O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Jorge Viana, cumprimento V. Exª, cumprimento a Senadora Ana Amélia, a Senadora Gleisi, o Senador Ricardo Ferraço e os demais Senadoras e Senadores.

            Subo à tribuna na tarde de hoje para fazer um breve relato das atividades que vêm sendo realizadas pelo PSB no Distrito Federal.

            Todos aqui sabem, e já tive oportunidade de dizer, que tanto eu quanto o Cristovam, os dois Senadores eleitos pelo Distrito Federal, apoiamos, na eleição passada, o atual Governador Agnelo. E tanto eu quanto o Cristovam, por razões diferentes, nos decepcionamos muito rapidamente com os rumos dados ao Governo do Distrito Federal, do ponto de vista político, do ponto de vista ético, do ponto de vista administrativo. Nós, do PSB, tivemos constrangimentos muito cedo em relação a pessoas que o Governador Agnelo queria nomear. Não apenas não eram pessoas do nosso campo político, mas eram pessoas de conduta radicalmente oposta àquilo que nós defendemos ao longo da nossa vida. Ali começaram os nossos conflitos, que nos levaram, a partir de uma decisão democrática do PSB, depois de 17 plenárias, realizadas nas diversas cidades do Distrito Federal, a nos afastar do Governo.

            Hoje, a conjuntura política mostra que estávamos certos. A população do Distrito Federal desaprova enormemente o Governo do Distrito Federal. Segundo o Ibope, na última pesquisa, só há uma Governadora que tem o índice de aprovação menor do que o do Governador do Distrito Federal.

            Mas, em função do mau desempenho do governo, o PSB foi muito cedo provocado, cobrado, no sentido de que deveríamos nos preparar para disputar o processo eleitoral e liderar um conjunto de partidos políticos para construir uma alternativa política para o Distrito Federal. Alternativa política essa que está em discussão entre um conjunto de partidos políticos. E nós sabemos da complexidade que hoje é governar o Distrito Federal, em função dos inúmeros problemas que se acumularam ao longo dos anos, do desmonte da máquina administrativa, da corrupção instalada dentro da máquina administrativa, do crescimento desordenado do Distrito Federal e do entorno, do crescimento enorme do entorno e da falta de políticas públicas que contemplassem o entorno do Distrito Federal.

            Como contribuição ao conjunto dessas forças políticas que querem resgatar e cultivar o espírito de Brasília, fazer com que Brasília volte a ser uma referência de políticas públicas inovadoras, avançadas, que possa ser um polo de desenvolvimento regional, contribuindo para o desenvolvimento de toda a região, através do PSB e da Fundação João Mangabeira, começamos a fazer um esforço de formulação de políticas públicas.

            Quero registrar aqui, Senador Ricardo Ferraço, Senadora Ana Amélia, Senador Jorge Viana, que, após um ano de trabalhos realizados, nós podemos dizer que o resultado tem sido muito positivo, extremamente positivo. Nós criamos, em fevereiro do ano passado - portanto, há um ano -, doze núcleos temáticos com o objetivo de estudar com profundidade o Distrito Federal, identificar os problemas, identificar os gargalos, mas, sobretudo, formular políticas públicas para o futuro.

            Percebemos que nós temos uma cidade estagnada do ponto de vista econômico, uma cidade sem projeto político, sem perspectivas de futuro, porque nós vivemos o vexame de ter um Governo do Distrito Federal que vai atrás de uma empresa de Cingapura para pensar o futuro do Distrito Federal nos próximos anos. Com os problemas se agravando na segurança pública, nós tivemos, só em janeiro, 75 homicídios no Distrito Federal, uma média de 25 homicídios por 100 mil habitantes, quando a média nacional é muito abaixo disso. O Estado de São Paulo, hoje, tem uma média que é menos da metade disso.

            O Governador, na ocasião, disse que seria o Secretário de Saúde e que resolveria os problemas da saúde, mas, hoje, Brasília convive com problemas gravíssimos na saúde pública.

            Na área dos investimentos, é uma dificuldade imensa para um empresário obter um alvará, uma licença para a construção.

            Esses dias, Senador Jorge Viana, para que V. Exª tenha ideia, tive a informação de que, em 2010, no ano daquela crise em que tivemos quatro governadores no Distrito Federal, foram aprovados 87 novos projetos de incorporação imobiliária. No ano seguinte, em 2011, 56; em 2012, 37; e, em 2013, 17. Isso mostra como o governo não anda e, além de não ajudar, atrapalha o próprio trabalho da iniciativa privada, o que gerou, nesse caso específico, a demissão de 2.500 trabalhadores da construção civil, segundo o Caged.

            Então, essa é a realidade do Distrito Federal, que nos obriga, pela responsabilidade que temos, a debruçar sobre ela, a refletir sobre ela; que nos obriga, buscando o apoio da comunidade acadêmica, da comunidade científica, do setor produtivo, da sociedade civil, a formular políticas públicas a serem oferecidas a um conjunto de forças políticas da cidade para construir uma alternativa que faça com que Brasília, efetivamente, possa retomar o seu papel de polo indutor do desenvolvimento de toda a região geoeconômica.

            Como eu disse, então, criamos 12 núcleos temáticos, que, agora, um ano depois, estão apresentando seus resultados de forma bastante consistente, trazendo uma contribuição muito positiva a esse debate. E resolvemos, Senador Jorge Viana, adotando o modelo utilizado pelo então Senador Renato Casagrande, que veio a ser o Governador do Espírito Santo, eleito no primeiro turno, realizar seminários temáticos, sub-regionais, reunindo um conjunto de cidades, junto com a Fundação João Mangabeira, para ouvir a população e para discutir com a população a formulação desse programa de governo.

            Realizamos três no ano passado. O primeiro, na macrorregião do Plano Piloto, no dia 19 de outubro, reunindo Plano Piloto, Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Vila Planalto, Jardim Botânico e São Sebastião; depois, no dia 9 de novembro, fizemos em Sobradinho, reunindo Sobradinho I, Sobradinho II, Paranoá, Itapoã, Varjão, Fercal e Grande Colorado; no dia 23 de novembro, no Gama, reunindo Gama, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Park Way, Candangolândia e Núcleo Bandeirante; e, nesse sábado, em Taguatinga, com a participação de 650 pessoas, que passaram o dia inteiro refletindo sobre o Distrito Federal, com a participação de moradores de Taguatinga, Guará, Ceilândia, Águas Claras, Brazlândia, Estrutural e Vicente Pires.

            O nosso objetivo é, nos próximos meses, realizar um grande seminário, agora de todo o Distrito Federal, com a presença do Governador Eduardo Campos, com a presença da companheira Marina Silva, para que possamos apresentar à população do Distrito Federal uma proposta de programa de governo. Um programa de governo que tenha como prioridade a educação. Estamos absolutamente convencidos, Senador Jorge Viana, da importância dos investimentos na educação, especialmente na educação infantil, mas em toda a educação, na educação técnica, tecnológica e profissional, também na educação superior, mas, sobretudo, o que é responsabilidade do Governo do Distrito Federal, um investimento em creches e educação infantil.

            É importante registrar que este governo praticamente não investiu em creches. Agora, no último ano, tem procurado fazer o que não conseguiu fazer nos últimos anos. Em 2012, por exemplo, de R$14 milhões destinados a creches, nenhum centavo foi utilizado. Hoje, grande parte das cidades do Distrito Federal não oferta nenhuma vaga de creche pública.

            Nós queremos transformar a educação, Senador Jorge Viana, no pilar do desenvolvimento econômico, do desenvolvimento social, do desenvolvimento humano do Distrito Federal.

            Fazemos esta comparação: o Governo do Distrito Federal gastou quase R$2 bilhões em um estádio que nunca fica pronto e que com menos de um ano já precisa de reformas, além de concentrar todos os investimentos no Plano Piloto, assim como reduz sua capacidade de investimento e beneficia apenas uma empresa nessa obra. Porém, nós, neste momento, estamos levantando quantas crianças de zero a seis anos têm em cada cidade do Distrito Federal; quantas dessas crianças estão fora da creche ou estão fora da escola; quantas dessas crianças se deslocam diariamente para outras cidades em busca de creche e em busca de escola. E para quê, Senador Jorge Viana? Porque nós queremos garantir a construção de creches e de escolas para universalizar o atendimento a essas crianças nas próprias cidades em que moram, percebendo que com isso nós estaremos também criando oportunidade para a construção civil da cidade, só que de uma forma diferente, gerando as oportunidades descentralizadas, gerando oportunidades para que um conjunto grande de pequenas e médias empresas da construção civil possa atuar, gerando emprego perto do local de moradia das pessoas.

            Ao mesmo tempo, entendemos que devemos ampliar a cada ano a educação integral em tempo integral. Para isso, é importante também articular o governo com os seus instrumentos, como banco, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), para que os produtores possam produzir aquilo que o governo vai comprar, induzindo a produção, induzindo o financiamento, mas vai comprar para a merenda escolar. Com isso, alimentando mais uma cadeia produtiva a partir da escola.

            Queremos fazer o debate sobre a mobilidade urbana, para apontar que o governo está iludindo a população com as propagandas que faz, como se o BRT fosse resolver os problemas de mobilidade do entorno sul. O que nós temos na obra do BRT, que liga Santa Maria ao Plano Piloto, é muito mais uma obra de engenharia, que mais uma vez beneficia apenas uma grande empresa, do que uma obra de mobilidade urbana.

            Veja, Senador Jorge e Senadora Ana Amélia, V. Exªs que conhecem Brasília, nós teremos um BRT que está próximo da BR-040, no Gama e em Santa Maria. A grande maioria dos moradores dessas cidades que precisem pegar o BRT terá que pegar uma condução para chegar até o BRT ou que se deslocar de carro, de ônibus ou de van, pagando uma passagem, até o BRT. O BRT tem várias paradas no Park Way, onde não há público, o que mais uma vez demonstra que é uma obra de engenharia para atender outros interesses que não o da mobilidade urbana, porque exatamente nos lugares onde as pessoas precisam parar para trabalhar, não há paradas.

            O Governo anuncia que o BRT vai passar pelo Eixão Sul e vai parar na rodoviária. Mas a porta do BRT é pelo lado esquerdo; portanto, o BRT não vai parar durante todo o trajeto do Eixão Sul, que é onde grande parte das pessoas precisa parar para trabalhar. Hoje, se um trabalhador ou uma trabalhadora de Santa Maria que trabalhe na 206 Sul, numa residência ou no comércio local, terá que pegar uma condução para ir até o BRT, pegar o BRT para chegar até a rodoviária e pegar outra condução da rodoviária para voltar para a 206 Sul, já que o BRT não vai parar no Eixão.

            São obras sem lógica, obras que mais uma vez privilegiam o transporte sobre pneus em detrimento do transporte sobre trilhos, com um valor muito alto, um valor que seria mais do que suficiente para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, esta sim, a alternativa adequada, a alternativa moderna que poderia atender a população.

            O Governo fez uma licitação para a troca de ônibus, e nós apoiamos, porque apoiamos tudo que for positivo para o Distrito federal. No entanto, basta conversar com qualquer funcionário dos gabinetes de V. Exªs que porventura precisam pegar ônibus, que eles vão informar que mudaram os ônibus de fato; que entraram muitos ônibus novos, mas que reduziram o número de ônibus nas ruas. E o que acontece é que as pessoas estão esperando muito mais tempo do que esperavam antes para pegar um ônibus. Ou seja, não há gestão na mobilidade urbana do Distrito Federal.

            Nós estamos acompanhando a maior crise da segurança pública. Na verdade, é uma crise de autoridade, porque o Governador Agnelo perdeu a autoridade ao prometer, durante a campanha - e eu sou testemunha, porque estava ao lado do Governador quando ele prometeu e assinou um documento, junto com o Vice-Governador Tadeu Filippelli -, e não cumpriu nenhum dos compromissos que assumiu com a categoria, gerando um clima de desconfiança e de mal-estar.

            O Governo fez uma proposta que não foi aceita por uma grande assembleia de praças e policiais militares, e depois mobilizou os oficiais para fazer outra assembleia, dividindo a categoria. Os malefícios dessa divisão só o futuro terá condições de dizer, mas, efetivamente, o problema da segurança pública não está resolvido. O efetivo do Distrito Federal não aumentou, mas as cidades aumentaram. Nós temos um Governador que não tem credibilidade.

            Senadora Ana Amélia, um PM, um soldado da Polícia Militar, foi à antessala do Governador e jogou R$200 mil em cima da mesa de uma secretária, agrediu-a, e esse policial militar sequer foi preso, esse policial militar não teve um processo de expulsão aberto pelo Governador, que, com isso, perdeu completamente a autoridade junto à Polícia Militar. O mesmo Governador que não abriu, naquela ocasião, um processo contra esse soldado que jogou R$200 mil...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... na sua antessala, na mesa de uma secretária, agora abre processos disciplinares contra policiais militares que estavam mostrando pelas redes sociais sua insatisfação, seu inconformismo com a condução da política do Governo Agnelo.

            São essas as questões, Senadora Ana Amélia. Nós estamos muito felizes com a aliança do PSB e da Rede, com a definição da priorização de um programa de governo para articular o conjunto de forças políticas que aprovarão, que apoiarão esse programa de governo. Nós ficamos muito felizes porque já estávamos fazendo isso no âmbito do PSB do Distrito Federal e queremos convidar - formalmente o faremos nas próximas semanas - os demais partidos do campo democrático e popular para que se associem ao PSB, tragam suas contribuições programáticas para que juntos possamos construir alternativas para o Distrito Federal.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Tenho a convicção de que estamos diante de um grande desafio, neste momento de descrédito da política e dos políticos, ampliado pela falta de governo, pela má gestão, pelas desconfianças em relação à utilização dos recursos públicos. Tenho certeza de que o nosso desafio é muito grande, mas tenho percepção também da imensa responsabilidade e da esperança que estamos suscitando no seio da sociedade do Distrito Federal.

            Senadora Ana Amélia, confesso que fiquei surpreso, fiquei animado, fiquei esperançoso e muito consciente da nossa imensa responsabilidade, ao ver neste final de semana - ao longo de todo um dia de sábado - mais de 600 pessoas reunidas ali, em torno de um objetivo comum: o de pensar o Distrito Federal, de formular políticas públicas para o Distrito Federal e para a sua região metropolitana e, sobretudo,...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... para resgatar o sentido maior da política como instrumento para fazer as pessoas mais felizes. Esse é o nosso grande desafio, Jorge, é um desafio para o qual contamos com todas as pessoas de bem desta cidade, inclusive com muitos petistas que estão decepcionados com o Governador Agnelo, porque não se sentem representados pelas práticas adotadas pelo Governador Agnelo no Distrito Federal.

            Muito obrigado.