O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo /PT-MS) - Sr. Presidente Requião, Senadores, Senadoras, eu venho a esta tribuna, meu caro Presidente Requião, para voltar a um tema que foi amplamente discutido por todo o País: o recente apagão, ocorrido na semana passada, se não me engano no tempo, e que gerou uma celeuma muito grande e divergências de interpretação no que se refere à realidade do suprimento de energia elétrica ao Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, quero registrar que o Brasil não corre risco nenhum de racionamento de energia.

            Lamentavelmente confunde-se apagão com racionamento. Apagão é blecaute; é uma interrupção no suprimento de energia que, depois, é restabelecido ao logo do tempo. Racionamento, não; racionamento é falta de energia. E o Brasil não corre risco de falta de energia. Isso nós precisamos deixar muito claro para que a população compreenda bem, para que investidores e empresários compreendam bem que o nosso setor não sofre esse tipo de risco.

            Temos dificuldades? Temos, sim, dificuldades, Srªs e Srs. Senadores. As Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul enfrentam altas temperaturas e uma estiagem, posso chamar assim, impressionante. Para as Srªs e os Srs. Senadores terem uma ideia, o Pantanal, o meu Pantanal, na minha Corumbá, que nesta época deveria ter água nos nossos campos, com os seus rios em condições hidrológicas melhores, tem funcionado à base de poço semiartesiano. Estamos enfrentando uma grande estiagem. E isso acontece com os principais reservatórios das hidrelétricas brasileiras, principalmente nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

            É importante registrar que, hoje, a afluência dos rios que abastecem essas grandes hidrelétricas está com 52% da média de longo termo. Portanto, a afluência dos rios está 52% da média dos últimos anos. Portanto, Senador Anibal, esse é um problema que nos preocupa. Essa estiagem prejudica a recuperação dos reservatórios das grandes usinas. E a Região Centro-Oeste, a Região Sudeste e a Região Sul recuperam os seus reservatórios especialmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

            Hoje, o volume dos reservatórios chega, meu caro Presidente, Senador Jayme Campos, ilustre mato-grossense, irmão nosso, a 38%! Portanto, muito abaixo daquilo que se projetava para essa época do ano.

            Evidentemente, o governo se preparou, interligando os sistemas, porque o mesmo não acontece em outras regiões do País. E nós estamos suprindo o mercado brasileiro utilizando essas diferenças sazonais, ou mesmo compensando essa longa estiagem que nós estamos enfrentando, através de despachos cada vez maiores, especialmente de usinas hidrelétricas na Região Norte. E, para se fazer isso, o sistema precisa ser interligado. Nós precisamos, assim, interligar as regiões do País, e isso está sendo feito.

            É importante registrar, Sr. Presidente - e eu não poderia deixar de aqui destacar essa questão...

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT-MS) - ... que, hoje, nós temos um parque termelétrico importante. São as usinas nucleares... E nós vamos ter que fazer, depois, esse debate sobre as usinas nucleares aqui no Senado Federal. E do meu ponto de vista são inevitáveis. Há as usinas a óleo diesel e BPF também, que é um óleo mais pesado, empregado em pouquíssimas usinas; e há especialmente as usinas a gás, usinas que à época, quando foram implantadas, muita gente criticou, principalmente as usinas instaladas pela Petrobras. Hoje, o que seria da segurança energética brasileira se essas usinas não tivessem em operação?

            Dois dias atrás, Sr. Presidente, nós tivemos um despacho de usinas termelétricas que alcançou quase 13 mil megawatts. Se a gente considerar a energia garantida, a energia firme, 13 mil megawatts dão praticamente duas Itaipus, sendo que desses 13 mil, 8 mil megawatts a gás natural. Portanto, as usinas termelétricas, efetivamente, cumprem um papel fundamental para garantir a segurança energética, principalmente num período de estiagem, onde a regularização das usinas não está acontecendo conforme o planejado.

            E é importante, Sr. Presidente, registrar que, quando as pessoas falam de energia solar, falam de energia eólica - e é claro que o Brasil e o governo fazem um esforço grande para implementar essas energias alternativas -, mas a energia disponibilizada pelas eólicas e pelas solares está muito aquém, principalmente, das energias geradas pelas usinas hidrelétricas e pelas termelétricas no nosso País.

            Essas variantes da matriz energética brasileira vão crescer ao longo do tempo, mas nós teremos um sistema hidrotérmico durante muito tempo, para garantir, Sr. Presidente, a segurança energética do nosso País. Blecaute se administra; racionamento, não! O racionamento prejudica o País, prejudica o crescimento do País, e isso temos que evitar a todo custo.

            Sr. Presidente, uma coisa que vamos ter que discutir no Congresso Nacional e no Senado são as usinas a fio d'água. As grandes usinas que estão entrando em operação, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, são usinas a fio d'água, não têm reservatório, geram com a vazão natural dos rios. Se quisermos colocar energia eólica ou outro tipo de energia para otimizar os reservatórios, como vamos otimizar usinas que são a fio d'água?

            Então, a discussão sobre instalar usinas hidrelétricas com reservatórios tem que voltar à baila. Isso é muito importante! E discutir isso destemidamente, sem hipocrisia, compreendendo claramente as variantes ambientais, as variantes ligadas ao patrimônio histórico, às etnias indígenas, claro. Mas precisamos trazer essa discussão novamente, porque energia é fundamental para o desenvolvimento do País.

            Sr. Presidente, eu gostaria também aqui...

(Interrupção do som.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT-MS) - Peço um pouquinho de paciência a V. Exª (Fora do microfone.)

            Eu gostaria de registrar também que, nesse apagão que aconteceu, nesse desligamento, o sistema de proteção operou de forma absolutamente correta. Temos equipamentos de proteção que operam em função da variação de frequência. Perderam-se, por curto-circuito, duas linhas, que interligavam as usinas da Região Norte com o Centro-Oeste, com o Sudeste e com o Sul.

            E o que esse dispositivo fez? Cortou cargas, para manter o sistema em cima. Porque, para retornar as cargas que foram cortadas, é muito mais fácil se o sistema cair e nós tivermos que retomar a operação das usinas, principalmente as hidrelétricas, uma vez que as usinas a gás retornam rapidamente.

            Sr. Presidente, já enfrentei blecautes na minha vida como engenheiro...

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - ... e sei o que é apagar uma usina e voltar com o sistema. São horas! V. Exª conhece muito bem isso também. São horas para voltar à situação de antes da ocorrência.

            Portanto, Sr. Presidente, quero registrar que a operação foi correta. Esses sistemas são utilizados para isso. As linhas estavam despachando, para o Centro-Oeste, para o Sudeste e para o Sul, mais de 3,5 mil megawatts. Então, era necessário, na hora, cortar cargas para retomar rapidamente. E isso aconteceu - todo mundo acompanhou -, apesar das dificuldades que qualquer desligamento, que qualquer blecaute provoca. O operador nacional do sistema vai analisar o problema, vai analisar a razão desse desligamento.

            Quero deixar claro que as nossas linhas de transmissão são construídas, Sr. Presidente, é evidente...

(Interrupção do som.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS. Fora do microfone.) - ... para blindar a linha de transmissão...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Minoria/DEM - MT) - Mais dois minutos para concluir, meu caro amigo.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - ... com relação, Sr. Presidente, a descargas atmosféricas. Mas nenhuma linha de transmissão é absolutamente blindada. Às vezes, descargas atmosféricas desligam sistemas, e não só no Brasil; no mundo inteiro.

            Mas o estudo do ONS vai definir claramente o que é necessário fazer e como aconteceu. Temos dispositivos de proteção, nas subestações e nas usinas, que vão deixar claramente definido o que aconteceu, o que levou ao desligamento da semana passada.

            Por último, Sr. Presidente - serei muito rápido na minha fala, agradecendo a V. Exª -, precisamos olhar a questão econômico-financeira das empresas. Isto, sim, preocupa: a situação do Sistema Eletrobras, a situação das distribuidoras. Não podemos enfrentar dificuldades, sob o ponto de vista econômico-financeiro, principalmente considerando que tivemos uma redução tarifária, tivemos que despachar mais termelétricas. Portanto, o custo da tarifa é maior. E o Governo está se preparando, através do Tesouro Nacional, para compensar essa tarifa diferenciada.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero registrar aqui que, no mercado livre - e muitas distribuidoras estão descontratadas -, o megawatt-hora já passou de R$840,00.

            Portanto, esse é um assunto que precisamos ter muito cuidado, para não evitar a paralisação de investimentos que são fundamentais para garantir a segurança energética do sistema elétrico brasileiro.

            Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer a tolerância de V. Exª, dizer que voltaremos a discutir esse tema, e essas questões são fundamentais para garantir o suprimento de energia e o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.