O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Cyro Miranda, que preside esta sessão, desde já o agradeço pela forma cooperativa com que V. Exª se coloca.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dizia Deng Xiaoping, o líder chinês, que não importa a cor do gato, o que importa é se ele caça os ratos. O autor dessa frase foi um líder comunista chinês pragmático, responsável pelo ambicioso processo de reformas pró-mercado que, no espaço de duas gerações, elevou centenas de milhões de seus compatriotas acima da linha da pobreza e transformou a China na segunda potência econômica do Planeta.

            Aqui também, o ex-Presidente Lula deu ao mundo um bem-sucedido exemplo de pragmatismo, abrindo seu Partido dos Trabalhadores a um arco de alianças político-partidárias que lhe possibilitaram vencer as eleições de 2002 e 2006.

            Já no poder - e, mais uma vez -, Lula surpreendeu positivamente os públicos externo e interno, abraçando uma atitude reformista e, por assim dizer, revisionista de conceitos, que permitiu e garantiu a manutenção da estabilidade monetária e fiscal e, assim, ajudou o País a abrir caminho para um círculo virtuoso de crescimento da economia, do emprego e da inclusão social

            A Presidente Dilma, com seu perfil de gestora experiente e dotada de grande senso prático, segue por essa mesma senda, o que tem permitido ao Brasil manter baixos índices de desemprego, a despeito de um cenário econômico internacional reconhecidamente adverso.

            Na área social, isso se traduz, por exemplo, no êxito obtido em pouco tempo pelo Programa Mais Médicos, inovadora parceria entre o Governo Federal e os Municípios, no marco do Sistema Único de Saúde, o SUS, com a missão de reparar uma longa e triste história de omissão do Poder Público no tocante à saúde das parcelas mais carentes da nossa população.

           Lançado no segundo semestre de 2013, em meio a críticas e polêmicas do tipo daquelas que geram mais calor do que luz, o Mais Médicos vem avançando e começou o novo ano com números muito animadores.

           Dias atrás, pouco antes de deixar a pasta da saúde, o ex-Ministro Alexandre Padilha informou que o programa já havia chegado à marca de 6.658 profissionais, dando cobertura, portanto, a quase 20 milhões brasileiros. Grande parte desses brasileiros e brasileiras jamais havia estado na presença de um médico, até então, em suas vidas!

           Por isso, doenças tecnicamente fáceis de debelar, muitas vezes se transformam em males crônicos, incapacitando seus portadores de levar uma vida plena e produtiva. Somente no meu Estado de Pernambuco, 438 doutores já prestaram 1,5 milhão de atendimentos no âmbito do Mais Médicos.

           E, para quem visita, como eu, as diversas regiões do meu Estado, seja da Zona da Mata, do agreste, dos sertões, como o Sertão Central, o Sertão do Pajeú, o Sertão do Moxotó, o Sertão de Itaparica, o Sertão do Araripe, o Sertão do São Francisco, pode constatar como a população tem sido receptiva e como valoriza a presença desses profissionais.

           Cumpre atentar para o fato de que o programa ainda se acha em sua etapa inicial, o que, desde já, faz prever que, em muito pouco tempo, esse processo de interiorização e democratização do acesso à saúde, "dever do Estado e direito de todos", como estabelece a nossa Constituição, elevará substancialmente os nossos índices de desenvolvimento humano.

           O Governo não hesitou em trazer médicos de Cuba e de vários outros países, que vieram se juntar aos seus colegas brasileiros inscritos no programa, a fim de contornar o problema, aparentemente negligenciado ao longo do tempo, da baixa disponibilidade interna para se alocar essa mão de obra especializada e vital, de modo a garantir atendimento de qualidade a brasileiros e brasileiras de todos as classes sociais e dos mais diferente rincões do País.

            Assinalo, de passagem, que os Ministérios da Saúde, da Justiça e a Casa Civil estudam, em conjunto, uma proposta de negociação a ser discutida entre Brasília e Havana que permita um aumento do salário dos médicos cubanos participantes do Mais Médicos. Com esse reajuste, será superado um dos aspectos mais criticados do programa, que, sob muitos outros pontos de vista, tem se revelado um grande sucesso.

            Vale observar que, em função das grandes desigualdades regionais que o Brasil ainda enfrenta, possuímos apenas 1,8 médicos por mil habitantes - bem menos que Cuba, por exemplo, onde essa proporção é de 6 médicos por mil habitantes.

            É preciso registrar também que, de um total de 200 milhões de brasileiros, apenas 48 milhões têm planos ou seguros privados de saúde. Os demais, 150 milhões, dependem exclusivamente do SUS.

            Sr. Presidente, essa atitude aberta e não preconceituosa, que caracteriza a filosofia e a abordagem do Mais Médicos, reproduz-se nas demais políticas públicas impulsionadas pelo Governo Federal, traduzindo-se em resultados igualmente positivos em programas que são exitosos, como o Pronatec e o Minha Casa, Minha Vida, apenas para citar aqui mais dois deles.

            Sob o signo desse pragmatismo do bem, o Brasil acelera sua marcha rumo à redução das desigualdades sociais via ampliação de oportunidades que o nosso povo tanto merece.

            Era o que tinha a comunicar, Sr. Presidente, nesta noite, agradecendo a compreensão de V. Exª.

            Muito obrigado.