O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou abreviar bastante a minha fala. Então, eu até queria, Sr. Presidente, que V. Exª pudesse, depois, dar como lidos trechos do pronunciamento que farei aqui, mais uma vez externando as nossas condolências pelo passamento do Senador João Ribeiro.

            Depois, falarei um pouco também sobre o uso de animais em testes de laboratórios, principalmente em testes para cosméticos e produtos de higiene e limpeza.

            Ontem, Sr. Presidente, fomos surpreendidos com o repentino falecimento do nosso colega, Senador João Ribeiro, ocorrido no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

            Gostaria, neste momento, de prestar uma homenagem ao Senador. Começo por dizer que Tocantins deve muito ao ex-Senador João Ribeiro. Ele era líder do extinto Partido da Frente Liberal, na Assembleia Legislativa de Goiás, quando Tocantins ainda pertencia a Goiás, durante a Assembleia Nacional Constituinte. Nesse período, foi um ardoroso defensor da separação do norte do Estado de Goiás, conforme proposta apresentada no Congresso Nacional pelo então Deputado Federal Siqueira Campos. Ao abraçar essa causa, vislumbrava novas oportunidades de progresso para aquela região.

            Após a criação de Tocantins, João Ribeiro empenhou seus melhores esforços em prol do desenvolvimento do Estado que tanto amava. Trabalhou para conseguir os recursos necessários à construção do Aeroporto de Palmas, para que fosse construída a Ferrovia Norte-Sul e aeroportos no interior do Estado. Lutou também por mais saneamento básico, pela construção de casas populares e pela melhoria das estradas federais, estaduais e municipais. Além disso, Sr. Presidente, foi um dos maiores responsáveis pela criação do Parque Industrial de Araguaína.

            João Ribeiro sempre foi um vencedor. Venceu na vida, pois partiu de uma origem humilde e chegou ao Senado da República. João Ribeiro trabalhou desde os dez anos de idade para ajudar na criação dos irmãos. Foi engraxate, vendedor de picolé, trabalhou na roça, puxou enxada. Além disso, foi também padeiro. Aos 15 anos, começou a trabalhar numa ótica, e foi o ramo da ótica que, durante muitos anos, garantiu o seu sustento e o de seus irmãos. Sua dedicação a esse ramo foi tão extraordinária que João Ribeiro chegou a possuir algumas óticas antes de enveredar pela política, em que também foi vencedor. Das sete eleições disputadas, ele venceu seis.

            Começou sua vida política em 1982, como Vereador eleito pelo antigo PDS (Partido Democrático Social), e notabilizou-se como representante do esporte de Araguaína. Na condição de Presidente da Liga de Futebol de Araguaína, realizou vários torneios de integração da Região Norte do Brasil, alguns com participação de até 60 Municípios.

            A partir de 1986, na condição de mais bem-votado Deputado Estadual de Goiás entre todos os Parlamentares da oposição, desempenhou importantes atribuições, como a representação da classe dos garimpeiros, fiel ao tempo em que atuou como delegado nacional do sindicato da classe, no auge do garimpo de Serra Pelada.

            Sua destacada atuação na Assembleia Legislativa de Goiás lhe valeu a eleição para Prefeito de Araguaína, com 34% dos votos, numa das disputas mais acirradas da história da cidade. Cumpriu mandato entre 1989 e 1993. Sua administração ficou marcada pelo incessante trabalho na execução de importantes obras para o Município.

            Em 1994, João Ribeiro elege-se Deputado Federal, cargo para o qual foi reeleito em 1998. Na Câmara dos Deputados, pautou seu trabalho na defesa dos interesses de Tocantins, conseguindo que recursos, tão necessários, fossem destinados àquele jovem Estado da nossa Federação.

            João Ribeiro chegou ao Senado em 2003, dando continuidade à sua trajetória de defensor intransigente dos interesses de seu Estado. Nesse sentido, vinha lutando pela conclusão da Ferrovia Norte-Sul, bandeira que sempre sustentou. Defendia também a implantação das hidrelétricas dos Rios Araguaia e Tocantins e apoiava a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco como solução para o problema da seca do Nordeste. Também no Senado, sempre foi um batalhador, para garantir melhores condições de educação, saúde, infraestrutura e segurança para o Estado de Tocantins.

            Por toda essa extensa folha de relevantes serviços prestados ao Tocantins e ao Brasil, só posso dizer que perdemos muito com a morte do Senador João Ribeiro. Sem dúvida alguma, ele fará muita falta nos trabalhos desta Casa nos próximos anos.

            Deixo aqui, Sr. Presidente, minhas condolências à família, em especial a sua esposa, Cinthia, aos seus filhos, aos seus amigos e a todo o povo do Tocantins.

            Sr. Presidente, falo agora, um pouco, pelo tempo que me resta, de um projeto de lei que apresentei aqui, no Senado.

            O uso de animais em pesquisas científicas vem ganhando destaque nos meios de comunicação devido às manifestações contrárias nos últimos tempos. A voz das entidades de defesa dos animais se faz ouvir nos mais diferentes meios, nas redes sociais, em petições direcionadas às autoridades, em ações junto aos Poderes Legislativos, etc.

            Com a finalidade de aperfeiçoar nossa legislação vigente sobre a prática de pesquisas científicas, apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2013, que se encontra tramitando nesta Casa, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tendo como Relatora a Senadora Angela Portela.

            O projeto em análise visa a acrescentar um dispositivo à Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, de forma a proibir a utilização de animais somente para testes de produtos cosméticos, de higiene e limpeza.

            Essa proibição já foi introduzida em diversos países, sendo que a União Europeia suprimiu a realização desse tipo de testes inclusive para produtos a serem importados de países de fora do Bloco.

            A Índia, país sobejamente conhecido pela sua tradição de respeito à vida animal, proibiu, desde junho deste ano, os testes em cobaias animais para fins cosméticos. E, no Brasil, a Natura, uma das maiores indústrias do setor, adotou as diretrizes da União Europeia e, desde 2003, não realiza testes em animais. Além da Natura, diversas empresas também aderiram a essa prática.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso regular as ações inerentes à evolução da sociedade no que diz respeito à convivência em um mundo moderno e à forma de pensar do homem atual. Nesse sentido, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu o fim do uso de animais tanto para pesquisas de produtos cosméticos quanto para os de higiene.

            A defesa dos animais cresce no mundo todo e, no Brasil, já se mostra predominante. Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2013 pelo Ibope Inteligência revelou que dois terços dos brasileiros se opõem ao uso de animais para testes de toxidade de cosméticos.

            A defesa dos animais tem ganhado espaço cada vez maior no cenário mundial. Podemos citar como exemplo a maior tradição de entretenimento popular na Espanha - as touradas - que tem sofrido com numerosos protestos em favor dos animais utilizados e sacrificados cruelmente nesse ritual bárbaro.

            O site da revista Exame publicou, em 7 de outubro passado, uma matéria sobre a atuação da Sociedade Humana Internacional. Essa matéria relata que a organização protocolou petição, acompanhada de relatório técnico, no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, alegando que os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos tornaram-se dispensáveis nos dias atuais, não mais se justificando a sua prática.

            Sr. Presidente, a proibição de uso de animais para testes de produtos cosméticos em nossa legislação será um avanço considerável, sem prejuízo da atividade, pois já existem técnicas capazes de substituir os animais anteriormente necessários ao desenvolvimento das pesquisas.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Um manifesto emitido por uma instituição respeitabilíssima, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em conjunto com a Federação de Sociedades de Biologia Experimental, defende o uso de animais como cobaias em experimentos científicos, mas afirma que seu uso pode - e deve - ser abandonado nos testes de cosméticos.

            Gostaria, Sr. Presidente, que desse o restante deste pronunciamento como lido, e volto, no próximo ano, a falar sobre o assunto.

            Encerro falando de um pequeno livro, uma cartilha que lancei neste final de ano, fazendo uma prestação de contas da minha atividade parlamentar no Congresso Nacional.

            Alguns desses compromissos vão se estender para os próximos anos.

            Começo pelas hidrelétricas, a exemplo das duas hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, e de outras que vamos construir no Estado de Rondônia.

            Ferrovias. Falo aqui da Ferrovia Transcontinental, sobretudo do trecho de Vilhena a Porto Velho, dentro do meu Estado, um trecho de 700 quilômetros. Espero que, nos próximos cinco anos, possamos empreender esse grande projeto para o transporte de soja e de outros produtos daquela região.

            Rodovias. Restauração e construção de rodovias e de pontes no Estado de Rondônia.

            Saúde. O progresso da saúde em meu Estado é visível, no Governo Confúcio Moura, sob a gestão do Secretário Williames Pimentel.

            Educação. Há grande quantidade de institutos e de escolas técnicas sendo construídas no Estado, o avanço da universidade e da educação no Estado e nos Municípios.

            Saneamento básico. Água e esgoto, em larga escala, na capital e em várias cidades do interior, tirando Rondônia de uma estatística crítica na área de saneamento básico, para se nivelar aos demais Estados.

            Encerrando, portos e aeroportos. Obras importantes para o desenvolvimento...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... do Estado de Rondônia e de todo o Brasil. Defendo aqui a construção de vários aeroportos, assim como reformas e ampliações e estações de passageiros. E também o Porto Organizado de Porto Velho - o novo porto já está no PAC -, a dragagem da hidrovia do Madeira e os portos da iniciativa privada, que avançam também, às margens do Rio Madeira, em Porto Velho.

            Era essa pequena prestação de contas, Sr. Presidente. Falaria muito aqui de todas as ações executadas nos últimos anos e dos projetos de futuro para os próximos anos.

            Um feliz Natal a V. Exª, a todas as Srªs e os Srs. Senadores, às senhoras e aos senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado e a toda população do Brasil, em especial do meu querido Estado de Rondônia. Um feliz Natal e um próspero Ano Novo!

            Muito obrigado.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR VALDIR RAUPP

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o uso de animais em pesquisas científicas vem ganhando destaque nos meios de comunicação devido às manifestações contrárias nos últimos tempos. A voz das entidades de defesa dos animais se faz ouvir nos mais diferentes meios: nas redes sociais, em petições direcionadas às autoridades, em ações junto aos poderes legislativos, etc.

            Com a finalidade de aperfeiçoar a nossa legislação vigente sobre a prática de pesquisas científicas, apresentei o Projeto de Lei do Senado n° 438, de 2013, que se encontra tramitando nesta Casa, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação (CCT), tendo como relatora a Senadora Ângela Portela.

            O projeto em análise visa acrescentar um dispositivo na Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, de forma a proibir a utilização de animais somente para testes de produtos cosméticos.

            Essa proibição já foi introduzida em diversos países, sendo que a União Européia suprimiu a realização desse tipo de testes inclusive para produtos a serem importados de países de fora do Bloco.

            A índia, país sobejamente conhecido pela sua tradição de respeito à vida animal, proibiu, desde junho deste ano, os testes em cobaias animais para fins cosméticos. E, no Brasil, a Natura, uma das maiores indústrias do setor, adotou as diretrizes da União Européia e, desde 2003, não realiza testes em animais. Além da Natura, diversas empresas também aderiram a essa prática.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

            É preciso regular as ações inerentes à evolução da sociedade, no que diz respeito à convivência em um mundo moderno e à forma de pensar do homem atual. Nesse sentido, o presidente da FIESP, Paulo Skaff, defendeu o fim do uso de animais tanto para pesquisas de produtos cosméticos, quanto para os de higiene.

            A defesa dos animais cresce no mundo todo e, no Brasil, já se mostra predominante, Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2013 pelo IBOPE Inteligência revelou que dois terços dos brasileiros se opõem ao uso de animais para testes de toxidade de cosméticos.

            A defesa dos animais tem ganhado espaço cada vez maior no cenário mundial. Podemos citar como exemplo a maior tradição de entretenimento popular na Espanha - as touradas - que tem sofrido com numerosos protestos em favor dos animais utilizados e sacrificados cruelmente nesse ritual bárbaro.

            O site da revista Exame publicou, em 7 de outubro passado, uma matéria sobre a atuação da Humane Society International (HSI). Essa matéria relata que a organização protocolou petição, acompanhada de relatório técnico, no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, alegando que os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos tornaram-se dispensáveis nos dias atuais, não mais se justificando a sua prática.

            Senhoras e Senhores Senadores,

            A proibição de uso de animais para testes de produtos cosméticos em nossa legislação será um avanço considerável, sem prejuízo da atividade, pois já existem técnicas capazes de substituir os animais anteriormente necessários ao desenvolvimento das pesquisas. Um manifesto emitido por uma instituição respeitabilíssima, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em conjunto com a Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FESBE), defende o uso de animais como cobaias em experimentos científicos, mas afirma que seu uso pode - e deve - ser abandonado nos testes de cosméticos.

            O documento ressalta, ainda, que são inegáveis os benefícios provenientes das pesquisas científicas com animais para a humanidade: vacinas, medicamentos, desenvolvimento de próteses e cirurgias, terapias com células-tronco e terapia gênica.

            Certamente, ainda estamos nos primórdios dessa discussão, pois, até há pouco tempo, não se questionava a utilização de animais por laboratórios. Luiz Roberto Britto, pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, assim se expressou em entrevista sobre o assunto: "Nos últimos anos, uma série de métodos alternativos, como as culturas de células, ajudou a diminuir o uso de animais usados em laboratório, mas estamos muito longe de fazer isso por completo." E, apesar de assumir uma postura crítica, o pesquisador complementa: “a comunidade acadêmica está preocupada em acabar com os testes de cosméticos em animais de laboratório. Acontece que existem diversos métodos alternativos que podem ser adotados para as pesquisas de cosméticos, como os kits que simulam a pele humana, Sendo assim, essa é uma área onde estamos muito próximos de acabar com o uso de animais."

            As palavras desse pesquisador reforçam, portanto, os argumentos para que aprovemos o PLS 438, de 2013.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ontem fomos surpreendidos com o repentino falecimento do nosso colega, Senador João Ribeiro, ocorrido no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Gostaria, neste momento, de prestar uma homenagem ao Senador.

            Começo por dizer que Tocantins deve muito a João Ribeiro- Ele era líder do extinto Partido da Frente Liberal na Assembléia Legislativa de Goiás, durante a Assembléia Nacional Constituinte» Nesse período, foi um ardoroso defensor da separação do norte do Estado de Goiás, conforme proposta apresentada no Congresso Nacional pelo então Deputado Federal Siqueira Campos, Ao abraçar essa causa, vislumbrava novas oportunidades de progresso para aquela região.

            Após a criação de Tocantins, João Ribeiro empenhou seus melhores esforços em prol do desenvolvimento do Estado que tanto amava: trabalhou para conseguir os recursos necessários à construção do Aeroporto de Palmas; para que fosse construída a Ferrovia Norte-Sul e aeroportos no interior do Estado, Lutou também por mais saneamento básico, pela construção de casas populares e pela melhoria das estradas federais, estaduais e municipais. Além disso, foi um dos maiores responsáveis pela criação do Parque Industrial de Araguaína.

            João Ribeiro sempre foi um vencedor.

            Venceu na vida, pois partiu de uma origem humilde e chegou ao Senado da República, João Ribeiro trabalhou desde os dez anos de idade para ajudar na criação dos irmãos. Foi engraxate, vendedor de picolé, trabalhou na roça, puxou enxada* Além disso, foi também padeiro. Aos 15 anos, começou a trabalhar numa ótica, e foi o ramo da ótica que, durante muitos anos, garantiu seu sustento e o de seus irmão s. Sua dedicação a esse ramo foi tão extraordinária, que João Ribeiro chegou a possuir algumas óticas antes de enveredar pela política, onde também foi um vencedor: das sete eleições que disputou, venceu seis.

            Começou sua vida política em 1982, como vereador eleito pelo antigo PDS - Partido Democrático Social, notabilizando-se como representante do esporte de Araguaína. Na condição de presidente da Liga de Futebol de Araguaína, realizou vários torneios de integração da Região Norte do Brasil, alguns com participação de até 60 municípios.

            A partir de 1986, na condição de mais bem votado deputado estadual de Goiás dentre todos os parlamentares da oposição, desempenhou importantes atribuições, como a representação da classe dos garimpeiros, fiel ao tempo em que atuou como delegado nacional do sindicato da classe, no auge do garimpo de Serra Pelada.

            Sua destacada atuação na Assembléia Legislativa de Goiás lhe valeu a eleição para prefeito de Araguaína, com 34% dos votos, numa das disputas mais acirradas da história da cidade. Cumpriu mandato entre 1989 e 1993. Sua administração ficou marcada pelo incessante trabalho na execução de importantes obras para o município.

            Em 1994 João Ribeiro elege-se Deputado Federal, cargo para o qual foi reeleito em 1998. Na Câmara dos Deputados, pautou seu trabalho na defesa dos interesses de Tocantins, conseguindo que recursos, tão necessários, fossem destinados àquele jovem Estado da nossa Federação.

            João Ribeiro chegou ao Senado em 2003, dando continuidade à sua trajetória de defensor intransigente dos interesses de seu estado. Nesse sentido, vinha lutando pela conclusão da Ferrovia Norte Sul, bandeira que sempre sustentou. Defendia também a implantação das hidrelétricas dos rios Araguaia e Tocantins, e apoiava a transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, como solução para o problema da seca do Nordeste. Também no Senado, sempre foi um batalhador para garantir melhores condições de educação, saúde, infraestrutura e segurança para o Estado de Tocantins.

            Por toda essa extensa folha de relevantes serviços prestados a Tocantins e ao Brasil, só posso dizer que perdemos muito com a morte do Senador João Ribeiro.

            Sem dúvida alguma, ele fará muita falta nos trabalhos desta Casa nos próximos anos. Deixo aqui minhas condolências à família, em especial a sua esposa Cinthia, e aos seus filhos.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.