O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Paulo Paim, eu agradeço a atenção de V. Exª, que nos auxilia tanto na Mesa Diretora, presidindo os trabalhos, estando aqui - um dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair sempre.

            Eu estava em uma audiência, mas fiz questão de chegar como orador inscrito para poder, daqui da tribuna do Senado, dar um relato para o País da situação gravíssima que nós estamos enfrentando no Estado do Acre.

            Eu estou aqui com meu iPad. Ontem mesmo, fotografei, fiz um sobrevoo, acompanhando o Ministro Francisco Teixeira, Ministro da Integração, o General Adriano, o Secretário da Defesa Civil Nacional, o Senador Valdir Raupp, de Rondônia, que estava junto comigo no mesmo voo.

            Nós passamos o dia envolvidos em reuniões, em debates sobre a situação da cheia do Madeira, que - digo aqui da tribuna do Senado - é o mais complexo, o maior desafio decorrente de um grande desastre natural já ocorrido naquela parte mais ocidental da Amazônia.

            As informações que nos chegam são de que na bacia do Rio Beni, que é um dos importantes afluentes do Rio Madeira, mais de 100 mil cabeças de gado morreram e 60 pessoas perderam a vida por conta da cheia. As informações são de que houve uma concentração. A água que falta no Nordeste do Brasil, que falta nos reservatórios e na reservação dos mananciais para geração de energia e abastecimento de São Paulo, por exemplo, como na Cantareira, a água que está faltando aqui está sobrando lá.

            Os números são assustadores. Para que V. Exª tenha uma ideia, o Rio Madeira hoje tem um volume de água de mais de 52.000m³/S. Exª - isso está passando no Rio Madeira. Para assustar, isso é cinquenta vezes a vazão do Rio São Francisco. Então, é como se tivéssemos cinquenta rios São Francisco numa parte dele, quando é um período que não está também em cheia, passando de uma vez só. São 18m de lâmina d'água - 18,5m. Hoje, houve um aumento de 4cm; ontem, de 50cm.

            E o mais grave, Senador Paim, que preside esta sessão: alguns Municípios de Rondônia estão absolutamente isolados, como Guajará-Mirim, Nova Mamoré. Sobrevoei essa região ontem com o Ministro. É uma operação de guerra feita pelo Exército, para que alguns caminhões possam chegar, dando um arrodeio muito grande. A BR-425, dentro de Rondônia, que liga a BR-364 ao Município de Guajará-Mirim, está interditada completamente, e o grande risco que nós estamos vivendo é da interdição definitiva da BR-364, que liga o Acre ao resto do Brasil. Eu nunca imaginei ver imagens como eu vi ontem.

            Falei hoje com o Governador Tião Viana. O Governador, com seu instinto de médico, solidário, com o conhecimento que acumulou na vida pública, tem-se antecipado a todas as medidas que são necessárias serem adotadas. Não está esperando que a situação se agrave para adotar medidas, está adotando as medidas preventivamente, como tem que ser feito. Então, quero parabenizar o Governador Tião Viana.

            Nós criamos uma espécie de tecnologia de lidar com cheias no Acre. Todo ano que ocorre cheia nos Municípios - o Rio Acre agora transbordou, baixou, já subiu de novo -, nós sabemos lidar com isso, graças a Deus, junto com o nosso povo, com as entidades da sociedade civil, mas nós não estávamos imaginando enfrentar uma situação como essa.

            Imaginem: quando se faz uma BR, uma estrada, uma obra desse tamanho, uma rodovia desse porte, normalmente se faz um estudo de recorrência de 100 anos, e é estranho que nós tenhamos uma lâmina d’água de mais de 80cm acima do leito da rodovia BR-364. Alguém errou nessa história.

            Eu apresentei dois requerimentos aqui, da tribuna do Senado. Um para o Ministério de Minas e Energia porque hoje ainda teve uma manifestação do Ministério Público de Rondônia dizendo que tem uma relação direta das hidrelétricas com a cheia do Rio Madeira. Posso afirmar que, com a cheia do Rio Madeira, não. Sobrevoei a área e vi, mas, certamente, a formação de lagos deve ter alguma implicação. O próprio transbordamento do rio pela BR pode ter vinculação direta.

            Hoje de manhã cedo, dei entrevista na Rádio Senado. A equipe que trabalha na nossa assessoria, na liderança, reproduziu essa entrevista no site do PT no Senado; a Rádio Senado disponibilizou essa entrevista, e eu, em respeito ao cidadão que pergunta nas redes sociais, através da minha página no Facebook, através do Twitter, através da imprensa, tem o direito de ter uma resposta, o cidadão acriano e de Rondônia, o cidadão brasileiro, se há uma relação direta das hidrelétricas com o transbordamento do Rio Madeira.

            Eu afirmo que a cheia é decorrente de uma concentração de chuva porque os dados técnicos e científicos mostram isso, mas eu não posso desrespeitar essa autoridade que o cidadão tem de buscar uma posição oficial do governo. E, como Senador da Amazônia, como Senador que representa o povo do Acre, eu apresentei um requerimento querendo e buscando uma informação oficial do Ministério de Minas e Energia, dos técnicos, da comunidade cientifica que possa esclarecer e responder a esses reclames, a essa busca de informação da população.

            Eu falo que a cheia é dessa maneira porque Porto Velho está alagada, e Porto Velho está abaixo das usinas. O depósito da Petrobras em Rondônia, que fica na cidade de Porto Velho, um pouco abaixo da cidade de Porto Velho, está alagado, há risco de um desastre natural ainda maior. Então, uma parcela enorme do estoque de combustível para Porto Velho, para abastecer Porto Velho e adjacências, está alagada, não pode ser utilizada. Eu vi o Governador Confúcio, estava na reunião ontem, e a situação de fato é da maior gravidade.

            Mas eu apresentei também outro requerimento ao Ministério dos Transportes. Nós temos que responder a pergunta: como uma rodovia feita no final dos anos 80, no começo dos anos 90, pode hoje estar submersa? Os veículos parecem veículos anfíbios, os que estão passando. A situação é muito grave.

            O Governador Tião Viana já falou com autoridades peruanas e alguns gêneros alimentícios, como hortaliças disponíveis no Peru, já estão sendo providenciados para abastecer o Acre. Um Hércules C-130 da FAB está fazendo pelo menos dois voos por dia com 15 toneladas de Porto Velho até Rio Branco. O abastecimento de Rio Branco, a capital do Acre, e de todo o Estado do Acre está vindo de combustível de Cruzeiro do Sul, graças ao fato de termos trabalhado, ao longo desses anos, na BR-364, ligando, mesmo no período de inverno, Rio Branco a Cruzeiro do Sul. E o estoque para o período de chuvas de Cruzeiro de Sul está sendo usado agora para garantir o abastecimento, o suprimento de combustíveis em Rio Branco.

            Nós estamos abastecendo, por iniciativa do Governador Tião Viana, cidades como Extrema e Califórnia, que são de Rondônia e também estão isoladas ou parcialmente isoladas. Então, há neste momento uma ação de solidariedade, o povo do Acre se juntando com o povo de Rondônia, e nós estamos como se fôssemos da mesma Bancada na busca de soluções.

            O Acre está sem material para trabalhar a recuperação de vias. E o Vice-Governador César Messias, atendendo uma orientação do Governador Tião Viana, foi a Manaus e estamos resgatando um mecanismo de transporte, um sistema modal de transporte que foi usado no Acre até a década de 80: era por água nesse período, através do Amazonas, depois Rio Purus e Rio Acre, passando por Boca do Acre.

            Todas essas providências preventivas para que não tenhamos um colapso absoluto o Governador Tião Viana está adotando, mas, por exemplo, havia o risco de desabastecimento de gás. A Fogás, em Porto Velho, foi alagada, com milhares de botijas de gás flutuando. Agora, estamos trazendo gás de Cruzeiro do Sul, de um estoque que havia e que pode abastecer Rio Branco por mais 15 dias.

            A situação é muito grave. O que pode acontecer com a rodovia que tem um aterro de 2m, 3m e que foi tomada pela água, com uma lâmina de água acima da rodovia de 80cm? Então, à noite, não passa nenhum carro; durante o dia, com uma ação do DNIT, do escritório do DNIT local, Acre e Rondônia, com um carro-guia, faz-se uma travessia perigosa. Os motoristas estão com medo de passar, o risco é grande. O rio não para de subir. Esses 4cm de hoje são graves. Ontem, eu fiz esta pergunta: e se subir mais 10cm, 15cm, 20cm? Disseram que vamos ter de fazer a interrupção definitiva da rodovia até que a água possa baixar. Já imaginaram, num País - e é nesta hora que vemos: equivocadamente - que faz as políticas todas baseadas em rodovias, um Estado ficar sem receber caminhão ou sem poder nenhum veículo sair?

            Toda a parte de granja do Acre, que é abastecida diariamente com ovos e com uma série de insumos, está num momento crítico. Daqui a pouco, há uma situação limite também. Três frigoríficos na região de Rondônia fecharam as portas, pois estão alagados na beira do Madeira. Os do Acre não estão alagados, mas não podem ter uma produção como tinham, porque não têm como exportar a produção. Então, a situação se agravou de tal maneira...

            Eu conversava ainda há pouco com o Governador Tião Viana. De novo, eu o parabenizo, porque ele está adotando medidas, antecipando-se a um cenário que pode se estender e que pode se agravar ainda mais. Queira Deus que não. Eu estou na torcida. Eu estou atento. Eu acho que quem representa o povo do Acre ou o povo da Amazônia tem de estar junto. Fiz questão de ir acompanhando ontem o Ministro, de me informar diariamente, de estar junto, ajudando com alguma sugestão e procurando também dar ressonância a esse trabalho que o Governador Tião Viana, junto com sua equipe, está procurando fazer para diminuir a aflição e o sofrimento do povo acriano.

            Então, é uma situação muito complicada. O Acre tem 22 Municípios e todos eles têm uma relação de dependência direta com a BR-364. É claro que, da tribuna, eu respondo uma pergunta que também é feita: e a ponte do Rio Madeira? A ponte do Rio Madeira também não tem nada a ver com essa cheia, mas ela é um agravante. Depois de passar como carros anfíbios pela rodovia BR-364, chega-se à beira do Madeira e o lugar de embarque dos caminhões também está sendo tomado pela água, principalmente na margem do Abunã. E a margem do Rio Madeira que dá para o lado ao Acre é uma área mais alta. E, se subir um pouco mais, vai ter de se mudar o embarque dos caminhões nas balsas para uma região 14km abaixo do Rio Madeira. A viagem de cada caminhão vai demorar três horas, em vez de ser meia hora, como é feita hoje a travessia - 40 minutos - do Rio Madeira por balsa.

            Então, nós temos, de fato, que dar ressonância, reproduzir aqui, da tribuna do Senado, uma preocupação com a situação que se agrava. A própria imprensa nacional - eu queria fazer um alerta - ainda não entendeu a dimensão e talvez não tenha entendido o tamanho e a gravidade desse problema que o povo do Acre está passando.

            Eu faço até um pedido à imprensa, que tem sempre feito grandes coberturas, para que fique atenta a isso. É uma situação grave.

            O Governador Tião Viana - eu quero concluir, Senador Paulo Paim - hoje decretou situação de emergência em todo o Estado do Acre. Faço um apelo para que o Ministério da Integração Nacional, o Ministro Francisco Teixeira, e o General Adriano, da Defesa Civil, façam o reconhecimento o quanto antes dessa situação de emergência, porque é um instrumento que a Defesa Civil tem.

            Eu propus e criei, junto com o Senador Casildo Maldaner, a Comissão Especial de Defesa Civil aqui, no Senado, para aperfeiçoar a legislação de Defesa Civil no País. Conheço bem essa matéria, tenho experiência de ex-Prefeito, de ex-Governador, e confesso que nunca vi um desastre natural dessa proporção.

            Teremos muito trabalho depois que passar essa fase.

            A ponte do Rio Madeira está licitada; a ordem de serviço está dada. Nós vamos definitivamente vencer esse problema. Foi retardada, sem justificativa, a execução dessa obra da ponte. E aqueles que controlam a balsa na travessia do Rio Madeira e têm uma verdadeira mina de ouro inviabilizaram, durante anos, todos os processos licitatórios que foram feitos. Dessa vez, está vencido.

            A licitação é uma obra de R$128 milhões. A ordem de serviço para a instalação do canteiro de obra já está dada, e, tão logo as águas baixem, vai começar a obra.

            Mas, agora, também vou lutar muito da tribuna, nas audiências, e, usando o mandato, sei que vou ter o apoio de todos os Parlamentares do Acre e de Rondônia para que possamos fazer uma obra para elevar o greide da BR-364 em, pelo menos, um metro e meio ou dois metros, a fim de que aquilo que a engenharia deveria ter feito possa ser feito depois dessa cheia. Como engenheiro, eu falo: não há explicação para o que nós estamos vivendo lá. Alguém errou, e errou feio. E nós temos obrigação de esclarecer essa situação para a população.

            É óbvio que, neste momento, precisamos somar forças, ser solidários, buscar ajudar a fazer com que não haja maior sofrimento ainda do povo acriano, como têm feito o Governador Tião Viana e o Vice-Governador César Messias, que têm trabalhado de manhã, de tarde e de noite, junto com a Associação Comercial - eu queria parabenizar a Associação Comercial -, a Federação do Comércio do Acre, a Federação da Indústria, porque estão todos juntos na busca da melhor solução para que o Acre se antecipe aos problemas e possa garantir um abastecimento que não crie maiores dificuldades ainda para a população do Estado. Penso que nós vamos ter que adotar uma série de medidas tão logo passe esse período crítico que estamos vivendo.

            O Governador Tião Viana tem tido um contato permanente com o Governo Federal. Quero agradecer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que já falou com o Governador e tem feito a mediação com o Governo - criou-se um grupo de apoio dentro do Governo Federal. Quero agradecer à Presidenta Dilma.

            Compartilho, aqui da tribuna do Senado, nesta quarta-feira, essas preocupações que nós estamos vivendo no Acre por conta desse grande desastre natural, que decorre do transbordamento do Rio Madeira, da alagação do Rio Madeira, como nós chamamos na região.

            A situação de Guajará-Mirim é crítica - aqui a minha solidariedade ao povo de Guajará. Em Nova Mamoré, também é muita crítica. Todos os distritos existentes ali no entorno estão passando por muita dificuldade.

            E há um problema grave. Nós temos centenas de caminhoneiros, Senador Paim, uns presos do lado do Acre, outros presos do lado de cá, com cargas. Não há onde pôr esses caminhões, não há onde por essas cargas, porque são milhares de caminhões. E todos eles dependem desse desbloqueio, porque a situação, se não melhorar de hoje para amanhã, teremos um agravamento desse trânsito de veículos. Já não se tem trânsito nenhum à noite, nem poderia, e muito precariamente para alguns caminhões e algum tipo de carga durante o dia.

            Então, concluo meu pronunciamento daqui da tribuna, dizendo que, como Senador da Amazônia, do Acre, conclamo a todos que estejamos unidos com o povo de Rondônia, o povo do Acre, na busca das melhores soluções e, obviamente, nessa expectativa de que as águas do Rio Madeira possam baixar o quanto antes. E, claro, passando esta fase, dar os devidos esclarecimentos para a população do ponto de vista técnico, científico, sobre as hidrelétricas e sobre a BR-364 que liga o Acre a Rondônia.

            São essas as minhas palavras, e encerro fazendo este apelo no sentido de que o Governo Federal, o quanto antes, reconheça a situação de emergência em todo o Estado do Acre, como está sendo decretado hoje, pelo Governador Tião Viana. Ao mesmo tempo, aproveito para agradecer o apoio do Ministério da Defesa, do Exército, da Aeronáutica, da Marinha, da Defesa Civil Nacional, pelo apoio que têm dado, através do Ministério da Integração também, ao Governador Tião Viana, ao povo do Acre, mas pedindo e alertando ao Governo Federal que fique atento porque, se o Rio Madeira seguir subindo, vamos ter um desafio ainda maior para que a população do Acre não venha a sofrer ainda mais por conta deste grande desastre ambiental que estamos enfrentando.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.