O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Senadora Angela Portela, que preside esta sessão, senhoras e senhores, eu falaria ontem, mas preferi deixar para o dia de hoje a minha fala sobre o Projeto Real.

            Prezada Presidente, um dos símbolos mais importantes da soberania de um povo é a sua moeda. Ela pode ser considerada assim como o documento de identidade de uma nação. Ela é o fruto da lida que sustenta a vida, o passaporte para a cidadania. Ela é a retribuição ao suor do trabalhador. Nem sempre justa, nem sempre suficiente, mas, de todo modo, premente.

            A nossa moeda viveu, durante muito tempo, verdadeiras crises de identidade. Perdeu valor, mudou de cor, trocou de nome, acrescentou sobrenomes. As homenagens a figuras importantes da nossa história, cunhadas nas nossas moedas, duraram pouco. Talvez seja exatamente porque nós somos um povo que não cultiva com o devido respeito a nossa história. Figuras como Rui Barbosa, Portinari, Carlos Chagas, Carlos Gomes, Mário de Andrade e Juscelino tiveram algo assim como uma “morte severina”: morreram de inflação um pouco por dia.

            Em menos de uma década, por exemplo, tivemos o cruzado estampando a face de Carlos Chagas, o nosso famoso médico sanitarista, pesquisador e bacteriologista, na nota de dez mil. Durou apenas três anos.

            Ele não foi trocado, inicialmente, com a chegada do cruzado novo, mas perdeu três zeros. Quer dizer, não foi, mas virou trocado. Perdeu valor, muito valor. O “novo”, no carimbo, veio depois de uma perda de poder de compra de quase 6.000%, embora a vida curta do cruzado.

            Mas o cruzado novo também foi breve e também morreu de emboscada, depois de pouco mais de um ano. Outra vez quase 6.000% de inflação. Em média, mais de 30% mensais. Mais um carimbo na nota com o então agrônomo, naturalista e ecologista brasileiro Augusto Ruschi estampado na face. Coitado do cruzado novo, foi sequestrado. O, o Plano Collor o condenou congelado.

            E o cruzado novo virou cruzeiro. De novo. Virou cruzeiro. Nada mais apropriado, porque a inflação continuou a ser uma cruz para todos os brasileiros. Mas o cruzeiro também morreu. Morreu de velhice, depois de três anos seguidos. Vida curta, mas a inflação nas nuvens: 100.000%.

            O cruzeiro virou cruzeiro real. O poeta, escritor, crítico literário, musicólogo e ensaísta Mário de Andrade também ganhou um carimbo. E também perdeu três zeros. Os carimbos anteriores eram retangulares ou triangulares. O do cruzeiro real mudou: era redondo.

            Mas isso não impediu que a inflação, na sua curta insistência de 11 meses, atingisse mais de 2.000%, a maior de todas as inflações mensais: 34% ao mês, arredondados.

            Pelo menos, em todas essas moedas, uma avocação não mudou. Em todas elas, quase que uma oração transformada pela inflação em uma espécie de clamor aos céus: "Deus seja louvado". Em todas as moedas, lá estava: “Deus seja louvado”. Sem carimbo. Nem retangular, nem triangular, nem redondo.

            A bem da verdade, durante o governo Collor, essa avocação ao Criador saiu de cena, saiu da moeda. Não apareceu mais na moeda depois do Collor. Tudo indica, pelos fatos que se sucederam, que não foi uma decisão abençoada essa do Sr. Collor.

            Acho que toda essa história da nossa moeda, com tantos zeros cortados por novos planos e tão logo acrescentados pela inflação, pode ser o testemunho mais puro e mais eloquente da importância do Plano Real, que festejamos no dia de ontem.

            As figuras notáveis da nossa história, estampadas nas nossas diferentes moedas, deram lugar a uma imagem única que, dizem, era representar a República. Dizem, porque a República também não tem mais as figuras assim tão respeitada na face de sua moeda. E as atitudes por aqui não têm sido assim tão republicanas.

            No reverso das notas de real, animais da nossa fauna: beija-flor, tartaruga, garça, arara, mico-leão-dourado, onça pintada e garoupa.

            Como se vê, alguns também correndo sério perigo de extinção. Então, pelo sim, pelo não, o real manteve a escrita: "Deus seja louvado". Voltou à nossa moeda o que havia sido tirado pelo Sr. Collor. E para reforçar o louvor, agora em letras um pouco maiores. A experiência anterior indica que é bom não arriscar.

            O Plano Real completa 20 anos. Duas décadas, quando as outras moedas não passavam de meses, ou pouquíssimos anos. Tanto tempo e quem não se lembra daquele barulhinho torturante das maquininhas de aumentar preços nos supermercados? Aquele tempo em que, cada vez mais, sobrava mês depois do salário?

            Quando estocar alimento não era sinal de fartura, mas de um verdadeiro investimento. Era investir porque amanhã custava o dobro. Quando os alimentos sumiam das prateleiras. Quando o congelamento não era sinal de preservação dos alimentos, mas de atitudes quase que desesperadas para conter aumentos galopantes de preço. Dos galopadores que confiscavam os bois no campo. Dos overnigth, open market e tantos outros nomes que dispensavam tradução.

            Não valia mais a pena produzir. Bastava ser esperto no mercado financeiro.

            Triste memória que só valoriza o Plano Real. Ainda não atingimos o ideal, como todos sabemos e ainda sentimos. Nestes 20 anos, amargamos uma inflação de quase 350%. Alta, é verdade, mas muito, muito aquém dos tempos do cruzado e do cruzeiro.

            A tal maquininha de corrigir preços deixou de produzir sons de samba de gafieira e hoje toca valsa. O ritmo é mais compassado. A inflação, que ultrapassou os 30% mensais, hoje é temida, se passa dos 5% anuais! De 30% mensais, hoje, 5% anuais.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Tudo era movido pelo que se chamou "inércia". Os preços eram aumentados como antecipação à inflação que ainda viria.

            Nesse campeonato de regras marcadas, os salários eram sempre os rebaixados. Aos mais pobres, o cartão vermelho da conta negativa.

            Mas a importância deste nosso período de 20 anos de relativa estabilidade dos preços vai além da preservação do poder aquisitivo, o que por si só já seria fundamental.

            O Real nos devolveu a confiança na moeda. Devolveu, como disse antes, e como decorrência, a importância do simbolismo que ela representa. Contribuiu na devolução, por que não, da nossa autoestima e da nossa própria soberania.

            O Plano Real foi concebido durante o governo Itamar Franco. Eu acho que uma das palavras que mais de perto podem traduzir o pensamento do Presidente Itamar Franco é, exatamente, soberania.

            A história ainda está a dever o reconhecimento ao Presidente Itamar na sua defesa do País como Nação independente. Não é à toa que ele foi, naquele momento de forte pressão internacional pela privatização das nossas riquezas, e por ser favorável à privatização, folclorizado pela grande imprensa, que tentou até ridicularizar a figura do Itamar.

            A grande imprensa chamava Itamar de jurássico, ultrapassado, mas ele não dava maior importância a isso e continuava seu trabalho, continuava seu ideal por um país que ditasse seus próprios rumos em benefício do povo brasileiro, e não da sanha predatória de que o lucro estava acima do bem comum.

            Como Líder do governo Itamar Franco aqui no Senado, participei das reuniões preparatórias do Plano Real e vi diretamente do Presidente a firme determinação de que algo havia a ser mudado, principalmente nos rumos da economia, nos efeitos que a inflação desenfreada causava nas populações mais pobres especialmente.

            Para ser seu Ministro da Fazenda, Itamar convidou Fernando Henrique Cardoso numa hora muito importante e muito difícil. Fernando Henrique aceitou levar adiante o ministério que ele não queria e escolheu a equipe com a qual ele, com o apoio integral do Presidente, mas com a ação enérgica do Ministro da Fazenda, levou adiante. Ontem festejamos 20 anos do Plano Real.

            Passados 20 anos, todos nós temos por obrigação relembrar como um plano de tamanha envergadura foi discutido e votado no Congresso Nacional. Hoje é diferente.

            Naquela época, não houve barganha, não houve interferências indevidas no trabalho do Legislativo. A aprovação do Plano Real não foi trocada por emendas parlamentares, nem pela indicação de apadrinhados para cargos no Executivo.

            Sempre vale a pena lembrar o contexto daquele 1994. O Brasil saía de um processo doloroso de impeachment de um Presidente da República. Vinha de planos econômicos que se valiam de congelamentos de preços que se autoalimentavam na escassez de produtos. Pairava ainda no ar o cheiro de chumbo, separado tão somente por um Presidente que também não fora eleito, porque morreu Tancredo Neves, aclamado pelo povo, ainda que ungido pelo Colégio Eleitoral.

            O Presidente Itamar, embora sua reconhecida bagagem política, era também um interino. Como José Sarney, Itamar também foi chamado a assumir a Presidência da República, em momento sensível da política brasileira. Naquele momento, portanto, o Plano Real não teria o sucesso para comemoramos hoje se não houvesse habilidade política para mudar os rumos da economia do País: se o Itamar, se o Presidente Fernando Henrique - primeiro, como Ministro da Fazenda e, depois, como Presidente - não tivesse levado adiante aquele plano, naquele momento.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Não nego a importância de quem, de fato, recebeu os novos paradigmas da economia brasileira. Mas elas teriam sido, como tantas outras, uma formulação teórica tão somente nos livros da academia, não fosse a condução firme da Presidência da República com Itamar, Fernando Henrique Ministro e, depois, como Presidente.

            É que o povo brasileiro não acreditava mais em planos econômicos; estava escaldado pelo Plano Cruzado I, pelo Plano Cruzado II, pelo Plano Verão e pelo Plano Collor. Repito: vínhamos de congelamentos que a nada levaram; do confisco de dinheiro, principalmente das cadernetas de poupança, para a quase totalidade dos brasileiros que confiaram no sistema financeiro do Governo Federal - no momento traumático, do ponto de vista de confiabilidade popular.

            Portanto, ninguém queria mais ser “fiscal do Presidente”, não importava quem fosse ele, naquele momento. Também não posso negar, por evidente, o merecimento, o reconhecimento e respeito, volto a repetir, da equipe constituída por Fernando Henrique. Ele mesmo, Fernando Henrique, teve a habilidade de coordenar os grupos de trabalho e, com a relevância de seu nome na política e na cátedra, emprestou credibilidade às novas medidas, embora havendo o desgaste de tudo o que viesse a ser chamado de plano para sociedade brasileira.

            Não fosse o Plano Real, Fernando Henrique teria poucas ou menores chances de se tornar Presidente da República em 1994. O Plano Real e Fernando Henrique foram a corda e a caçamba naquela eleição.

            Alguns tropeços não deixaram de acontecer: lembro-me, por exemplo, do Ministro Rubens Ricúpero, Ministro da Fazenda, na implantação do Plano Real, naquela fatídica conversa com jornalista que foi ao ar inadvertidamente, ao vivo e em cores, pouco antes de ser entrevistado no Jornal da Globo. A sua frase poderia ter sido devastadora para a credibilidade do Plano Real; o meu querido amigo Ricúpero, um grande Ministro, íntegro, sério, respeitável, mas a sua afirmação não foi feliz: “Eu não tenho escrúpulos” - disse ele -, “o que é bom a gente publica, o que é ruim a gente esconde”. E a frase foi gravada e foi publicada. Se ele tivesse dito iguais palavras hoje, talvez não tivesse tido nenhuma repercussão. Ele disse ali, no auge do Plano, quando ele tinha trabalhado com a mais absoluta seriedade, credibilidade, respeitabilidade neste Congresso. Então, soou mal. “O que é bom a gente publica, o que é ruim a gente esconde.” Isso derrubou o Ministro.

            Se ele tivesse dito iguais palavras hoje, talvez não tivesse tido maior repercussão. Afinal, agora, nesta Casa, a frase vale para os mensalões, negociações intramuros, formações de governo, mais um ministério, menos um ministério, percentual aqui, emenda ali. Até mesmo para as decisões judiciárias, até mesmo para programas de governo que vieram depois, muitos deles cobertos pela falta de transparência e sem que uma antena parabólica tenha permanecido ligada numa conversa a sós; as coisas são ditas abertamente, e nós sabemos o quê.

            Eu acho, portanto, nesse momento da celebração dos 20 anos do Plano Real, além do reconhecimento de todos os avanços da economia que ele proporcionou, temos que nos debruçar sobre algo que ainda não está devidamente analisado, principalmente neste Congresso Nacional: as relações com os outros Poderes e o modo de fazer política longe das barganhas.

            É sempre bom imaginar hoje o tamanho do envolvimento do Plano Real. Imaginemos um contexto de desconfiança em função dos desgastes anteriores, de acertos, mas também de evidentes fracassos. Foi nesse mesmo contexto que surgiu o Plano Real e foi ele inteiramente discutido neste Congresso Nacional.

            Naqueles tempos, contraditoriamente, o Congresso Nacional passava por um momento de legitimidade, era tido e respeitado como tal,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ...dois anos antes, pelo impeachment do Presidente e pela CPI dos Anões do Orçamento, que tinha feito uma verdadeira limpa na política brasileira.

            Não discuto agora aquele processo em si, mas não podemos negar que aquelas discussões fortaleceram, aos olhos do povo, a nossa credibilidade naquele momento. Foi com essa mesma credibilidade que discutimos os diferentes segmentos do Plano Real.

            O Presidente Fernando Henrique, falando aqui ontem, disse que veio um sem número de vezes à Câmara e ao Senado, ele e os demais Ministros debateram, discutiram, analisaram. O Plano Real foi lavado por dentro e por fora nesta Casa, emendaram tantas vezes quantas foram necessárias, e nunca se falou em troca-troca, nunca se falou em protelar, nunca se falou em exigência, em cobrar pelo que era feito.

            Hoje, infelizmente, a situação é diferente, pelo menos no que tange ao Congresso Nacional. Viemos agora de um processo de perda evidente de confiabilidade. A CPI que propiciou aquele processo de impeachment e formulou um plano que não conseguiu debelar a inflação galopante, guarda distância estratosférica das nossas experiências mais recentes.

            O que dizer, por exemplo, das nossas atitudes nas últimas Comissões Parlamentares de Inquérito, na CPMI do Cachoeira?

            Não há mais inflação, pelo menos naqueles níveis, o modelo da volta dos sambas da gafieira, das maquininhas de corrigir preços. Mas mais que isso, a população reclama por mudanças, agora não mais de estabilidade econômica, e principalmente por avanços sociais, por melhor educação, por melhor saúde, saneamento, segurança, por ética na política, principalmente na parte da ética e na parte da moral.

            Eu diria que hoje a corrupção é quase que galopante. É preciso - entre aspas - um “plano real” no sentido verdadeiro, concreto, de modo a fazer a política real, digna e séria neste País!

            Ontem criaram uma bancada de não sei quantos partidos, que é a Bancada dos Independentes, a bancada de que não se sabe qual o destino, nem qual o objetivo. Se foi possível discutir e legalizar um plano que mudou os rumos da nossa economia, em um contexto de reconhecida incerteza, por que não nos debruçamos sobre os anseios que vêm das ruas, que vêm da alma do povo e concebemos um plano que mude também os rumos da nossa política?

            Imaginemos nós o Plano Real sendo discutido nos dias atuais, aos moldes de fazer política de agora. Quantos seriam os Ministérios e os cargos de segundo escalão em jogo para aprovar o Plano Real? Quantas seriam as nomeações, qual seria a barganha, qual o percentual das emendas parlamentares que deveriam ser liberadas? Quais os partidos cujas reivindicações teriam que ser atendidas?

            Eu não vejo um “plano real” agora, no sentido concreto...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... no horizonte próximo da nossa política.

            Por quais portas e janelas se esvaíram os reclames das ruas? Por quanto tempo permaneceremos no rodapé da credibilidade popular?

            Eu estou certo - repito para ser enfático -, eu estou certo de que as ações do Plano Real têm que ser celebradas aqui e em todos os lugares deste País: o controle da inflação; novos paradigmas para a nossa economia; a recuperação da confiança do mercado; novas tecnologias e maior poder de negociação dos nossos produtores; o reconhecimento do devido valor de nossa moeda; o resgate de um dos símbolos mais importantes da nossa soberania; a diminuição do desequilíbrio na distribuição de renda e de emprego; menores perdas de poder de compra dos salários da população mais pobre.

            Tudo isso é fundamental e tem também que ser louvado. Mas não podemos esquecer, não podemos esquecer, repito, é como tudo passou por aqui. Como foi discutido. Qual foi a relação entre os Poderes, principalmente Executivo e Legislativo, no trâmite de matéria tão complexa e que mexeu com os diferentes segmentos da sociedade brasileira.

            Aliás, nessa mesma discussão, não pode ficar de fora, como muitos outros que a nossa história teima em esquecer, alguém que passou por aqui e que exerceu a política na sua dignidade mais plena e mais pura. Talvez possamos com isso dar ao Presidente Itamar Franco o reconhecimento, ainda que póstumo, que ele não teve, pelo menos na devida medida, quando estava entre nós. Se existisse alguém com credibilidade e força moral para capitanear um “plano real” para a política brasileira, a mesma reclamada pelas ruas e praças deste País, este alguém teria sido o Presidente Itamar. Ele se foi, mas deixou entre nós os seus exemplos. Construiu, felizmente, espelhos; delimitou caminhos; abriu pontes; direcionou fachos de luz.

            É preciso resgatar o verdadeiro conceito da República e de atitudes republicanas, como na nota do real. É preciso cultuar os principais artífices da nossa história, como os das notas anteriores às do real. É preciso, principalmente, que Deus seja louvado, como em todas as notas que hoje circulam, e que peçamos a Ele que nossas notas de hoje sirvam de instrumento para a dignidade, e não como instrumento de barganha, como tem sido na discussão de planos que reorientem a nossa economia, que reformulem a nossa política e que tornem mais justos os indicadores da nossa sociologia.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu iria dizer ontem, mas que achei melhor deixar para hoje.

            Trago, portanto, o meu abraço pelos 20 anos do Plano Real. Reconheço que ele foi uma grande vitória e que ele mudou a história deste País. Acho que a passagem dele por esta Casa, a forma como foi votado é uma das páginas mais dignas da história do Congresso Nacional. Ele mostrou que podemos fazer política com dignidade. Ele mostrou que podemos negociar o que há de mais sério e importante em alto nível, não barganhando as vantagens pessoais.

            Se foi feito ontem, pode ser feito hoje. Pode ser feito hoje, sim. Se a nossa Presidenta, candidata à reeleição, apresentasse, colocasse na mesa uma grande proposta, uma grande discussão, um grande debate em torno do futuro deste País; se a sua proposta fosse além da distribuição de tratores e máquinas, além das promessas normais de candidato; se ela tivesse uma proposta real e objetiva de um grande plano para este País...

            E o nosso querido colega da oposição, o Senador pelas Minas Gerais, querido neto do meu grande companheiro Tancredo Neves, o Aécio, tem essas condições. O grande Governador de Pernambuco tem essas condições. O nosso bravo Senador lá do Amapá tem essas condições.

            Apresentem essa proposta. Apresentem um plano, um entendimento, um linguajar, que nós vamos debater. Mas não vamos aceitar provocações. Não queremos a interferências de multinacionais, nem de financeiras, nem de empreiteiras.

            Queremos discutir o nosso Brasil.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Vamos fazer a nossa proposta, colocar o nosso plano, colocar aquilo que, seja qual for o eleito, nós vamos defender. E colocar à mesa aquilo que, seja qual for o eleito, haverá de aceitar.

            Acho que podíamos fazer assim como agora se fez lá na Câmara dos Deputados. Está criado um entendimento de oito, nove partidos, e formam não sei o quê. Independentes. Reivindicam não sei o quê. Mas por que não fazer, aqui no Senado, um entendimento desses partidos em torno do Brasil, em torno da nossa realidade, em torno do nosso futuro, em torno da ética, em torno da moral, em torno da dignidade, numa hora em que nós estamos no chão em termos de credibilidade popular? Nós estamos no chão em termos de respeitabilidade política!

            Eu acho que o que a Câmara fez, aquela união daqueles oito, nove partidos, não sei para quê, o Senado podia fazer: o entendimento dos nossos partidos. E nós sabemos por quê. Para o nosso Brasil e para a sociedade brasileira.

            Obrigado, meu querido Paim. Desculpe-me a intimidade, mas merece, pela gentileza do tempo que concedeu.