O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Angela Portela, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna, hoje, para um pronunciamento indignado sobre mais um ato de violência extremo ocorrido aqui em Brasília, no Pier 21, no último final de semana.

            Antes disso, eu gostaria de fazer um pequeno comentário a respeito da sessão solene que aconteceu hoje, aqui no plenário, sobre os 20 anos do Plano Real. Foi uma solenidade que contou com a fina flor, com a nata do tucanato brasileiro, para comemorar uma vitória brasileira, uma vitória de todo o povo brasileiro: os 20 anos de existência do Plano Real.

            Vale ressaltar que foi muito bom o pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mostrando que está em plena forma física e intelectual, pensando em política e dando a sua contribuição para o Brasil. Certamente, sua fala resumiu aquilo que pensamos, ou seja, que aqueles que se preocupam com o Brasil e que buscam, a todo momento, os melhores caminhos para superar as dificuldades devem seguir aquela trilha.

            O ex-Presidente Fernando Henrique concluiu seu pronunciamento dizendo que reconhece que o Brasil de hoje está melhor do que o Brasil que ele deixou. Assim como também reconhece que o Brasil que ele deixou estava muito melhor do que o Brasil que o Presidente Sarney havia deixado, ou que o próprio Presidente Itamar Franco, que o antecedeu, havia deixado.

            O fato é que nós temos que fazer o reconhecimento daqueles passos importantes que o Brasil deu até aqui e dos passos importantes que precisam ser dados. E não vale o discurso que tenta pôr para baixo a situação do nosso Brasil.

            Acho que foi muito importante a contribuição do ex-Presidente Fernando Henrique, quando ele, que não se considera pessimista, mas otimista em relação ao Brasil - é uma pessoa que está com o olhar no futuro -, estava ali para refletir um pouco o que foram esses 20 anos de Plano Real, mas fundamentalmente dar um olhar, colocar a sua preocupação para o futuro. Eu acho que este é o desafio que tem que estar presente em todas as nossas reflexões a respeito de que caminho o Brasil deve trilhar.

            Nesse sentido, como integrante do Partido dos Trabalhadores, como defensor do legado dos Governos do Presidente Lula e da nossa Presidenta Dilma, reconheço, sim, que a estabilização da economia foi um passo muito importante. E aí entra um mérito fundamental, que foi a coragem do Presidente Lula de, ao ter assumido o governo no momento em que a inflação já estava dando sinais de descontrole, chegando a 12%, quando o risco Brasil estava também muito elevado, tomar uma decisão muito acertada de manter aquilo que era - digamos assim - o centro norteador da economia, que era a estabilização, o controle da inflação. Assim, conseguiu dar os passos mais importantes que o Brasil pôde contabilizar nos últimos 11, 12 anos, tanto no que diz respeito à distribuição de riquezas, à elevação de dignidade social para pelo menos 36 milhões de brasileiros e todos os avanços conseguidos, tanto em número de vagas nas universidades, nas escolas técnicas, quanto na geração de emprego. Nós estamos vivendo agora um momento de praticamente pleno emprego. Quer dizer, são elementos para a gente comemorar o fato de que o governo Fernando Henrique teve um papel importante nos seus oito anos. O governo Itamar Franco, que foi um governo de transição, também deu a sua contribuição. E nós podemos dizer que os Governos de Lula e Dilma também têm dado uma contribuição inestimável para o Brasil ao manter o País sob controle, a economia com absoluto equilíbrio, tentando contribuir à sua maneira para fazer distribuição de renda e fazer o Brasil crescer. Então, nesse sentido, acho que o Brasil, realmente, tem muito o que comemorar, por conta desses últimos 20 anos, do Plano Real para cá, porque tivemos avanços significativos.

            Mas, Srª Presidente, gostaria de voltar ao tema que me traz a esta sessão de hoje, que não é um tema agradável, é um tema superdesagradável, mas necessário de ser abordado.

            Ocupei, ontem, esta tribuna, para externar a minha preocupação com a dificuldade que muitos jovens de hoje demonstram no enfrentamento de suas próprias frustrações e de seus próprios limites, ao acreditarem que tudo podem, porque supostamente tudo merecem. E, hoje, ocupo esta tribuna, para expressar o meu mais profundo repúdio e indignação aos crescentes casos de violência entre jovens e adultos, que, mesmo reunidos em locais de celebração ou alegria, como shoppings, festas ou jogos de futebol, protagonizam ações de pura selvageria.

            Hoje, o Correio Braziliense - o diário local de maior circulação, no Distrito Federal - informa que, na noite do último domingo, em mais um ato bárbaro de violência, dois jovens, um de 20 e outro de 21 anos, agrediram e quase mataram o professor de Educação Física Lucas Silva Lopes Xavier, de 27 anos, no shopping Píer 21. Os agressores, depois de presos, confessaram o crime, em depoimento à Polícia Civil.

            O professor espancado está internado, em estado grave. Foi vítima de pancadas, que provocaram traumatismo craniano, quebra da mandíbula em duas partes e coágulos no cérebro. E toda essa selvageria por quê? Porque reclamou com os agressores que urinavam na parede do shopping, em local impróprio. Foi o que bastou!

            Para dar a dimensão de mais essa tragédia, quero aqui ler um trecho da reportagem do jornal, que diz:

O toque do telefone, pouco antes da meia-noite de domingo, assustou a bancária Sara Silva Lopes Xavier, 30 anos. No visor do aparelho, aparecia o número do irmão, mas uma voz estranha anunciava a grave notícia: Lucas Silva Lopes Xavier, 27 anos, estava desacordado, em uma ambulância do Corpo de Bombeiros, seguindo para um hospital particular da Asa Norte.

O professor de Educação Física acabara de se tornar vítima de um crime bárbaro que se popularizou no Distrito Federal. Acabou espancado, dentro do shopping Píer 21, no Setor de Clubes Sul, por repreender dois homens que urinavam em local impróprio. É a quinta vítima, em quatro casos de linchamento, em apenas uma semana.

“Quase mataram o meu irmão por ele se sentir incomodado e desrespeitado”, desabafou Sara.

            Ao chamar a atenção do grupo, o professor foi agredido e, mesmo desmaiado, continuou recebendo socos e pontapés. Ele está internado e deve passar por cirurgias, uma delas para reconstruir a mandíbula.

            A agressão terminou apenas quando uma mulher se colocou entre a vítima e os agressores. As imagens das câmeras do shopping foram apreendidas e devem ajudar na apuração desse crime grave - porque este, a meu ver, é um crime grave.

            Quando dois sujeitos, supostamente educados - um deles, inclusive, é estudante universitário -, bebem, ofendem e se sentem no direito de espancar quase até a morte outra pessoa, ainda por cima já desmaiada, considero que isso, além de ser uma atitude das mais covardes, é uma tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. O rapaz é a quinta vítima de linchamento, em apenas uma semana, no Distrito Federal.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Em fevereiro, em outro caso, um jovem de 18 anos, calouro do curso de Direito foi espancado por cerca de 15 pessoas durante a passagem de um bloco de Carnaval na Asa Sul, bairro nobre de Brasília.

            E são muitos os casos País afora, também no Rio de Janeiro, São Paulo e em outros Estados.

            Em São Paulo, por exemplo, na última segunda-feira, o pai de um menino de cinco meses e torcedor santista Márcio Barreto de Toledo, de 34 anos, foi morto a pancadas e a golpes com barras de ferro na zona leste de São Paulo, quando saiu da quadra da Torcida Jovem e foi para um ponto de ônibus. Os agressores supostamente seriam da torcida adversária.

            Estamos diante de um quadro de violência que precisa cada vez mais de medidas contundentes.

            Dados do recente “Mapa da Violência 2013 - Homicídios e Juventude do Brasil”, por exemplo, apontam que 40% das mortes de jovens com idades entre 15 e 24 anos, no Brasil, ocorrem por assassinatos.

            A pesquisa foi realizada em 27 unidades da Federação, pelas instituições não-governamentais Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.

            A violência, afirma o texto, impede que parte significativa dos jovens brasileiros usufrua dos avanços sociais e econômicos alcançados na última década e revela um inesgotável potencial de talentos perdidos para o desenvolvimento do País.

            Em resposta ao problema da violência contra a juventude, em setembro de 2012, o Governo Federal lançou o plano Juventude Viva, uma iniciativa que busca ampliar direitos e prevenir a violência que atinge a juventude brasileira, principalmente jovens negros.

            O plano constitui-se como oportunidade inédita de diálogo e articulação entre Ministérios, Municípios, Estados e sociedade civil no enfrentamento da violência, em especial aquela exercida sobre os jovens e na promoção da inclusão social de jovens em territórios atingidos pelos mais altos índices de vulnerabilidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas essa iniciativa, extremamente importante, considero, não bastará se não insistirmos - governo, pais e mestres - em uma educação que tenha por princípio o respeito, a tolerância e o bom exemplo.

            É preciso que, em casa, pais e professores imponham limites; que, em salas de aula, professores e alunos discutam cada vez mais temas como o bullying, a discriminação e o funcionamento do sistema de Justiça.

            A que assistimos hoje é a violência como prática gratuita de jovens contra jovens, de jovens contra idosos. Há, inclusive, uma parte dos jovens que não apenas praticam, mas que gostam de exercer a violência, segundo já avaliaram estudiosos, como o antropólogo Gilberto Velho, que há dez anos realiza pesquisas qualitativas com vítimas da criminalidade. É o caso do que aconteceu em Brasília: jovens que, aparentemente, gostam de praticar a violência e provocar o sofrimento nas outras pessoas.

            E a cultura da violência, defende o estudioso, provoca o acovardamento da população das cidades. Como? Quando alguém é assaltado ou agredido, pessoas não se movimentam para socorrê-la de imediato. É o medo. Espera-se que o Poder Público a socorra.

            Como combater essa cultura da violência?

            Apostamos, portanto, na importância das famílias ajudarem os jovens a amadurecerem e enfatizarem valores que ultrapassem o consumismo desenfreado, fruto das possibilidades e facilidades para gastarem mais e impressionarem mais o vizinho...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...ou para se sentirem acima de tudo e de todo o bem comum.

            Apostamos também na necessidade inadiável de mantermos uma política social consistente, estável e continuada, com mais investimentos na área de educação, saúde e melhoria do mercado de trabalho.

            A segurança pública é uma atribuição constitucional dos Estados, mas não podemos excluir nenhuma contribuição federal, municipal, estadual ou familiar.

            O sentimento de descrédito nas autoridades, baseado no sentimento de impunidade, deve ter fim e todos os cidadãos brasileiros, todas as famílias brasileiras devem se mobilizar e chamar para si a responsabilidade de ter esse debate em casa, porque não é possível continuarmos a conviver com tamanha violência, com esse sentimento generalizado de impunidade por meio do qual os jovens podem sair por aí agredindo pessoas mais velhas, pessoas idosas ou agredindo-se entre si, sem que haja um basta.

            Nesse sentido, eu imagino que teremos que aprofundar, sim, aquele debate de que não é a solução para os problemas a redução da maioridade penal.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu vi o quanto os Senadores que votaram contrariamente à redução da maioridade penal foram agredidos pelas redes sociais. Mas há um fato que precisa ser refletido por todos, seja aqui no Parlamento, seja nas escolas, seja nas famílias, que é esse aumento desenfreado da violência e o aumento dessa sensação entre jovens, entre muitos jovens, de a violência causar deleite, de ter satisfação com a dor dos outros, e isso é barbárie.

            Nós não podemos, simplesmente, concordar com esse comportamento; temos que nos indignar, protestar e tentar encontrar um meio de conter essa violência desenfreada, que fez mais uma vítima aqui em Brasília, o professor de educação física que foi duramente espancado no último domingo e que está em estado grave num hospital da Asa Norte.

            Era o que tinha a dizer.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - Srª Presidente, muito obrigado pela oportunidade.