O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, todos nós sabemos da magnitude das enchentes no meu Estado de Rondônia, no Rio Madeira. Tal situação acaba trazendo inúmeras dificuldades para todos aqueles que lá residem, principalmente nas áreas afetadas pelas chuvas, pelas enchentes.

            O nível do Rio Madeira encontra-se altíssimo, passando dos 17,5 metros. Já são 1,1 mil famílias desabrigadas.

            O Governo Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 58, que decreta estado de emergência nos Municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho e Rolim de Moura, decreto este também inicialmente feito pelo Governo do Estado de Rondônia, pelo Governador Confúcio Moura, e pelos Prefeitos das cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura.

            Estive duas vezes, juntamente com a Deputada Federal Marinha Raupp, com o General Adriano, da Defesa Civil Nacional, para solicitar apoio técnico para aquela região.

            No último sábado, a Deputada Marinha Raupp levou a Rondônia o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para conhecer a real situação do Estado. É lógico que, junto com o Ministro, várias outras autoridades, da ANA, da Aneel, do DNIT, da Defesa Civil, estiveram presentes nesta comitiva, com o Governador Confúcio Moura, em reunião. Foram discutidas as principais medidas urgentes a serem tomadas, principalmente em relação à preservação da vida da população rondoniense afetada pela enchente.

            Estivemos, ainda, ontem, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu e a Deputada Marinha, com o Embaixador Simões, ele que é responsável, no Itamaraty, pela América do Sul, e lá tratamos, também, dessa situação. Ele iria fazer contato com as autoridades da região de Porto Velho, Guajará-Mirim e da Bolívia, para entrarem, também, no circuito para ajudar a resolver esses graves problemas da região.

            Ontem mesmo, também, a Bancada de Rondônia no Congresso Nacional - os três Senadores e os oito Deputados Federais - se reuniu para tratar desse mesmo problema que tanto tem preocupado a população do Estado, sobretudo a população de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura.

            A informação, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de que, na Bolívia, o número de desabrigados já passa de quatro mil pessoas, bem maior do que no Estado de Rondônia, mas não é menos grave a situação de Rondônia, já com mais de 1,1 mil pessoas desabrigadas.

            Eu não tenho dúvida de que o Governo Federal e o Governo do Estado não vão evitar os esforços necessários no sentido de colocar em prática, imediatamente, ações que vão resolver a situação de emergência, e drástica, em que se encontra a população do Estado de Rondônia.

            Srª Presidente, hoje, mesmo, me ligaram de Porto Velho e de Guajará-Mirim...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... dando conta de que a cidade de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, assim como alguns distritos do Município de Porto Velho, já estão sofrendo desabastecimento de combustíveis, de gás, de gêneros alimentícios, enfim, a cidade está ilhada. Há quase 15 dias estão isoladas. Até mesmo cidades da Bolívia, do Departamento de Pando e de Beni, que se socorrem de compra de mercadorias do lado brasileiro, também estão sofrendo problema de desabastecimento.

            Então, a situação é grave. E eu peço aqui um reforço às autoridades federais, inclusive do Ministério Público, do Judiciário, porque há algumas questões que dependem do Ministério Público e do Judiciário, principalmente da Justiça Federal. Exemplo de um peito da população de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, para permitir que uma estrada, a princípio federal, que corta uma reserva, um parque de preservação ambiental, que não tem permissão para se transpor. Então, que esse trecho de BR seja liberado...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... que é uma volta pela cidade de Buritis, Campo Novo e Buritis, até Nova Mamoré e Guajará, para levar esses gêneros alimentícios neste momento de socorro.

            O DNIT e o Exército estão prontos para ajudar desde que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal liberem a passagem pela BR 421 para socorrer a população daquela região.

            Srª Presidente, fica aqui esse apelo e esse reforço ao Governo Federal, já que há o decreto do Governo de Rondônia, das prefeituras dessa região, já publicado em Diário Oficial, para que a Defesa Nacional entre imediatamente em socorro às vítimas da enchente de Porto Velho e das demais cidades.

            Muito obrigado, Srª. Presidente.