A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, o Senador Acir acaba de falar, e eu tive oportunidade de fazer um aparte, sobre a situação delicada dos Municípios de Rondônia.

            Repito, Senador Acir, vários Municípios do nosso querido Estado do Amazonas vivem o mesmo problema, sobretudo aqueles que estão localizados na calha do Rio Purus, um rio que tem características diferenciadas, por exemplo, do Rio Amazonas, do Rio Solimões, do Rio Negro, e que vive a sua cheia exatamente agora. Então, Boca do Acre, Ipixuna, Guajará, entre tantos outros Municípios, decretaram estado de calamidade.

            Quero, daqui desta tribuna, dizer que não apenas estamos prestando a nossa solidariedade, mas estamos em contato permanente com os prefeitos desses Municípios no sentido de ver de que forma a Bancada federal, sobretudo os Senadores, podem contribuir para minimizar o sofrimento dessas pessoas.

            O prefeito do Município de Boca do Acre, que é também o Presidente da Associação Amazonense dos Municípios, com quem falei há alguns dias, me relatava a situação delicada por que passa a gente daquele Município.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu tenho vindo a esta tribuna com frequência para entrar no debate e demonstrar que versões inverídicas e falaciosas a respeito dos indicadores econômicos de nosso País têm sido apresentadas continuamente. Aqui mesmo, no plenário do Senado, no plenário de todas as comissões, ouvimos discursos dizendo que o Brasil está a um passo da falência, que a economia brasileira alcançou uma situação de completo descontrole. Ou seja, existe, hoje, Sr. Presidente, uma intensa produção de versões negativas sobre a nossa economia.

            Os interesses que movem essa verdadeira fábrica de versões são sempre obscuros e distantes do verdadeiro interesse do povo brasileiro, do interesse público. Por isso, Sr. Presidente, tenho me dedicado a trazer para o debate os números, os fatos, a realidade sobre a nossa economia.

            Eu quero dizer que não me perfilo ao lado dos que tendem a ver somente os fatos positivos - nem eu e tampouco o meu Partido. Nós que não só apoiamos, mas participamos da administração do Governo da Presidenta Dilma, nós que somos parte desse Governo, temos também apresentado nossas críticas e, principalmente, apresentado soluções, sugestões de encaminhamento da economia no sentido de alcançarmos um nível maior de desenvolvimento, com mais democracia, com mais emprego e com mais direito social, Sr. Presidente.

            Cobramos também muito o rebaixamento das taxas de juros que, no começo do Governo, a Presidenta, de forma corajosa, audaciosa, baixou. Mas, em decorrência dessas crises e da forte pressão do capital externo, sobretudo do capital financeiro e especulativo, os juros passaram a subir novamente, fazendo com que o Brasil voltasse ao topo da relação dos países que mais alto cobram os juros, o que faz com que sejamos um dos países que mais despendem recursos para pagamento de sua dívida.

            As nossas críticas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são para que o Governo se afaste exatamente das políticas que são incensadas pela oposição, ou seja, temos opiniões, visões completamente divergentes e opostas. Um exemplo disso é que entendemos que o Brasil vem alcançando dados positivos de superávit e há aqueles que dizem que o superávit primário alcançado pelo Governo brasileiro é muito pequeno e que o Governo deveria ser mais duro na contenção das despesas correntes para superar o tamanho do superávit primário.

            Ora, em outras palavras, para as pessoas que acompanham a sessão e não são acostumadas com esses termos econômicos, ampliar superávit primário, ter uma política fiscal mais rígida e mais dura atende, sem dúvida nenhuma, as reivindicações do capital financeiro, por um lado. Mas, por outro lado, gera um investimento menor em educação, um investimento menor em saúde, um investimento menor em recursos humanos.

            Creio que essas pessoas que criticam o Governo diariamente não devem estar nem um pouco satisfeitas. Um dia desses, eu li que o Governo Federal adota uma prática que há muito nós cobramos, que os investimento em P&D, em ciência e tecnologia sejam encarados como investimentos e não como despesas correntes, porque isso é muito importante. Nenhum país atinge um patamar elevado em desenvolvimento sem que invista pesadamente nessas questões.

            Isso tudo não agrada nem à oposição, nem ao grande capital financeiro, ao capital especulativo.

            Sr. Presidente, eu tenho falado muito aqui do aumento do nível de empregabilidade no Brasil, do aumento do número de empregos formais que são criados no mercado de trabalho, número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada, e, hoje, eu trago um assunto muito especial para o Brasil, principalmente para o meu Estado do Amazonas.

            O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou recentemente o seu balanço, o qual mostra que a Região Norte, sobretudo o Estado do Amazonas, teve um crescimento significativo de financiamentos por parte desse banco público, Sr. Presidente. No ano de 2013, comparativamente ao ano de 2012, houve um crescimento da ordem de 11,2% das operações de crédito de empréstimos feitos para projetos no Estado do Amazonas.

            No ano passado, 2013, foi aplicado em torno de R$1,2 bilhão no Estado do Amazonas, sendo que, deste valor, em torno de R$455 milhões foram para o setor de comércio e serviços. Isso é importante, porque no setor de comércio e serviços, Presidente Mozarildo, a maior parte dessas operações de crédito vem de pequenos e de micro empreendedores que possuem o seu cartãozinho do BNDES.

            Então, no Amazonas, em 2013, foram R$455 milhões para o setor de comércio e serviços; R$447 milhões, aproximadamente, para o setor industrial; e R$220 milhões para o setor de infraestrutura. Ou seja, o Amazonas representa em torno de 8,2% do total que foi aplicado em toda a Região Norte.

            Sr. Presidente, nós não podemos deixar de reconhecer que isso é um passo significativo. Entretanto, precisamos caminhar muito, caminhar muito, mas caminhar muito, Sr. Presidente, para que possamos fazer com que o Norte do País - o Estado do Acre, o Estado do Amazonas, o Estado do Pará, o Estado de Roraima, o Estado de Rondônia - e as pequenas e médias empresas possam ter acesso, cada vez maior, aos créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, porque, como analisam os próprios empresários e empreendedores do meu Estado, é um dos principais créditos do nosso País, pela sua diversidade e pelas condições favoráveis, com juros que variam em torno de 5,5% ao mês.

            Mas digo que nós precisamos caminhar ainda mais, com passos mais longos e mais efetivos, porque ainda existe uma diferença muito grande em torno daquilo que o banco aplica na Região Sudeste do Brasil, para o que o banco aplica nas Regiões Norte e Nordeste.

            Quero lembrar aqui que, quando da polêmica da mudança nas regras da legislação do ICMS, onde o Estado do Amazonas passou a ser um alvo importante, por conta da Zona Franca de Manaus, o Governador trouxe para cá dados que nós já estávamos acostumados a dar, a falar, mas dados incisivos em relação aos investimentos do BNDES, mostrando que, nos últimos quatro anos, ou seja, de 2012 para trás, nos últimos quatro anos, dos R$321 bilhões aplicados pelo BNDES, R$81 bilhões foram direcionados para o Estado de São Paulo, o que mostra como nós precisamos democratizar mais a distribuição desses recursos e fazer com que empresas pequenas também acessem esses recursos.

            Então, eu não poderia jamais deixar de registrar esse avanço importante. Veja a manchete, Sr. Presidente, de um dos jornais da minha cidade, jornal Diário do Amazonas, que traz um bom resumo a respeito do assunto e dá um destaque: crescem - e, de fato, crescem mais do que o crescimento nacional - os investimentos, os desembolsos do BNDES para o Estado do Amazonas.

            E devo dizer que um dos maiores projetos está vinculado a um programa específico do BNDES, um programa muito importante criado ainda neste Governo para favorecer o desenvolvimento da indústria farmacêutica em nosso País. Eu me refiro a um grande empreendimento de mais de R$190 milhões para o grupo Novamed, para a empresa Novamed, que está implantando, através do programa BNDES Profarma, uma indústria de medicamentos no Amazonas.

            Então, quero registrar que o Governo da Presidenta Dilma, assim como o do Presidente Lula, tem sido muito sensível e passa a dirigir as ações do BNDES também para pequenos, micros e outras regiões do Brasil, para muito além do Sudeste. E precisamos continuar assim: o Banco agindo com pulso firme e com compromisso com o Brasil de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, para que a gente possa ver e vivenciar um desenvolvimento mais equilibrado do que aquele que nós temos hoje.

            Então, é muito importante, Sr. Presidente, que assim seja.

            E lembro aqui que o BNDES coordena um fundo muito importante, um fundo de desenvolvimento, que é o Fundo Amazônia, um fundo dirigido especialmente para a Região Amazônia. Esse Fundo Amazônia é composto por recursos que são doações de outros países e também de empresas privadas.

            Por exemplo, a Petrobras faz contribuições significativas para o Fundo Amazônia, assim como o Bradesco e tudo mais. E o maior colaborador com o Fundo Amazônia - está aqui o Senador Jorge Viana -, que por duas vezes foi o Governador do Acre, sabe como esses fundos são importantes para as nossas regiões.

            Então, o Fundo Amazônia tem aportado recursos importantes, é um fundo coordenado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que procurar equilibrar e escolher projetos que de fato tenham um impacto significativo no desenvolvimento sustentável, porque isso que é importante.

            Quando falamos em fundo ambiental, em fundo de mudanças climáticas, em Fundo Amazônia, muitas vezes, a gente pensa ou lembra logo de cara em áreas de preservação, mas não existe uma forma mais competente, mais eficaz para se preservar a riqueza natural, as florestas, do que aplicar recursos no desenvolvimento sustentável.

            E o Amazonas, assim como o Acre, tem hoje inúmeros projetos importantes para mostrar para o Brasil que em breve serão destaques na nossa pauta comercial e, sobretudo, na nossa pauta de exportação. No Amazonas são muitos os projetos não só de preservação, mas, sobretudo, projetos de desenvolvimento sustentável que são patrocinados, que são garantidos pelo BNDES.

            Então, Sr. Presidente, eu venho aqui para cumprimentar toda a direção do Banco, o Diretor, que tem sido um grande parceiro da Amazônia, do Norte brasileiro, do meu querido Estado do Amazonas, que é o Diretor Guilherme, que cuida da área ambiental e, mais do que ninguém, compreendeu essa importância do investimento no desenvolvimento sustentável, assim como cumprimentar o Presidente do BNDES, Presidente Luciano Coutinho, que, quando esteve aqui em uma das vezes, de tantas vezes que aqui esteve, na Comissão de Assuntos Econômicos, falou com muito carinho de um programas, que é o programa do Cartão BNDES, dirigido a pequenos e micro empreendedores de todo o Brasil.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente.