O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje quero falar um pouco sobre o apagão que atingiu 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal no dia 4 de fevereiro e que deixou mais de 6 milhões de pessoas sem energia elétrica.

            O relatório preliminar do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) trouxe a informação de que ocorreu o desligamento automático de 12 linhas de transmissão de energia de alta tensão, que compõem à interligação Norte/Sudeste.

            Muito se especulou sobre as causas do apagão, mas, o Governo nega qualquer relação com a alta de consumo.

            O ONS diz que a origem foi um curto-circuito na linha de transmissão, e descarta que o motivo possa estar relacionado à falta de investimento e manutenção como possíveis causas, e que provavelmente foram causas naturais como, por exemplo, um raio que pode ter causado o curto circuito.

            O baixo nível dos reservatórios nas hidrelétricas e o aumento do consumo provocado pela onda de calor foram determinantes para a falha que provocou falta de energia

            Para entendermos melhor a situação faço um paralelo entre uma família que utiliza caixa d'água, e, ou, cisterna para armazenar água da chuva e, quando ocorre uma seca prolongada, ou falta água na rede, essa família sofre com o racionamento de água; e com o rodízio de abastecimento com a situação das hidrelétricas que também sofrem com a baixa do nível de seus reservatórios durante o período de estiagem.

            Segundo Marcos Coronato e Alexandre Mansur em suas colunas na Revista Época do dia 10 de fevereiro de 2014, "diante do ativismo de grupos indígenas, populações atingidas e ambientalistas, com apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário, tornou-se difícil construir hidrelétricas com grandes reservatórios, como Itaipu, concluída em 1982".

            (…) Nos anos 70, num cenário hipotético em que os reservatórios estivessem cheios e parasse de chover completamente, o país ainda teria energia por quase dois anos. No início dos anos 2000, esse período de resistência a secas caíra para seis meses e, hoje, está em pouco mais de quatro meses. Por isso, diante de um período especialmente seco, como foi o último semestre, o país tem com que se preocupar.

            A ausência de grandes reservatórios levou o país a uma via alternativa, que gerou um segundo problema - motivo que aumenta o risco de racionamento. Entre as várias fontes a que o país poderia recorrer, para complementar a hídrica, uma disparou à frente das outras. Tornamo-nos dependentes de usinas termelétricas."

            Uma coisa é certa, senhoras e senhores, o risco de apagão no Brasil é elevado e precisamos de mais fontes de energia já! O país coleciona o total de 181 apagões nos últimos três anos.

            Nós entramos na faixa de risco de apagões devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e ao crescente consumo de energia elétrica, provocado pelas temperaturas elevadas deste verão assim como a alta do poder aquisitivo da população.

            Dos 10 maiores blecautes ocorridos no mundo a partir de 1999, 2 foram no Brasil - o que evidencia que a fragilidade no nosso sistema de abastecimento de eletricidade não é de agora.

            O risco de déficit de energia no Brasil subiu de 18% (no ano passado) para 20%. Enquanto o aceitável seria um patamar de 5%.

            O setor elétrico brasileiro é reconhecido mundialmente como um dos mais planejados e preparados. Baseia-se em usinas hidrelétricas que demandam cerca de 8 a 10 anos entre seu planejamento e conclusão e um sistema interligado de transmissão.

            Seu planejamento e preparo decorre da própria necessidade de se atender com grande antecedência esses requisitos, frente a um mercado que cresce a taxas elevadas, bem maiores do que aquelas mostradas nos países desenvolvidos.

            Os mega-apagões não são um problema isolado nosso. Já castigaram desde nações ricas, como Estados Unidos e Canadá, até emergentes como índia e Indonésia.

            Uma situação como essa em alguns países desenvolvidos causaria um apagão de dias em uma área bem maior.

            Caros colegas, o que precisamos é de planejamento e investimento para resolver o problema. Vários especialistas rebatem informações do Governo e dizem que há risco de racionamento.

            Precisamos então de uma oferta maior de energia elétrica e acredito que no Brasil as usinas hidrelétricas ainda são a melhor opção para evitar apagões desse porte.

            A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios não justificam a falta de energia no País! Acredito que somos capazes de ter mais reservatórios e alternativas para evitar qualquer ameaça de racionamento.

            Estão faltando usinas, caso contrário, não estaríamos com as térmicas ligadas desde 2012, com alto custo operacional.

            A geração de energia por meio de hidrelétricas é a opção mais econômica para um país como o Brasil, pois é da força das águas que sai a energia que tanto precisamos em nossas casas e indústrias, com baixo impacto ambienta! se comparado a outras formas de geração de energia.

            O território brasileiro é cortado em abundância por rios e as usinas hidrelétricas são, ao contrário do que muitos imaginam, uma opção sustentável para garantir a energia de que o país precisa para crescer.

            Cerca de 20% da energia elétrica gerada no mundo é proveniente de hidrelétricas.

            São inúmeras as vantagens desse setor. Elas utilizam uma fonte renovável de energia, viabilizam o uso de outras fontes renováveis, contribuem para manter mais puro o ar que respiramos, ajudam a combater as mudanças climáticas, armazenam água potável, além de promoverem a redução dos preços pagos pelo consumidor final.

            É preciso planejamento estratégico e recursos disponíveis, mas sobre tudo, é necessário vontade política para solucionar o problema a curto, médio e longo prazo.

            Será necessário reduzir prazos e exigências para a construção de novas hidrelétricas em tempo de evitar um colapso no abastecimento de energia elétrica. É a famosa guerra do papel a que sempre me refiro: a burocracia emperrando o desenvolvimento!

            Estamos às vésperas da Copa do Mundo e não dá para conviver com essa sensação de insegurança.

            Em 2013 o governo conseguiu licitar apenas duas novas hidrelétricas: São Manoel (700MW) e Sinop (400MW), ambas no rio Teles Pires (MT).

            O governo federa! pretende oferecer um cardápio de nove usinas desse porte nos leilões de energia deste ano.

            No entanto, com a dificuldade recente para a emissão de licenças ambientais para hidrelétricas, dificilmente será possível licitar todas essas usinas em 2014, conforme admitiu o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Sr., Maurício Tolmasquim.

            Segundo ele, a grande prioridade do setor para este ano á a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós (PA).

            A configuração atual do empreendimento prevê capacidade instalada de 7,61 mil MW, o que o coloca entre as maiores usinas do país.

            Existem muitas possibilidades e muitos projetos, esta Casa precisa estar atenta, discutir a questão em suas Comissões, mudar leis se necessário for, e dessa forma, ajudar o Poder Executivo nos encaminhamentos e possíveis soluções para evitar o risco de apagões.

            O que não podemos de forma alguma, Senhoras e Senhores Senadores, é retroceder no desenvolvimento econômico e social que vem acontecendo no Brasil.

            Muito Obrigado!