A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim como em todos os setores desta Casa, também na Ouvidoria estamos iniciando as atividades neste ano de 2014.

            Encaminhei ao gabinete de cada um dos Senadores o Relatório Gerencial 2013 da Ouvidoria, onde estão detalhados não somente os dados estatísticos das demandas recebidas na Ouvidoria ao longo do ano, mas também a memória das ações desenvolvidas com foco na ampliação da participação popular e na melhoria da gestão interna dos canais disponíveis nesta Casa para essa comunicação com a Sociedade.

            Por todo o apoio recebido, agradeço ao Presidente da Casa, Renan Calheiros; à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra; à Secretaria de Comunicação Social, através do Dr. David Emerich; à Secretaria de Edições Técnicas, na pessoa do Sr. Florian Madruga; à Secretaria de Transparência e Controle Social; ao Alô Senado, na pessoa do Ministro Carlos Matias; e ao Interlegis, na pessoa do Senador Flexa Ribeiro.

            Todas as nossas ações, desde as audiências com diretores das ouvidorias públicas, ou com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com a direção desta Casa, desde os simpósios e seminários, até a realização da videoconferência, em novembro, tiveram como objetivo divulgar amplamente o trabalho da Ouvidoria pelo País.

            Até a realização da videoconferência, em novembro, tiveram como objetivo divulgar amplamente o trabalho da Ouvidoria pelo País. Não foi sem motivo que a última ação do ano foi uma videoconferência, transmitida para todo o Brasil, através das salas especiais das assembleias legislativas, e que teve a participação de Senadores e Ouvidores como conferencistas. Recebemos reflexões da videoconferência em vários Estados, porém a presença da Assembleia Legislativa de Manaus nos alegrou enormemente, porque Manaus está na Região Norte, que menos demandam a Ouvidoria.

            Os debates da videoconferência focaram nos novos desafios e estratégias pautados num modelo de ouvidoria que desenvolva um trabalho de escuta cada vez melhor, e que elas sejam capazes não somente de elaborar respostas, mas consigam, também, avaliar se o problema demandado foi resolvido, como sua função primordial.

            Nesse sentido, no âmbito do Senado, buscamos - e temos compartilhado com o Presidente Renan Calheiros - a interrelação com todos os órgãos do Senado que têm a missão de escutar a voz que vem das ruas. É difícil entender que órgãos, com atividades afins, não se correlacionem no melhor cumprimento dos seus papéis.

            Demos ênfase, ao longo de todo o ano, à ideia da busca de uma integração operacional e gerencial de todos os canais de comunicação da sociedade com o Senado: o e-Cidadania, o Alô Senado e a Secretaria da Transparência, por fim, buscamos qualificar os serviços prestados à população.

            Entendo, Sr. Presidente, que não é salutar para o Senado e, principalmente, para o cidadão, destinatário dos nossos serviços, que os canais de comunicação com a sociedade continuem trabalhando de forma isolada.

            A atuação parlamentar foi o item mais demandado na Ouvidoria, e não poderia ser diferente, pois o maior propósito do cidadão é comunicar-se com o Parlamentar.

            O segundo tema mais abordado diz respeito à gestão administrativa do Senado, que inclui manifestações a respeito do portal, recursos humanos, infraestrutura e treinamentos oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), entre outros.

            É imprescindível que, na busca dos objetivos de transparência buscados pela Mesa Diretora do Senado, continuemos a estimular a participação popular, no acompanhamento do trabalho que aqui realizamos.

            Entretanto, tenho consciência de que a Ouvidoria, como um dos órgãos que essencialmente intermedeiam o controle social da gestão pública no âmbito do Senado, obriga-se não somente a prestar contas do ponto de vista quantitativo, mas a autoavaliar-se continuamente, dando a conhecer o que se conseguiu e, até, justificar aquilo em que houve falha. Parto do pressuposto de que, quanto mais pública é a função, maior é a obrigação de se prestar contas, denotando, acima de tudo, responsabilidade social.

            Mas estamos começando um novo ano, com novos desafios.

            Continuo insistindo, Sr. Presidente, que, somente com uma interação operacional entre os canais de comunicação do Senado com a sociedade, poderemos alcançar qualidade no atendimento das demandas que nos chegam e, mais do que isso, fundamentalmente, ampliar os segmentos da sociedade que nos acessam, criando mais cidadania e mais transparência.

            Penso num modelo de Ouvidoria proativa, entendendo a proatividade como uma atitude de antecipação e de responsabilização pelas escolhas feitas diante das situações impostas pela interlocução com a sociedade, que quer olhar para dentro do Senado.

            Creio que todos os Parlamentares estão convictos de que, numa época de manifestações as mais variadas - rolezinhos e black blocks -, a sociedade está querendo respostas rápidas e objetivas desta Casa. Temos que ser proativos em criar as condições e os canais pelos quais o cidadão seja coautor e parceiro na elaboração das pautas, dos projetos, que vão ao encontro de suas reais necessidades.

            Penso numa Ouvidoria cuja energia dos seus esforços esteja na proporção direta de uma maior participação da coletividade. Se a Ouvidoria do Senado foi criada para ouvir o que a outra parte tem a nos dizer, por que não estimular que a outra parte fale tudo o que gostaria de nos falar?

            Pela minha experiência nesses 12 meses, amadureci a ideia de que uma Ouvidoria, neste início de século XXI, tem que ser moldada pela própria sociedade.

            O Professor de Direito Público José Nilo de Castro foi muito feliz ao dizer, sobre os paradigmas da democracia neste início de século XXI: “Administrar de perto é a máxima hoje, administrar com participação, pela força da sociedade civil, que hoje é o terceiro poder”.

            A Ouvidoria é um canal para construir a ponte entre esta Casa e os cidadãos.

            Obrigada a todos os Senadores e Senadoras, que têm dado efetivas respostas, sempre que a eles me dirijo pela Ouvidoria.

            Portanto, Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

            Quero agradecer, mais uma vez, a tolerância dos meus pares e a paciência daqueles que têm nos ajudado a construir este novo momento no Senado da República.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.