O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Excelência.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, ouvintes da TV e Rádio Senado, ao nos aproximarmos do encerramento dos trabalhos da presente sessão legislativa, sinto-me especialmente gratificado em assomar a esta tribuna para o relato retrospectivo e uma breve prestação de contas de minhas recentes atividades nesta Casa.

            Honrado pelo privilégio de ocupar, mais uma vez, a cadeira do queridíssimo Senador Jayme Veríssimo de Campos, licenciado desde o dia 16 de setembro passado, gostaria, antes de mais, de expressar minha profunda gratidão pela oportunidade desse convívio tão enriquecedor com tão ilustres colegas, assim como pela chance de poder oferecer nossa modesta contribuição ao desempenho do Senado Federal nesses últimos meses.

            O fruto desse trabalho tão profícuo e intenso, quanto altamente diversificado, demonstra-se por meio de alguns levantamentos estatísticos que rapidamente me permito, aqui, compartilhar.

            Ao longo destes 3 meses, neste Plenário, pronunciamos 34 discursos; realizamos 18 apartes; participamos de 52 votações nominais; acumulamos 264 manifestações orais em órgãos colegiados, no âmbito da apreciação de centenas de matérias, relatórios, exames de indicações e debates em audiências públicas diversas. Subscrevemos 9 proposições legislativas, entre requerimentos e projetos de lei de nossa autoria; exaramos 11 pareceres concernentes a relatorias a nós distribuídas nas comissões técnicas.

            Neste período, os principais focos de atenção dirigiram-se para os problemas da educação, da saúde, da segurança pública e da infraestrutura.

            Em nossas falas, destacamos mais especificamente a precária situação dos profissionais do ensino; o analfabetismo e os baixíssimos índices de aproveitamento escolar; a falta de investimentos em áreas prioritárias; os gargalos de estrutura, infraestrutura e as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio; a delicada situação de nossa economia e a estagnação do crescimento; a persistente desigualdade e o clamor pela verdadeira inclusão social; a importância do ensino a distância; a necessidade de viabilizarmos a saída para o Pacífico no escoamento de nossas mercadorias de exportação; as obras da Copa do Mundo e a mobilidade social; a alternativa hidroviária e a reavaliação de nossa escolha pelo modal rodoviário; dentre outros temas a nosso ver de grande relevância para a reflexão de nosso atual momento político, com vistas à superação dos desafios com os quais o Brasil se defronta nos dias de hoje.

            Na multiplicidade de atribuições e tarefas a nós confiadas, integramos as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Legislação Participativa; Serviços de Infraestrutura; Agricultura e Reforma Agrária; como também Desenvolvimento Regional e Turismo.

            Tivemos também o prestigioso encargo de compor a Subcomissão Permanente para tratar de Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira; a Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca; e a Subcomissão Permanente para o Acompanhamento das Atividades da Eletrobras.

            Além disso, participamos da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas; da Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro; da Comissão destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil; e, desde a semana passada, integramos também a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de recesso.

            Ademais, desincumbimo-nos de Missão Oficial ao Exterior, relativa ao não cumprimento do acordo bilateral firmado entre o Governo brasileiro e a República Venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.

            Desempenhar tão numerosas e diferentes responsabilidades em tão pouco tempo significou para mim não só motivo de grande orgulho como também de extrema realização pessoal e indizível alegria.

            Soma-se a todo esse contentamento o fato de, tendo sido Deputado Constituinte, achar-me hoje no Senado, participando ativamente das homenagens aos 25 anos da nossa Carta maior.

            Assim, ao prestar conta do exercício desse curto espaço de tempo - porém intenso e gratificante mandato -, desejo reiterar o meu emocionado agradecimento que minhas palavras são incapazes de traduzir pela oportunidade de coroar minha vida pública com mais essa passagem pelo Senado da República.

            Sinto-me lisonjeado em substituir o Senador Jayme Campos, meu amigo pessoal, homem público de notável envergadura, hábil político e competente administrador.

            Jayme foi Governador pelo Estado de Mato Grosso, por um período e Prefeito da sua terra natal por três vezes - sua cidade natal Várzea Grande -, eleito para o Senado com expressiva votação, desenvolveu excepcional produção na esfera legislativa, com ênfase para os assuntos sociais, cuja Comissão brilhantemente ele presidiu.

            Tive a graça de ser seu Vice-Governador e, na sua gestão, ser Secretário Estadual de Educação e também presidente do Fundo Estadual de Educação; vindo depois, logo em seguida, a assumir o governo no seu impedimento, quando ele se licenciou para viagem e para tratamento de assuntos particulares.

            Portanto, tenho com Jayme Campos uma verdadeira afinidade de amigos de longa data e, na verdade, sempre trabalhamos junto no sentido de fazer engrandecimento do nosso Estado de Mato Grosso.

            Em 2009, pude substituí-lo pela primeira vez aqui no Senado da República, reforçando ainda mais nossa proximidade política e nossos laços de fraterna amizade.

            Agradeço mais uma vez, portanto, ao Senador Jayme Campos, pela inestimável chance; a todos os colegas Senadoras e Senadores, pela agradabilíssima convivência e, sobretudo, ao Supremo Arquiteto do Universo, por me haver propiciado esta dádiva do dever cumprido.

            Finalmente, Sr. Presidente, não poderia encerrar o meu pronunciamento sem agradecer também ao valiosíssimo auxílio a mim prestado pela eficiente equipe de funcionários do Senado Federal, reconhecendo, em especial, o dedicado empenho e elevado padrão de qualidade dos servidores de nosso gabinete, indispensáveis à consecução dessas conquistas.

            Portanto, Sr. Presidente, aproveito o ensejo também para desejar a todos os funcionários desta Casa, a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, participaram conosco nos trabalhos desse ano, um feliz Natal e um próspero ano novo.

            Aprendi muito nesta Casa durante os dois períodos que aqui estive, na verdade, consegui notar que é o Brasil que pensa. Nesta Casa, temos os homens que dedicam a sua vida às questões maiores da República; às vezes, criticados; às vezes, apanhando; às vezes, batendo, mas todos defendendo os seus pontos de vista, as suas convicções ideológicas, defendendo aquilo que pensam realmente para o engrandecimento do Brasil.

            Aprendi muito com V. Exª, Senador Buarque, porque V. Exª aqui fala, respira, transpira educação.

            Tenho muito orgulho de ser professor. Tenho 38, 39 anos de magistério. Já sou aposentado no magistério público estadual do Estado do Mato Grosso. Leciono ainda numa universidade. E vejo V. Exª aqui todo dia, todo o momento, não só aqui no plenário, mas nas comissões também, falando de educação. Não se cansa e sempre trazendo assuntos novos, Senador Maldaner, sempre trazendo assuntos novos, entusiasmando essa juventude desta Casa aqui a pensar em educação.

            E nós não temos salvação, não temos saída se não pensarmos em educação, se não fizermos educação.

            Lembro-me bem de que, na Segunda Guerra Mundial, os países saíram derrotados, acabados, foi imposto a eles a condição de não poderia restabelecer as suas Forças Armadas. Eles fizeram o esforço e deram educação ao seu povo, deram tecnologia, foram investir na pesquisa. E, hoje, são grandes potências mundiais. Em pouco tempo, reverteram o quadro de destruição que tinham causado a eles, e hoje são potências.

            Nós saímos com saldo de guerra muito grande, no entanto não soubemos aproveitar bem isso. Estamos perdendo décadas, estamos perdendo oportunidade, estamos matando gerações, porque não damos oportunidade para que possam ser melhores. E somente uma coisa pode salvar esta Nação: educação. Educação que V. Exª defende, educação restauradora, educação inclusiva, educação que, na verdade, salva as pessoas.

            Todos nós estamos aqui devido a um processo educacional. V. Exª falou há pouco de nós de Pernambuco. Eu também sou de origem pernambucana. Meu pai é de Pernambuco. Meu pai teve 14 dias de escola, só. Minha mãe não sabe escrever o nome. Mas ele soube dar à família de nove filhos a importância da educação. E todos nós nos salvamos por esse processo. Recurso não tinha porque meu era peão de roça, trabalhador braçal. E todos nós temos profissão, meus irmãos todos são formados pelo processo educacional. A única coisa que nos possibilitou de quebrar o gargalo foi o processo educacional. E isso pode salvar milhões de pessoas neste País, se investirmos. Mas, enquanto estivermos com mesquinharia, de falar que tem que ser 3%, 5%,7% para investir na educação, nós não vamos quebrar esse gargalo.

            O Plano Nacional de Educação no qual trabalhamos durante meses e meses... Houve brigas porque não se queria que se dessem 10% do orçamento para a educação. Nós não precisamos de 10%, não. Precisamos é de muito mais. Para quebrar essa situação de miserabilidade no País, temos que investir massiçamente em educação, em tecnologia, em pesquisa, senão, não temos salvação.

            Falou aqui a Senadora Ana Amélia há pouco da situação das Forças Armadas, de investir na segurança do País. E o Senador Buarque falou aqui, no seu aparte, que é preciso investir na pesquisa e buscar condições para que a gente possa sair da dependência dos outros em termos de buscar condições de fabricar o nosso próprio artefato. E é verdade. Países muito menos importantes do que o nosso já fazem isso e conseguem manter a sua soberania falando grosso e alto.

            Nós precisamos entender que somos uma potência emergente, que nós fazemos limites com todos os países da América do Sul e da América Central também. Todos falam a língua espanhola. Só nós falamos a língua portuguesa. Somos um País diferente, com potencialidades diferentes, com condições diferentes. É necessário atentar para as nossas peculiaridades. É necessário atentar para a nossa posição geográfica. É necessário atentar para o fato de que este Brasil é um País que tem que assumir a liderança que lhe é colocada, histórica e geograficamente. Mas sem educação, Senador Cristovam, nós não vamos chegar a lugar nenhum.

            Portanto, esta Casa é o para-choque de todos os problemas nacionais, problemas que devem ressoar aqui dentro. Os homens que estão preparados para a vida pública têm que alertar para esse item; senão, nós não chegaremos a lugar nenhum.

            Portanto, eu quero dizer que estou feliz com o encerramento deste ano, um ano tão produtivo, um ano tão feliz para todos nós, um ano em que pudemos colocar aqui o nosso pensamento, a nossa ideologia, a nossa vontade. Pudemos falar à Nação daquilo que nós queríamos de melhor para ela, com homens na verdade respeitabilíssimos; com senhoras que vieram aqui falar de Brasil, para defender o Brasil, para pregar o Brasil. Este foi um ano gostoso!

            Encerramos este ano legislativo também com algumas tristezas, como, por exemplo, ontem, o ceifamento da vida do Senador João. Mas que fique o exemplo dele para a nossa luta continuar, para que nós possamos sentir que uns vêm e outros vão, mas a roda está girando. E se for com boas ideias, com bons trabalhos e com bons projetos, nós transformaremos este País numa grande Nação.

            É a nossa vocação, Senador Buarque.

(Soa a campainha.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - É a nossa vocação, Senador Maldaner, V. Exª veio lá de Santa Catarina como governador, Senador algumas vezes, Parlamentar sempre, e que aqui se dedica diuturnamente a esta Casa. Quinta-feira, terminando o ano, V. Exª está aqui presidindo. Isso é sinal de gente que gosta.

            De manhã, encontrei, quando entrei aqui no Senado, o Senador Cristovam. Eu falei: “Você não tem casa? Às 8 horas aqui dentro do Senado!” Ele falou: “Eu preciso revisar o meu pronunciamento, preciso revisar este documento aqui.” Isso é dedicação; isso é vontade de servir, em primeira causa, à causa do povo brasileiro, ao mandato que recebeu.

            Parabenizo V. Exª e todos os Senadores que por aqui passaram.

            Volto para minha casa e, no dia em que chegar à minha casa, já com o dever cumprido, quero olhar para os meus filhos e dizer: eu também fiz a minha parte. Eu consegui, durante o tempo em que me foi dada a oportunidade, quer nos meus três mandatos de Deputado Estadual, quer no meu mandato de Deputado Federal Constituinte, depois Deputado Federal, Vice-Governador e Governador de Estado, depois Senador da República, consegui, tentei, busquei dar o meu melhor de mim. Não fiquei um minuto sequer dormindo e despreocupado, fui buscar as condições da minha assessoria para me ajudar a fazer o melhor.

            Sei que sou muito deficiente em relação ao que poderia ser, mas tentei dar o meu melhor. E quero dizer, Senador: volto com a sensação, com o gosto do dever cumprido. Volto para casa com a sensação de que tentei buscar o melhor e daqui saio muito mais forte do que cheguei, porque aqui aprendi com V. Exªs. Aqui aprendi com todos, na humildade, saber esperar, saber ficar até as 10h da noite para ter a oportunidade de falar à Nação brasileira, e todos aqui na mesma fila, desde o mais importante, que foi Ministro, mas também na mesma fila querendo prestar serviço ao Brasil.

            Concedo a palavra a V. Exª, o que me honra muito, por sinal.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Osvaldo Sobrinho, nesses meses em que estivemos juntos aqui, creio que cada um de nós - os outros 80 - aprendemos a ver no senhor um dos Senadores mais dedicados, mais presentes, mais ativos entre nós. Creio que o senhor pode saber que cumpriu muito bem esse papel neste ano de 2013 e que o senhor deixa aqui não só uma quantidade de amigos, mas também admiradores. Quero manifestar pessoalmente que aprendi a respeitar bastante o seu trabalho e lhe agradeço muito sua presença constante ao lado, sempre que precisei, nas lutas pela educação brasileira. Inclusive, ontem o senhor foi um dos primeiros a assinar a proposta da convocação de um plebiscito para que possamos colocar o povo brasileiro a discutir se a educação brasileira...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... deve continuar nas mãos dos pobres prefeitos ou se deve ser uma responsabilidade da União. A proposta foi apresentada ontem, lida ontem pela Mesa, Senador, e espero que consigamos, Senador Casildo, aprová-la no começo do ano, levá-la à Câmara, e que, em outubro, na hora de votar para Presidente, além de escolher qual dos dois ou três entre eles, que o povo escolha também: sim ou não - a educação deve ser financiada pela União ou pelos Municípios? A educação deve ser una para todos os brasileiros, independentemente da cidade onde vivem, ou não - vamos continuar deixando um carimbinho na cabeça, na testa de cada criança, dizendo que vai ter boa educação ou vai ter educação ruim porque escolheu a cidade errada para nascer, escolheu uma cidade pobre, onde o prefeito não pode pagar bons salários, onde, mesmo que pagasse, não conseguiríamos bons professores. E o senhor estava ao lado, foi dos primeiríssimos a me dar apoio nessa bandeira. E eu sei que aqui, ou fora daqui, o senhor vai poder ajudar muito, por muitos meios, para que a gente continue na luta. Muito obrigado, Senador, muito obrigado mesmo, eu digo ao senhor, por ter estado conosco nesse período.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Na verdade, o seu aparte é para mim uma moção de glória e de felicidade.

            Esses dias eu falei para o Senador, lá na Comissão de Educação, que eu sou do PTB já há 28 anos. E, na eleição em que ele foi candidato a Presidente da República, eu não consegui os votos da minha casa para o meu candidato, que era outro que eu estava apoiando. Minha mulher e meus filhos disseram: “Não. Para Presidente da República, votamos no Senador Cristovam, porque ele fala em educação. É o único que fala em educação nesse tempo todo. E fala todo dia”. E eu perdi a força. Evidentemente, lógico que eu não ia forçar a barra.

            E ele mandou um cartãozinho de agradecimento à minha esposa, e ela guarda esse cartão pregado em um álbum, como se fosse uma honraria que tivesse recebido, como se fosse uma grande comenda de Rio Branco, ou a comenda mais importante deste País, a do Cruzeiro do Sul.

            Agradeço a V. Exª por ter inspirado a minha geração, por ter inspirado aqueles que estão perto de mim no sentido de saber que, na verdade, quem defende a educação tem que ser tratado não como um cidadão comum, mas como um cidadão diferenciado. Se não santo, mas pelo menos como uma pessoa a quem se deve ter reverência, como se faz no Japão. Ao imperador talvez não, mas ao professor se faz a reverência necessária.

            Portanto, Sr. Presidente, quero agradecer pela escada do tempo que deu aqui, V. Exª nos concedendo mais um pouquinho, uns dois ou três minutos. E quero dizer que estou imensamente feliz, feliz mesmo, de verdade, porque esta participação aqui talvez seja a maior e melhor universidade do mundo.

            Quero desejar a V. Exª felicidades, feliz Natal, um bom ano novo a todos os Senadores aqui, ao Senador Cristovam, à sua família também, para que possa sempre dar saúde aos senhores e às senhoras, para que possam ter energia para dedicarem a este País. Este País precisa do nosso carinho. Este País precisa da nossa devoção. Este País precisa dos nossos cuidados. Cuidemos bem dele que nós teremos sempre uma casa limpa e bonita para morar.

            Muito obrigado, e que Deus nos dê um ano feliz. Que o ano que vem seja um ano de grandes possibilidades para a Nação. E que a gente possa trabalhar junto em qualquer trincheira em que estivermos.

            Quero dedicar aos funcionários desta Casa, aos meus auxiliares, todos, de modo geral, quero desejar muitas felicidades e que o Supremo Arquiteto do Universo dê força e energia para todos continuarem nos seus sonhos, nas suas esperanças e nas suas utopias.

            Muito obrigado.