A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente e amigo, Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, atenciosos servidores da Casa, fico feliz de ver, como jornalista, uma atitude que justifica o patrimônio profissional e a credibilidade do Elio Gaspari.

            Foi essa escola de jornalismo que tratei de seguir ao longo das décadas em que exerci a Comunicação. Cometido um equívoco, a atitude responsável, compromissada com o bom e rigoroso cumprimento da missão de informar, é reconhecer o erro e corrigi-lo. É o que está fazendo Elio Gaspari, e isso me honra muito como profissional. Profissionais dessa envergadura, com esse grau de responsabilidade perante os seus leitores e admiradores e perante esta Casa também.

            Então, eu como jornalista, digo que é com muito orgulho que sigo essa escola; segui durante o tempo em que fui jornalista. E é dessa forma que a democracia se consolida. É que um erro cometido, o reconhecimento dele tem um valor para mim especialmente na comunicação, porque se brinca que jornalista tem um grau de soberba - e muitas vezes o tem -, e quando a gente vê essa soberba não existir, numa atitude como a de um nome que é uma grife... Elio Gaspari é mais do que um nome. É uma grife do jornalismo brasileiro.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Com todo respeito. Ele, apesar de não ser tão idoso assim, mas, pelo tempo de jornalismo, ajudou muito a minha formação, porque foi lendo Elio Gaspari, lendo a Folha de S.Paulo, lá no Acre, às vezes lendo o jornal um dia depois, porque só chegava ao Acre um dia depois, ficava na banca na fila para poder comprar uma Folha de S.Paulo e poder ler com um dia de atraso... Foi graças a jornalistas como ele e Jânio de Freitas que eu, de alguma maneira, melhorei minha formação e de alguma maneira estou tentando fazer bom uso aqui.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - No meu caso, Senador, que trilhei essa carreira tão instigante que é a área da comunicação, eu segui os passos, procurei seguir, não com o mesmo talento.

            Aliás, aproveito a deixa, Senador Jorge Viana, porque me alegra muito, eu que jornalista fui por tanto tempo, saber que o nosso trabalho aqui nesta Casa é acompanhado diariamente pela TV Senado e pelos veículos e pelas redes sociais. Eu fico realmente impressionada. Muitos dos colegas Senadores aqui têm o hábito de trabalhar as redes sociais e sabem também a relevância que elas têm. Mas a TV Senado, não sei se pela qualidade também dos nossos operadores, da nossa técnica, do funcionamento dela, acaba, por incrível que pareça, atraindo a atenção do telespectador, especialmente aquele telespectador que tem a consciência da cidadania e que acha que é melhor assisti-la do que a alguns programas de baixa qualidade que não têm nenhum ensinamento a não ser a mediocridade, a futilidade - aqui alguma coisa se aprende ou se sabe ou se informa.

            Por isso, eu abro este pronunciamento aqui para exaltar a relevância da comunicação, mas, sobretudo, agradecer àqueles telespectadores dos quatro cantos do País. Eu sou testemunha disso, porque, nas minhas redes sociais, eu respondo a telespectadores ou seguidores do Ceará, do Amapá, do Acre.

            Senador Jorge Viana, eu fiquei muito feliz quando o Senador Humberto Costa, no regresso das nossas atividades legislativas, me contando das suas andanças pelo Estado dele - e dizem que o pernambucano é o gaúcho a pé; nós, o Rio Grande e Pernambuco, somos de Estados que defenderam as fronteiras da invasão estrangeira e temos uma afinidade natural, e essa circunstância de afinidades, eu diria, sociológicas, antropológicas e até históricas, me orgulham muito -, sorridente, me contou uma história que me deixou muito feliz. Disse o Senador Humberto: “A mãe da minha dentista, que se chama Lia Galvão, lá em Pernambuco, acompanha a TV Senado e gosta muito do seu trabalho. Acompanha o seu trabalho.”

            Olha, Humberto, você me deu uma grande alegria, mas a alegria maior foi a da D. Lia, que está lá em Pernambuco, possivelmente hoje nos assistindo e vendo você também, aqui, combativo líder da bancada do seu partido.

            É exatamente isso que nos gratifica.

            Aqui foi dito que o erro do cidadão não é não participar: é não fazer escolhas corretas das pessoas que o representam nesta Casa, ou na Câmara, ou nas Assembleias Legislativas, ou nas Câmaras de Vereadores.

            Assim, D. Lia, vai daqui desta tribuna uma homenagem, e na senhora eu queria expressar uma homenagem a todos os seguidores, a todas aquelas pessoas, nem que sejam os meu seguidores, mas seguidores dos demais Senadores, que acompanham a TV Senado, que fiscalizam o nosso trabalho.

            É relevante isso! Essa cidadania é a verdadeira cidadania, a cidadania que tem autonomia, que tem autoria, que tem poder de acompanhar, fiscalizar, vigiar e saber o que aqui estamos fazendo, e quantificar este trabalho aqui.

            Muito obrigada, Humberto.

            Obrigada, D. Lia. A senhora continue seguindo a TV Senado, porque nós estamos aqui para cumprir um dever de interesse coletivo. Então, muito obrigada.

            Aliás, o que eu trago aqui agora é um tema de interesse para todo o Brasil. O Governo está interessado nisso, a Presidente Dilma chegou até a ficar bastante preocupada, porque é a área dela, energia, e eu acho isso muito importante, relevante mesmo, que é a questão do sistema elétrico. Eu fico feliz porque ela, ao assumir essa responsabilidade, está cobrando das áreas respectivas as iniciativas que ela quer que sejam tomadas, porque não é para o Governo da Presidente Dilma, mas é importante para o País.

            Sou de um Estado que depende de energia que vem de Itaipu, de energia que deveria vir da Argentina. Depois de um rolo muito grande com o gás natural, cujo contrato foi rompido, depois foi desfeito, da Usina de Uruguaiana, que ficou um elefante branco, é importante que a gente tome essa área de energia como prioridade.

            A sobrecarga do sistema elétrico brasileiro, intensificada recentemente pelas sucessivas e repetidas quedas de energia, os chamados apagões, que têm ocorrido a qualquer hora e lugar do Brasil, somente será amenizada quando os investimentos no setor forem continuados, a nossa matriz energética, concentrada hoje, dependente da chuva das hidrelétricas, for diversificada - energia eólica; energia nuclear; energia térmica, carvão da Região Sul; e todas as demais energias, energia solar - e quando a burocracia da máquina pública for reduzida. Aliás, de novo, saúdo o que disse sobre isso a nossa Senadora Gleisi Hoffmann, que teve a experiência de comandar o Gabinete Civil.

            Por causa de falhas recentes em uma linha de transmissão entre os Estados do Tocantins e Goiás - vejam só, aqui no centro do Brasil, o Brasil central -, 88 Municípios do meu Estado, o Rio Grande do Sul, ficaram no escuro. O mesmo episódio deixou sem luz 6 milhões de consumidores em 11 Estados. O mais preocupante é que a escassez de energia eleva o preço da luz. É um insumo, é um produto. A energia cara é um problema para todos nós: para os consumidores domésticos, para a indústria, para o comércio, produtores rurais e consumidores residenciais.

            De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, órgão gestor das instalações de geração e distribuição de energia, chegaram às hidrelétricas do País somente 55% da água das chuvas esperadas para o mês de janeiro. É o menor nível desde 1954.

            É importante lembrar também que, no último dia 23 de janeiro, o Brasil atingiu o pico histórico de consumo de energia, por causa do excessivo calor: 83 mil megawatts. Isso é seis vezes mais que a capacidade máxima de produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, do Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e Paraguai.

            Devido ao crescente consumo, a energia pode e vai encarecer. Estima-se que a conta de luz pode ficar 4,6% mais cara neste ano, segundo reportagem publicada hoje, no jornal Folha de S.Paulo.

            O reajuste, Presidente Jorge Viana, foi proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica e deve ser aplicado para cobrir o déficit de R$5,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo para pagamento dos compromissos federais.

            A propósito, 38 cooperativas permissionárias, muito comuns no meio rural brasileiro, especialmente na Região Sul e no Rio Grande do Sul, estão, desde outubro do ano passado, sem receber os R$25 milhões de CDE. É importante lembrar que esse recurso é fundamental...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ...para a prestação de serviços de qualidade em localidades rurais, onde os investimentos são mais escassos e com pouco interesse por parte das grandes empresas de energia.

            Estou quase terminando, Presidente.

            A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), presidida por Jânio Vital Stefanello, alega que a demora quanto à liberação desse importante recurso dificulta a atuação desse tipo de cooperativa - que dá atenção à agricultura familiar, de modo especial -, com menor capacidade financeira que as grandes concessionárias de energia.

            Os custos do setor de energia só não estão maiores porque a Aneel está segurando o repasse aos consumidores de parte da despesa que as distribuidoras tiveram no ano passado com a compra de energia de termelétricas, tradicionalmente mais cara e mais poluente se comparada às hidrelétricas.

            Ao mesmo tempo, o gasto com térmicas neste ano está tomando grandes proporções, e o Governo já estuda novo aporte do Tesouro para evitar um rombo no caixa das distribuidoras, que são responsáveis por fazer esse pagamento. Por isso a importância de permitir maior concorrência no mercado de energia e políticas de diversificação da matriz energética.

            A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, por exemplo, presidida por Reginaldo Medeiros, disse, em entrevista ao jornal O Globo, publicada hoje, que a concorrência entre os vários agentes resultaria numa redução nas tarifas entre 10% e 15%. A abertura do mercado de energia para outros países poderia, portanto, aumentar com ações em favor do mercado livre de energia.

            Quando os consumidores de energia puderem optar pelo fornecedor com melhores preços e tarifas, naturalmente os preços da luz tenderão a cair. E energia barata e competitiva é uma vantagem econômica para todos. Hoje, 27% da energia consumida no nosso Brasil são vendidos no mercado livre, e 73%, no chamado mercado cativo.

            Novos capitais privados para o setor e a modernização do parque de geração, transmissão e distribuição de energia devem ser prioridades. Não é saudável para a melhor gestão pública que o mercado fique refém das distribuidoras, unicamente, que têm recorrido aos cofres do Tesouro Nacional para conseguir equilibrar as contas e fechar as finanças. Só no ano passado, foram gastos mais de R$13 bilhões de recursos do Tesouro para bancar essa conta do setor de energia.

            Para evitar racionamentos de energia e a subida de preços da luz, é preciso também diminuir a dependência das chuvas e do fluxo dos rios.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Por isso, a questão da diversificação. A energia renovável, gerada pelos ventos (eólica) e também pelo sol (solar), deve ser estimulada, sem esquecermos, é claro, de opções que permitam constante produção de energia, sem interrupções, como é o caso de projetos integrados com termelétricas. É preciso olhar também para os projetos que não causam danos ambientais graves e que permitem, ao mesmo tempo, a geração sustentável e continuada de energia.

            Como eu tenho só mais uma lauda, Presidente, eu queria pedir a V. Exª...

            É sabido, entre os especialistas do setor elétrico, que parte da energia, quando transportada de um lugar para outro, se perde nos fios de alta tensão ao ser transportada das usinas aos consumidores. Por isso a importância de combater também os chamados "gatos", ligações clandestinas de energia comuns nas grandes cidades. Essa indesejável prática, focada no "roubo" de energia, faz do Brasil um dos países em que as companhias de energia mais sofrem com as perdas. Calcula-se que, da energia produzida, em média, 17% dela fica pelo caminho. Esse percentual é o triplo dos Estados Unidos, por exemplo.

            A Região Norte do País desperdiça 40% da energia distribuída. Esse, inclusive, é um dos motivos que fazem dos "apagões" uma rotina. Em alguns casos, são quedas de energia semanais, que tornam o setor inseguro, afastando investidores do setor elétrico.

            É preciso colocar também fim à burocracia às obras relativas ao setor de energia. Levantamento sobre a fiscalização de obras da AneeI indica que metade dos projetos de expansão e modernização da rede de transmissão de energia no País enfrentam problemas de atraso. São 448 obras, entre construção, ampliação e requalificação de linhas e subestações. Dessas, 227 estão atrasadas. São problemas recorrentes em várias etapas: a demora no licenciamento ambiental, problemas de gestão, questões fundiárias e judiciais.

            Se os projetos envolvendo novas linhas de transmissão fossem implementados no tempo certo, problemas como os curtos-circuitos no sistema de integração Norte-Sul poderiam ser evitados. Os especialistas afirmam também que a demora na conclusão de novos projetos sobrecarrega a rede existente hoje. Não adianta produzir muita energia se as redes de transmissão são ineficientes ou estão ultrapassadas. Dar continuidade a esses projetos é uma forma inteligente de reforçar a nossa capacidade.

            Por isso a importância de dar maior agilidade à concessão de licenças, respeitando-se, obviamente, a legislação e as regras do setor. Além das questões ambientais, é preciso superar os casos de judicialização, que envolvem proprietários de terras e prefeitos, e o não cumprimento de prazos por parte das empresas.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, pela concessão, porque o tema considero relevante.