O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje à noite um assunto que reputo da maior importância para o Brasil e, particularmente, para o meu querido Estado de Alagoas.

            Vou falar sobre educação. Acabei de ouvir o Senador Inácio Arruda, falando sobre educação, que é um dos temas importantes desse País, é necessário que possamos sedimentá-lo.

            No que diz respeito à educação básica, ensino básico, é aquilo que tenho também defendido a tese - que não é propriamente uma tese, mas tenho defendido - de que o ensino brasileiro terá que assumir, definitivamente, a escola integral para a educação dessa juventude do meu País, a fim de que possamos esvaziar as ruas de crianças e que elas não sejam portadoras daqueles que as utilizam para fazer o malfeito.- a criança, o adolescente, chegam à escola às sete da manhã para sair às cinco da tarde.

            Mas, a educação brasileira, Sr. Presidente, tem crescido muito nos últimos tempos, em todos os níveis. Essa é uma notícia alvissareira, pois sabemos que um país cresce na medida em que sua educação se expande.

            O ensino superior, seja ele público ou privado, tem avançado nos grandes centros, mas também marcha para o interior do Brasil, atendendo parcelas cada vez maiores de estudantes. A relação que as instituições de ensino superior mantêm com o desenvolvimento é notória. Quanto mais uma região é beneficiada com tais centros de saber, mais rapidamente essa região cresce, considerados aí os aspectos humanos e econômicos, lato sensu. Essas instituições atualmente visam adotar os locais onde se instalam cursos que atendam às demandas regionais de crescimento, formando profissionais para atuarem nas áreas críticas.

            Também é notória a ausência de profissionais em algumas áreas estratégicas do saber, como é o caso da falta, já crônica, que o Brasil computa por engenheiros e médicos. Tais áreas, por serem muito sensíveis, precisam de atendimento rápido e objetivo.

            Também é preciso que lembremos a profunda assimetria que há entre os Estados da Federação no que diz respeito à oferta de cursos superiores, que possuem o condão de formar profissionais capazes de alterar, sobretudo, o panorama de desenvolvimento dos Estados mais carentes.

            Dentro desse escopo, quero chamar a atenção para o meu querido Estado de Alagoas, um Estado encravado numa região difícil, a Região Nordeste, mas de uma capacidade extraordinária de recuperação pela força do trabalho do seu povo e pelas ações, obviamente, que o Governo tem feito, não só o Governo Federal como o Governo do Estado.

            Dentro desse escopo, quero chamar a atenção para a oferta de cursos superiores como os de Engenharia e Medicina, ainda aquém de atender à necessidade social do seu povo, de sua indústria e do seu desenvolvimento. Sem que haja a formação específica para aqueles estudantes que desejam trabalhar nas áreas mais sensíveis, como apontamos, criamos um círculo vicioso que engendra o esvaziamento das microrregiões carentes do nosso Estado.

            Nos últimos anos, no entanto, essa situação começou a mudar em todo o País, com a abertura de novas universidades públicas, com a expansão das já existentes, como novos institutos federais focados em aspectos regionais e com o crescimento e interiorização de Instituições de Ensino Superior privadas que têm sido aliadas do desenvolvimento onde quer que se encontrem.

            Quero destacar, nesta fala, Sr. Presidente, o caso especialíssimo da formação de médicos no Brasil. A taxa desses profissionais, que se mede pela quantidade de médicos por cada grupo de mil habitantes, é baixa. Muito baixa para um país como o nosso, é preciso que se reconheça. O Programa Mais Médicos - em sua complexidade e embates - veio demonstrar a amplitude desse problema como recentemente constatamos.

            Em Alagoas, não é diferente. As cifras da educação superior deixam a desejar, assim como no caso da formação médica. Apesar de Alagoas também ter ganhado em interiorização do ensino superior, tal movimento não se acompanhou da interiorização dos próprios médicos. Também pudera. Poucas vagas em Medicina apenas garantem o atendimento dos grandes centros, sempre em expansão populacional. Mas devemos olhar o crescimento atual do ensino superior, pelo modo em que está ocorrendo, como passo necessário à implantação de uma sociedade mais desenvolvida e mais equânime. Destarte, a oferta de curso de Medicina é uma solução de interesse do Estado. É preciso crescer nesse segmento, o que agora começa a acontecer de modo mais uniforme e continuado.

            Sempre foi preocupação nossa, no que diz respeito à educação no meu Estado. Comecei cuidando da educação dos jovens na escola de 1º e 2º graus anteriormente; agora, a do ensino básico.

            Depois, apareceu a oportunidade de, juntamente com um grupo de pessoas, criarmos um curso de nível superior para atender à demanda daqueles que, durante o dia, trabalhavam, mas que precisavam melhorar a sua qualidade de ensino fazendo um curso de nível superior.

            Pois bem, nosso emprenho nesse sentido vem acompanhado de recente autorização para a criação de um curso de Medicina no nosso Estado, no Estado de Alagoas.

            É gratificante saber que mais gente se formará em Medicina, nos anos vindouros, em Alagoas, graças aos esforços empreendidos e não só pela instituição criada há mais de 40 anos com o nome de Centro Universitário de Maceió.

            Essa instituição, que é o Centro de Estudos Superiores de Maceió, mantida pela Fundação Educacional Jayme de Altavila, é a maior instituição privada de ensino superior do Estado de Alagoas - hoje detém mais de 13 alunos, com mais de 35 cursos - e a responsável pela criação do novo curso, que faltava para coroar a sua existência.

            Ora, Sr. Presidente, a Fejal começou a atuar em 1971 pelas mãos do Padre Teófanes Augusto de Barros, de saudosa memória, e pelas mãos, também, de um outro grande educador do meu Estado, Tarcísio de Jesus, também de saudosa memória. Pela vontade desses homens, houve o desejo de criar essa instituição.

            Era Prefeito de Maceió à época João Rodrigues Sampaio Filho. Eu, à época também, era Vereador na cidade de Maceió. Naquela oportunidade, havia necessidade, Sr. Presidente, de se criar uma fundação, porque somente assim o Ministério da Educação poderia autorizar a existência do Cesmac, hoje Centro Universitário de Maceió.

            Naquele momento, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores, por uma reivindicação necessária e veemente do então idealizador, fundador e benfeitor da educação de Alagoas, Padre Teófanes Augusto de Barros, que estava aqui em Brasília, na sala do Conselho Nacional de Educação, aguardando a decisão do Município de Maceió para instituir a fundação.

            E o prefeito de então, João Sampaio, encaminhou projeto de lei à Câmara, às 10h30 aproximadamente para 11h, e às 16h estava sancionando a lei. A Câmara, na verdade, foi a mais rápida na aprovação de uma lei no parlamento no mundo, no período de 10h, 11h até 16h, ele estava sancionando e publicando no Diário Oficial. E aí nasceu o Cesmac.

            Pois bem, Sr. Presidente, essa instituição hoje detém 32 cursos universitários e seis centros espalhados pelo Estado de Alagoas. Com a criação do curso de Medicina, a instituição agrega valor, ao mesmo tempo em que atende aos anseios dos estudantes por mais vagas e à população do Estado, beneficiária final desse círculo virtuoso.

            O que fez o João Sampaio, na época, prefeito e, hoje, para satisfação nossa, reitor do Centro Universitário de Maceió? Tomou conta da instituição, ao lado do professor Douglas Apratto, ao lado do professor José Lima, ao lado do juiz Dr. Orlando Rocha e ao lado de outras pessoas e professores. Organizaram-se, colocaram a instituição em condições de pleitear, junto ao Ministério da Educação, o curso de Medicina. As normas dessa instituição eram regidas pelo Conselho Estadual de Educação. Então, para que ela pudesse pleitear o curso de Medicina, tinha que fazer a migração dos cursos do Cesmac para o Sistema Federal de Educação. E assim fora feito, numa rapidez e numa eficiência e competência daqueles que fazem hoje o Centro Universitário de Maceió.

            Esteve ao lado do João uma professora dedicadíssima, a quem eu gostaria aqui de prestar uma homenagem, a professora Iara, que foi quem cuidou de todo o arcabouço do processo, para que tivesse trâmite aqui no Ministério da Educação e no Ministério da Saúde sem maiores dificuldades. E assim fora feito.

            Cesmac cuidou muito bem do dever de casa. E eu queria aqui, neste momento, Sr. Presidente, em que teço essas considerações, homenagear o Cesmac, homenagear a sua diretoria, homenagear o seu conselho deliberativo, porque todos pensaram positivamente, e assim aconteceu.

            No dia seis próximo passado, o Conselho Nacional de Saúde aprovou o curso de Medicina para o Cesmac e para Alagoas, abrindo expectativa e perspectiva de mais 120 vagas, para atender exatamente o clamor da população, que precisa da atenção médica, o que, infelizmente, o meu Estado não poderia fazer, porque aproximadamente há 40 anos, Presidente, não tínhamos o acréscimo de uma vaga. E agora nós temos, além de algumas vagas que foram acrescidas à universidade federal, a interiorização do ensino superior. E, neste momento, eu tenho que homenagear o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, que fez, através do Ministério da Educação, a interiorização no Brasil do ensino superior. E o meu Estado foi beneficiado também por causa disso.

            Pois bem, Sr. Presidente, para fundar uma sociedade justa, é preciso que as oportunidades sejam dadas a todos. Sabemos o quanto é importante a presença de médicos no interior do Brasil. A presença é tão importante quanto a água que se bebe e a energia elétrica que ilumina as noites sertanejas. A saúde sempre foi um indicador precioso do cuidado que um governo dispensa ao seu povo. Estamos vendo agora uma abertura como nunca antes se viu para a área médica.

            Oxalá em futuro bem próximo possamos contar com pelo menos um médico por cidade interiorana. Oxalá parte considerável desses profissionais seja graduada pelo Centro Universitário de Maceió, cuja proposta é formar gente preocupada com aspectos sociais, econômicos, científicos e culturais. Médicos que sejam sobretudo "gente" e cuja formação crítica veja no semelhante que sofre e precisa de ajuda o motivo de um novo exercício de fraternidade, de humanidade.

            Alegramo-nos por termos participado aqui, diuturnamente, andando em busca do processo. E eu gostaria de fazer esse registro, ao tempo em que logramos a vitória, levando para Alagoas um curso de Medicina para uma instituição privada, que vai atender, eu não tenho a menor dúvida, os reclamos da sociedade do meu Estado e do Brasil. Mas para que isso fosse possível nós contamos aqui com muita gente, com pessoas também dedicadas e interessadas que não obstruíram o processo, que deram celeridade, mesmo com os trâmites, com muito cuidado, porque o curso é de muita responsabilidade.

            Mas eu gostaria de abrir um parêntese aqui para agradecer ao professor Luiz Cláudio do Inep, que cuidadosamente teve uma importância fundamental na desburocratização do processo.

            Gostaria também de agradecer ao Dr. Jorge Messias, do Ministério da Educação. Tanto o Dr. Luiz Cláudio como o Dr. Jorge Messias, do Ministério da Educação, ambos pegaram o processo como se tivessem cuidando de uma criança que precisa de todo o carinho e de toda a atenção, e deram sequência, sem qualquer tipo de obstrução.

            Ao mesmo tempo, gostaria agora de agradecer ao Dr. Mozart, ao Dr. Fernando e a Drª Lídia, estes do Conselho Nacional de Saúde. A Drª Lídia foi importante no momento de pautar o processo para que o Conselho pudesse analisá-lo tecnicamente e proferir a sua decisão, como o plenário desta Casa, à proporção que discutimos aqui alguns projetos de lei.

            Pois bem, essas pessoas foram fundamentais para que tudo isso tivesse acontecido, como de fato aconteceu.

            Sr. Presidente, tenho como hábito pedir constantemente nos gabinetes de ministros, nos gabinetes de secretários, nos gabinetes das pessoas técnicas, e logicamente agora é o momento de agradecer primeiro a Deus pela importância do resultado deste processo, e agradecer às pessoas que de uma forma ou de outra tiveram participação efetiva e ativa no que diz respeito a dotar Alagoas de mais 120 vagas para médicos.

            Agora mesmo eu falava com o Secretário Jorge Messias e com o Dr. Mozart, na tarde e noite de hoje, pedindo-lhes o que falta para coroar este processo definitivamente e que a instituição possa com isso cuidar do dever de casa e preparar o próximo vestibular, que seja publicada a portaria que realmente autoriza o curso de Medicina para o Centro de Estudos Superiores de Maceió.

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero congratular-me com o Cesmac, congratular-me com a sua diretoria e dizer que vamos continuar lutando para que as coisas aconteçam em Alagoas.

            Parabéns, João Sampaio; parabéns, Douglas Apratto; parabéns, Orlando Rocha; parabéns, Conselho Deliberativo do Cesmac; parabéns, Alagoas.

            Se Deus quiser, brevemente essa instituição abrirá as portas para receber filhos dos alagoanos que, por deficiência de vagas, têm se deslocado para outros Estados do Nordeste, para o Sudeste, para o Sul, trazendo, sem dúvida nenhuma, maiores despesas para aqueles pais que desejam ver o seu filho formado em Medicina. Nós vamos fazê-lo agora em Alagoas e em Maceió.

            Um grande abraço, Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância, e que Deus proteja a todos nós.

            Muito obrigado.