A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, estamos aqui nesta Casa presenciando uma série de debates diferenciados, pronunciamentos que levantam não só problemas, mas situações importantes por que passa o País. Sem dúvida nenhuma, tem tomado um grande espaço no debate da Casa, seja no plenário, seja nas comissões, a situação econômica da saúde financeira do País e também a questão política. Eu tenho procurado vir à tribuna - e o tenho feito diariamente - para falar das impressões que tenho e tentar comparar o Brasil que se tenta vender do Brasil real.

            E hoje, Sr. Presidente, lendo as matérias de jornais, eu vejo uma matéria muito importante publicada no jornal Valor Econômico. Uma matéria que foi fruto de uma análise de dados do Caged, ou seja, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, que periodicamente, mensalmente, faz esse levantamento e mostra em quais regiões, em quais setores, Senador Mozarildo Cavalcanti, está havendo mais abertura de postos formais de trabalho ou subtração desses postos de trabalho.

            Eu, com muita alegria, venho à tribuna para falar de uma posição importante, em relação ao ano de 2013, que passou a assumir o Estado do Amazonas, em especial a cidade de Manaus. Essa matéria, divulgada pelo Valor Econômico e, repito, construída a partir dos dados do Caged, destaca a abertura de 22.800 vagas formais de trabalho em 2013 na capital do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, o que significa um número três vezes superior ao do ano anterior, 2012.

            Esse desempenho, Sr. Presidente, foi alavancado, sem dúvida nenhuma, por políticas do Governo Federal e estadual, mas sobretudo do Governo Federal, porque o Amazonas também tem um modelo de desenvolvimento desenhado, construído e mantido pelo Governo Federal, porque a Zona Franca nada mais é do que fruto de uma lei federal. E aquele polo, que completa 47 anos, é um modelo econômico de desenvolvimento do Governo Federal. Então, o desempenho do polo industrial e de outros setores, mas principalmente do polo industrial, no ano de 2013 colocou Manaus como a terceira maior cidade que gera empregos formais no País, Senador Mozarildo.

E Manaus fica a mais de 2,6 mil quilômetros dos grandes centros do nosso País.

            Manaus, que não é a maior, a segunda maior ou a terceira maior cidade do Brasil - devemos ser a sétima ou oitava maior cidade do Brasil -, com dois milhões de habitantes, é a terceira maior geradora de empregos formais no Brasil, ficando atrás somente de São Paulo e do Rio de Janeiro. Isto é muito importante.

            É claro que essa realidade dificilmente se manterá. Mas como alguns segmentos do Polo Industrial de Manaus, sobretudo de duas rodas, viveram momentos de dificuldade - não digo que foram momentos terríveis, mas foram momentos de dificuldade -, o crescimento na geração de emprego significativo, como esse registrado em 2013, mostra que o trem está voltando para os trilhos, Sr. Presidente.

            Segundo o levantamento do Caged, a elevação da ocupação no mercado de trabalho em Manaus foi generalizada, foi apresentada em todos os setores, não apenas em um. Foram abertas quase 23 mil novas vagas, sendo que 8,9 mil só no setor da transformação da indústria, dentro do Polo Industrial de Manaus.

            Em apenas um ano, Sr. Presidente, para que V. Exª tenha uma ideia do que estou falando e por que estou dando tanta ênfase a isso, o Amazonas pulou da 21ª colocação para a 3ª no ranking das cidades que mais geram empregos no Brasil

            Esses dados do Ministério do Trabalho mostram que a principal contribuição para o desempenho da indústria veio da área de eletroeletrônicos do Polo Industrial de Manaus. E aí vamos nos lembrar de que este ano, 2014 - eu aqui falo de dados de 2013 -, nós teremos a Copa do Mundo. E, geralmente, nas vésperas e durante a Copa do Mundo, o povo brasileiro, a população, as famílias brasileiras procuram trocar os televisores, trocar uma tela de determinado tamanho por uma maior, trocar um televisor por um de melhor qualidade de imagem. Tudo isto tem ajudado muito o Polo Industrial de Manaus.

            Mas não foi somente isso. A construção civil, Sr. Presidente, adicionou quase 5 mil novos postos de emprego ao saldo positivo que alcançou a cidade de Manaus. Sem dúvida nenhuma, Manaus, em particular, é um canteiro de obras, como o é grande parte das cidades do nosso País hoje. Hoje, um dos maiores geradores de obras da construção civil, além das obras de infraestrutura, obras urbanas, é o programa Minha Casa Minha Vida, que tem ajudado muito para que o setor da construção civil aumente significativamente o número de postos no mercado de trabalho formal. Lembro que a Presidenta Dilma esteve em Manaus quinta-feira e sexta-feira da semana passada cumprindo uma agenda extensa, entre elas a inauguração e entrega de chaves de, aproximadamente, 5,6 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

            Eu não dispunha desses dados. Acho que os dados do Caged sistematizados e relativos ao ano de 2013 ainda não tinham sido divulgados até a semana passada. Entretanto, deu para perceber, visitando algumas obras, participando da inauguração das unidades habitacionais e visitando a Arena da Amazônia, deu para perceber que a gente vive um momento diferenciado no Brasil. E ainda tem gente que acha a Copa do Mundo não nos deixará um grande e bom legado. Eu creio - sou crítica nesse aspecto - que poderíamos ter avançado muito mais em mobilidade urbana, principalmente nas cidades-sedes. Obras poderiam ter sido feitas, mas não foram, por razões as mais diversas. Manaus mesmo poderia ter recebido uma quantidade de obras de mobilidade urbana em número muito maior do que o que nós estamos tendo.

            Mas, sem dúvida nenhuma, o que se tem hoje em informação, em qualificação dos recursos humanos é algo fenomenal, fantástico. Só a cidade de Manaus, o Estado do Amazonas, nesses últimos meses, recebe, quase toda semana, embaixadores, empresários, técnicos, equipe médica de seleções que jogarão a Copa do Mundo lá na cidade de Manaus. Ou seja, é uma grande movimentação que está acontecendo neste País. A formação do pessoal dos recursos humanos que atua diretamente no setor de turismo, no setor hoteleiro, com táxis é algo fenomenal. V. Exª não tem ideia, Senador Jayme, da alegria que sinto quando desembarco no aeroporto de Manaus e um taxista me chama - conheço todos - e diz “Senadora, nossa aula de inglês está muito bem!” Isto é muito importante e é algo que não vai embora quando acabar a Copa, é algo que fica, mesmo porque nós precisamos preparar o nosso País para que ele seja um país que receba turistas.

            Há pouco, eu tive uma bela reunião, uma conversa importante com o Embaixador da Venezuela e com a Embaixadora da Áustria, organizada pelo Senador Requião, e ficamos tristes quando a Embaixadora da Áustria, um país que tem uma história muito mais longa do que a nossa, mas bem menor do que o Brasil, com atrativos naturais, mas infinitamente menores do que os nossos, disse o quanto a mais que o nosso País a Áustria recebe de turistas anualmente. A Amazônia tem a maior biodiversidade do Planeta. Nós temos a maior bacia hidrográfica, a maior quantidade de espécies da fauna e da flora e que o mundo quer conhecer, mas nós não temos, não dispomos da infraestrutura e da logística. E, sem dúvida nenhuma, esses grandes eventos desportivos nos ajudam muito.

            Então, está aqui mais um indicador que mostra, Sr. Presidente, que não adianta falar. Eu acho que o discurso, palavras... Como diz o velho ditado, palavras são muito fáceis, mas palavras o vento leva. Porém, pode vir o temporal que vier, qualquer tsunami, que a realidade, os dados, os números, estes são sólidos, eles ficam porque eles, sim, é que, verdadeiramente, expressam a realidade.

            Então, não tenho dúvida alguma de que a gente vive um bom momento neste País. Tenho críticas, porque acho que poderia ter sido feito mais, muito mais, mas o que está sendo feito será muito bom e importante para a nossa gente, para o nosso povo.

            Senador Jayme.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco Minoria/DEM - MT) - Senadora Vanessa, fico feliz de ver V. Exª, no seu pronunciamento, dizer da sua alegria e do seu contentamento com o legado que as obras da Copa do Mundo vão deixar para o seu Estado do Amazonas. V. Exª diz que as pessoas estão contentes, que estão falando inglês, estudando inglês, que as obras estão acontecendo, estão andando e que vale a pena, naturalmente, esse grande evento que vai acontecer em nosso País, sobretudo nessas 12 cidades-sedes. Por sinal, Mato Grosso também foi contemplado, assim como o seu Estado. Todavia, isso não está acontecendo em todo o País. Fico realmente feliz quando V. Exª fala que esse evento vai trazer resultados altamente positivos, mesmo sabendo que algumas obras foram contratadas com financiamento do BNDES e da Caixa Econômica e que isso valeu o sacrifício talvez de alguns milhares de trabalhadores do seu Estado, do empresariado que paga os seus tributos e está vendo a aplicação do dinheiro de forma transparente, sobretudo para as boas obras, particularmente para a qualificação e o treinamento da população. Mas não é isto que ocorre em Mato Grosso. Eu acabei de deixar a tribuna, onde fiz um alerta, Senadora Vanessa, sobre o que está acontecendo em nosso Estado. Lamentavelmente, algumas obras, antes mesmo de serem inauguradas, já apresentaram alguns problemas, entre elas a Arena Pantanal. V. Exª está sintonizada com a imprensa nacional e sabe que os jornais e as televisões estão anunciando que Mato Grosso teve um problema grave, pois a Arena Pantanal teve um incêndio embaixo de suas estruturas e pode estar afetada. As obras de trincheiras, as obras de viadutos, todas, literalmente todas, já estão apresentando problemas. Algumas apresentam problemas de infiltração, outras, de mau acabamento, algumas podendo se deteriorar antes da hora e desmoronar, como aconteceu. Antes de ontem, uma importante via, que liga Cuiabá a Grande Coxipó, inaugurada há dois ou três meses, afundou. Ou seja, o aterro e o encabeçamento da ponte que atravessa o Rio Cuiabá desmoronaram. Com isso, o trânsito está um caos, pois está impossibilitada a trafegabilidade não só dos autos, mas da própria população demandada. Dessa maneira, enquanto V. Exª diz que está muito feliz, nós estamos muito preocupados, tendo em vista que o endividamento do Estado é grande diante da nossa economia. Acho que, sendo de boa qualidade as obras concluídas, todos nós pagaremos a conta felizes, deixando, com isso, um grande legado. Dessa forma, quando ouço V. Exª falar aqui, fico com inveja, como ex-prefeito, por três mandatos, como ex-governador, como Senador, especialmente como cidadão mato-grossense que paga seus tributos, que paga seus impostos, pois eu gostaria de ver os nossos impostos sendo aplicados de forma transparente e de poder dizer, no futuro, que o legado da Copa do Mundo para Mato Grosso foi enorme, foi gigantesco. Porém, não é o que está acontecendo no nosso Estado. O dinheiro está indo para o ralo, os recursos, ou seja, os financiamentos estão sendo jogados fora. Vou dar um exemplo a V. Exª, aproveitando a oportunidade para pedir mais um minuto. Aqui existe uma comissão de fiscalização das obras da Copa do Mundo. Eu pediria a essa comissão para voltar a Mato Grosso urgentemente. A obra do VLT do Aeroporto Marechal Rondon, que V. Exª conhece, de Cuiabá, não andou um metro de trilho. Ou seja, a obra do VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, do Aeroporto Marechal Rondon não andou um metro, por incrível que pareça. Ela tem que ser concluída. Lá está um caos. Hoje, estão passando 2,52 milhões de passageiros. Não vai ser concluída. Na minha visão, se tudo correr bem, a obra vai lá para outubro ou novembro, e nós precisamos das obras para a Copa, para recebermos em nosso Estado não só os visitantes brasileiros, mas também os estrangeiros que virão ao nosso Estado. É um alerta que faço. Quero cumprimentá-la e compartilhar com V. Exª da sua alegria, do seu contentamento. Muito obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu agradeço, Senador Jayme, e quero lembrar a V. Exª que o que me levou a este pronunciamento foram os dados do Caged, o balanço de empregos e desempregos no Brasil, trazendo a notícia de que Manaus pulou da 21ª para a 3ª posição. Ou seja, Manaus é a terceira cidade do Brasil que mais gera empregos. Boa parte disso se deve ao bom desempenho do Polo Industrial de Manaus, mas também a obras importantes do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida e a Copa do Mundo.

            Eu dou razão a V. Exª, Senador, por estar muito preocupado com Mato Grosso. Eu disse aqui que não está tudo perfeito no Brasil, nem na minha cidade, Manaus, uma das cidades-sedes, porque as obras de mobilidade urbana - VLT, monotrilho - não foram feitas lá. Buscaram outras saídas. Gostaríamos muito que isso tivesse sido feito, acho que faltou. Não quero dizer que a culpa tenha sido do Governo Federal, do Governo do Estado ou do Município, pois acho que houve um conjunto de elementos que impediram que avançássemos até aí. Mas que, de fato, a minha cidade vive um momento especial, disto eu não tenho dúvida nenhuma. É uma cidade cheia de problemas. Mas aprendi na vida que não temos que lamentar a desgraça diante de um problema; temos, isto sim, que procurar as soluções e as saídas. Eu acho que esse é o espírito que deve mover a população brasileira. E quanto mais se alcança, mais temos que buscar, porque, afinal de contas, somos um jovem país.

            Olha, eu falo aqui do desempenho da Zona Franca de Manaus, mas sei das dificuldades por que passou, recentemente, o polo de duas rodas, inclusive com dificuldade de acesso ao crédito, e como tudo foi muito difícil para superar esses problemas e viver este momento melhor que ele vive hoje. Agora, depois da tempestade - lá vem outro ditado - vem a bonança. Então, não tenho dúvidas: problemas virão, mas nós conseguiremos uma recuperação melhor ainda. Eu acho que, muitas vezes, temos que olhar o caminho. Se não está tudo resolvido, temos que analisar se o caminho que estamos percorrendo está certo.

            Para concluir, Sr. Presidente, falando dessas boas notícias, eu, lamentavelmente, trago aqui três assuntos que não são positivos. Um diz respeito à greve deflagrada pelos servidores públicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa. Eles estão em greve. O conjunto de servidores - não são muitos, em torno de 350 ou 400 servidores - está em greve porque eles lutam, há muito tempo, para ter direito a um plano de carreira reestruturado e para que os servidores da Suframa sejam equiparados às demais agências reguladoras.

            A Suframa não é, teoricamente, uma agência reguladora, mas funciona como tal, Sr. Presidente.

            Então, quero dizer que venho a esta tribuna lamentar que eles estejam em greve, mas, ao mesmo tempo, pedir uma ação imediata, uma ação eficiente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e, principalmente, do Ministério do Planejamento, para que os servidores possam ter o seu problema solucionado. Tenho certeza absoluta de que, se o governo acenar com a possibilidade de resolver o problema, mesmo que não de forma imediata, os servidores voltarão ao trabalho, sem dúvida nenhuma.

            Tenho conversado frequentemente com o Superintendente da Suframa, Dr. Thomaz Nogueira. Ele próprio sabe da justeza da reivindicação dos servidores e está pedindo o nosso apoio, o nosso reforço, para que possam os servidores da Suframa ser atendidos em seu pleito justo. Eles tiveram um plano aprovado, mas este não foi aplicado, foi vetado, e, agora, têm a esperança de ter uma nova lei aprovada.

            Então, nós, da Bancada do Amazonas, sem duvida alguma, estamos mobilizados para ajudar a resolver esse impasse do Governo Federal com os seus servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero encaminhar à Mesa dois requerimentos de apresentação de voto de pesar, de vez que perdemos duas grandes e magníficas pessoas no meu Estado.

            Uma delas, o ex-prefeito do Município de Novo Airão, primeiro Município do Rio Negro depois de Manaus. Refiro-me ao Sr. Leosvaldo Roque Migueis, que foi prefeito do Município de Novo Airão, como disse, no mandato passado, de 2009 a 2012.

            Ninguém conhecia o Leosvaldo, nem eu tampouco, por esse nome; todos nós o conhecíamos - um homem simples, um homem querido de sua gente - como o Gordo do Campinho. Assim ele era conhecido por todos. Jovem, uma pessoa jovem e querida, simples, faleceu no último dia 18. Então, estou aqui apresentando voto de pesar à família e a toda a população de Novo Airão.

            O outro requerimento de voto de pesar por mim apresentado deve-se ao falecimento da Srª Maria Ângela de Albuquerque Faria. Madrinha do boi contrário, o Boi Garantido, moradora do Município de Parintins, no interior do Estado do Amazonas, ela era conhecida de todos, não apenas pela paixão que tinha por seu Boi Garantido, mas por muitas obras sociais que ali desenvolvia.

            Apaixonada pelo Boi da Baixa do São José, D. Maria Ângela, Sr. Presidente, mãe de Zezinho Faria, também uma pessoa muito querida de Parintins, conquistou a admiração de todos, tanto do Boi Garantido como do Boi Caprichoso, da cidade de Parintins.

            Ficam aqui meu registro, minhas condolências e meus sinceros abraços tanto à família de Maria Ângela Albuquerque Faria, madrinha do Garantido, falecida em Parintins, quanto à família do ex-prefeito Leosvaldo, do Município de Novo Airão.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.