A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Quero agradecer muito também a Senadora Ana Amélia por ter permitido que eu falasse neste momento.

            Hoje, venho à tribuna para falar e comemorar com o povo brasileiro o resultado da nossa economia. A despeito do que muitos queriam, inclusive contrariando as previsões pessimistas, nosso Produto Interno Bruto apresentou um resultado que surpreendeu a muitos. Surpreendeu o mercado ou parte dele, porque cresceu além daquilo que os pessimistas de plantão estavam prevendo. Nosso PIB cresceu 2,3% - um crescimento importante, por se dizer, Sr. Presidente - na área do investimento.

            Nosso investimento cresceu mais do que nosso Produto Interno Bruto, mostrando, sim, que nos últimos anos tem sido o investimento brasileiro que puxa o crescimento do País. É importante dizer que o crescimento de 2,3% do PIB brasileiro é maior do que o crescimento americano, de 1,9%; maior do que o do Reino Unido, de 1,9%; maior do que o do Japão, de 1,6%; maior do que o da Alemanha, de 0,4%. Portanto, não há que se falar em “pibinho”, não há que se falar em frustração da economia, não há que se falar de problemas ou que a economia entraria em uma recessão técnica. Não tivemos dois trimestres consecutivos de queda no PIB, como muitos previam, acreditavam ou até queriam, Sr. Presidente.

            A economia brasileira está dando respostas consistentes à crise internacional a que o País está submetido, porque vivemos numa economia global. Há que se considerar este fato: o mundo está em crise. Agora ele começa a dar sinais de saída dessa crise. Mesmo assim, o Brasil a tem enfrentado com altivez, com medidas firmes e determinadas para garantir o emprego da população, para garantir renda e as condições mínimas e dignas de vida ao povo brasileiro.

            O PIB do quarto trimestre superou todas as expectativas: cresceu 0,7%. É um cenário completamente diferente daqueles que preconizavam uma recessão, uma recessão técnica, como eu disse, de dois trimestres consecutivos com variação negativa. Surpreendemos, pois crescemos acima de outras nações, como eu já disse, na projeção. Mas havia muita torcida para que isso não acontecesse.

            Quero, de novo, destacar aqui que os investimentos cresceram 6,3% em 2013, muito acima do que cresceu o consumo das famílias. Isso, portanto, coloca por terra argumentos de que o nosso crescimento econômico é lastreado no consumo e que isso não é sustentável. Aliás, nos últimos dez anos, Sr. Presidente, em seis deles, o investimento cresceu mais que o PIB e muito mais que o consumo. Portanto, temos, sim, um crescimento econômico baseado no investimento.

            Nesses 11 anos de governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, só houve um ano, apenas um ano, em que não houve crescimento do PIB, com resultado negativo, que foi o ano de 2009, com menos 0,3%. Foi exatamente o ano da crise internacional. Em todos os demais anos, nós crescemos com variação positiva do PIB, mostrando a pujança da economia brasileira.

            Nós não podemos falar de um crescimento de 6,3%, Sr. Presidente, sem mencionar as iniciativas do Governo que proporcionaram isso; sem mencionar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foi importante para que constituíssemos uma organização dos nossos investimentos, também com apoio do Governo e com a participação da iniciativa privada. Não podemos deixar de falar da retomada dos processos de concessão, feitos de forma equilibrada, em que a tarifa é módica, e as pessoas e a produção tenham condições de pagar, e em que há um equilíbrio com o retorno ao investimento. Não podemos deixar de falar do crescimento do nosso investimento, sem falar na produção da nossa indústria de equipamentos e de maquinários, principalmente de caminhões. Isso está ligado a um programa de investimentos feito pelo Governo, tanto de aquisição de maquinário para nossas prefeituras, para melhorar as estradas vicinais, para melhorar o escoamento da produção, como também um programa com juros baixos para que nossos agricultores possam investir em maquinário agrícola, em caminhões. Isso teve, com certeza, uma forte influência nesse resultado.

            Sr. Presidente, outro aspecto importante é que, com os incentivos do Governo a fim de proporcionar juros barato no PSI (Programa de Sustentação do Investimento), os juros negativos foram de 3,5%, e hoje são de 4,5%. Isso facilita e faz com que o nosso produtor e as pessoas comprem equipamentos mais baratos. Apesar disso, apesar de colocar um dos maiores programas de aquisição de maquinário à disposição de nossas prefeituras e de, portanto, investir dinheiro do Orçamento, apesar disso, o consumo do Governo ficou abaixo do investimento, abaixo do consumo das famílias e abaixo do crescimento do PIB, mostrando a responsabilidade fiscal do Governo da Presidenta Dilma. Aliás, na semana passada, a Presidenta mostrou ao País a economia que faria para pagar os serviços da dívida e para manter o equilíbrio fiscal.

            Então, quero ressaltar a importância de se fazer investimentos, melhorar programas e, mesmo assim, manter o equilíbrio fiscal, manter o equilíbrio das contas públicas.

            Quero também dizer, Sr. Presidente, que esse crescimento que alcançamos agora tem um forte lastro no agronegócio brasileiro, na nossa agricultura, que cresceu 7%, mostrando a pujança do negócio e que esse é um setor que acredita nas políticas de Governo. Nos últimos três Planos Safra, sucessivamente, o Governo apresentou à agricultura brasileira propostas e condições de crédito melhoradas.

            Hoje, o crédito mais caro que temos à disposição da agricultura brasileira é um crédito de capital de giro para as cooperativas - capital de giro, Sr. Presidente! -, a 6,5%. Portanto, também subsidiado. O crédito para a grande agricultura é de 5,5%; o crédito para a pequena agricultura, do Pronaf, para o pequeno agricultor, varia de 1,5% a 3,5%. Isso garante investimentos no campo, garante auxiliar o nosso agricultor da porteira para dentro, porque nosso agricultor é determinado, investe, encara seus desafios, mas, obviamente, também precisa de políticas que o auxiliem.

            No último Plano Safra, aumentamos significativamente o seguro agrícola, colocamos à disposição de nossos agricultores um programa de investimentos em armazenagem e criamos a Agência Nacional de Assistência Técnica. Eu não tenho dúvidas de que o conjunto dessas ações tem proporcionado à nossa agricultura melhorias e condições de obter resultados como o que estamos vendo, em que o agronegócio, a agricultura, cresce 7%.

            A nossa indústria também avançou. E se não está no patamar que gostaríamos, chegou a tanto e avançou com certeza por decisões acertadas tomadas pelo Governo - desoneração de tributos, desoneração de tributos na folha de pagamentos e do IPI -, que melhoraram as condições de produção neste País.

            Mais do isso, o Brasil está recebendo investimentos, foi o quinto destino do mundo em investimentos estrangeiros diretos. Em 2013, fechamos com 64 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. Os investimentos em carteira que temos somam 52 bilhões e 750 milhões. A participação dos estrangeiros na dívida pública total atingiu 17,2% em 2013, contra 11% em 2011.

            Isso mostra a credibilidade do País, ao contrário do que muitos dizem, que o País não tem credibilidade, que passa por uma crise de confiança. A confiança é demonstrada pela capacidade de atração de investimentos. Quando vem para cá o investimento estrangeiro, quando temos um percentual da nossa dívida pública sendo financiada por não-residentes no País, isso mostra o que é a diferença entre confiança e desconfiança. O Brasil tem pressupostos de macroeconomia, sim, de confiança, de atração de investimentos e de capital estrangeiro.

            Muito se falou também, Sr. Presidente, de inflação. E mais uma vez o País fechou o ano dentro da meta: 5,91%. Todos esses anos do governo do Presidente Lula e do Governo da Presidenta Dilma, nós fechamos dentro da meta de inflação. E foi um esforço muito grande para que pudéssemos entregar ao povo brasileiro a sua proteção de rendimento, a proteção do seu salário, que é o que de mais digno existe para um pai ou mãe de família.

            Ou seja, o êxito da economia do Brasil, desse crescimento econômico, dos resultados que estamos tendo é um êxito do esforço do Governo e do povo brasileiro, porque, enquanto muitos desconfiam, o povo brasileiro confia no Governo.

            E são esses os resultados que nós trazemos, Sr. Presidente. Os resultados da nossa agropecuária, os resultados dos nossos investimentos, os resultados do consumo das famílias e o resultado, principalmente, aquém, do consumo do Governo. Muitos dizem que o Governo gasta mais do que ganha, que gasta mais do que arrecada, que há descontrole nas contas públicas. Mais uma vez, nós mostramos que isso não é verdade.

            Então, eu gostaria de fazer aqui esse registro, pela importância que têm esses dados e esses resultados para o nosso País.

            Concedo um aparte ao nosso Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, só para tranquilizar o Plenário: como não vai haver Ordem do Dia, desde a fala do Senador Aloysio, nós já estamos dando vinte minutos para cada um dos oradores. O Senador Aloysio teve vinte, e os próximos terão vinte também.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Então eu tenho um saldo aí.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tem um saldo.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Ah, bom. Desculpe, eu vi o relógio e achei que já estava encerrando o meu tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não, não. V. Exª tinha mais dez minutos naquele momento.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu vou cobrar.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) -Mas tem o saldo de mais dez, com tranquilidade.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Gleisi Hoffmann, V. Exª traz um retrato muito positivo da economia brasileira, tendo em conta perspectivas ou análises pessimistas, que procuravam dizer que o País avançaria menos do que efetivamente foi registrado hoje pelo IBGE, com o Produto Interno Bruto brasileiro tendo crescido 2,3% em 2013 e com a perspectiva de, neste ano, aumentar pelo menos 2,5%. É claro que gostaríamos de ver o nosso Produto Interno Bruto crescendo ainda mais. Já houve ocasiões no Brasil em que o Produto Interno Bruto cresceu a taxas de 7%, de 8%, até de 10%, 11%, 12%, 14%. Mas é importante registrar que há uma característica do crescimento da economia brasileira neste período recente: é que ele está sendo combinado com a melhoria da distribuição da renda e da riqueza. Se nós formos considerar, na década de 90, o Coeficiente de Gini - de desigualdade -, em 1996, por exemplo, era da ordem de 0,61. Melhorou um pouco. Em 2001 e 2002, estava em torno de 0,59. Desde então, a cada ano, sempre houve uma diminuição do Coeficiente de Gini - de desigualdade -, até termos em torno de 0,51 em 2012. Ainda precisamos aguardar o resultado referente ao Gini de 2013. Mas, também, houve outro dado relevante destacado hoje pelo Ministro Guido Mantega. A taxa de desemprego da economia brasileira hoje está em 4,2%, que é a taxa mais baixa ocorrida desde que se iniciou essa medida nas regiões metropolitanas brasileiras. Então, eu acho que, é claro, precisamos ainda realizar um esforço mais racional. As avaliações críticas que têm sido aqui formuladas certamente serão objeto de reflexão por parte dos nossos Ministros responsáveis pela economia, Guido Mantega, Miriam Belchior e toda a equipe da Presidenta Dilma e por ela própria. E acho que, nessas visitas que a Presidenta Dilma realizou à Europa recentemente, à Itália e depois a Bruxelas - eu inclusive devo falar deste assunto aqui -, ela transmitiu um diálogo, uma confiança juntos aos investidores externos que faz com que possamos ter perspectivas muito animadoras proximamente. Meus cumprimentos a V. Exª.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Agradeço, Senador Suplicy. O que V. Exª traz a este debate e pondera é muito importante, porque, além de se manterem os pressupostos da estabilidade da economia, havendo empregos, geração de empregos, nós também temos uma política de inclusão, ou seja, um crescimento que inclui; é um crescimento que trouxe à participação da economia mais de 30 milhões de pessoas.

            Concedo um aparte ao Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Senadora Gleisi Hoffmann, eu espero ouvir o pronunciamento do Senador Suplicy com comentários a respeito do pronunciamento da Presidente Dilma em Bruxelas. Talvez ele tenha conseguido compreender alguma coisa daquela algaravia confusa de difícil exegese. Mas eu queria observar que os senhores governistas e as senhoras procuram uma nova forma de desqualificar as críticas. No tempo do regime militar, falavam que os opositores eram impatrióticos; agora, eles são pessimistas. Foi o termo que V. Exª usou, foi o termo que o Senador Suplicy usou: pessimistas. É uma análise psicológica da crítica, arvoram-se em psicólogos. O Ministro Paulo Bernardo, que, aliás, é uma das boas figuras do Governo, escorregou quando disse que os empresários fazem beicinho e é preciso discutir a relação com eles. Srª Senadora, existem dados objetivos. Não sou daqueles que dizem: “O Brasil está numa situação catastrófica”. Acho que não. Acho que ele está numa situação de mediocridade: copo meio cheio, copo meio vazio. Contentar-se com um crescimento do PIB que, na América Latina, só fica à frente da Venezuela, e tecer louros a esse desenvolvimento, para mim é muito pouco. Contentar-se com o ritmo de investimento do Brasil, quando nós sabemos que o investimento no Brasil fica em torno de 18% do PIB e se arrasta nesse número medíocre há tanto tempo, contrariando as promessas e as previsões da Presidente Dilma e do Presidente Lula, é muito pouco, é contentar-se com pouco. Verificar que a situação da indústria brasileira chega, no momento, de um ano para outro, a um crescimento, a um desempenho em torno de 1,3%, sabendo, como nós sabemos, que a indústria brasileira é deficitária no balanço comercial, com um déficit de mais de US$100 bilhões! A indústria brasileira está indo para o ralo! Estamos vivendo um processo de desindustrialização, promovido por um partido dos trabalhadores! Desconhecer a situação de algumas empresas estatais, como a Petrobras, cuja dívida era de R$86 bilhões, em 2009, e chegou a R$234 bilhões, em 2013, e achar que está tudo muito bem? Realmente, nós estamos nos aproximando do vaticínio do Presidente Lula: a Eletrobras vai se transformar numa Petrobras, só que lá embaixo, porque a Eletrobras também está numa situação muito, muito difícil, e creio que será objeto do pronunciamento, logo mais, da Senadora Ana Amélia. É uma situação medíocre: copo meio cheio, copo meio vazio. O que é pior, minha prezada Senadora, é que o Governo não abre os olhos para os seus próprios erros. Continua fazendo discursos autolaudatórios, como se vivêssemos no melhor dos mundos. Então, nós não vivemos numa situação catastrófica, mas me parece que a continuidade dessa forma de governar, dessa cegueira em relação às causas reais dos nossos problemas, ela, sim, poderá se transformar numa catástrofe. Muito obrigado.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Governo/PT - PR) - Sr. Senador, nós não temos medo de críticas e nem achamos que as críticas são inoportunas. As críticas são bem-vindas. Elas nos ajudam a fazer reflexões, a corrigir rumos, a fazer interações. Nós nos ressentimos quando há uma vontade de que as coisas deem errado, quando a crítica vem exatamente tentando fazer com que aquele resultado seja um resultado que prospere contra os fatos que estão acontecendo...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - A senhora não bate uma radiografia da minha mente. Como eu tenho vontade de que a coisa dê errado, Senadora?

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Governo/PT - PR) - V. Exª falou ...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Onde já se viu isso?

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Governo/PT - PR) - Não estou falando de V. Exª. V. Exª falou no genérico, estou falando no genérico.

            V. Exª deve ter acompanhado nos jornais, na semana passada. Todo mundo falava que o PIB não cresceria neste último trimestre, que o PIB seria negativo. Aliás, os mais otimistas diziam que cresceria 0,5%, que nós teríamos menos de 1,5% de crescimento no ano de 2013. Todos falavam com esse viés, quase como querendo que isso acontecesse.

            Contra esse tipo de comportamento e esse tipo de assertiva, nós temos que nos colocar e nós temos que lamentar, porque os dados objetivos que nós temos, Senador Aloysio, são os dados que estão melhorando a vida do povo brasileiro. Em 11 anos, este País gerou 20 milhões de empregos. Qual foi o outro país - eu o desafio a dizer neste plenário - que, nesse mesmo espaço de tempo, gerou 20 milhões de empregos?

            Este País, em 11 anos, tirou 32 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria. Qual foi o outro país que, em 11 anos, tirou 32 milhões de pessoas da miséria?

            Este País colocou 46 milhões de pessoas na classe média. Qual foi o outro País que conseguiu fazer isso?

            Este País, nos últimos 11 anos, controlou sua inflação. Este País, nos últimos 11 anos, teve crescimento, e apenas em um ano tivemos problema por conta de uma crise internacional.

            Este País, nos últimos 11 anos, atraiu investimentos, retomou os investimentos, fez equilíbrio das suas contas públicas. Este País recuperou indústrias, recuperou indústria naval. Este País recuperou os investimentos da Petrobras. Este País descobriu o pré-sal. Este País está investindo em educação.

            Portanto, este País tem sim dados objetivos e concretos que estão melhorando a vida das pessoas.

            Enquanto todos...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Só que este País não está acreditando mais nesse discurso otimista, nesse discurso autolaudatório, Senadora. Este País está querendo mudanças.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Governo/PT - PR) - Este País pode avaliar que a crença e o otimismo não se veem pelas palavras, mas pelos investimentos que são feitos aqui: 17% da nossa dívida pública é custeada por não residentes. Nós já tivemos o aumento dos investimentos diretos. O Brasil hoje é o quinto país a receber investimentos diretos no mundo.

            Este País mostra que tem confiabilidade quando apresenta um crescimento como estamos apresentando hoje, contrário a tudo o que os analistas diziam, dizem e estavam dizendo recentemente.

            Este País tem resultados para apresentar para o seu povo. Este é um país que prosperou. Este é um país que trouxe dignidade a quem não tinha dignidade.

            E quando eu vim aqui, logo depois que V. Exªs fizeram o evento do Plano Real, quando V. Exªs estavam comemorando os 20 anos do real, como se o real tivesse durante esses 20 anos tido sucesso apenas por ter sido lançado, porque V. Exªs o conceberam, tivemos um diálogo sobre a fala do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem eu respeito, e quero reconhecer a importância que o Plano Real teve na economia, para a estabilidade, o controle da inflação. Mas também tinha que dizer aqui que, quando nós recebemos este País, quando o Presidente Lula recebeu este País, a situação da economia estava quase tão descontrolada como quando V. Exªs implantaram o Plano Real. O risco Brasil, a inflação ...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Em grande parte porque este País acreditava que o Lula ia cumprir, ia fazer o que o seu programa aloprado previa.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - V. Exªs acreditavam nisso, propagaram isso, propagandearam. A despeito de ter o País numa situação crítica, apostaram nisso, e foram surpreendidos, porque nós tínhamos responsabilidade com o Estado brasileiro. Assumimos; resgatamos o Plano Real; colocamos a inflação de novo dentro da meta; estruturamos as contas públicas; trouxemos o superávit primário; recuperamos o investimento; e demos dignidade, com programas sociais que alcançaram a maioria do povo brasileiro. Foi aí que nós mostramos o compromisso que tínhamos com o País, apesar da aposta que muitos de V. Exªs faziam no momento em que o Presidente Lula assumiu, porque muitos divulgavam que era um risco para este País. E nós mostramos que não era, que havia compromisso com a história e com a economia brasileira.

            Portanto, eu fico muito feliz, Sr. Presidente, de ocupar esta tribuna e mostrar que este é um país que cresceu mais que os Estados Unidos, mais que o Reino Unido, mais que o Japão e mais que a Alemanha. É um país que dá emprego ao seu povo, dá dignidade, dá programas sociais e garante a renda. É um país que dá crescimento, que mostra que tem investimentos e que, sobretudo, tem a confiança dos que querem investir aqui.

            Quero parabenizar a Presidenta Dilma pela condução que tem tido da economia. Quero parabenizar o povo brasileiro, porque este acredita na condução deste País, aposta na condução deste País. E parabenizar todos aqueles setores que investiram na economia brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.