O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Bom dia a todos.

            Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão do Senado Federal destina-se a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª premiação, conforme prevê a Resolução nº 14, de 2010.

            Os premiados são: Dom Antonio Fernando Saburido, a quem convido para vir à mesa (Palmas); Claudio Luciano Dusik, a quem também convido para vir à mesa - assim como todos que eu citar neste momento - (Palmas); Deputada Federal Janete Capiberibe (Palmas.); Sr. Márlon Jacinto Reis (Palmas); Sr. Warley Martins Gonçalles (Palmas).

            Será homenageado na sessão de hoje, in memoriam, o Sr. Jackson Lago, representado nesta solenidade por sua viúva, Srª Maria Clay Lago, e sua neta, Lara Noronha. Convido também a Srª Maria Clay para que venha à mesa.

            Com a Mesa formada, faço um breve pronunciamento, não só em meu nome e em nome de toda a Comissão - e aqui tenho a relação dos nomes da Comissão que escolheu os senhores e as senhoras -, mas também em nome do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que, embora tenha um compromisso fora, está fazendo o possível para chegar a tempo de ainda participar deste importante momento da vida nacional.

            Senhores e senhoras, o motivo deste encontro me é duplamente honroso. Em primeiro lugar, por representar a Comissão e por ter sido indicado pelo Presidente Renan Calheiros para presidir a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Em segundo lugar, em razão da Comenda, que é destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuições relevantes na defesa dos direitos humanos no Brasil. A Comenda, que traz o nome de Dom Hélder Câmara, foi instituída pela Resolução nº 14, de 2010, do Senado da República. A cada mês de dezembro, temos esta solenidade aqui no plenário, com a finalidade de agraciar cinco pessoas que foram indicadas como combatentes do bem, atuando na perene frente de batalha que são os direitos humanos, uma luta, como eu sempre digo, sem fronteiras.

            Nossos convidados e convidadas foram indicados por Senadores e Senadoras e por Deputados Federais, assim como por entidades nacionais de defesa da promoção dos direitos humanos, governamentais e não governamentais. Depois da indicação, os nomes propostos foram avaliados pelo Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, composta por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado.

            Neste momento, vou ler o nome dos membros da Comissão que tive o orgulho de presidir.

            Presente conosco, aqui no plenário, um dos grandes Senadores da história da República deste País, que foi ex-Presidente e um dos que trabalharam e me indicaram para Presidente este ano, a quem peço uma salva de palmas: Senador Jarbas Vasconcelos (Palmas.); Senador Cícero Lucena, que passou por aqui e deixou um abraço a todos vocês; Senadora Ana Amélia, que também não se encontra ainda porque estava em uma missão no Mercosul, mas é Vice-Presidente da Comissão; Senador João Capiberibe, sempre na mesma frente de luta, tem a história que vocês todos conhecem; Senador José Agripino; Senador Sérgio Petecão; Senadora Vanessa Grazziotin; Senador Paulo Davim; Senador Eduardo Lopes e Senador Eduardo Amorim. Esses são os que compõem a Comissão.

            Nesta edição, tenho a grata satisfação de anunciar os nomes dos agraciados.

            Começamos por Claudio Luciano Dusik, psicólogo gaúcho que concluiu recentemente o mestrado em Educação. Claudio, que luta bravamente contra uma doença degenerativa, deu uma contribuição notável às pessoas com limitações, ao desenvolver um teclado virtual que facilita a produção de textos. Nada mais justo do que este prêmio a você, Claudio, por coincidência, neste dia em que o mundo todo lembra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A você, nossas palmas e nosso carinho. Você é como um herói para todos nós. Estamos orgulhosos por você estar aqui conosco. (Palmas.)

            Também está sendo condecorado o Juiz Márlon Jacinto Reis, integrante e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, movimento de suma importância no horizonte político da nossa Nação. Ele atua como juiz titular da 58ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão e ficou conhecido pela luta em prol da Lei da Ficha Limpa. (Palmas.)

            No dia 28 de novembro passado, há poucos dias, portanto, lançou seu livro O Gigante Acordado, que trata do momento atual da conjuntura brasileira na questão da compra de votos e procura explicar o novo projeto da reforma política popular, alem de discorrer sobre a transparência nacional e internacional.

            Márlon Reis conseguiu impor a candidatos e candidatas a prefeito e a vereador a obrigatoriedade de enumerar os financiadores de suas campanhas antes da data das eleições, deixando assim mais transparente o jogo político. Recebeu prêmio do Instituto Innovare pelas suas práticas em prol da legislação eleitoral do Maranhão.

            Márlon Reis a nossa salva de palmas. (Palmas.)

            Márlon Reis está aqui à nossa esquerda, levante o braço. Só uma simbologia para destacar a presença dele.

            Outro agraciado nesta festa, permitam-me que assim o diga, porque tantos anos de batalha juntos, é o meu amigo Sr. Warley Martins Gonçalles, aposentado e fundador da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva, região do Estado de São Paulo, Presidente da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, conhecido como “líder dos caras enrugadas”.

            Saiba, meu caro Warley, que a sua luta é a nossa luta. Defendemos os mesmo ideais da vida digna para os aposentados e pensionistas de todo o nosso País. Nós, em sintonia, já travamos, parafraseando as suas palavras, centenas ou milhares de batalhas, participamos de tantas reuniões técnicas com técnicos, gestores, secretários, Ministros, sempre procurando os melhores caminhos para os aposentados e pensionistas e idosos do nosso País.

            O Conselho tomou essa decisão, Warley. E hoje me perguntaram: quais são as principais bandeiras da Cobap, dos aposentados, do Warley hoje? Eu disse - e tomo a liberdade, Warley, você que está aqui à minha esquerda - que são três projetos, e eu tenho orgulho de fazer parte dos três: a recuperação da perda dos aposentados, que o Senado já aprovou e está lá na Câmara dos Deputados; segundo, o fim do fator previdenciário, que o Senado já aprovou e está lá na Câmara dos Deputados; e o terceiro talvez o Warley diga que é um dos mais importantes, que é garantir uma política permanente de reajuste dos aposentados e pensionistas que acompanhe pelo menos o crescimento do salário mínimo.

            Palmas a você, Warley Parabéns pela sua luta, uma luta de todos nós. (Palmas.)

            O Conselho sabiamente também resolveu condecorar o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife Dom Antônio Fernando Saburido.

            A pronúncia está certa? Então, escapei bem dessa.

            Ele ocupa hoje a mesma posição que Dom Helder ocupou em terras pernambucanas.

            Dom Antônio foi ordenado padre no Recife pelas mãos de Dom Helder Câmara, então Arcebispo de Olinda e Recife, em dezembro de 1983.

            Dom Antônio Saburido foi Presidente do Regional Nordeste 2, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entre os anos de 2002 e 2005, desenvolvendo, assim, importantes trabalhos pastorais, que são referência para todos nós.

            Eu vim lá das pastorais operárias e tenho orgulho. Eu nunca nego a minha história. Para mim, foi importantíssimo o trabalho que aprendi na Pastoral Operária há muitos anos.

            Em 2005 e 2009, teve a função de Secretário do Regional Nordeste 1, da CNBB.

            Graças a esses esforços, destaca-se a iniciativa da implantação das comissões episcopais pastorais e a fundação da Fazenda da Esperança São Bento, onde muitos jovens dependentes químicos se tratam.

            Essa é uma luta de todos nós e, neste momento, é pela luta contra a dependência química que eu queria as palmas para S. Exª.

            Lembrando todo o seu trabalho, este Plenário, com certeza, o aplaude. (Palmas.)

            Além disso, criou algumas paróquias, como a de São João Apóstolo e a de Santa Terezinha, a que se seguirá a de Nossa Senhora do Carmo.

            Em sua atividade incessante, Dom Antônio, um beneditino nascido em Cabo de Santo Agostinho, construiu o Seminário da Imaculada Conceição, no Ceará. Ainda instalou o Eremitério Carmelitano da Ermida de São José, na Serra da Meruoca, Ceará.

            Dom Antônio Fernando Saburido é um batalhador persistente da causa cristã, que, fundamentalmente, estabelece uma comunidade e um partilhamento, que são a comunidade e a partilha de gênero humano.

            Parabéns, Dom Antônio. (Palmas.)

            A classe política está representada pelo Sr. Jackson Lago, ex-governador do Maranhão, ex-prefeito, por três vezes, de São Luís, falecido em 2011 e homenageado in memoriam nesta data.

            Ele iniciou sua vida política no começo da década de 60, participando de protestos contra o regime ditatorial que ora se implantou no País.

            Formou-se em Medicina e lecionou na Universidade Federal do Maranhão, sendo pioneiro, no seu Estado, em cirurgia torácica, no sistema de saúde público, salvando muitas e muitas vidas.

            Participou, ao lado de Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande e do Rio de Janeiro, da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tendo nele permanecido até a data de seu falecimento. 

            Eu queria, aqui, nesse momento, fazer a homenagem à esposa do nosso querido homenageado, in memoriam, que está aqui, à minha direita. Eu peço que ela levante para a gente poder, então, fazer uma homenagem. (Palmas.)

(Manifestação da galeria.)

            Srª Clay Lago, receba deste Plenário a justa homenagem.

            No gesto espontâneo que o Dutra - Dutra é um Deputado Federal - faz nesse momento ele quis homenagear V. Exª, a história de luta desse cidadão. Por isso, eu só quero dizer que esse Plenário rende a V. Exª a justa homenagem do nosso inesquecível Jackson Lago. (Palmas.)

            Palmas a V. Exª, Srª Clay Lago, e, assim, homenageamos o inesquecível Jackson Lago.

            Finalmente, a prata da Casa está representada pela Deputada Federal Janete Capiberibe. Janete Capiberibe, PSB, nossa colega de tantas lutas.

            Janete já exerceu mandato de Vereadora em Macapá e de Deputada Estadual pelo Estado do Amapá. Em fins da década de 1960, ela ingressou no Movimento Estudantil Secundarista do Amapá e atuou nas ações da Aliança Nacional Libertadora em Belém e em Imperatriz. Foi presa pela ditadura, em 1971, sofreu o exílio com a família entre Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique.

            Há uma frase de que eu gosto muito que um poeta disse um dia: “Do que adiantam as asas de um pássaro preso na gaiola se ele não pode voar?” Simbolicamente, eu digo isso. V. Exª estava presa no exterior, porque queria estar no Brasil, voando nesse céu e defendendo a liberdade, a justiça e a igualdade. (Palmas.)

            A senhora representa, nesse pássaro aqui, as minhas homenagens. Foi presa pela ditadura - repito -, em 1971. Sofre o exílio com a família entre Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique, peregrinando por cerca de sete anos, sempre aprendendo e olhando, com muita atenção, para o mundo - e aqui emendo: mas seu olhar estava aqui.

            Janete e seu esposo - me permita, nosso querido Capiberibe - são desses batalhadores que nunca esmorecem. Fez batizar seu filho com o nome daquele destemido Camilo Cienfuegos e ter “Capiberibe” como sobrenome aproxima-a da terra, das águas de Pernambuco, onde Dom Helder tanto lutou contra a ditadura.

            Janete preocupou-se e preocupa-se com a questão indígena. Muito pouca gente neste Brasil se preocupa com a questão indígena. Já ouvi alguém dizer que defender a questão indígena não dá voto, mas defender a questão indígena, os quilombolas é defender aqueles que ajudaram a escrever a história deste País e que são sempre afastados, quase exilados. Por isso, Janete, essa é uma bandeira de grandes líderes, e não de pequenos líderes. (Palmas.)

            Ademais, vamos encontrá-la debruçada sobre a problemática da mortalidade materna e do meio ambiente. Perspicaz, incansável, Janete Capiberibe é uma das condecoradas de 2013.

            Com muito mérito, você recebe a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

            Não é difícil apresentar pessoas de tamanha estatura, como aqui fizemos. Difícil é atuar no setor, como vocês fazem.

            Os direitos humanos são ocupação de quem vestiu a camisa da abnegação em prol do seu semelhante, é se colocar todo dia no lugar do outro. O exemplo de Dom Helder Câmara, um homem miúdo, que enchia estádios, que jogava bolão... É isso? Está certo? Dizem que ele jogava bolão, que gostava de jogar bolão. Aqui está um detalhe: o estádio era de futebol, mas ele jogava mesmo bolão.

            É uma matriz, enfim, a história de Dom Helder para todos nós que atuamos na área de direitos humanos. Homem cearense, que nasceu no dia 7 de fevereiro de 1909, com 22 anos de idade, foi ordenado presbitério da capital cearense. Em 1936 foi para o Rio de Janeiro, onde se tornaria bispo auxiliar em 1952.

            Foi um trabalhador incansável e dono de uma rara sabedoria política. Dom Helder criou tanta coisa boa, com tanta sabedoria - como o Banco da Providência, o atendimento a favelados, tendo participado da criação da CNBB e da Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano), além de ter apoiado a ação católica operária, no Recife - que é difícil dizer o que Dom Helder, o patrono da Comenda, não fez em defesa da dignidade humana.

            Sempre atento às necessidades de seu tempo, fundou - em 1956 - a Cruzada de São Sebastião, cujo objetivo era construir morada digna para os favelados. Em 1959, fundou o Banco da Providência, com o objetivo de atender os pobres.

            Em 12 de março de 1964, pouco antes do golpe militar, foi nomeado Arcebispo de Olinda e Recife. Dias depois, divulgou um manifesto apoiando a ação católica operária em Recife. Acusado como demagogo e comunista pelo governo militar, Dom Helder foi proibido de falar, de se manifestar publicamente.

            Teve, em toda sua vida, uma atuação marcante, destacando-se por sua posição firme contra a ditadura e por suas denúncias contra a prática de tortura no País.

            Em 1972, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Aposentou-se 13 anos depois, em 1985. No final da década de 1990, lançou a campanha "Ano 2000 Sem Miséria". Faleceu, entretanto, pouco antes dessa data, aos 90 anos, em função de uma parada cardíaca.

            Dom Helder Câmara deixou registrado seu pensamento em diversos livros de grande repercussão, traduzidos em várias línguas. Sua atividade política, social e religiosa foi reconhecida no mundo Inteiro.

            Recebeu centenas de homenagens e condecorações, além de diversos prêmios, no Brasil e no exterior.

            Pelo reconhecimento mundial e por tantas obras em favor do ser humano, denunciando a ditadura com suas torturas, obrando em favor dos perseguidos e dos pobres, Dom Helder foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 1972.

            Enfim, estimados convidados e convidadas agraciados, colegas de plenário, ouvintes espalhados pelo País, é sempre motivo de enorme satisfação para nós, que integramos a Comissão de Direitos Humanos aqui no Congresso, o trato continuado com pessoas que pensam com seriedade, responsabilidade, afeto e dedicação à questão dos direitos humanos em sua complexidade.

            Enfim, nós estamos muito felizes por estarmos aqui com vocês, agraciados, e com este belo plenário. Alguns consideram a área dos direitos humanos árida, de difícil interlocução e, também, de soluções que demandam muito tempo de articulação. Eu não considero. Acho que é uma bela empreitada, como a gente fala no Rio Grande, e uma peleia que gostamos de travar. Mas nós a travamos porque gostamos. Alguns dizem que é uma área um tanto quanto emperrada. Realmente, nós queremos trabalhar, auxiliar o próximo, mas é preciso coragem, abnegação e pensar sempre no ser humano, na vida, com todo o seu complexo, olhando o ecossistema em primeiro lugar.

            Por fim, não vamos esquecer a lição de um antigo dramaturgo grego. Em sua peça Antígona, a protagonista desafia as determinações humanas, que impediam o enterro do seu irmão, invocando as “leis divinas”, nunca escritas, porém irrevogáveis. Leis divinas, nunca escritas, porém irrevogáveis. As leis divinas são irrevogáveis.

            Parabenizo aqui todos os homenageados pelos grandes feitos, pela história que vocês construíram em prol dos direitos humanos, especialmente pela coragem de mostrar à sociedade que é possível que tenhamos ações individuais ou coletivas marcadas pela humildade, pela perseverança, pela garra, pelo amor que vocês irradiam pelas cidades do nosso País e por toda a nossa gente.

            Que vocês, vocês aqui e vocês aí, sejam exemplos, principalmente vocês, homenageados, para outros brasileiros. Como recomendaria o próprio Dom Helder Câmara, não vamos esmorecer. Coragem! Lutemos de boa vontade, até o deserto pode ser fértil. (Palmas.)

            Muito obrigado a todos pela presença.

            Vamos agora aos nossos homenageados.

(Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Neste momento, passaremos à entrega da comenda. Depois, naturalmente, vamos permitir que alguém fale aqui em nome de todos os nossos homenageados.

            Senador Jarbas, V. Exª pode sinalizar se essa é a orientação: todos falam ou fala alguém em nome dos homenageados? Qual a orientação da última homenagem que fizemos?

(Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Se V. Exª quiser usar o microfone, pode ajudar. Como foi na última homenagem?

(Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Faço referência ao Senador Jarbas porque S. Exª foi o último Presidente desta Comissão.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Eu acho, Sr. Presidente, que poderíamos, por conta da sessão do Senado marcada para as 14 horas, que tem uma pauta muito grande, por estarmos no final do ano, fazer com que todos falassem, mas de forma concisa.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Neste momento, passamos, então, à entrega da premiação.

            Eu convido os Senadores que estão no plenário a virem à Mesa para entregar a comenda aos convidados. Senadora Ângela Portela e Senador Jarbas. (Pausa.)

            Como fizemos durante os trabalhos de comemoração dos 25 anos da Constituinte, os três Senadores ficariam aqui, à minha direita, juntos, em frente à tribuna. (Pausa.)

            O primeiro a ser chamado para receber a medalha e o diploma é o Sr. Dom Antônio Fernando Saburido. (Palmas.) (Pausa.)

            Os três Senadores continuam aqui, revezando.

            Chamamos para receber a medalha e também o diploma o Sr. Cláudio Luciano Dusik. (Palmas.)

            O Senador Jarbas está se deslocando para levar ao nosso querido Cláudio Luciano Dusik, neste momento, a sua homenagem, a sua medalha. (Palmas.)

            Convidamos, agora, para receber sua medalha e o diploma, a Deputada Janete Capiberibe. (Palmas.)

            Ela está recebendo do seu esposo, João Capiberibe, e também da Senadora Angela Portela a medalha e o diploma. (Palmas.)

            Neste momento, para receber a medalha e o diploma, convidamos o Sr. Márlon Jacinto Reis.

            Por favor, Senador Jarbas. (Palmas.)

            O Senador Jarbas, o Senador Capiberibe e a Senadora Angela Portela acompanham os homenageados. (Palmas.)

            Neste momento, convidamos, para receber a medalha e o diploma, o Sr. Warley Martins Gonçalles.

            Senadora e Senadores…(Palmas.)

            O Sr. Warley Martins Gonçalles receberá dos nossos Senadores a medalha e o diploma. (Palmas.)

            Depois, nós vamos tirar fotos com todos os nossos homenageados. Porque alguns aqui cobraram: “E o senhor não sai, Senador?”. Todos nós saímos juntos aqui.

            Convidamos, neste momento, a Srª Maria Clay e Lara Noronha, viúva e neta do homenageado, para receber, em homenagem póstuma, a medalha e o diploma do nosso inesquecível Jackson Lago. Neste momento, eu as convido para receber as homenagens. Há, inclusive, uma placa.

            Senador Jarbas. (Palmas.)

            Lembramos aqui que, neste caso, é uma placa especial, in memoriam. É diferente da dos outros homenageados.

            Como é de praxe, como fiz o meu discurso na abertura, inverti a fala do Presidente do Conselho, que é ex-Senador. E, neste momento, eu gostaria, primeiro, de assegurar, aqui, na Mesa - espero que haja o acordo e o entendimento, porque muitos estão preocupados com a sessão que teremos à tarde -, que um homem e uma mulher falassem em nome da Mesa. Eu queria que vocês combinassem o jogo aqui. Falam uma mulher e um homem em nome de toda a Mesa, devido ao nosso horário.

            Temos um minutinho para o cochicho aqui; vejam aí quem fala.

            Um homem e uma mulher falam em nome da Mesa.

            Naturalmente, os Senadores em plenário, como o Senador João Capiberibe, vão querer fazer uma saudação, e não serei eu que não vou assegurar.

            E o representante - vamos ter esse acordo aqui...

            Dom Fernando foi o indicado aqui, não é isso? Dom Fernando.

            E quem fala pelas mulheres? (Pausa.)

            A Deputada Capiberibe foi indicada.

            Então, Dom Fernando é convidado a usar a tribuna para falar em nome de todos os homenageados em seguida.

            E, é claro, hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Por isso, vocês podem ter certeza de que o nosso homenageado, que vem lá de Esteio, vai fazer também uma pequena saudação, porque hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

            Vejo que a Mesa se entendeu aqui. Fala uma mulher, fala o Fernando e fala o meu amigo em nome da Mesa e também das pessoas com deficiência.

            Por favor.