O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Alvaro Dias, primeiro, eu quero agradecer a presença dos Senadores Alvaro Dias, Roberto Requião e Cristovam Buarque, que assim garantem, regimentalmente, que possamos realizar esta sessão de 23 de dezembro de 2013, às vésperas do Natal e, acredito, com o espírito natalino.

            Quero muito aqui destacar, num balanço das atividades deste ano, que um dos fatos mais positivos e importantes para o Brasil e para o mundo foi a atuação do Papa Francisco, que, na sua visita realizada em meados deste ano, em junho, especialmente ao Rio de Janeiro e a Aparecida do Norte, teve um desempenho simplesmente excepcional, com repercussão extraordinária e muito positiva por causa do seu exemplo de vida, de atitudes, de espírito solidário, de presença junto ao povo, seguindo os exemplos de Jesus. Ressaltou que Jesus passou a maior parte do tempo de sua vida na rua, conversando como povo na rua. Ele, então, avaliava que era tão importante que ele aqui seguisse esse seu exemplo.

            Foi justamente na época em que visitava o Brasil o Papa Francisco que surgiu um dos fenômenos mais importantes ocorridos neste ano, que foram as manifestações de junho e, depois, julho e nos meses seguintes, com o povo, sobretudo os jovens, a partir de um primeiro grande chamado do Movimento Passe Livre.

            Esse movimento reivindicava que a Prefeitura Municipal de São Paulo não aumentasse as tarifas de ônibus de R$3,00 para R$3,20 e isso acabou resultando que o próprio Prefeito Fernando Haddad, em diálogo com o Governo Federal, com a Presidenta Dilma Rousseff, com o Governador Geraldo Alckmin, anunciasse a redução daquele aumento. Posteriormente, uma série de manifestações surgiu não apenas sobre a qualidade dos serviços públicos de transporte, em especial o coletivo, mas também reivindicações relativas à melhoria da qualidade de ensino, de educação, de condições para que os professores pudessem se dedicar à profissão; além disso, para que houvesse mais vagas para todos os níveis, desde as creches até o ensino universitário, ensino de base, ensino médio. Isso também foi muito saudável.

            Também houve as manifestações relativas às questões de melhoria dos serviços de saúde pública, relacionadas também à questão de mais médicos para a população, sobretudo nas áreas carentes. Foi importante que o próprio Prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, tenha convidado representantes do Movimento Passe Livre para estarem perante o Conselho Municipal fazendo sugestões e sendo ouvidos, e ele acabou atendendo parte das suas reivindicações. Também os representantes do Movimento Passe Livre foram convidados para virem a Brasília, foram recebidos no Palácio do Planalto pela Presidenta Dilma Rousseff e por Ministros de Estado, e isso também foi muito importante, mas nós todos sabemos que grande parte das grandes demandas populares e desses movimentos sociais não foi inteiramente atendida. Dentre as proposições dos movimentos sociais, inclusive abraçadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, e do Movimento Eleições Limpas, destacamos que estes movimentos solicitaram a nós, do Congresso Nacional, que votássemos uma reforma política. A própria Presidenta Dilma, depois daquelas manifestações, chegou a sugerir que houvesse um referendo ou um plebiscito, que pudesse haver reformas políticas em diversos pontos. E, dentre os pontos sugeridos pelo Movimento Eleições Limpas, estão: proibição de contribuições de pessoas jurídicas, contribuições limitadas para as pessoas físicas até um certo montante em cada pleito, bem como a transparência em tempo real ou ao longo da campanha, e não apenas após a campanha, depois de ter sido realizada, da natureza de todas as contribuições.

            Muitos de nós aqui votamos, na hora de examinarmos a reforma política, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça, no atendimento dessas reivindicações, mas, infelizmente, não conseguimos que fosse aprovada, por exemplo, a proposta do Senador Jorge Viana, que proibia as contribuições de pessoas jurídicas. E eu, ao fazer o meu parecer sobre aquela proposta, também apresentei que pudesse haver uma limitação até R$1,7 mil por pleito, em termos da contribuição de cada pessoa física. Por exemplo, no ano que vem, nós teremos eleições para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senadores, Governadores e Presidente da República. Então, para cada pleito, cada pessoa só poderia dar uma contribuição de, no máximo, R$1,7 mil, algo que foi considerado razoável por muitos de nós.

            Com respeito à transparência, juntamente com o Senador Pedro Taques, propusemos que, nos dias 15 de agosto, 15 de setembro e no primeiro sábado antes do primeiro domingo de outubro - por exemplo, em 2014, será dia 5 de outubro, domingo -, dia da realização das eleições, teríamos a obrigação de cada candidato, cada partido, cada coligação política, publicar, em seus respectivos sites ou páginas eletrônicas, a natureza da contribuição, dando transparência total.

            Ora, essas três proposições - a proibição de contribuições de pessoas jurídicas, a limitação para pessoas físicas e a transparência da natureza da contribuição -, infelizmente, não foram aprovadas. Eu quero, inclusive, ressaltar a entrevista do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso à Folha de S.Paulo, em que lamenta que o Congresso não tenha avançado o suficiente. Ele diz que, então, o Supremo Tribunal Federal se sente na responsabilidade de propor modificações. Observamos que, tendo em conta a representação feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Supremo Tribunal Federal, já por quatro a zero, está levando em conta, sim, essa aspiração, que no meu entender significa um aperfeiçoamento das instituições políticas e do processo eleitoral brasileiro, proibindo as contribuições de pessoas jurídicas.

            Eu gostaria também de fazer aqui um balanço relacionado a alguns dos temas dos quais eu participei bastante. Vou citar alguns itens rapidamente, porque, ao longo deste ano, na votação do Fundo de Participação dos Estados, apresentei emendas com o objetivo de transformar o FPE em um fundo de distribuição mais justo, mais equitativo, inclusive, levando em conta o ponto de vista do Estado de São Paulo. Todavia, nós os Senadores de São Paulo não fomos bem-sucedidos neste ponto, pois a maioria teve outro ponto de vista.

            No que diz respeito à aprovação, pelo Senado, da PEC do Comércio Eletrônico, eu apresentei emenda, sugerida pelo Governo do Estado de São Paulo, que também foi levada em consideração pelos Senadores por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira e Antonio Carlos Rodrigues. Mas, para a sua implementação, se faz necessário que o projeto de lei que trata do ICMS seja revisto. É importante que, no horizonte de médio prazo, as alíquotas intrablocos sejam iguais.

            Com respeito ao projeto de lei que trata do ICMS, aprovado na CAE, a Bancada de São Paulo apresentou emendas assinadas pelos três representantes do Estado, mas elas foram rejeitadas, fazendo com que o parecer aprovado pela Comissão não traga qualquer inovação à atual situação vigente. Eu espero insistir nas emendas que apresentamos na Comissão quando da tramitação do projeto em plenário.

            Com respeito ao projeto de renegociação das dívidas estaduais e municipais, essa negociação foi feita entre os Estados e o Ministério da Fazenda. Estamos empenhados em sua aprovação. Infelizmente, a CCJ ainda não apreciou a matéria, trazendo um prejuízo para São Paulo como um todo e para a cidade de São Paulo em particular. Eu espero que, no início do ano legislativo de 2014, possamos logo apreciar essa matéria, para superar as dificuldades das unidades da Federação e dos Municípios que estão em dificuldade.

            Com respeito à negociação no Ministério da Agricultura, no Itamaraty e no Ministério da Fazenda, visando garantir os interesses dos bananicultores do Vale do Ribeira, do Estado de São Paulo, assim como, em conjunto com o Senador Luiz Henrique, dos bananicultores de Santa Catarina, em face da importação de bananas do Equador e da Colômbia, esse é um processo que ainda continua a acontecer. Eu tenho ficado atento às reivindicações dos bananicultores dos diversos Estados brasileiros.

            Há um tema sobre o qual eu venho me interessando há mais de uma década e que é a defesa dos citricultores paulistas, os produtores de laranja. Conseguimos que o Cade desse um parecer favorável à instalação do Consecitrus, um organismo para, justamente, permitir os diálogos entre os produtores de suco de laranja, os que compram a laranja, como também entre os produtores de laranja, bem como representantes de trabalhadores. É importante que haja uma representação paritária entre os representantes dos agricultores e da indústria de processamento do suco de laranja.

            Também foi importante a obtenção da securatização das dívidas dos pequenos e médios citricultores paulistas, já autorizada pelo Ministério da Fazenda. Conforme me informou o Chefe de Gabinete do Ministro Guido Mantega, foi encaminhada ao Ministério do Planejamento e, depois, ao da Agricultura, para sua conclusão.

            Eu faço aqui um apelo aos Ministros da Fazenda, à Ministra do Planejamento e ao Ministro da Agricultura, para logo concluírem esse assunto de grande relevância.

            Quero, ainda, falar de algumas coisas bonitas que ocorreram neste ano. Uma delas, eu quero aqui saudar Ariano Suassuna, um dos maiores escritores, poetas e dramaturgos brasileiros, autor do “Alto da Compadecida”, objeto de minissérie na Rede Globo. Ele dá uma bonita entrevista, publicada na Folha de S. Paulo: “Fiz um pacto com Deus para concluir meu romance.” Quatro meses atrás, Ariano Suassuna sofreu dois enfartes e precisou tratar de um aneurisma cerebral. Entretanto, ele se recuperou e, há poucos dias, deu essa entrevista, por uma hora, em sua residência, para a Folha de S. Paulo, pouco depois de ter participado de uma apresentação muito bonita, ali, no Recife. Ele disse que está realizando uma nova obra, que envolve romance e tantas coisas bonitas.

            Aqui, vou ler um trecho que eu considero muito bonito.

            Pergunta o Fabio Victor a ele:

Essa experiência mudou alguma coisa no seu jeito de perceber o mundo e as pessoas?”

Não. [referindo-se à doença que lhe acometeu]. Poucos dias antes de adoecer eu dei uma entrevista em que me perguntaram se eu tinha medo da morte. E eu disse: eu não gosto de contar valentia antecipada, acho que a gente só pode dizer que não tem medo de alguma coisa depois de enfrentá-la. Agora, até onde eu vejo, eu não tenho medo da morte. Eu tenho pena de morrer sem ter realizado certas coisas. Por exemplo: se visse que não dava para terminar o romance que escrevo, aí teria muita pena de morrer.

(...) quando eu estava lá [no hospital] (...), que descobri que tinha tido um infarto (...) eu me agoniei muito porque tinha deixado o manuscrito aqui [em casa]. Eu disse: preciso conversar com Carlos Newton [Junior, [acadêmico] especialista na obra do escritor], dizer a ele como era, para levar adiante [o livro].

Primeiro eu dividi o livro grande em vários livros. Cada capítulo (...) é escrito em forma de cartas (...) e toda carta termina do mesmo jeito. Porque eu digo lá que fiz um pacto com Deus, e fiz mesmo [diz Ariano Suassuna]: se ele achasse que o romance tinha alguma coisa de sacrílego ou de desrespeitoso, que interrompesse pela morte - coisa com a qual desde agora eu me declaro de acordo. Meu acordo não vale nada num caso desses, mas por outro lado tem uma vantagem. (...) dou ideia da minha conformidade e da minha resignação e estou conseguindo, com a minha megalomania, um parceiro extraordinário.

O primeiro volume são seis cartas, todas seis terminam do mesmo jeito, com as mesmas palavras.

Qual é o jeito, quais são as palavras? [(...) "Não diga o que não puder dizer" [diz uma assessora]].

[Ele fala]:

A gente tem uma tendência a responder a verdade, né? É uma tentação desgraçada. Bom, todas terminam com um verso, um martelo gabinete e um martelo agalopado [martelos são formas poéticas usadas pelos cantadores nordestinos]. O martelo gabinete (...) [tem] seis versos de dez sílabas, e o (...) agalopado (...) [tem] dez versos de dez sílabas.

Deixa eu ver se me lembro do martelo. Diz assim: [...]

“Pois é assim: meu circo pela estrada/ Dois emblemas me servem de estandarte/ No sertão, o arraial do bacamarte/ Na cidade, a favela consagrada/ Dentro do circo há vida, onça malhada/ Ao luzir do teatro o pelo belo transforma-se num sonho, palco e prelo/ e é ao som deste canto na garganta que a cortina do circo se levanta para mostrar meu povo e seu castelo”.

            Espero que, em breve, possamos todos apreciar essa nova obra de Ariano Suassuna.

            Quero destacar que, felizmente, do ponto de vista da economia brasileira, avalio que estamos em um caminho de melhora. A economia brasileira, em 2013, cresceu 2,5%, um pouco menos que a média mundial, que foi da ordem de 3%.

            O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostra-se relativamente otimista com a recuperação dos investimentos, pois até outubro a formação bruta de capital fixo cresceu 6,5%. Conseguimos abrir o caminho para o investimento no País, principalmente com as concessões, e este deverá ser o puxador da economia brasileira em 2014 e nos próximos anos. Barateamos investimentos, reduzimos a taxa de juros e o custo tributário para aumentar a competitividade das empresas. E, como as concessões do campo de Libra, dos aeroportos do Galeão e de Confins e de algumas rodovias acabaram, segundo o Ministro da Fazenda, dando certo, isso significa investimentos de médio e longo prazo.

            Ressalto que há poucos projetos no mundo com a rentabilidade que o Brasil hoje oferece. Nós nos enveredamos para o caminho do investimento elevado, com as concessões, e assim podemos falar de um novo ciclo de investimentos.

            Destaco que, em novembro, por exemplo, entraram no Brasil US$8,33 bilhões, e isso significa que há bastante confiança no Brasil. Terminamos 2012 com um crescimento fraco, e tínhamos que imprimir um ritmo maior, mas conseguimos reduzir a pressão inflacionária, implementar as concessões e ampliar o volume de investimentos.

            Eis que, se em 2007 a economia mundial havia crescido 5,7% e o Brasil, 6,1%, em 2013, o PIB mundial será menor que 3% e o do Brasil em torno de 2,5%.

            Há que destacar um dado significativo. Em termos da taxa de desemprego para seis regiões metropolitanas, ela está no menor nível, 4,6%, o menor alcançado desde que se iniciou a medida da taxa de desemprego. Conforme o Senador Roberto Requião há pouco nos dizia, ele está com a preocupação de que a taxa de desemprego para os jovens está superior a 11% e que o grande número de trabalhadores e empregados recebe até dois salários mínimos, seria importante que tivéssemos um número maior de trabalhadores com remuneração característica daqueles que já tenham uma melhor especialização no nível maior. Mas eu espero que as coisas melhorem para o próximo ano.

            Gostaria de assinalar, ainda, um balanço de um dos principais programas de erradicação da pobreza extrema no Brasil, da pobreza absoluta, e que constitui um objetivo maior da Presidenta Dilma Rousseff. Em 2011, a Presidenta conclamou toda a sociedade brasileira, governos estaduais, municipais e, também, entidades patronais, de trabalhadores, da sociedade civil e todos nós cidadãos, a avisá-la se, porventura, encontrassem qualquer família com a possibilidade de ser beneficiária do Programa Bolsa Família, isto é, com uma renda per capita mensal até R$140,00, e essa família não estivesse ainda inscrita no Programa Bolsa Família.

            Ora, em novembro de 2014, podermos fazer o seguinte balanço nacional: o total de famílias cadastradas com renda per capita mensal até R$140,00 em maio de 2013, pelos dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, era da ordem de R$18.618.493,00,e, em novembro de 2013, 13.830.095 famílias, correspondendo a 74,28%, estavam efetivamente inscritas e recebendo o Programa Bolsa Família com o valor médio do benefício da ordem de R$152,53.

            Então, por esses números, faltariam em torno de quatro milhões e pouco, ainda, de famílias - se bem que a Ministra Tereza Campello me informou, ainda na semana passada, que, na verdade, esse número total de famílias cadastradas seria superestimado, porque, segundo ela, seriam cerca de setecentas mil famílias que faltariam para, efetivamente, completar a Busca Ativa -, mas não temos certeza completa desse dado.

            Eu gostaria de ressaltar que, por exemplo, no Estado de São Paulo, o número total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até R$140,00, em maio de 2013, era 1.986.611, e famílias sendo beneficiadas, em novembro de 2013, eram 337.270, correspondendo... Perdão, eu vou repetir os dados: o total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$140,00 era de 1.986.611, das quais 1.335.820 estavam efetivamente recebendo o Bolsa Família,...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... correspondendo a 67,24%. No Município de São Paulo, de 477.991 famílias com renda per capita mensal de até R$140,00, 337.270, correspondendo a 70,55%. Isso foi um salto de qualidade desde dezembro do ano passado muito significativo. O Município de São Paulo, do Prefeito Fernando Haddad, está realizando um esforço muito significativo.

            Com respeito aos diversos Estados, o Estado que mais avançou no Busca Ativa é o Estado do Ceará, em que 1.325.272 famílias poderiam estar inscritas e 1.083.733 estão inscritas, correspondendo a uma cobertura de 81,77%.

            Vou citar os demais Estados.

            Em seguida vem o Pará, com 81,49%; Amazonas, 81,38%; Alagoas, 80,65%; Maranhão, 80,39%; Sergipe, 80,22%. Então, os Estados do Nordeste estão com melhor desempenho.

            Depois, vem o Acre, 77,80%; Paraíba, 77,12%; Piauí, 77%; Bahia, 76,8%; Roraima, 76,4%; Rio Grande do Norte, 75,75%; Tocantins, 75,67%; Rio de Janeiro, 75,55%; Pernambuco, 75,43%; Amapá, 72,76%; Mato Grosso do Sul, 72%; Mato Grosso, 70%; Espírito Santo, 69,7%; Minas Gerais, 69,54%; Rondônia, 68,96%; Goiás, 67,44%; São Paulo, 67,24; Paraná, 65,42%; Rio Grande do Sul, 64,50%; Distrito Federal, 62,46%; Santa Catarina, 58,61%.

            Eu gostaria, na minha conclusão, Sr. Presidente, agradecendo a sua generosidade para comigo neste último pronunciamento do ano de 2013, de mais uma vez eu aqui voltar para a importância que foi a visita do Papa Francisco.

            Ainda na última sexta-feira, eu tive a oportunidade de visitar o Amparo Maternal, uma entidade que tem 74 anos e que começou atendendo, sobretudo, às mães moradoras de rua, com o apoio da Igreja Católica, de Dom Paulo Evaristo Arns, do Prof. Dalmo de Abreu Dallari e da sua então esposa, Marta Dallari, que faleceu relativamente jovem. Ali, Dom Odilo Scherer rezou a missa para as mães que ali estavam tendo os seus nenês, alguns recém-nascidos, e outras mães cujos nenês estavam para nascer, numa cerimônia muito bonita, que contou com a presença de todas as senhoras voluntárias, que, também, contribuem para o Amparo Maternal. Naquela oportunidade, Dom Odilo Scherer nos falou do papel, dos exemplos do Papa Francisco no anúncio do Evangelho do mundo atual e nos deu, aos presentes,...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... uma cópia da Alegria do Evangelho - Evangelii Gaudium -, que eu recomendo a todos, para que possamos seguir os exemplos e as pregações do Papa Francisco.

            Também quero ressaltar que, neste ano, nós tivemos a perda do extraordinário Presidente Nelson Mandela, um dos mais importantes estadistas da história da humanidade, que tanto honrou a África do Sul ao promover o fim do sistema do apartheid e conseguir passos largos para a democratização da África do Sul, havendo ainda muito por avançar - e eu acredito que a África do Sul poderá ser um dos países que, inclusive, venha a realizar o sonho...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... de instituir, como nós no Brasil, uma renda básica de cidadania para todo e qualquer cidadão.

            Quero ressaltar que ainda aguardo a resposta da Presidenta Dilma Rousseff à carta dos 81 Senadores, um documento inédito - porque sabe, Presidente Alvaro Dias, ainda há dez dias, perguntei ao Presidente Lula se, durante os seus oito anos de mandato, ele havia recebido uma carta com uma sugestão de política econômica de todos os 81 Senadores, e ele falou que não se lembrava de ter recebido. Eu, então, dei a ele, em mãos, a carta, a cópia da carta que eu encaminhei, em mãos, à Presidenta Dilma Rousseff, em 25 de outubro, em que os 81 Senadores sugerem a ela para...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... formar um grupo de trabalho, que poderá ser, por exemplo, coordenado pelo excelente professor Paul Singer, Secretário de Economia Solidária, para estudar as etapas da instituição da Renda Básica de Cidadania.

            Aqui reitero meu agradecimento aos Senadores Alvaro Dias, Roberto Requião, Cristovam Buarque e a todos os demais que assinaram essa carta. Eu aguardo, a qualquer momento, que possa a Presidenta instituir, de fato, esse grupo de trabalho.

            Muito obrigado.

            Quero apenas dar uma informação.

            Amanhã, às 11 horas, a convite do Movimento Nacional População de Rua, estarei com meus dois filhos, o Supla e o João, no Natal do Povo de Rua, na Praça da Sé, em frente à catedral, para, ali, meu filhos cantarem e eu dirigir algumas palavra para o povo da rua.

            Muito obrigado, Presidente, Senador Alvaro Dias.