O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Mozarildo, eu queria cumprimentar os demais colegas Senadores e Senadoras e a todos que nos acompanham pela Rádio e TV Senado.

            Eu venho à tribuna da Casa, como orador inscrito, para compartilhar com as autoridades brasileiras, aqui em Brasília, aqui no Senado Federal, das dificuldades que nós estamos enfrentando com a cheia, que rompeu todos os recordes históricos, do Rio Madeira.

            Eu procurei me informar com autoridades de Rondônia.

            O Governador Tião Viana, preocupado com o risco de dificuldade de abastecimento no Acre, fez contato com as autoridades peruanas. Felizmente, o Acre não é mais fim de linha. Nós trabalhamos, ao longo dos anos, com o apoio do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, e conseguimos ter uma ligação com o Pacífico, com o Peru. Conseguimos fazer a integração do Estado, de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, e, agora, muito provavelmente, se agravar ainda mais a situação, nós vamos ter de transportar combustível de Cruzeiro do Sul para Rio Branco.

            Isso é um desafio enorme, uma dificuldade tremenda. Mas também vamos poder usar aquilo que nós construímos: a própria BR-364 dentro do Acre.

            Se não fosse o empenho do Presidente Lula, da Presidenta Dilma, dos nossos governos - claro, sem falsa modéstia, começou comigo; depois, veio o Governador Binho; e, agora, o Governador Tião Viana, sem tirar o mérito também de outros que nos antecederam e que foram importantes também para que o Acre pudesse ter uma integração -, nós não teríamos como enfrentar as dificuldades que esse desastre natural está nos impondo. São os frutos da política que implementamos no Acre nos últimos anos.

            Para que V. Exª tenha ideia, Senador Mozarildo, que representa aqui na Casa um dos Estados da Amazônia, eu falei, ainda há pouco, com os dirigentes das usinas hidrelétricas - e faço questão de, aqui, primeiro, colocar um posicionamento, tranquilizando a população.

            Não há nenhum vínculo entre o que está ocorrendo nessa grande cheia e o fato de haver duas usinas hidrelétricas no Madeira. Ao contrário. Porto Velho está abaixo das usinas, e nós temos mais de mil famílias desabrigadas em Porto Velho.

            É uma cheia recorde. É um acúmulo de água violentíssimo vindo da Bolívia, do Peru, dos Andes. Os rios que formam o nosso Rio Madeira colhem água de regiões em que chove muito, e as chuvas são concentradas.

            Mas o fato, Presidente Mozarildo, é que a bibliografia ou os levantamentos históricos mostram que, de 1967 para cá, o maior volume de água que se tinha no Rio Madeira passava um pouco de 40 mil metros cúbicos por segundo. Então, próximo de 40 mil metros cúbicos por segundo era o volume máximo que se tinha medido de água passando no Rio Madeira. Hoje, neste momento, estão passando mais de 50 mil metros cúbicos por segundo no Rio Madeira, a montante e a jusante das usinas. Então, não há nenhum vínculo entre essa grande alagação, essa grande cheia e o fato da construção das usinas.

            Agora, eu peço às autoridades da Defesa Civil Nacional - o Ministro da Integração, inclusive, esteve na semana passada em Rondônia - que possam estar presentes para verificar o dano causado, os prejuízos, os problemas vividos pela população de Rondônia. Como Senador do Acre, eu me sinto um Senador da Amazônia também.

            Nós temos a interrupção do transporte rodoviário por ônibus de Porto Velho para Rio Branco, de Porto Velho para algumas cidades em Rondônia, como é o caso de Guajará-Mirim, que está completamente isolada; as cidades de Jaci e Nova Mamoré também estão isoladas; a população ribeirinha naquela região é enorme; os prejuízos aos ribeirinhos é muito grande, porque, quem mora na margem do rio, tudo que eles têm está ali na sua propriedade, e perde-se tudo, a subida do rio foi violenta. Nós temos um problema seriíssimo de cheias no Acre, o Rio Acre também transbordou, em Rio Branco. Temos problemas no Rio Iaco, em Sena Madureira. Tudo isso resultado de uma grande concentração de chuvas que há naquela região, tanto na parte peruana, na parte da Bolívia como também naquela parte mais da Amazônia Ocidental.

            Eu queria pedir, então, ao Governo Federal, por meio da Defesa Civil, por meio do Ministério da Integração, que possa dar a acolhida necessária. Eu mesmo, acompanhado do Prefeito Marcos Alexandre e do Governador Tião Viana, fiz a solicitação da liberação de recursos para que o Governo do Estado do Acre, junto à Prefeitura de Rio Branco - estamos vivendo uma situação de emergência na capital do Acre -, pudesse fazer frente às dificuldades com o auxílio do Governo Federal.

            Falo aqui, também, pelo povo de Rondônia, pedindo, como V. Exª, Senador Casildo Maldaner, que trabalhou comigo como relator de uma comissão em que eu fui proponente e V. Exª subscreveu, que fez uma revisão da política brasileira de defesa civil... Lamentavelmente, nós não concluímos esse trabalho. É um trabalho inconcluso, e o Brasil segue agindo no socorro, depois que os fatos acontecem. E as Nações Unidas deixam bem claro: para cada R$1,00 que se deixa de investir na prevenção de desastres naturais, gasta-se R$7,00 quando se vai para a fase de socorro.

            É óbvio que nós temos limitações no agir, quando estamos falando de cheias como essa. É uma cheia histórica. Não há na bibliografia, nos registros históricos, um registro que possa nos dar dados de uma cheia tão grande como esta que nós estamos tendo do Rio Madeira.

            O recorde histórico que tínhamos era de aproximadamente 40 mil metros cúbicos o volume de água, por segundo, passando no Rio Madeira. O Rio Madeira é o quarto rio mais veloz do Brasil, e o aproveitamento hidrelétrico dele, inclusive, levou em conta essa qualidade, essa característica do Rio Madeira. E, hoje, são mais de 50 mil metros cúbicos por segundo o que está passando de água no Rio Madeira, nessa cheia histórica.

            As imagens são assustadoras: a BR-364, num trecho longo, virou um grande mar, e a passagem de carros acontece com alto risco. Os automóveis não estão trafegando; os ônibus também não; caminhões, com muita dificuldade. E a Polícia Rodoviária Federal - eu queria, inclusive, cumprimentá-la pela atenção que está nos dando, ligando para nós e nos informando - está atenta, porque é um rio com alta velocidade e que, hoje, transbordou e passou por cima da BR-364.

            O resultado é que o Rio Madeira está com 17,88 metros.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Isso é uma cheia recorde. O número de famílias atingidas é de 1.338 famílias; a rodovia, o único acesso para Rio Branco, no km 158, no sentido Porto Velho-Rio Branco, na altura do distrito de Mutum-Paraná, a lâmina d’água acima da rodovia é de 50cm.

            Então, a situação é crítica!

            Faço um apelo ao DNIT nacional, para que possa designar uma equipe de técnicos para estar em Rondônia neste momento, registrando essa grande cheia e procurando tomar as medidas necessárias.

            Eu queria informar aqui - pedindo a compreensão do Presidente, tendo em vista a gravidade do assunto, para poder concluir o meu pronunciamento - algo que não está relacionado diretamente com esse problema da cheia,…

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... mas não deixa de ser uma permanente preocupação do povo do Acre, que é a ponte sobre o Rio Madeira.

            Recebi informações oficiais do Governo Federal de que, felizmente, depois de uma longa novela de muitos anos - só aqui, no Senado, estou há três anos, junto com muitos colegas, atrás de viabilizar essa obra -, agora é oficial: a ponte sobre o Rio Madeira - vão ser três quilômetros de construção - já está contratada, a licitação foi homologada, a ordem de serviço para mobilização para o canteiro de obra já foi dada e, tão logo as águas do Madeira possam baixar, nós vamos ter o início das obras.

            Então, essa é uma informação importante para o povo do Acre.

            Agora, nós estamos lidando com uma situação absolutamente nova...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - … e que nos pegou de surpresa: esse grande desastre natural com a subida das águas do Rio Madeira, que transbordou na BR-364 e que foi interditada, por prevenção, e tem sido liberada para alguns transportes pela Polícia Rodoviária Federal.

            Então, eu agradeço, Sr. Presidente, a tolerância e queria aqui dizer que o Governador Tião Viana tem tomado todas as medidas no sentido de garantir o abastecimento para o povo acriano.

            Acho que temos que manter a calma, a serenidade. Há perspectiva de que essa situação não dure muito tempo e, ao mesmo tempo, as alternativas já estão sendo construídas no sentido de garantir o abastecimento de combustível, que não terá maiores riscos. Se Deus quiser, logo, logo vamos ter uma situação inteiramente normalizada.

            Mas a vida daqueles que estão sendo vitimados pelas águas requer um trabalho por parte das Prefeituras, do Governo do Acre e de Rondônia e do Governo Federal.

            É este o apelo que faço ao Ministro da Integração e ao Chefe da Defesa Civil Nacional: …

(Soa a campainha.)

             O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - … que façam imediatamente uma ida à região do Madeira, para que possam ver a gravidade que da situação que estamos vivendo neste momento, com essa cheia histórica do Rio Madeira; e que, assim, vendo in loco a situação, possam se sensibilizar para ajudar a população, especialmente a ribeirinha.

            Mas devo dizer que, tanto em Guajará-Mirim como na região do Mutum, em Jaci e em Porto Velho, a situação é gravíssima. Em Rio Branco, estamos na expectativa de que o rio comece a baixar, mas ele está bem acima da cota de transbordamento. Porém, existe lá um trabalho conjunto do Prefeito Marcos Alexandre e do Governador Tião Viana, já que nós desenvolvemos uma tecnologia para lidar com a cheia dos nossos rios.

            Lamentavelmente, a ocupação foi agressiva, a que fizemos, nas margens dos rios. Construímos cidades e regiões baixas, e agora só nos resta uma convivência quase que permanente com cheias como a que estamos vivendo.

            Então, agradeço, Sr. Presidente, pela tolerância e ficam aqui as informações, o alerta e o apelo para as autoridades federais, para que, imediatamente, mandem equipes a Rondônia e ao Acre, para se somarem ao esforço regional e local e apoiar as famílias que estão passando por essa extrema dificuldade.

            Obrigado, Presidente.