O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senadora.

            Talvez, a história tenha querido que V. Exª estivesse aqui, neste momento, no dia de hoje, na última semana deste período legislativo, presidindo o Senado da República. Talvez, essa seja a maior homenagem que se faz à mulher brasileira, com V. Exª fazendo esse marco final dos trabalhos desse período. Talvez, essa seja a maior simbologia do Senado da República em defesa da mulher, que tão bem foi representada nesta Casa, durante este ano. Talvez, essa seja a forma de falarmos às mulheres do Brasil que elas verdadeiramente precisam se posicionar mais, para estarem mais representadas, para estarem bem representadas ou sempre representadas nas Casas congressuais, quer nas Câmaras de Vereadores, quer nas Assembleias Legislativas, na Câmara federal, no Senado da República, na Presidência da República, nos Ministérios, em todos os organismos em que possam ter verdadeiramente uma representação e demonstrar o valor, a sabedoria, a responsabilidade da mulher na história deste País.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores e Srªs Senadoras da República, algumas simbologias são importantes para a vida dos povos e das nações e para a formação da cidadania, principalmente, da nossa juventude.

            Acabei de ler, quando eu presidia esta sessão, há alguns minutos, duas decisões deste Senado da República quanto à participação popular nos atos legislativos.

            Primeiro, tivemos a oportunidade de falar da participação popular através de e-mails. Alguns - aqueles, da população, que se dispuseram a fazê-lo - mandaram para esta Casa pedidos ou sugestões para serem transformados em projetos de lei. Quero dizer que esse é um instituto que este Senado, através da sua Mesa Diretora, produziu nos últimos tempos, para dar oportunidade à sociedade de participar da atividade legislativa.

            Diz essa regulamentação que qualquer ideia... E esta, especificamente, foi uma ideia que veio das ruas, para a regulamentação das atividades de marketing de rede. Esse apoiamento alcançou 20 mil manifestações. E, com esse número de manifestações, essa matéria ou essa indicação ou essa vontade ou essa manifestação das ruas poderá se transformar em projeto de lei, que será estudado, logo em seguida, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, transformando-se, possivelmente, em uma lei posterior.

            É uma forma de as ruas participarem, é uma forma de o cidadão comum que está na sua oficina de trabalho participar também da confecção de leis, dando sugestões. E o Congresso, a partir daí, aceitando essa sugestão, manda-a depois para as Casas Legislativas, e ela é transformada em lei, participando do ordenamento jurídico do País. Essa medida foi importante.

            Passo a ler aqui novamente o que foi que a Presidência decidiu: “A Presidência informa ao Plenário que encaminha para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a Ideia Legislativa nº 11.322, sugestão do projeto de lei.” Essa ideia veio através da internet e foi encaminhada pela população, que a mandou para o Congresso, que, por sua vez, vai mandá-la para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Obteve 20 mil assinaturas e, portanto, alcançou o apoiamento que exige essa resolução da Mesa.

A Presidência esclarece que este é mais um instrumento disponibilizado pelo Portal e-Cidadania que permite ao cidadão sugerir uma ideia legislativa para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no intuito de fomentar a discussão sobre determinada matéria, que pode vir a ser convertida em projeto de lei.

Dessa maneira, o Senado Federal prossegue na sua política de interação da instituição com a sociedade brasileira, buscando novos e mais eficazes canais de participação do cidadão nas atividades legislativas.

            Como falei ontem também desta tribuna, as ruas falam, as ruas intuem, as ruas fazem suas manifestações, e as Casas congressuais não podem ficar moucas, não podem ficar surdas a essas manifestações das ruas.

            Tenho a certeza de que essa decisão do Senado Federal muito vai estimular a cidadania, as instituições, os homens livres, os homens de bons costumes, as pessoas que verdadeiramente pensam num Brasil melhor, num Brasil de vanguarda, num Brasil que esquece o seu passado de ódio e transforma isso numa absolvição daqueles que realmente foram mal entendidos durante a sua participação histórica.

            As ruas falam, volto a dizer aos senhores, porque é das ruas que nascem as leis. Se o Senado, se as Casas congressuais estiverem antenadas em todas as suas dimensões, vão sentir que as ruas falam direitinho, que elas mandam o recado para cá, que elas mandam o recado para os seus dirigentes. Elas mandam o recado de uma forma amena, mas, se não as ouvirem, elas engrossarão sua voz e começarão a falar mais alto, como falaram em meados deste ano que se passa.

            As ruas falam, porque, na verdade, não suportam as mazelas do Estado, quando este está anacrônico, quando este está engessado, quando este não atende os cidadãos nas suas principais reivindicações, como, por exemplo, a que diz respeito ao atendimento básico na saúde, à educação e à segurança. Elas reagem contra o Estado, que só se especializou na arrecadação, que não se especializou na distribuição dos recursos auferidos por todos.

            As ruas falam! Os mascarados falaram nas manifestações de rua. Falaram também as prostitutas. Os sem-terra falaram, a Igreja falou, os centros espíritas falaram, a Maçonaria falou, os clubes de serviço também falaram. Falaram os prontos-socorros, entulhados de miséria humana, de pessoas que, muitas vezes, não conseguem ter uma injeção na sua última hora de vida. Eles falaram e estão falando, pois os prontos-socorros estão sem funcionar, e a miséria está instalada na família brasileira através da miséria e da dor! Os dados da saúde falam alto no coração do Brasil, tanto é assim que impulsionaram o Programa Mais Médicos, de que a Senadora Vanessa, há pouco, falou aqui.

            A falta de segurança para o cidadão também fala através das ruas. Quando o cidadão tem de ficar trancafiado em casa e quando o bandido fica solto na rua, os dois falam. O bandido está falando da ineficiência do Estado, e a família está também falando da ineficiência do Estado!

            As ruas falam quando falta escola para os nossos filhos, quando eu sou bitributado, pagando o imposto normal e pagando a escola particular para meu filho. As ruas falam quando tenho de fazer minha segurança pessoal, quando o Estado deveria me dar essa segurança pessoal e não me dá. As ruas falam quando, lastimavelmente, tenho de ter um plano de saúde particular, mas pago meus impostos religiosamente para que o Estado me dê a saúde necessária de que preciso.

            As ruas reclamam quando as leis não são cumpridas. As ruas reclamam quando não se vê a Justiça instalada para absolver ou para condenar aqueles que precisam dessa Justiça.

As ruas falam quando os políticos falham. As ruas falam quando os políticos não cumprem a sua obrigação para com a Nação.

            Quero crer, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esta Nação, a passos ainda lentos, esteja caminhando para um porto da paz, para um porto da harmonia, para um porto da conciliação. Mas enquanto esta Nação, este País não pagar a sua dívida social para com o cidadão, nós não caminharemos plenamente para isso.

            As dívidas sociais neste País são muito grandes. Basta olhar as favelas; basta olhar a prostituição; basta olhar o consumo de droga; basta olhar as fronteiras que fluem a droga para cá, matando a nossa juventude, matando os nossos filhos, matando aqueles que serão a esperança deste Brasil futuro.

            Enquanto o Estado brasileiro não assumir o seu compromisso face a face com a população, lastimavelmente nós não seremos uma nação desenvolvida; nós não seremos uma nação que está caminhando para paz e tranquilidade. Alguns atos aqui e ali falam isso; mas outros atos ali e acolá não falam isso.

            Um ato falou forte essa semana para a Nação; dois atos nos últimos 15 dias. Primeiro, a ida ao encontro do corpo de Mandela, do espírito de Mandela, da vocação de Mandela, do vulto histórico de Mandela, quando saiu deste País a Presidenta Dilma e fez uma conciliação nacional, chamando todos os ex-Presidentes para acompanhá-la, para reverenciar esse maior vulto do século passado da humanidade, que se chama Mandela.

            Naquele avião estava embarcando um voto de conciliação nacional.

            Ali estava o Presidente Sarney, que veio protagonista de uma ditadura, mas que foi um Presidente da transição, com a morte do titular Tancredo Neves.

            Naquele avião estava o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Presidente da modernidade, o Presidente que deu uma condução para a rearrumação da economia neste País, um Presidente que deu uma nova tonalidade à forma de se conduzir os negócios públicos.

            Naquele avião estava o Presidente Collor de Mello, que, indiscutivelmente, ainda, a historia não redimiu. A história foi dura com ele, porque ele ousou também. Não quero dizer aqui que ele foi o príncipe da santidade. Não quero dizer também que seus algozes o pegaram em cheio. Um Presidente que pegou o Brasil fora da modernidade e teve coragem de ousar para o mundo. Abriu as portas para o mundo e mostrou que lá fora havia coisas sendo feitas muito melhores do que aqui. Peitou este Congresso Nacional, peitou as instituições, que, na verdade, eram anárquicas e também corroídas, mas a falta de sensibilidade não o deixou levar o plano até o final, e ele foi obrigado a renunciar à Presidência da República.

            O gozado é que, naquele mesmo avião, estavam aqueles que eram contra e a favor, no período da renúncia de Collor.

            Naquele mesmo avião estava o Presidente Lula. Indiscutivelmente, um homem que veio das massas, veio das ruas, veio dos sindicatos; um homem que, na verdade, formou a sua argamassa política nos embates das ruas; um homem que conseguiu mostrar à Nação que um filho de trabalhador retirante pode chegar, na democracia, à Presidência da República; um homem que mostrou à Nação que um homem simples também sabe administrar e sabe gerir. Mesmo que não tenha tanta teoria na cabeça, ele pode, através da sensibilidade humana, fazer com que a Nação cresça e o respeite, e ele pode fazer o bem à humanidade. Quantos miseráveis foram erguidos à condição de uma classe média baixa? Pessoas que não comiam proteína todos os dias, mas que conseguiram, através da distribuição melhor da riqueza, ter o alimento na sua casa, ter as condições mínimas de vida. Tirou-os da miséria absoluta e colocou-os nas condições de consumo. Estava naquele avião o Presidente Lula.

            E estava comandando aquela comitiva a Presidenta Dilma Rousseff, que também é filha de imigrantes e que mostrou que a democracia neste País está consolidada, porque, nesse período, não houve nenhum tumulto que pudesse balançar a estrutura do seu Governo. As ruas falaram a ela, e ela obedeceu também. Mandou para esta Casa importantes projetos e mensagens, dizendo à população: “Entendi o recado de vocês; entendi o que vocês falaram nas passeatas; entendi o que falaram as ruas, quando manifestaram, sem liderança alguma, de forma espontânea, a sua vontade para com a Nação, os seus reclames para com a Nação”.

            Naquele avião, ao encontro de Mandela, estava selada a paz nacional. Estava ali uma caravana de líderes nacionais, de todos os ângulos e vieses políticos e ideológicos, mas todos voltados para uma palavra só, a palavra que pode ser conciliação nacional. Para dizer que esta Nação não tem vontade de guardar rancores, esta Nação não tem vontade guardar ódios, esta Nação não tem vontade de guardar cizânias; esta Nação tem, sim, vontade de que a paz, a conciliação e a harmonia se instalem no seio da sua sociedade.

            Naquele avião estava um recado para todos nós: de que não se constrói uma nação moderna com ódio, não se constrói uma nação moderna com raiva, não se constrói uma nação moderna com perseguições; mas se constrói, sim, com a união de todos, com seus erros e com suas virtudes, para fazer a grande construção e reconstrução nacional. Eu diria até - aspas - “que a Nação está caminhando para o porto da paz, que a Nação está caminhando para o porto da harmonia, que a Nação está caminhando para o porto da conciliação”.

            Não bastasse esse exemplo só da Presidenta Dilma, quero aqui dizer que houve outro exemplo, anteontem, aqui no Senado da República, quando, através de um projeto do Senador Randolfe, esta Casa aceitou penitenciar, voltar a conversar com a sua história, e, aqui, neste plenário, Ministros de Estado, as Forças Armadas, o Ministro da Defesa deste País, o Ministro do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, estavam todos aqui sentados, sem nenhuma revanche.

            Estava aqui a Presidenta Dilma, na mesa, que também havia sido presa na juventude pelas mesmas forças que comandavam a revolução naquela época, que era a ditadura militar. Ela estava aqui e eles estavam ali. Não eles, as Forças Armadas. Todos dizendo, com vontade, em suas cabeças, em seus corações: “Este é o momento da reconciliação nacional”. E, naquele momento, com um ato emblemático, a Presidência da Mesa lê a resolução que devolve ao Presidente João Goulart o seu mandato de Presidente da República, de uma forma simbólica.

            Mandato esse que foi retirado pela força bruta da ignorância, pela força bruta do embate político. Retiraram de João Goulart as condições de ser um Presidente legítimo, de continuar na Presidência da República. Declararam o seu afastamento de uma forma mentirosa, enganosa e desrespeitosa. Mas este Congresso entendeu, indo ao encontro da razão e do direito e, simbolicamente, nessa conciliação nacional também, devolver à família de João Goulart o seu diploma de Presidente da República, eleito pelo povo brasileiro na década de 60.

            Essa é uma demonstração de que a Nação está caminhando a passos largos para ser uma grande nação, porque está proporcionando um reencontro do seu passado com o seu presente, extrapolando o seu futuro. Ela está dizendo: “Olha, nós temos muito mais a fazer, nós temos muito mais a produzir, nós temos muito mais a mostrar à nossa juventude”. Nós temos que mostrar que este País pode ser uma potência mundial se nós melhorarmos as nossas ações. Este País poderá ser uma potência mundial se a classe política melhorar. Este País poderá ser uma potência mundial se todos nós, sociedade de homens livres e independentes, autoridades e o povo, nos juntássemos para fazer essa grande construção, tirando, evidentemente, as suas vontades pessoais, as suas ambições pessoais, colocando a argamassa do amor.

            Quando o Papa esteve aqui no Brasil, ainda este ano, ele nos falou que nós temos que cuidar bem do nosso coração. O Papa Francisco foi enfático: “Vamos cuidar do nosso coração!”. Porque é no coração, Senadora, que se guardam o amor e o ódio. É no coração que ficam os ressentimentos e, também, o amor para dar. E o Papa, na sua humildade, andando pelas ruas do Brasil, nos deu essa característica de que nós temos que voltar a ser gente, a ser humanos, a exercitar a nossa bondade, e largar de lado e largar de lado a nossa maldade. Ele deu recado aos protestantes, às igrejas evangélicas, quando visitou uma igreja no Rio de Janeiro, ele católico, e as igrejas todas voltadas para o cristianismo, mas cada uma pregando algo diferente. Ele foi lá, abraçou-as e orou junto com aquelas igrejas. Isso é conciliação.

            Esse mesmo papel tem feito a maçonaria com o Brasil. Na sua tranquilidade, no seu trabalho, dentro do seu tempo, tem provado que também quer a conciliação nacional. Tem provado que pode fazer algo para que isso aconteça. Tem provado que, com a ação conjunta dos homens livres e de bons costumes, pode fazer o melhor para promover o encontro da Nação.

            É assim que eu vejo, aqui e agora, o retrato da Nação brasileira com relação ao seu futuro.

            Portanto, Senadora, com o falar das ruas, com o clamor daqueles que não tinham voz e que passam a ter, quero dizer que agora nós vivemos um novo momento nesta República.

            Há pouco, li também, da Presidência desta Casa... Aliás, quem leu foi V. Exª, o expediente que estava sobre a Mesa, de um trabalho realizado aqui, do Jovem Senador, com uma lei instituída por esta Casa, em que o jovem que se destaca em sua escola vem para cá e, durante uma semana, participa, presidindo inclusive a sessão nesta Casa. As ideias melhores que saem daquele conclave, daquele encontro, transformam-se em projeto de lei no Senado da República.

            Na última estada aqui desses alunos de escolas do Brasil, os Senadores jovens conseguiram transformar duas intenções em projeto de lei. O primeiro, de nº 556, de 2013, concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento das atividades sustentáveis; e o segundo, outro projeto no mesmo sentido, de financiamento para a educação.

            Isso é a participação do povo, é o Congresso se abrindo, de forma moderna, para a população, é o Congresso saindo da sua clausura e mostrando que nós precisamos da população para nos dar respaldo, para que as medidas que aqui se tomam possam ser transformadas em lei e possam vir ao encontro da tranquilidade nacional.

            Portanto, Srª Presidente, quero dizer que estou imensamente feliz de a Nação fazer o seu reencontro, de esquecer suas mazelas, tirar o ódio do seu coração e aqui construir o País das maravilhas.

            Este é um País lindo, bonito. Quando vamos para fora, sentimos saudades das belezas que temos. Temos tudo para ser a maior potência do mundo e às vezes nos esquecemos isso. Este é o Brasil de 8.511 milhões de quilômetros quadrados, 200 milhões de habitantes, é o País do futuro, com terras férteis, a natureza ainda praticamente intocada. A sua Amazônia, principalmente, Senadora. E agora nós lutamos, com vontade de preservar as coisas da natureza.

            Portanto, este é o País em que tem tudo para se fazer, é o País que quero entregar para os meus netos, é o País que quero entregar para as futuras gerações, é o País que temos que cuidar bem, porque, se bem dirigido agora, teremos condições de fazer projetos para o futuro.

            Este País tem que começar a descobrir a sua vocação de líder, e, no Cone Sul, ninguém melhor do que o Brasil para fazer isso. Nós estamos fazendo limite com grande parte dos países da América do Sul e da América Central, com exceção do Chile e do Equador, mas é necessário que assumamos de verdade este País, tirando as mazelas e trazendo a harmonia e a tranquilidade naquelas causas maiores que o povo pede. E se o recado de julho não bastou, é necessário repensarmos, senão, daqui a pouco, nós seremos atropelados pelos fatos.

            Portanto, para encerrar, quero dizer que Deus me deu esta oportunidade, de estar aqui no último dia deste período legislativo, fazendo o último discurso de inscrição no Senado da República, e de ter aqui a galeria com várias pessoas que, na verdade, estão aqui não só por curiosidade, mas estão aqui porque acreditam neste País, acreditam, verdadeiramente, que nós podemos ser grandes, que nós podemos ser o País da felicidade da humanidade. O País que vai matar a fome daqueles que estão lá sem poder produzir porque, às vezes, não têm água nem solo bom; daqueles que, às vezes, na neve ou no gelo, não podem produzir. Aqui, com sol em 360 dias do ano, nós podemos produzir em todas as épocas.

            Portanto, é o País da felicidade. Eu não diria que é a terra prometida, mas eu diria que é a terra do maná, em que, se plantando, tudo dá.

            Portanto, baseado nisso, quero dizer que estou imensamente feliz por ser Senador da República neste período importante da vida brasileira, no período da reconciliação nacional, no momento em que todos nós estamos voltados para um mundo melhor.

            Espero que todos nós possamos, no ano que vem, ter a mesma alegria e a mesma felicidade que tivemos este ano, de sentir que as coisas estão melhorando, estão caminhando, estão andando para um porto mais seguro, onde todos nós tiraremos as nossas incertezas e colocaremos a certeza de que este é um Pais que temos que ajudar a construir. Ajudar a construir sem a inveja, sem as maledicências, sem que cada um pense só no seu, sem acharem que o egoísmo é que vai fazer a construção do bem.

            Este é o País que nós temos que fazer crescer pelas nossas forças, pela nossa inteligência e pela nossa competência.

            Portanto, ao encerrar, quero aqui agradecer a Deus por esta grande oportunidade, de vir aqui representar o povo do Estado de Mato Grosso neste momento importante da nossa história.

            Quero agradecer aos meus colegas Senadores e Senadoras, que, durante este ano, nos ajudaram aqui a trabalhar e a lutar para que isso acontecesse; quero agradecer a todos os funcionários da Casa que aqui, até hoje, sexta-feira, estão aqui trabalhando, lutando, dando aqui o reconhecimento da sua luta também, para nos ajudar a botar o Brasil no seu campo de tranquilidade e de seguridade.

            Quero agradecer a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que aqui estivéssemos; agradecer ao Senador Jayme Campos, titular desta cadeira, que me deu oportunidade por duas vezes de vir ao Senado da República trazer a mensagem do povo que eu represento. Obrigado, Senador Jayme Campos. Eu tenho certeza de que a história haverá de recompensar V. Exª pelo grande trabalho que tem feito pelo Mato Grosso, por Várzea Grande e também dando oportunidade a pessoas que verdadeiramente querem fazer o melhor.

            Parabenizo o Senador Jayme Campos e toda a sua família. Desejo que Deus lhes dê também um feliz Natal e um próspero ano novo. E que possamos todos nós fazer o melhor pela Nação.

            Agradeço a minha família que, no sacrifício do dia a dia, me deixou vir para cá também para trazer a mensagem daquilo que pensamos e queremos para o País.

            Agradeço ao povo mato-grossense que, há 38 anos, me concede o privilégio de representá-los quer na Assembleia Legislativa do Estado, quer no Congresso Nacional, quer no Governo do Estado como Vice-Governador e, interinamente, como Governador de Mato Grosso, quer no Senado da República que aqui estou. Em todos esses momentos, o povo nunca me faltou. Quando, na verdade, não tive sucesso é porque eu não soube entender as mensagens das ruas, é porque eu não soube entender a mensagem do povo, é porque eu não soube entender, naquele momento, o que o povo queria me dizia. E aí, evidentemente, nesses momentos, o povo sabe e vira as costas para aqueles que não entendem a sua mensagem.

            Espero que este Congresso entenda a mensagem do povo brasileiro e que faça o melhor; que este Senado faça o melhor para que o povo sempre esteja presente nas atitudes desta grande Casa.

            Portanto, para encerrar, eu quero dizer aqui uma frase que eu tenho certeza que retrata este País: a Nação está caminhando para um porto de paz, da harmonia e da conciliação. E que todos nós sejamos protagonistas dessa conciliação.

            Muito obrigado e que Deus proteja a todos, dando um feliz Natal e um próspero ano novo àqueles que realmente precisam.

            Senadora, muito obrigado pela oportunidade, por ter me concedido este tempo adicional. Estou muito feliz e volto para casa com sentimento do dever cumprido. E quero crer que, ao apagar as luzes, ao V. Exª encerrar os trabalhos desta manhã, nós todos voltaremos com a certeza de que fizemos o melhor dentro da nossa humildade; dentro do pouco que sabemos, fizemos o melhor para ajudar a construção desta imensa Nação brasileira que nasceu com esse espírito de independência, de paz e de harmonia.

            Muito obrigado, Senadora.