O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu gostaria de ressaltar hoje como a nossa realidade está, dia a dia, dissipando essa nuvem negativa e pessimista que alguns setores da oposição e da grande imprensa insistem em soprar sobre o Brasil.

            Trago a esta tribuna mais cinco recentes indicadores divulgados que demonstram a solidez dos avanços econômicos e sociais do nosso País e atestam a força do nosso desenvolvimento. O primeiro deles diz respeito à Petrobras. Apesar dos ataques constantes e repetidos sofridos durante todo o ano passado, apesar de toda a crise de confiança que tentaram lançar sobre a robustez desse nosso patrimônio nacional, apesar de todas as críticas ao desempenho da empresa, dirigidas, inclusive, ao exitoso leilão de Libra, apesar de tudo isso, a Petrobras fechou 2013 com um lucro de R$23,5 bilhões, 11% a mais do que em 2012.

            Ironia maior é observar que os ganhos da Petrobras foram 36% superiores ao que eram esperados pelo mercado e pelos chamados especialistas, muitas vezes escribas de aluguel que atuam muito mais torcendo do que fazendo análise econômica no nosso País. A esmagadora maioria dos indicadores da empresa, no ano passado, foi positiva, superando quaisquer expectativas, para a decepção dos incrédulos. Ou seja, quem apostou contra a Petrobas perdeu, quem apostou contra o Brasil perdeu e vai continuar perdendo.

            Perderam também os que apostavam na deterioração da nossa confiança no cenário internacional. Como já tive oportunidade de dizer aqui reiteradamente, é um erro ou é muita má-fé querer dissociar o nosso momento econômico do contexto global.

            O que mostram as últimas tendências é que a confiança no Brasil está cada vez mais em alta, em razão de a crise internacional, que já dura cinco anos, começar a se dissipar. Prova disso é que o Tesouro Nacional se prepara para mais uma emissão soberana, o que, de maneira muito responsável, não ocorria desde outubro do ano passado, à espera de um melhor momento. Da mesma forma, o câmbio tem refletido esse cenário de estabilização, e o dólar vem apresentando progressiva desvalorização frente ao real.

            O terceiro ponto positivo que quero abordar nesta tarde, ainda na área econômica, é a queda, em termos nominais, que a Dívida Pública Federal apresentou no mês de janeiro. Ela se reduziu em 3,6%, em consonância com as metas estabelecidas pelo Plano Anual de Financiamento traçado para o ano de 2014. Isso corrobora a disposição externada de maneira incansável pela Presidenta Dilma de que a responsabilidade fiscal é um compromisso inarredável do Brasil, de que o controle das contas públicas é prioridade para garantir a estabilidade da nossa economia e o nosso desenvolvimento.

            Paralelamente, janeiro passado fechou, mesmo num contexto de turbulência econômica, com um recorde histórico da arrecadação federal. Os esforços dos governos e a eficiência dos mecanismos utilizados elevaram em 0,91% o valor da arrecadação em relação a janeiro de 2012, em termos reais. É mais um reflexo de que está havendo uma melhoria no ambiente de negócios, uma maior geração de emprego, uma maior geração de renda e, como consequência de tudo isso, uma maior arrecadação por parte do Governo Federal.

            Sobre emprego, aliás, quero registrar aqui a excelente notícia que circula hoje em Pernambuco de que a fábrica da Fiat-Chrysler, instalada em Goiana, na mata norte do nosso Estado - tive muito prazer em contribuir com o projeto de viabilização, na condição de Relator da medida provisória que modificou o modelo automotivo brasileiro, especialmente no que diz respeito ao Nordeste; fui o Relator no Senado dessa matéria -, vai contratar mais 800 trabalhadores neste ano e mais dois mil trabalhadores até o fim de 2015. Quatrocentos já estão empregados, metade deles atualmente em formação no exterior, em fábricas na Sérvia, na Itália e nos Estados Unidos. É uma indústria nascida da determinação do Governo Federal, da decisão do Presidente Lula, que vai mudar a face da economia da nossa chamada Mata Seca e dinamizar as atividades na região e em todo o Estado de Pernambuco. Já no primeiro trimestre de 2015, estará pronto o primeiro modelo fabricado pela Fiat em Pernambuco, cujo polo automotivo deve chegar a empregar oito mil trabalhadores.

            É importante ver que, paralelamente à atividade econômica, vem o dinamismo da educação, que tem impulsionado a formação das pessoas daquela área com vista a disputarem uma vaga no mercado de trabalho. Muitos já estão inscritos no Pronatec, outro grande programa do Governo da Presidenta Dilma. Em todo o País, já se chegou à soma de oito milhões de alunos matriculados. É o maior programa de formação técnico-profissional da história deste País. É a maneira como temos costurado o nosso crescimento econômico ao investimento no capital humano, transformando riqueza material em riqueza intelectual.

            Isso remete ao quinto e último ponto de que quero tratar aqui, referente a mais um positivo indicador social. O Censo Escolar divulgado ontem pelo Ministério da Educação demonstra os resultados do sério compromisso assumido pela Presidenta Dilma nessa área. Foi uma decisão da Presidenta ampliar o número de vagas em creches para as crianças do nosso País. E os dados comprovam que, entre 2012 e 2013, o Brasil experimentou um crescimento de 7,45% no número de crianças com idade entre zero e três anos matriculadas. Saltamos de 2,54 milhões para 2,73 milhões de crianças no acesso às creches.

            Outro desejo da Presidenta foi ampliar a oferta na educação integral na rede de ensino brasileira. Uma vez mais, estamos apresentando um desempenho fora do comum no cumprimento das metas estabelecidas. Em três anos - vejam bem! -, em três anos, o número de alunos que estudam em período integral cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de matriculados nas escolas de educação integral.

            Dessa maneira, vejo com muita satisfação que a forma como a oposição percebe o Brasil não corresponde à realidade do nosso País. Há um completo distanciamento entre como os adversários do PT enxergam o nosso País e como o País se enxerga e como o País realmente segue. Enquanto a “turma do contra”, a “turma do pessimismo” insiste em depreciar o Brasil e disseminar um falso quadro de instabilidade entre a população, o Brasil real vai avançando, sem sobressaltos, rumo à construção de uma economia forte e de uma sociedade mais justa.

            Nosso povo, especialmente o do Brasil profundo, tem deixado a periferia para assumir seu protagonismo social. Quer mudanças e vai buscá-las, nem que seja nas ruas. É um engodo e uma profunda injustiça com o nosso povo dizer que ele é acomodado, que ele se contenta com pouco. O brasileiro tem mostrado que quer mais, e o nosso Governo tem trabalhado, dia e noite, para entender e atender esses desejos.

            Estamos muito à vontade nesse diálogo com a população, porque o PT tem toda a sua trajetória pautada nas causas e nos movimentos sociais.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - E, quanto mais preciso for, mais investiremos nessa sintonia, para que jamais o povo brasileiro seja iludido pelas cores mórbidas com que a oposição que pintar nosso País, dada a profunda inconformação em ver que o Brasil de hoje é muito melhor do que o de 11 anos atrás.

            Em que pese a vontade de alguns, está decidido a não mais voltar no tempo. Isso será dado como respostas claras nas eleições que se realizarão no dia 5 de outubro deste ano, quando, mais uma vez, o povo brasileiro vai dizer que quer que o Brasil continue mudando, que quer que 500 anos de história de exploração, de opressão sobre esse povo, de domínio das elites econômicas sobre a população, esse tempo não volte mais.

            Que nós venhamos a continuar nessa caminhada de avanços sociais, de avanços econômicos, de construção de cidadania, de construção de uma nova realidade para o povo brasileiro.

            Digo, com toda certeza e convicção: se a oposição não for buscar uma avaliação realista deste País, se a oposição continuar somente fazendo críticas vazias e não apresentar ao Brasil um projeto, coisa que não fez até agora, vai amargar, mais uma vez, uma derrota nas urnas, porque o povo brasileiro não é tolo. O povo brasileiro sabe que o que eles defendem é o retorno ao passado, é o retorno ao Brasil, comandado pelo FMI, é o retorno ao Brasil da inflação de mais de 10%, é o retorno ao Brasil de milhões e milhões de desempregados sem uma perspectiva do futuro, é o retorno ao Brasil de milhões e milhões de miseráveis, e o povo brasileiro sabe que esse passado não lhe interessa, que esse passado não pode voltar.

            Por isso, Srª Presidenta, Srs. Senadores, não cansarei de, diariamente, ocupar esta tribuna para fazer o debate político necessário com aqueles que torcem pelo quanto pior, melhor, com aqueles que aqui vêm apenas para fazer críticas vazias e que não mostram ao Brasil qual é o caminho para que nós possamos melhorar ainda mais a vida do nosso povo.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

            Muito obrigado, Senadoras e Senadores.