O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Mozarildo, que preside esta sessão, companheiros, Srªs e Srs. Senadores, um dos maiores desafios para o Brasil é o de aumentar a produtividade do trabalho, sobretudo num ambiente em que a taxa de expansão da força de trabalho nos próximos anos será menor devido ao arrefecimento do crescimento populacional e, consequentemente, da população em idade ativa.

            Segundo o IBGE, a população em idade de trabalhar entre 15 e 64 anos ficará praticamente estagnada, passando de 135 milhões para 138 milhões entre 2013 e 2050.

            Assim, a proximidade do fim do bônus demográfico, do chamado bônus demográfico, aliado a um mercado de trabalho aquecido, nos impõe a necessidade de qualificar a nossa mão de obra de forma mais tempestiva e com maior foco nas necessidades do mercado de trabalho.

            Nesse contexto é que se insere o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, denominado Pronatec, um dos maiores êxitos de política pública da gestão da Presidente Dilma Rousseff.

            Instituído há pouco mais de dois anos, o Pronatec, com investimentos de R$ 14 bilhões, já ofereceu formação profissional a 5,7 milhões de brasileiros e brasileiras. Deste total, 1,7 milhão de matrículas correspondem a 220 tipos de cursos técnicos de nível médio disponibilizados a quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio, enquanto os demais 4 milhões de matrículas são para 644 cursos de qualificação, com até quatro meses de duração, voltados para adultos e jovens que querem e precisam se capacitar para o mercado de trabalho.

            Até o final de 2014, esse total alcançará a marca de 8 milhões de matrículas. É o Brasil buscando e conseguindo ampliar a inserção produtiva e bem remunerada dos nossos jovens e adultos em um ambiente laboral cada vez mais exigente em termos de qualificações profissionais.

            Cumpre sublinhar que 60% das matrículas até agora foram de pessoas com idade entre 17 e 29 anos. Bom para os nossos jovens, melhor ainda para o Brasil, que tem urgente necessidade desse choque de qualificação em larga escala para fortalecer a produtividade das empresas e, consequentemente, a competitividade da economia.

            Vale assinalar, também, que o programa exibe forte capilaridade, oferecendo vagas em 3,2 mil Municípios, sendo que, no corrente ano, 4.260 Municípios serão alcançados, o que corresponde a três quartos dos Municípios de todo o País.

            Isso se traduz em autêntica e inédita interiorização das oportunidades a quem mora, sobretudo, em pequenas localidades, em regiões mais remotas, afastadas dos grandes centros, desconcentrando a oferta de educação em uma nação ainda fortemente marcada por grandes desigualdades.

            Outra relevante virtude do Pronatec é a integração com as outras políticas públicas. Por exemplo, a partir de agosto de 2012, o beneficiário do seguro-desemprego que solicitar o auxílio mais de uma vez num período de 10 anos será encaminhado para cursos de qualificação oferecidos pelo Pronatec, facilitando o seu reingresso no mercado de trabalho num período mais curto.

            O Pronatec também está recebendo em seus cursos os beneficiários do Programa Brasil Sem Miséria e do Bolsa Família, ou seja, está buscando qualificar e inserir no mercado de trabalho brasileiros que se encontram em situação de pobreza ou mesmo de extrema pobreza.

            Para cumprir seus objetivos e ampliar seu impacto positivo, no marco do Pronatec, o Governo e o chamado Sistema S formam uma parceria que se vale da reconhecida experiência e da alta capacitação em educação profissional, ministrada por entidades como o Senai, o Senac, o Senar e o Senat, ajudando a formar vasto contingente de técnicos em segmentos tão variados quanto automação industrial, mecânica, edificações, informática, logística, eletromecânica, eletrotécnica, petróleo, gás, biocombustíveis, telecomunicações, agricultura, pecuária, enfermagem, entre outros.

            O acordo de gratuidade com o Sistema S possibilitou a oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional voltados para jovens de baixa renda. Desde 2011, foram 2,3 milhões de matrículas, sendo que só no ano de 2013 foram 850 mil vagas.

            Os efeitos benéficos do Pronatec se estendem ao ensino público, contribuindo para valorizar e fortalecer os institutos de educação tecnológica e as escolas técnicas federais e estaduais.

            Até o final deste ano serão mais de 208 dessas escolas federais construídas desde a entrada em funcionamento do Programa, em 2011. Aí, então, o Brasil terá um total de 562 escolas técnicas federais operando normalmente, única maneira de corrigir e superar uma histórica distorção do nosso sistema nacional de ensino secundário, ainda caracterizado por um perfil exageradamente academicista, genérico e alheio às necessidades e oportunidades do mercado de trabalho.

            Em Pernambuco, o Pronatec tem assumido uma importância estratégica, principalmente em função da demanda crescente por profissionais qualificados, resultante do período de maior crescimento econômico e do perfil dos investimentos que estão sendo implantados em nosso Estado.

            A nova matriz industrial no Estado e o maior grau de complexidade e especialização atinentes a determinados segmentos da atividade terciária no Estado, tais como serviços de tecnologia da informação, biotecnológicos e medicina de elevada complexidade, entre outros, exigem a formação de capital humano cada vez mais técnico.

            Em Pernambuco, entre 2011 e 2013, já foram registradas 294 mil matrículas no âmbito do Pronatec, assim divididas: 115 mil para o bolsa-formação, que abrange cursos técnicos para quem concluiu o ensino médio e para estudantes matriculados no ensino médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, 38 mil na expansão de vagas das redes federal e estadual de escolas técnicas, 18 mil para cursos de educação à distância e 123 mil em parceria com o Sistema S. Somente para o primeiro semestre de 2014 há uma previsão de mais 50 mil vagas.

            O grau de capilaridade do Pronatec, que já referi, também é observado em Pernambuco, com a presença dos cursos nas diversas regiões do Estado. Por exemplo, no edital lançado recentemente para os cursos técnicos são ofertadas vagas no Recife, em Araripina, lá no sertão do Araripe, em Cabo de Santo Agostinho, em Caruaru, em Floresta, em Lagoa Grande, sertão do São Francisco, em Orocó, em Petrolândia, sertão de Itaparica, em Petrolina, em Salgueiro, em Santa Cruz do Capibaribe, agreste setentrional, e em Santa Maria da Boa Vista.

            Também é de relevante destaque a diversidade de áreas contempladas. Por exemplo, há capacitações disponíveis nas áreas de segurança do trabalho, eletromecânica, logística, vestuário, mecânica automotiva, análises químicas, informática, sistemas de energias renováveis, refrigeração e climatização, alimentos, eletrotécnica, administração, eletrônica, redes de computadores, automação industrial, edificações e agropecuária.

            Enfim, de parabéns estão o governo Dilma, o Ministério da Educação, o Sistema S e a indústria brasileira, para cujos setores estratégicos o programa oferece mais de 300 mil vagas, que certamente contribuirão para a elevação da produtividade e o incentivo ao processo de modernização e incorporação de novas tecnologias. Mas, acima de tudo, estão de parabéns os jovens estudantes, trabalhadoras e trabalhadores de um Brasil onde, cada vez mais, as oportunidades de crescimento pessoal e realização profissional se multiplicam em benefício do conjunto da sociedade.

            Antes de concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de registrar a satisfação que tive, nesse dia, de participar, lá em Petrolina, da posse do novo Superintendente da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, um importantíssimo instrumento de desenvolvimento lá na região do semiárido, que tem uma presença fundamental, alcançando 69 Municípios na sua área de atuação.

            Quem assume a Presidência é um homem público, um gestor com boa formação técnica e grande experiência na gestão pública, que é o engenheiro João Bosco de Almeida, que foi, inclusive, Prefeito de um importante Município lá do Sertão do Araripe.

            Portanto, estivemos, hoje, na companhia do Senador Humberto Costa, participando e prestigiando a posse desse companheiro na Superintendência da 3ª Região da Codevasf, a mais importante Superintendência desse órgão.

            Assim, formulo a ele e a toda a Diretoria da Codevasf as minhas congratulações por essa escolha que, tenho certeza, se reveste de um grande acerto. E haveremos, portanto, de alcançar um desempenho nas ações da Codevasf, fundamentais, sobretudo depois desse período em que os severos efeitos dessa seca que se abateu sobre o Nordeste nos colocam a necessidade de uma ação cada vez mais rigorosa no sentido de dotar essa região de uma infraestrutura hídrica capaz de garantir a convivência com esse fenômeno e, sobretudo, sustentando as atividades produtivas na região.

            Era este registro que eu gostaria de fazer e agradeço a Mesa pela tolerância.