O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participei na manhã de hoje da abertura da colheita da Safra Nacional 2013/2014 na cidade de Lucas do Rio Verde, lá em Mato Grosso, juntamente com a Presidenta Dilma Rousseff, o Ministro da Agricultura e o Ministro dos Transportes. Fui acompanhado pelo Senador Pedro Taques, pelos Deputados Federais do Estado do Mato Grosso Wellington Fagundes e Ságuas Moraes, bem como pelos Deputados Federais que lá estavam, como o Deputado Valtenir Pereira

            Como sabemos, o Estado que represento nesta Casa, Mato Grosso, é conhecido como o celeiro do mundo e é o maior produtor de grãos do País.

            Fechamos o ano de 2013 com números recordes, que refletem o aumento da produtividade sem o aumento da área plantada, que é de 8,3 milhões de hectares já consolidados no Estado de Mato Grosso.

            De acordo com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) foram colhidas 26,6 milhões de toneladas de soja, com uma estimativa para 2014 de 26,9 milhões de toneladas.

            Estava correto o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Antônio Andrade, quando lembrou que Mato Grosso é responsável por um quarto da safra nacional de grãos, motivo pelo qual prometeu em nome do governo a duplicação de toda a extensão da BR-163, entre os trechos de Rondonópolis e Jaciara, já iniciados pelo DNIT.

            Esse aumento na produtividade é resultado não só da tecnologia de ponta para o plantio e o manejo do solo, mas das condições climáticas muito favoráveis nesse ano no Estado de Mato Grosso.

            Para a Presidente Dilma, presenciar a colheita de alimentos representa a certeza de um futuro melhor para o País. Segundo ela, abro aspas, "é ter a certeza de que temos competência e capacidade", fecho aspas.

            A respeito da construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que vai ligar o Município mato-grossense de Lucas do Rio Verde até Uruaçu, no Estado de Goiás, a Presidente disse que ainda é preciso aguardar a avaliação final do Tribunal de Contas da União sobre tal proposta.

            Há, em todo o Centro-Oeste, grande expectativa acerca da implantação dessa ferrovia chamada Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), algo que deve trazer fôlego aos produtores, que enfrentam diariamente grandes dificuldades na hora de escoar a produção pelas rodovias atuais.

            Para ilustrar esse cenário, trago dados de um estudo elaborado pela Macrologística Consultoria, no final do ano passado, que constatou a quantidade de trechos rodoviários de Mato Grosso que operam com o dobro da capacidade de transporte nesse momento.

            O trecho entre Lucas do Rio Verde e Posto Gil opera com 213,5% da capacidade; entre Rondonópolis e Alto Araguaia, 202,5% da capacidade; de Posto Gil à Cuiabá, 188,3%; e, entre Cuiabá e Rondonópolis, 181,6% da capacidade. Portanto, as rodovias do Estado do Mato Grosso se encontram absolutamente tomadas.

            Com a implantação da Fico, que certamente irá desafogar o tráfego das rodovias do Centro-Oeste, o Governo pretende interligar todas as regiões produtoras do Brasil, algo de que há muito esperamos.

            E um quesito é de suma importância: o custo de transporte por ferrovia é até 40% mais barato que por caminhão.

            Srªs e Srs. Senadores, tão importante quanto interligar regiões, acrescento, é trabalhar na interligação dos modais. Ferrovias, rodovias, hidrovias, portos devem ter projetos integrados, o que qualifica o escoamento e gera uma concorrência saudável entre os operadores, barateando custos dos transportadores e do produtor.

            Cito como exemplo os preços dos fretes rodoviários que dispararam nos últimos dias em importantes regiões agrícolas do País devido à colheita da safra de soja.

            Em apenas um mês, o custo do frete de soja entre Cascavel e o Porto de Paranaguá, no Paraná, já alcança 53% de aumento.

            O mesmo ocorre com o frete entre Rondonópolis, em Mato Grosso, e Porto de Santos, em São Paulo, que já aumentou cerca de 27%. Fato que justifica, por si só, a necessidade de diversificar os modais para escoamento da produção.

            Eu concedo a palavra a nossa querida Ministra Gleisi. Tenho o prazer de ouvir V. Exª.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR.) - Obrigada, Senador Blairo Maggi. Eu não podia deixar de pedir esse aparte ao ouvir seu pronunciamento referindo-se à necessidade dos investimentos em logística, principalmente na região representada por V. Exª aqui no Senado Federal, o Estado de Mato Grosso. V. Exª sabe do esforço do Governo Federal, do Governo da Presidenta Dilma. Teve a oportunidade de conversar conosco por algumas vezes, levar as reivindicações do Mato Grosso e sugerir, inclusive, os trechos que seriam objeto do nosso plano de investimento e logística. A Fico, que é a grande ferrovia a que V. Exª se refere, é a primeira que deve ser colocada em licitação pelo Governo. Já há um estudo adiantado, e esperamos agora apenas que o Tribunal de Contas da União libere esse estudo. Sei do cuidado do Tribunal de Contas, mas também sei da necessidade do País, portanto, faço um apelo ao nosso Tribunal de Contas da União para agilizar e liberar esse trecho. Sei o que ele significará para o escoamento daquela produção. E também a 163, que V. Exª relata, os dois trechos que nós licitamos foram trechos com licitação de grande sucesso. Conseguimos uma modicidade tarifária com uma obrigatoriedade de investimento em cinco anos e com investimento sendo feito ou o pedágio sendo cobrado apenas depois de 10% dos investimentos sendo feitos. O Plano de Investimento em Logística contempla ferrovia, rodovia e portos também. Estamos abrindo os portos na Região Norte do País com os terminais de uso privado, mais de 80 já participaram de audiência pública, e já liberamos oito terminais. V. Exª sabe desse esforço também. Também os arrendamentos dos portos de Santos e Pará, outro apelo que faço ao Tribunal de Contas da União, para que realmente possa liberar para fazermos os arrendamentos. Eu não tenho dúvidas de que nós vamos conseguir avançar nos investimentos em logística deste País. E queria agradecer muito a V. Exª, sempre pela colaboração, pelas cobranças e pelo estímulo, sobretudo, de fazer um plano que é ousado, cuja implantação é um grande desafio, mas que já está dando frutos, como deu frutos nos aeroportos - já são cinco aeroportos concedidos -, cinco trechos de rodovias concedidos. E agora, no início desse semestre, o Governo deve fazer a concessão do primeiro trecho ferroviário, e também espero dos arrendamentos portuários. Então, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, dizendo que esse programa é resultado de uma grande interação com o setor produtivo, com o setor da infraestrutura brasileira e com os investidores. Muito obrigada, Senador.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora Gleisi.

            Eu sou testemunha do esforço e do trabalho de V. Exª, das horas que V. Exª trabalhou como Ministra-Chefe da Casa Civil para poder desenvolver esse projeto. É um projeto amplo para o nosso País, ele não se refere apenas à Região Centro-Oeste ou à Região Norte. Todas as regiões, todos os portos, todas as ferrovias foram objeto de discussão muito grande na Casa Civil, liderada por V. Exª.

            Muitos, Senadora Gleisi, reclamam de que já deveria ter acontecido isso. Todos nós achamos que já deveria ter acontecido há muitos e muitos anos. Mas a verdade é que, quando não há planejamento ou não há vontade política, as coisas ficam adormecidas. E V. Exª, a Presidente Dilma e o Ministro dos Transportes, junto com a ANTT, enfim, o Governo resolveu tirar da gaveta, resolveu trazer para a mesa e resolver, em cima da mesa, todas essas questões. E nós estamos então engatinhando num processo.

            Eu não tenho dúvida nenhuma de que todas as medidas que foram tomadas por V. Exª, por determinação da Presidente Dilma, daqui a cinco ou dez anos, estarão realizadas. Se elas não tivessem começado, nunca teriam um fim. Então, quero cumprimentar V. Exª pelo trabalho. Acompanhei muitas e muitas reuniões, sei do trabalho e da importância que V. Exª tem nisso.

            E digo aos colegas que aqui, dentro do Senado, se alguém quer alguma informação nessa área, está aqui agora a nossa colega Senadora Gleisi, que tenho certeza de que não se furtará de dá-la e que conhece trecho por trecho das rodovias, ferrovias e portos que estão sendo ampliados, concedidos agora para a iniciativa privada.

            Eu concedo um aparte ao Senador Pedro Taques, que também estava conosco, hoje, em um evento, junto com a Presidente Dilma, na cidade de Lucas do Rio Verde.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Parabéns, Senador Maggi, pela fala de V. Exª. Acompanhamos o evento. Quero cumprimentar também o Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, do PDT, nosso Partido, que colaborou com o evento, um grande produtor. A questão de logística é de suma importância. Mas, além da questão de logística, nós precisamos, em Mato Grosso, e V. Exª sabe bem disso, desde logo, nos preocuparmos com pós-logística. Precisamos tratar da questão indígena. Precisamos tratar da legislação para o setor rural. Precisamos tratar do apagão de mão de obra. Estes temas também são significativos para este momento histórico que vive Mato Grosso - a BR-163, a ferrovia Fico chegando a Lucas e cortando para Rondônia, a questão da BR-158, ali do Luisinho até o Alô Brasil, e o projeto tão sonhado pelos mato-grossenses, o chamado MT Integrado, a integração entre 44 Municípios. É importante, porque estrada, em nosso Estado, como V. Exª bem sabe, significa mais do que aumento da produção, exportação. Significa saúde e dignidade para o cidadão que mora em locais distantes dos grandes centros, que trazem saúde, educação. Parabéns pela fala de V. Exª. O evento foi muito significativo para o setor produtivo e para a sociedade mato-grossense.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques, que esteve conosco no evento, juntamente com o Governador Silval Barbosa, que lá esteve junto com nosso Presidente da Assembleia, Romoaldo Júnior, demais deputados, vereadores e prefeitos daquela região.

            Posso afiançar, e V. Exª é testemunha disso, a forma carinhosa como os mato-grossenses, que lá estavam presentes, hoje, receberam a Presidente Dilma, com todo carinho, com aplausos efusivos, em agradecimento pela política que a Presidente Dilma vem realizando em prol do setor do agronegócio, principalmente para o Estado do Mato Grosso, que é ligado à área de soja, milho, pecuária, e também fibras.

            Hoje a Presidente Dilma pôde receber esse carinho, participou da colheita, Sr. Presidente, dirigiu um trator, plantou um pouco de milho, ela mesma, e dirigiu uma colheitadeira, fazendo uma colheita de soja e mascando alguns grãozinhos também, para sentir o gosto da soja mato-grossense.

            Enfim, foi um dia que ficará na memória da Presidente, não tenho dúvida nenhuma disso porque, como disse, além do carinho com que ela foi recebida, ainda teve a oportunidade de dirigir um trator e uma colheitadeira. Com certeza, as imagens ficaram muito bonitas.

            Dando sequência, durante o evento, a Presidente Dilma citou levantamento do Ministério da Agricultura que confirma crescimento do PIB da agropecuária em 3,9% em relação ao primeiro trimestre de 2013.

            Em relação ao segundo semestre do ano passado, o aumento foi de 13%. A Presidente também citou estimativa da Conab de que a safra 2013/2014 de grãos do Brasil deve chegar a 193,6 milhões de toneladas, números bastante conservadores.

            Dados da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), destacam que o Produto Interno Bruto do agronegócio deve somar R$1,03 trilhão em 2014, valor 4% maior ao obtido no último período, que foi de R$991,06 bilhões.

            Se confirmada a expectativa, o PIB do setor terá um crescimento de 34% em 10 anos. É um crescimento realmente extraordinário. Nem os chineses conseguiram isso na sua economia.

            Outro ponto destacado pela Presidente Dilma, e comemorado pelos produtores de algodão do Estado de Mato Grosso e de todo o Brasil, foi o preço mínimo da arroba de algodão. Ela anunciou, depois de 10 anos sem reajuste, que o preço mínimo do algodão subirá de R$44,6 por arroba para R$54,9 por arroba. Portanto, um realinhamento importante para o setor do algodão do Brasil.

            Aproveito a oportunidade também para lembrar que está sob análise do Governo um estudo apresentado pelo Movimento Pró-Logística, de Mato Grosso, na última semana, ao Ministro dos Transportes, César Borges, que propõe a construção de uma ferrovia ligando Lucas do Rio Verde ou Sinop, mais ao norte, ao ponto de Miritituba, no Município de Itaituba, à margem direita do Rio Tapajós, onde essa ferrovia se ligará com a hidrovia do Tapajós, levando a soja, então, da região de Mato Grosso, de ferrovia, até Miritituba e, depois, ganhando as embarcações, os comboios fluviais, até o porto em Belém, onde os navios carregados com soja, de 120 mil toneladas, poderão ir para a Ásia ou para qualquer outro lugar do Brasil. Portanto, esse modal ligará rodovias, ferrovia, hidrovia e, depois, uma ligação para o além-mar.

            Caso o estudo seja adotado pelo Governo, o trecho poderá ser feito com verbas públicas ou por meio de concessão à iniciativa privada. Não faltarão interessados, com certeza, nesse projeto.

            Srªs e Srs. Senadores, agora, mudando de assunto...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - ... eu não poderia subir hoje a esta tribuna sem me solidarizar com a família do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, morto em decorrência de um rojão atirado em sua cabeça durante protesto no Rio de Janeiro.

            A violência se instalou enquanto cidadãos protestavam contra o aumento das tarifas de ônibus no Rio, uma manifestação que em nada combina com a violência cometida por alguns manifestantes e sofrida por esse profissional de comunicação.

            É sabido que esse lamentável fato impulsiona nesta Casa a discussão sobre a tipificação do crime de terrorismo. Acredito que o assunto merece ser amplamente discutido para que tragédias como essa não voltem a acontecer.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Contribui com essa discussão, apresentando uma proposta, há dois anos, através do PLS nº 707, de 2011, que deve contribuir com a discussão ou a definição do crime de terrorismo, juntamente com o PLS nº 762, de 2011, de autoria do ilustre Senador Aloysio Nunes.

            Não é possível reparar a dor sofrida por essa família, mas o Congresso pode e deve, de alguma forma, contribuir para que casos como esse não voltem a acontecer e para que mereçam tratamento específico, dado o grau de crueldade dessa ação.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado pela extensão do tempo.