Discurso durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo para que se crie uma comissão externa para acompanhar a situação de Rondônia e do Acre, atingidos por fortes chuvas e enchentes.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNO ESTADUAL, CALAMIDADE PUBLICA, CONGRESSO NACIONAL.:
  • Apelo para que se crie uma comissão externa para acompanhar a situação de Rondônia e do Acre, atingidos por fortes chuvas e enchentes.
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/2014 - Página 20
Assunto
Outros > ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNO ESTADUAL, CALAMIDADE PUBLICA, CONGRESSO NACIONAL.
Indexação
  • APREENSÃO, OCORRENCIA, INUNDAÇÃO, LOCAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), MOTIVO, EXCESSO, CHUVA, REGIÃO, REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, DEBATE, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, SOLICITAÇÃO, APOIO, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REFERENCIA, REDUÇÃO, PREJUIZO, SITUAÇÃO, EMERGENCIA.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Angela Portela, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna, mais uma vez, para falar sobre as enchentes em Rondônia e na Bolívia, país vizinho, que está sofrendo muito, com mais de 40 mil desabrigados, com, aproximadamente, 500 mil cabeças de gado mortas pela enchente em dois departamentos, que equivalem aos nossos Estados, o Departamento do Pando e o Departamento do Beni.

            Autoridades bolivianas estão pedindo socorro, pedindo auxílio ao Governo brasileiro. Recebemos, aqui, na segunda-feira, o Vice-Ministro das Relações Exteriores da Bolívia, acompanhado do Embaixador da Bolívia junto ao Brasil, Embaixador Justiniano, e do Embaixador Antônio Simões, responsável pela América Latina, do Itamaraty.

            Mas quero falar aqui sobre as enchentes em Rondônia, Estado que represento, que, nas últimas três ou quatro semanas, têm tirado a tranquilidade, o sono de milhares e milhares de famílias do meu Estado.

            Já são, aproximadamente, 5 mil pessoas desabrigadas. O número começou com 1.500, aumentou para pouco mais de 3 mil e agora já são 5 mil pessoas desabrigadas. Os prejuízos são calculados em mais de R$300 milhões. O prejuízo de Rondônia já ultrapassa R$300 milhões.

            É certo que o Governo Federal tem investido muito no Estado de Rondônia. Temos agradecido muito os investimentos maciços. Talvez, proporcionalmente, sejamos o segundo Estado da Federação com o maior grau de investimento. Rondônia cresce acima da média nacional, tendo crescido a uma taxa de 7% a 9% ao ano na última década, o que tem feito com que Rondônia desponte como o 14º Estado brasileiro, tendo sido um dos últimos a serem criados. Rondônia, como disse, desponta acima da média nacional. Entre os 27 Estados, temos a 14ª economia, IDH. Enfim, temos crescido muito nos últimos tempos. Mas, neste momento, Rondônia vive essa aflição, até desespero.

            O Ministro da Integração Nacional já foi, nas últimas duas semanas, duas vezes a Rondônia, uma delas a convite da Deputada Federal Marinha Raupp, que estava em viagem ao Irã, em missão do Congresso Nacional, juntamente com o Senador Eduardo Suplicy, o Deputado Edson Santos e o Deputado Ivan Valente. A Deputada convidou o Ministro da Integração Nacional e, com a Defesa Civil nacional, eles foram a Rondônia socorrer as vítimas da enchente.

            Agora, nesta última terça-feira, eu já havia estado em Rondônia duas vezes depois que voltei de viajem, a Deputada Marinha tem, constantemente, estado em Porto Velho, em Guajará-Mirim, em Nova Mamoré, em toda aquela região, assim como em Rolim de Moura, onde foi decretado estado de emergência, assim como em Porto Velho, Guajará e Nova Momoré.

            Mais uma vez, a pedido da Presidente Dilma, que estava em viagem, ela telefonou ao Governador, que fez um apelo na semana passada. Nesta semana, mais precisamente na terça-feira, novamente o Ministro da Integração Nacional pegou um avião da FAB e nos convidou.

            Fomos eu e a Deputada Marinha. Lá estava quase toda bancada federal em Rondônia, em reunião lá na Base Aérea de Porto Velho. Sobrevoamos também as áreas atingidas.

            Fato é que a Presidente determinou que o Ministro da Integração Nacional, com o Secretário Nacional da Defesa Civil, General Adriano, e com o Diretor de Infraestrutura do DNIT, pois as estradas estão interrompidas em vários pontos do Estado, sobretudo para Guajará-Mirim... Também foi nos acompanhando o Diretor de Infraestrutura do DNIT nacional, Dr. Roger, além de outras autoridades, como o General Eduardo. Lá, nós nos juntamos com a Marinha Raupp e também com a Marinha do Brasil, que lá estava com seus barcos, com seus comandantes, com o Exército Brasileiro, que lá estava representado pelo General Novaes, que é o Comandante da 17ª Brigada de Porto Velho e por um general do 5º Batalhão de Engenharia e Construção do Estado de Rondônia cujo nome me foge à memória agora. A Força Aérea também estava lá, com o comandante local da Aeronáutica, da Força Aérea Brasileira, assim como autoridades do Estado - Governador, Deputados Estaduais, prefeitos, vereadores - e todas as lideranças do Estado de Rondônia. Nós nos reunimos ontem, terça-feira, durante quase todo o dia, lá, em Porto Velho, sempre no sentido, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de resolver, de diminuir o sofrimento dessas famílias.

            Hoje são 5 mil famílias em ginásios, em colégios, em barracas nos Distritos de São Carlos, Calama, Terra Caída, Nazaré e outros e também na capital Porto Velho e em Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

            Então, subo a esta tribuna, mais uma vez, para agradecer todo o apoio da Defesa Civil nacional, do Ministério da Integração, na pessoa do Ministro Teixeira, do General Adriano, por todo esse apoio que têm dado ao Estado Rondônia.

            Hoje, o nível da água já está chegando a 18,56 metros. O último recorde era de 1997 - se não me falha a memória, eu era Governador do Estado de Rondônia -, com 17,53 metros. Hoje está com 18,56 metros, mais de um metro acima desse último recorde de 1997. Em 1982 também houve uma grande cheia lá no Estado de Rondônia.

            De forma que, ao mesmo tempo em que agradeço, peço reforço, mais uma vez, ao Governo Federal.

            Nós estamos voltando, não vamos viajar, nem brincar carnaval - o carnaval de Rondônia foi cancelado pelo Prefeito da capital e pelo Governador -, e nós vamos ficar lá. Eu e a Deputada Marinha iremos, amanhã, à noite, a Rondônia novamente e vamos ficar em Porto Velho. Vamos pernoitar em Guajará-Mirim, em Buritis, em toda aquela região atingida pelas cheias.

            O Ministério Público autorizou o Governo do Estado a abrir 17 quilômetros dentro de uma reserva extrativista onde, há muito tempo, já vinha sendo trabalhada uma estrada-parque para dar acesso a Guajará e a Nova Mamoré, tendo em vista que a BR-425 está completamente isolada há duas semanas, impedindo o transporte de combustível, de gêneros alimentícios e até mesmo de pessoas doentes, que estão sendo levadas de avião de Guajará-Mirim para Porto Velho.

            Então, o Governo do Estado já começou a abrir esta rodovia no sábado, pela manhã, e espero que possamos ter mais um acesso a Guajará-Mirim em poucos dias.

            Eu já dei entrada aqui, Srª Presidente, no pedido para que seja criada uma comissão externa da Câmara e do Senado. Eu acho que foi segunda-feira que dei entrada na Mesa do Senado Federal, sendo que a Deputada Marinha já havia dado entrada na Câmara dos Deputados.

            Então, eu gostaria que a Mesa acolhesse o meu requerimento e aprovasse a criação dessa comissão externa do Senado Federal, composta pela Bancada de Rondônia - eu, o Senador Acir e o Senador Ivo Cassol - e também pela do Estado do Acre, porque nessa última viagem a Rondônia foi com a gente o Senador Jorge Viana, ex-governador e Senador do Estado do Acre, porque lá a estrada também está sendo interrompida. Nas imediações de Abunã, quase divisa de Rondônia com o Acre, essa estrada está sendo interrompida, comprometendo o abastecimento do Estado do Acre, de todo um Estado.

            Hoje nós temos apenas duas cidades isoladas: Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Imagine o Acre, todo o Estado do Acre ficando isolado, porque toda a passagem para o Acre é pela BR-364, passa por Rondônia. Se interromper, porque já foi interrompida por alguns momentos e, depois, liberada com guinchos puxando os caminhões, apenas os caminhões, porque carros pequenos não passam mais para o Estado do Acre.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Portanto, essa comissão externa poderia ser composta pelos Senadores de Rondônia e pelos Senadores do Acre e pelas Bancadas do Acre e de Rondônia na Câmara, pois são esses os dois Estados mais atingidos hoje pelas enchentes naquela região.

            Eu até brincava com o Senador Eunício Oliveira, mas é uma coisa muito séria. Ele dizia que lá no Ceará quase não chove. Eu já pedi aqui, desta tribuna, eu já pedi a Deus que nos ajudasse a fazer cessar as chuvas naquela região da Bolívia, do Peru, nas cabeceiras do Rio Madre de Deus, do Rio Beni, do Rio Mamoré, do Rio Guaporé, que formam o Madeira, e deslocasse essas chuvas. Eu sei que é um fenômeno da natureza, que essas chuvas ficaram concentradas naquela região, mas elas poderiam ter vindo para o Sudeste, para o Centro-Oeste, quem sabe até para o Sul e para o Nordeste... Então, vamos pedir aqui - o Eunício diz que se ajoelha todos os dias, que ora e pede a Deus para que possa fazer chover no Nordeste - que essa chuva daquela região possa ser deslocada um pouco para o Nordeste brasileiro...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) -... e até para São Paulo, que vive uma crise de racionamento de água por falta de chuva.

            Assim, infelizmente esse fenômeno da natureza acabou complicando algumas regiões pela seca e outras regiões, como a nossa, pelo excesso de chuva, com muitas enchentes.

            Fica aqui esta mensagem e este pedido de que todos nós rezemos e oremos para que chova nessas regiões afetadas pela seca no Brasil e que haja uma trégua naquela região da Bolívia, do Peru e de Rondônia, que tanto está sofrendo, neste momento, com as cheias.

            Então, fica aqui esse apelo, Srª Presidente, e essa mensagem de mais um reforço: que o Governo Federal possa nos ajudar com recursos financeiros; com equipamentos, como já está ajudando; com materiais, com colchões, como já está mandando; com gêneros alimentícios, para diminuir um pouco o sofrimento dessas pessoas.

            Depois, virá uma segunda etapa. Espero que, dentro de oito a dez dias, comecem a baixar os rios, e aí vem outro problema: com a baixa das enchentes, vem o problema de endemias, de doenças. Que o Ministério da Saúde, através da vigilância sanitária, da Funasa, possa entrar também de corpo e alma para evitar uma epidemia de doenças naquela região.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente. Obrigado pela compreensão com o tempo. Espero voltar logo a Rondônia para me somar a todo esforço que a Defesa Civil Nacional, que a Defesa Civil de Rondônia, que todas as autoridades estão empreendendo, neste momento, para diminuir o sofrimento da população de Rondônia.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/02/2014 - Página 20