A SRª MARTA SUPLICY - Prezado Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Henrique Eduardo Alves; 2º Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Simão Sessim; autor da proposta de emenda à Constituição, Deputado Federal Otavio Leite, que disse belas palavras, com muito significado, em relação a que a União faz a força. E na Cultura tem sido assim mesmo.

            Também quero saudar o Relator da PEC nº 123/2011, PEC da Música, Senador Eunício Oliveira; Relator da PEC nº 123/2011, PEC da Música, Senador Romero Jucá; mesma PEC, o Senador Inácio Arruda; e o Relator da PEC nº 98/2007, Deputado Federal José Otávio Germano. Quero saudar também a Presidente da Comissão de Cultura, Deputada Federal Jandira Feghali, que também foi uma leoa nessa aprovação; também saudar o ex-Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, que é da música - foi o primeiro convite aceito fora de Brasília, assim que me tornei Ministra, e agora irei novamente a Canela, segunda-feira. (Palmas.) E também saudar o cantor Raimundo Fagner, em nome de quem saúdo todos os artistas aqui presentes. A gente sabe que é muito difícil vir a Brasília, pegar avião, estar aqui, mas é muito importante essa presença porque fala da presença dos interessados diretamente, que é a classe musical. E todos nós gostamos de ouvir também, para comprar os produtos musicais com outro preço, que é isso que a gente espera.

            Neste ano, tenho que começar esta fala, Presidente, agradecendo nosso Legislativo e, principalmente os colegas Senadores, Deputados, porque às questões da cultura, só tenho a agradecer aqui, são todos sensíveis. Não sei se é como disse o Deputado: há uma união, é um assunto que vai suprapartidariamente, as pessoas percebem, ficam sensibilizadas. Quero agradecer porque, desde que entramos no Ministério, tivemos muitas aprovações importantes, entre as quais eu destacaria o Vale-Cultura, e, agora, a PEC da Música, que vai ter um impacto muito grande na produção cultural e na produção musical do nosso País.

            Por isso, hoje é realmente um dia histórico para quem cria música, para os envolvidos na gravação da música e, sobretudo, como eu dizia, o consumidor final, que vai ter acesso a um produto com custo muito menor, com isenção do ICMS, do IPI, que é o que essa PEC propõe. Ela faz uma equiparação tributária entre a produção musical brasileira de outros produtos culturais, como livros e revistas, o que é muito justo.

            A música vendida na web e nos celulares também vai poder ficar mais barata graças a essa PEC, vai ampliar o uso desses suportes tão representativos do século XXI, colocando a produção musical brasileira em condições muito melhores de disputa, principalmente essa parte, que eu digo que é o presente, mas é o futuro também. Isso vai nos colocar no páreo.

            Uma grande cantora brasileira que esteve aqui, a Marisa Monte, disse: “Eu me sinto agora equiparada, como artista brasileira, a um artista estrangeiro, pois, atualmente, os estrangeiros têm muito mais benefícios fiscais do que os brasileiros.”

            Então, ganhamos agora também em competitividade. Mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais devem surgir com a PEC e a produção independente deve ser fortalecida. É uma emenda importante porque está bem na diretriz do que temos tentado fazer no MEC, que é a democratização e o acesso aos bens culturais.

            Agora, somando-se à iniciativa do vale-cultura - que vocês já devem ter visto um pouco na TV e nas revistas o que vai ser -, temos certeza de que CDs e DVDs com menos imposto, provavelmente, vão vender ainda mais do que o Vale-Cultura. Vai ser uma injeção de recursos na economia bastante grande. Não tenho nenhuma ilusão de que, neste ano, já vamos bombar, e estamos apenas começando. No ano que vem, esse Vale-Cultura vai estourar, porque o ano que vem já está entrando na programação das empresas. Mas, de qualquer jeito, alguns acordos coletivos como o dos bancos, que colocaram o Vale-Cultura - e os bancos têm uma capilaridade grande. No Brasil inteiro, não há um lugar que se vá que não tenha um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica, e isso vai também ajudar a pôr muito recurso na cultura, principalmente aqueles que sonham em ir a um show musical, a um museu, a um teatro. Aliás, do que pesquisamos, é aonde as pessoas mais têm fantasia de ir. Então, acredito que tudo isso vai ter um impacto sensacional para a cultura.

            Quero dar parabéns a todos os presentes que foram citados como importantes aqui para conseguir essa aprovação. E que a nossa música caminhe muito mais rápido e venda muito mais shows e produção cultural, com a aprovação dessa emenda.

            Muito obrigada. (Palmas.)