Pela Liderança durante a 231ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Relato das atividades da CAS no ano de 2013.

Autor
Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SENADO, POLITICA SOCIAL.:
  • Relato das atividades da CAS no ano de 2013.
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2013 - Página 97459
Assunto
Outros > SENADO, POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRABALHO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), SENADO, ANO, VIGENCIA, REGISTRO, REALIZAÇÃO, DEBATE, COMISSÃO, REFERENCIA, FINANCIAMENTO, CARATER PUBLICO, SAUDE, COMENTARIO, RELAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, JUVENTUDE.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu amigo Jorge Viana, vou ser muito objetivo e breve.

            Cumpro aqui, na verdade, meu papel como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Fizemos a última reunião agora, antes de V. Exª nos chamar para esta sessão. Eu queria apenas fazer aqui uma prestação de contas, mas, antes disso, quero agradecer o empenho à nossa 1ª Vice-Presidente, a Senadora Vanessa Grazziotin, e a todos os membros da Comissão.

            A Comissão de Assuntos Sociais fez 34 reuniões deliberativas, 28 audiências públicas e quatro sabatinas. Foram analisados 133 projetos - alguns foram aprovados; outros, rejeitados - e 71 requerimentos. O total de proposições deliberadas pela Comissão de Assuntos Sociais é de 203.

            Então, Sr. Presidente, essa é uma Comissão - isto não é mérito do Presidente - que tem realmente um compromisso muito grande. Eu citaria aqui o debate que a Comissão fez em relação ao financiamento público da saúde. Começamos ouvindo todos os Secretários de Estado de Saúde, os Secretários Municipais. Estivemos com o Ministro Alexandre Padilha por duas ou três vezes. A Comissão analisou um projeto que destinava 18% da Receita Corrente Líquida ao financiamento da saúde. Não foi o que foi aprovado, mas tenho a certeza de que o debate travado na Comissão de Assuntos Sociais propiciou um avanço, e, pela primeira fez, o Governo Federal destinou 15% da sua Receita Corrente Líquida para o financiamento da saúde no País. Aprovamos o Estatuto da Juventude e outros projetos importantes.

            Em função da brevidade - quero ser tranquilo em relação ao tempo -, eu gostaria, Sr. Presidente, de registrar um agradecimento a cada Senador e a cada Senadora e de dizer que nós terminamos o ano com o sentimento de dever cumprido.

            Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os funcionários da Comissão de Assuntos Sociais, a todos os Senadores e a todos os servidores da Casa.

            Quero parabenizar a direção da Mesa Diretora, o Senador Renan e V. Exª, que é o Vice-Presidente.

            Quero dizer da minha alegria de terminar o ano com o sentimento de dever cumprido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2013 - Página 97459