A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão (Fora do microfone.), colegas Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu serei breve na tribuna, Senador Casildo - V. Exª será o próximo -, porque nós temos agora, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma audiência pública requerida por mim - e o Presidente da sessão será o Senador Luiz Henrique, Vice-Presidente da Comissão -, para dar prosseguimento a um debate que tivemos no ano passado sobre as causas dos elevados preços dos automóveis em nosso País, comparativamente à produção de veículos do mesmo modelo, de mesma marca, em outros países. Na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, no Peru, na Bolívia, no Chile e até mesmo nos Estados Unidos, cujos custos de produção são mais elevados que os nossos, o valor dos carros é 30%, 40%, até 50% menor do que o que nós pagamos no Brasil.

            Então, queremos tentar descobrir essa situação, porque esse tema desperta um grande interesse, exerce um grande apelo entre os consumidores brasileiros, principalmente para quem já tem um veículo e já viajou, ou já andou por esses países da América Latina, pelo Mercosul, como também para quem já viajou para os Estados Unidos. Hoje é tão fácil viajar! Às vezes, é mais barato fazer uma viagem para Miami a prestação do que fazer um programa no Nordeste, Senador - e também temos que discutir as razões por que essa passagem para ir aos Estados Unidos é mais barata do que para ir ao Nordeste, para fazer um programa no Nordeste.

            Então, na primeira discussão, aventou-se que haveria vários itens que estavam impactando os preços, entre eles a questão da carga tributária, a questão do peso das autopeças, que são importantes. Só que, até 2008, o setor de autopeças, altamente gerador de empregos, era, eu diria, genuinamente, ou quase genuinamente, nacional - produção aqui, interna, no nosso País. A partir da vantagem cambial, essas autopeças passaram a ser compradas lá fora, e aí fecharam-se muitas empresas, tirando, pelo menos, 14 mil empregados da indústria de autopeças e do setor, claro, metalúrgico também, metal-mecânico - o Senador Paulo Paim, que foi metalúrgico em Canoas, conhece o setor, até mais do que eu. Então, precisamos tratar o tema para saber o impacto que o setor de autopeças tem na economia não só da região de Canoas, mas da região de Caxias do Sul e de outras regiões, como a Região das Missões, a região noroeste do nosso Estado.

            Esse debate não foi conclusivo, até porque, digamos, o grande protagonista no processo são as montadoras dos veículos. Eu espero que, daqui a pouco, quando começar a audiência pública, tenhamos a presença das montadoras, representadas pela Anfavea, para esse debate.

            Na primeira audiência que fizemos, não estava presente também um protagonista importante, a Fenabrave, federação dos revendedores dos veículos, porque, assim como o consumidor fica imprensado entre o fabricante e o revendedor, o revendedor também fica imprensado entre o consumidor e o fabricante.

            Então, vamos verificar esse dilema todo desse complexo, nesse debate da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, que requeri para dar prosseguimento a esses esclarecimentos, até porque, caros colegas Senadores, o setor automotivo tem recebido muitos benefícios de parte do Governo. Recentemente, o Governo prorrogou até o incentivo de uma redução do IPI, exatamente para manter ativa a indústria automotiva no nosso País e, assim, manter a segurança dos empregos, manter a rentabilidade do setor e manter a estabilidade da própria economia, já que o setor automobilístico, o setor da indústria automotiva é um setor extremamente importante no cenário da economia brasileira. Então, é isso que queremos fazer. O Governo também aumentou a taxação sobre a importação de veículos, para estimular a indústria nacional.

            Nós temos exatamente que discutir: onde está o x da questão? Onde está a chave desse problema? É imposto? Não acredito que seja imposto, porque a carga de impostos incidentes no Brasil não é muito maior que a carga de impostos... Podemos ter custos logísticos, custos de burocracia, outros custos que não estão ainda devidamente identificados e que podem, sem dúvida, contaminar esse processo. Então, esse é o objetivo desta audiência pública que começa agora, às 14h30.

            Eu penso que o consumidor brasileiro tem o direito - nós temos o Código de Defesa do Consumidor - de saber por que pagamos tão caro pelos veículos produzidos no Brasil. Quer dizer, como eu disse, são 30%, 40%, até 50% a mais pelo mesmo modelo, pelo mesmo ano de fabricação. Isso não é admissível!

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Casildo Maldaner, cujo Estado ganhou uma montadora recentemente, pela iniciativa e, digamos, pelo empenho do Governo do Estado. E o inspirador tem sido sempre o ex-Governador Luiz Henrique da Silveira, nosso colega aqui.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Despertam curiosidade em mim agora as colocações de V. Exª. Imagino o que pode ser, a senhora se pergunta o que pode ser. A carga não é. Será que é a logística? O que pode estar ocorrendo? Onde? O que eles vão dizer? Por que lá fora custam 30% a menos, até 40%, às vezes 35%? Onde está o nó górdio disso? Essa curiosidade, Senadora Ana Amélia, sem dúvida alguma, está presente. Vamos ver onde estão as causas, se são os encargos trabalhistas, se não são, se são outros motivos. O que será que vão alegar? Vamos conhecer, vamos abrir essa caixa preta para permitir que os nossos consumidores no Brasil tenham conhecimento e, a partir desse momento, possamos fazer encaminhamentos. Quero cumprimentá-la, Senadora Ana Amélia, por sua proposta de debatermos essa questão, por trazê-la a lume para que o Brasil possa entendê-la melhor.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Casildo. Quero que seja inserido também, neste pronunciamento, esse questionamento e essa curiosidade sua.

            Nós temos outro aspecto muito relevante ao qual às vezes não damos a devida atenção, que é a questão da segurança dos nossos veículos. Temos visto, com muita frequência, muitos recalls. O consumidor é chamado a levar lá aquele carro porque houve um problema em seu motor, em sua fabricação, em algum mecanismo do automóvel, afetando a garantia e a margem de segurança necessárias para que o usuário, para que o motorista tenha absoluta certeza de que está andando num carro seguro. Isso vale para as motos, vale para os automóveis e para ônibus e caminhões, mas, no caso dos automóveis, há muitas questões a serem investigadas. A questão da segurança é um dos itens que vamos avaliar, é uma questão fundamental na avaliação que vamos ter agora nessa audiência pública.

            Há a questão também das autopeças. Qual é o peso que hoje a autopeça tem na composição do custo final? E não vamos nem questionar mão de obra, porque hoje a indústria automotiva é altamente automatizada. Então, a mão de obra é muito especializada, de engenheiros, de funileiros, de soldadores. É uma mão de obra extremamente qualificada, para uma indústria que está cada vez mais sofisticada. E isso é bom, o Brasil deu um salto de qualidade: das carroças passamos a ter carros de alta tecnologia nas diversas fábricas - temos fábrica lá em Gravataí, temos em Santa Catarina, temos na Bahia, temos em Minas Gerais, temos em São Paulo, temos no Paraná, temos aqui, no Estado de Goiás. Então, nós precisamos, nessa diversificação da produção do setor automotivo, avaliar as condições todas.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Precisamos também avaliar qual é a relação que a revendedora de automóveis está tendo com a montadora, se não estão sendo exigidos contratos draconianos nessa questão.

            Nosso papel principal é exatamente a questão relacionada ao consumidor, ao preço do veículo, à sua segurança e às razões que levam uma área tão importante a ter fechado tantas indústrias de autopeças. Quanto mais a gente agrega valor, melhor para nós.

            Queremos que o setor continue exportando e continue produzindo bastante. Aliás, eu sempre digo que o Governo estimula o setor automotivo, mas nem sempre olha, com a devida atenção, para o setor de máquinas agrícolas. Agora, com esse programa que a Presidente Dilma está fazendo, de levar as máquinas para as cidades, para as prefeituras, para a área rural, com o Ministro Pepe Vargas, isso tem dado um estímulo. Mas é preciso que se tratem essas questões com a amplitude, a relevância e com o significado que elas têm. As montadoras são um grupo menor de indústrias, ao passo que as de máquinas agrícolas são um grupo maior, e o campo está precisando urgentemente de uma modernização, especialmente quando eu falo de agricultura familiar. Um apoio substancial nessa área não fará nenhum mal; pelo contrário, é tudo o que o agricultor de Santa Catarina, do nosso Estado do Rio Grande do Sul, do Paraná, de todo o Brasil está esperando que o Governo faça.

            Eu queria agradecer ao Presidente Capiberibe, que me deu atenção, e também agradecer ao Senador Casildo Maldaner pelo aparte.

            Muito obrigada.