O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. (Fora do microfone.) Presidente, Senador Mozarildo, queria cumprimentar as colegas Senadoras, Senadores, e dizer que venho à tribuna, como já fizeram alguns colegas, inclusive de Rondônia, para falar como Senador da Amazônia.

            Hoje, o Estado de Rondônia - eu tenho aqui até o Deputado Padre Ton, que é um companheiro de partido - vive uma situação muito delicada, com a cheia do Rio Madeira, que é o condutor não só das águas, mas de nossas vidas naquela região. Temos uma cheia sem precedentes na história do Rio Madeira, temos uma situação de decretação de situação de emergência em quatro Municípios em Rondônia. Rio Branco já tinha decretado situação de emergência por conta da cheia no Rio Acre.

            Eu venho aqui à tribuna em nome do povo dessa parte ocidental da Amazônia, primeiro, para ser solidário com os amigos, os vizinhos, os nossos vizinhos de Rondônia, me solidarizar com as autoridades, com a população e também trazer preocupações sobre o nosso Acre.

            O Governador Tião Viana tem adotado todas as medidas no sentido de garantir a tranquilidade, porque basta entender que uma parte dos combustíveis, uma grande parte dos combustíveis que abastecem o Acre vem pelo Rio Madeira do Amazonas, da refinaria; de Porto Velho para frente, até Rio Branco, vão por via terrestre. O Rio Madeira transbordou, alagou, inclusive, a BR-364 e a BR-319, e nós temos uma situação muito delicada: o nível das águas é recorde na região.

            Eu estou aqui, primeiro, dizendo a todo o povo do Acre que o Governador Tião Viana e as autoridades do Estado já estão adotando todas as medidas - e não podíamos esperar outra iniciativa do Governador - no sentido de dar tranquilidade para o abastecimento de combustíveis no Estado.

            Então, tudo que tiver que ser feito será feito. É importante, inclusive, ter a tranquilidade, que as pessoas não queiram armazenar combustível. Ontem, foi um corre-corre à noite em Rio Branco para os postos de gasolina - a gente compreende, mas nós estamos aqui atentos. Há maneiras de evitarmos esse drama da falta de combustível, e o Governador Tião Viana já deu a demonstração disso, mas eu apresento aqui, Sr. Presidente, um requerimento buscando informações junto ao Ex^mo Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o planejamento elaborado pela distribuidora da Petrobras para garantir o normal abastecimento de combustíveis e derivados no Estado do Acre e em Rondônia.

            Eu estou apresentando à Mesa do Senado este requerimento. Peço à assessoria da Mesa, que tenho a honra de presidir nesse momento, que possa fazer o encaminhamento, tendo em vista a gravidade desse requerimento, às autoridades - no caso, ao Ministro de Minas e Energia. Com uma resposta do Ministro de Minas e Energia, a tranquilidade chegará à população, que já enfrenta o problema gravíssimo da cheia do Rio Madeira.

            Há um contato do Governador Tião Viana com a BR Distribuidora no Amazonas. Nós temos reservas de combustível em Cruzeiro do Sul que podem ser deslocadas para Rio Branco, mas é bom que se diga: isso também é fruto de um trabalho feito ao longo dos últimos anos, das últimas décadas, com o Governo Federal, que integrou o Acre.

            O Acre, graças a Deus, não é um Estado só dependente da BR-364 de Rondônia até Rio Branco. Já podemos ter um fluxo de caminhões internamente, nós temos a ligação também pela BR-317. O Governador Tião Viana já manteve contato com autoridades peruanas, e é possível ter abastecimento através do Peru.

            De toda forma, a situação é da maior gravidade, e eu peço aqui, da tribuna do Senado, que as autoridades, especialmente o Ministro Francisco Teixeira, que esteve em Porto Velho, esteve em Rondônia na semana passada, e também o Secretário Nacional de Defesa Civil, o General Adriano Júnior, possam nos ajudar, ajudar o povo de Rondônia, os prefeitos e o Governo de Rondônia a enfrentar essa situação, dando o necessário apoio às populações.

            Quero pedir ao Ministro Francisco Teixeira e ao Secretário Nacional de Defesa Civil que possam liberar, inclusive, os recursos que tive a satisfação de solicitar, acompanhando o Governador Tião Viana, junto com o Senador Aníbal Diniz e outros colegas da Bancada Federal.

            Solicitamos R$9 milhões para que tanto a Prefeitura de Rio Branco, com o Prefeito Marcus Alexandre, como o Governador Tião Viana possam dar sequência a uma política de apoio, uma política séria que está sendo implementada em Rio Branco, onde o número de atingidos é sempre maior com as cheias do Rio Acre, no sentido de garantir uma moradia segura.

            O Ministro nos atendeu muito bem, mas eu faço a solicitação de que os recursos sejam liberados o mais breve possível para que o programa de retirada de famílias de forma definitiva das áreas baixas possa acontecer.

            Eu falo sempre de uma conversa que ouvi do Senador Luiz Henrique e também das conversas que faço junto às comunidades indígenas, colega Jayme Campos e Senador Presidente Mozarildo.

            O Senador Luiz Henrique disse que, quando chegaram ao Vale do Itajaí e em outros lugares, observaram se tratar de um vale fértil, com água, com uma terra tão fértil; tudo o que se planta ali se produz muito bem, e os índios estão lá na montanha, fazendo a sua aldeia lá longe. Será que não gostam de trabalhar? Por que não estão aqui? E a população que chegou aqui, vinda da Europa, para ocupar aquela região do País ficou no Vale. Na primeira grande cheia, a tragédia aconteceu. Aí se entendeu por que os índios estavam na parte de cima. O mesmo nós fazemos, ocupando indevidamente áreas baixas, lugares que alagam anualmente, em encostas.

            Esse trabalho que eu fiz aqui, presidindo uma comissão que eu mesmo propus, de Defesa Civil, junto com o Senador Casildo Maldaner, lamentavelmente, não é levada a sério. Nós não estabelecemos, com a devida seriedade, uma política de defesa civil, em que se faz ação preventiva. A nossa ação é sempre de socorro.

            É claro que nós somos solidários com a população que vive essa tragédia, mas fica bem claro que nós temos de ter... A ONU diz que, para cada R$1,00 que se gasta na prevenção, se economizam R$7,00, que se gastam no socorro e na ação, após as tragédias ambientais ocorrerem.

            Então, eu faço esse apelo aqui ao Ministro Francisco Teixeira, para que atenda ao pleito do Prefeito Marcus Alexandre, de Rio Branco, que já está na mesa dele, está em análise na Secretaria Nacional de Defesa Civil. O apelo é extensivo ao Secretário Nacional de Defesa Civil, General Adriano Júnior, para que as solicitações, que eu tive a satisfação de acompanhar, do Governador Tião Viana e do Prefeito Marcus Alexandre, possam ser atendidas. O Governo do Estado está trabalhando nas casas e precisa desse apoio para dar o socorro necessário à população que vive em áreas alagadas em Rio Branco.

            Por fim, Sr. Presidente, eu queria fazer também o mesmo apelo para que as solicitações das autoridades de Rondônia possam ser atendidas, porque é o nosso Estado vizinho que enfrenta esse problema.

            E eu queria, da tribuna, falando para o povo do Acre inteiro - pedindo a compreensão do Presidente para que me conceda alguns minutos para concluir minha fala -, dar a satisfação de uma luta de três anos, que já vinha antes do nosso mandato, que é a construção da ponte sobre o Rio Madeira, no Abunã, entre Rio Branco e Porto Velho.

            Fizemos nove pontes, no Acre, com ajuda do Presidente Lula, com ajuda da Presidenta Dilma. E esta, que é tão importante, na BR-364, é a única que não foi feita. A licitação foi feita, o conflito com os donos das balsas foi superado, mas o prejuízo está posto. É uma obra de R$128 milhões...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... com 3,8Km de extensão (Fora do Microfone.) Já foi dada a ordem de serviço para a mobilização e montagem do acampamento, mas agora tem de se esperar as águas baixarem para que as obras de prospecção comecem.

            Nós vamos trabalhar mais de dois anos nessa obra.

            É importante dizer aqui uma resposta ao povo do Acre. Esse é um dos temas que compensou estar aqui no Senado, junto com meus colegas de Bancada e também da Câmara Federal. A ponte do Rio Madeira já foi licitada, e a ordem de serviço está dada. Eu agradeço à Presidenta Dilma, ao Ministério dos Transportes. Mesmo vindo atrasada, essa obra é muito necessária, e numa hora dessas é que vemos a dificuldade.

            Enquanto uma região do País vive a seca, como São Paulo - 140 Municípios estão sofrendo o risco de racionamento de água, Senador Cristovam, em 11 Estados do Brasil -, nós estamos tendo uma sobra de água na nossa região, água que vem da Bolívia, especialmente do Peru, dos Andes, porque choveu muito naquela região neste ano. E, agora, chega ao Brasil, àquela região entre Acre e Rondônia. Então, toda solidariedade ao povo de Rondônia, ao povo acriano.

            Tenho a tranquilidade de dizer que estou aqui na tribuna pedindo o envolvimento do Ministro de Minas de Energia, o envolvimento do Ministro da Integração e do Secretário de Defesa Civil Nacional, no sentido de, primeiro, tranquilizar com informação a população do Acre e de somar o esforço das autoridades nacionais ao esforço do Governador Tião Viana para que possamos garantir o abastecimento de gêneros alimentícios que são importados no Acre e também de combustíveis. É muito importante que se garanta isso.

            Daqui da tribuna do Senado, eu apresento esse requerimento ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações das medidas adotadas, no sentido de dar a tranquilidade necessária para a população de todo o Estado do Acre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, inclusive pela tolerância de V. Exª.