O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Angela Portela.

            Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que, hoje, às 17h, estarei no Fórum Sindical dos Trabalhadores, em um seminário nacional sobre a questão do movimento sindical.

            Agradeço o convite. Sei que a abertura já se realizou.

            Sobre o tema Saúde e Segurança do Trabalho falou a Drª Olga Rios; sobre o tema Contrato de Curta Duração falou o Sr. Moacyr Roberto Tesch; e eu falarei sobre direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, combate a preconceitos e sobre as batalhas, aqui dentro do Congresso, de interesse dos trabalhadores do campo, da cidade e dos servidores.

            Sei que vocês estão assistindo à TV Senado neste momento. Podem ter certeza de que, logo após a minha fala, eu me descolarei até aí para falar desses temas tão importantes para o conjunto dos trabalhadores do nosso País. É a mesma palestra que fiz ontem, pela manhã, em São Paulo, no Sindicato dos Químicos, num grande evento também do Movimento Sindical, e que farei nos dias 20 e 21, em Florianópolis, num evento também promovido pelas entidades sindicais. Se não me engano, vai ser na Praia dos Ingleses.

            Srª Presidenta, quero, hoje, falar um pouco sobre um tema de que também tenho cuidado, que é a obesidade infantil e as doenças ligadas ao peso e o risco das chamadas dietas não saudáveis.

            Há tempos, estudiosos e autoridades da área da saúde têm mostrado uma modificação estrutural no perfil nutricional brasileiro, espraiada por todas as regiões do nosso País. O fato é que, nas últimas décadas, a população brasileira passou por profundas transformações sociais, que resultaram na alteração do seu padrão de saúde e consumo alimentar.

            A diminuição da pobreza - tiramos da miséria absoluta mais de 30 milhões de brasileiros - e, assim, da fome e da desnutrição, aliados a uma oferta sem precedentes de alimentos processados e industrializados, acarretou um novo quadro de problemas ligados à alimentação e ao perfil nutricional, marcados, agora, não mais pelas doenças relacionadas à baixa ingestão de nutrientes, mas, ao contrário, pelas graves enfermidades associadas ao excesso de peso.

            Tal questão encontra-se referenciada na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a qual sofreu consideráveis aperfeiçoamentos em 2011.

            Na verdade, senhoras e senhores, no que refere a hábitos alimentares e aos problemas dele decorrentes, a população brasileira tem se aproximado do perfil da população norte-americana, afligida pelo sobrepeso e por doenças do aparelho locomotor e circulatório, como o aumento do risco da hipertensão arterial, além de um extenso leque de disfunções metabólicas, principalmente o diabetes tipo 2 e ainda uma plêiade de outros males que vêm sendo detectados a cada dia, como a asma e diversos tipos de câncer.

            Um segmento etário se mostra particularmente vulnerável ao aumento dos índices de obesidade: crianças e adolescentes. Com efeito, a obesidade infantil já é considerada uma epidemia mundial e, no Brasil, a sua prevalência aumentou 50% nos últimos dez anos. Está muito bem estabelecido em âmbito médico que o início precoce do ganho de peso torna menores as expectativas de reversão desse quadro no futuro.

            Em outras palavras, simplificando, engordar na infância é meio caminho andado para permanecer obeso no decorrer da vida, e isso configura um grave problema de saúde pública. Eu dou o testemunho de um filho meu, que era gordinho quando criança e teve problemas seriíssimos, teve que fazer aquela operação de estômago para reverter a tendência que ele tinha de engordar. Ele teve problemas sérios, ficando com sequelas. Vai ter que operar de novo, depois de quase 10 anos dessa operação. Por isso, tenho me debruçado muito sobre a questão da obesidade, principalmente nos adolescentes.

            Já entre adolescentes, sobretudo do sexo feminino, tem-se disseminado uma outra faceta igualmente perniciosa: insatisfeitas com o próprio corpo, as jovens sucumbem a transtornos de imagem, ou mesmo físicos, como a bulimia, a anorexia e o que tem sido chamado de vigorexia, ou seja, a prática exacerbada de exercícios físicos com o objetivo de alcançar resultados espetaculosos.

            Estimativas dão conta que até 51% das mulheres brasileiras não estão satisfeitas com seu próprio corpo e esse índice tende a ser ainda mais elevado entre as adolescentes.

            Diante desse gravíssimo cenário, tornam-se indispensáveis medidas que visem contornar o problema da obesidade, atacando-o de frente, Sr. Presidente, ou tão precocemente quanto possível, reeducando nossas crianças e jovens e orientando-as a praticar exercícios físicos e consumir alimentos saudáveis.

            Prezados colegas, com o intuito de obter a manutenção do equilíbrio energético e do peso saudável de nossas crianças em idade escolar e combater essa questão da obesidade infantil, propus, no já distante ano de 2005, o Projeto de Lei (PLS) nº 406, de 2005, proibindo a comercialização, na rede escolar da educação básica - V. Exª, Senadora Angela Portela, foi a Relatora, e fez um belo trabalho, ajustando naquele substitutivo -, de bebidas que contribuam para a obesidade, alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans, sódio ou mesmo o sal de cozinha comum.

            Para tanto, modifica-se o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) e a Medida Provisória nº 2.178, de 24 de agosto de 2001, serão modificados para determinar que o Sistema Único de Saúde...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... desenvolva ações de educação nutricional, promoção de alimentação saudável, bem como de prevenção e controle de distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição.

            Adicionalmente, tive o cuidado de remeter a definição dos alimentos de baixo teor nutricional para autoridades sanitárias.

            Srª. Presidenta, é preciso conter o avanço da obesidade infantil e das doenças crônicas não-transmissíveis relacionadas à dieta. Não por acaso, Estados e Municípios de todo o Brasil têm tomado medidas nesse sentido, e é preciso, urgentemente, disciplinar o assunto em legislação federal.

            O PLS nº 406, de 2005, segue recomendação explícita da Organização Mundial da Saúde, em sua Estratégia Global para a Promoção da Alimentação Saudável. Além disso, ao longo de sua demorada tramitação, a matéria sofreu vários aperfeiçoamentos e se encontra hoje em fase final de tramitação.

            Existe, na atualidade, uma grande cifra de alimentos com quantidades excessivas de gorduras, sódio e açúcar que concorrem para o aumento de diversas enfermidades.

            Terminando, eu digo que o apelo aos sentidos proporcionado por tais produtos configura verdadeira armadilha para nossas crianças e jovens.

            Repito, antes de terminar, Senadora Angela Portela, que V. Exª realizou um excelente trabalho.

            (Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pesquisou, promoveu audiências, ouviu opiniões e contribuiu muito para o projeto ser melhorado.

            Crianças e jovens, muitas vezes, acabam se tornando adultos obesos ou com sobrepeso, o que pode gerar sofrimento para si e suas famílias, além de acarretar pesado ônus para o sistema de saúde brasileiro.

            Repito: dou aqui um testemunho da minha própria vida. Passo por problemas seriíssimos até hoje. E ele, principalmente, é o grande prejudicado por ter sido obeso. Fez uma operação mal conduzida, está com sérias sequelas e terá que fazer uma nova operação agora, no mês de abril, quase cinco ou seis anos depois de ter feito a primeira. E isso devido a quê? À obesidade.

            Pelo que eu passei e estou passando não queria que o nosso povo passasse. Por isso fiz esse pronunciamento, ancorado em outros, para que a nossa gente, o nosso povo entenda que a obesidade é o mal do momento e tem que ser combatida. Por isso apresentamos o referido projeto de lei, de que V. Exª foi Relatora.

            Era isso.

            Muito obrigado, Presidenta.