximo mês de abril de 2014, uma conferência internacional que deverá debater a gestão e a governança da internet em âmbito mundial, Senador Jorge Viana.

            Fiz questão de trazer esses assuntos aqui, porque são assuntos que temos debatido muito no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito que trata da espionagem. A Comissão não tem necessariamente de buscar fatos novos, inéditos, em relação à espionagem, porque a espionagem já é um fato revelado e reconhecido pelo próprio governo norte-americano, que nunca veio a público para dizer que qualquer uma das declarações ou dos documentos divulgados é mentira. Os Estados Unidos e o próprio governo americano assumem essa prática, que, aliás, é condenada dentro daquele próprio país, haja vista o julgamento no âmbito do Poder Judiciário, que ainda não está concluído. Até agora, as decisões tomadas vão todas no sentido de que têm sido ilegais as ações da NSA, quando invade a privacidade principalmente de outras nações, de outros países amigos e da população do mundo inteiro.

            Então, entendo que esse é um fato claro, evidente. E, obviamente, deverá haver mais notícias, mais fatos a serem revelados. O próprio Glenn Greenwald, que é quem traz as notícias a público em nome de Snowden, tem dito, bem como o próprio Snowden, que apenas 1% dos fatos foram revelados até agora. Mas não precisamos conhecer mais fatos para saber da gravidade e do grau de invasão que a NSA promove contra todas as nações.

            Portanto, a prioridade da CPI tem sido o estudo sobre a capacidade de defesa do Estado brasileiro, sobre a capacidade que o Estado tem de se defender, de defender a sua gente, de defender a privacidade da população e também das empresas. A partir desse diagnóstico, será apresentado um conjunto de sugestões.

            No dia de ontem, registrei no plenário que realizamos uma videoconferência. Eu e o Senador Ricardo Ferraço, que é o Relator da CPI, participamos pelo lado brasileiro. E, pelo lado da Europa, já que a nossa videoconferência foi feita com o Parlamento europeu, mais de 15 Deputados e Deputadas participaram daquela videoconferência. Alegria nos dá o fato de saber que o caminho que estamos trilhando no Brasil é o mesmo caminho que países europeus, a própria Comunidade Europeia e o Parlamento europeu vêm trilhando.

            Sr. Presidente, estamos debatendo a necessidade de se investir em infraestrutura, em satélites, na construção de cabos submarinos, ampliando e modernizando a gestão do Estado no que diz respeito à segurança e à inteligência. Mas fundamental é o desenvolvimento científico e tecnológico, porque, Sr. Presidente, para que um país exerça seu domínio sobre outros, não basta apenas ter uma economia forte, não basta apenas ter uma indústria armamentista forte, ou seja, um poderio bélico fantástico, é preciso também ter o controle tecnológico. E aí o mapa geopolítico...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...que se forma no mundo confere aos Estados Unidos um status e uma situação de hegemonia ainda maior do que no passado. Precisamos romper com isso. E, para romper com isso, é preciso buscar aliados e desenvolver também a nova tecnologia, que é uma tecnologia interligada, uma tecnologia que tem poder de mando em tudo, nos Estados, no setor produtivo, do mais sensível até o menos sensível.

            Então, Senador Jorge Viana, estamos diante de uma realidade grave. Não é à toa que a Presidenta Dilma tem feito belos pronunciamentos acerca disso. E não só tem feito pronunciamentos, mas também tem tomado atitudes importantes, como a moção na ONU e a conferência que será realizada em abril.

            Por isso, cumprimento o Governo Federal por todas as iniciativas que vem tomando.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.