A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero lamentar as palavras do Presidente da nossa Corte Suprema, Ministro Joaquim Barbosa, que, por divergir do resultado de um julgamento, está colocando em dúvida todo o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e colocando em dúvida, também, a respeitabilidade de grandes nomes do mundo jurídico.

            Abre mão o Sr. Presidente daquela Corte da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha para membros do Supremo careça de seriedade e de responsabilidade.

            Estaria a sua indicação também sujeita à suspeição? O processo de escolha dos membros do STF é constitucional, vale para todos e está consolidado na história da República. Lamenta-se que o Presidente do Supremo, resultado de processo semelhante, sugira a trama conspiratória do Poder Executivo e do Poder Legislativo para indicações do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes de Justiça do País.

            É um dia triste, Sr. Presidente, triste, sim, para a democracia brasileira as declarações do Excelentíssimo Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

            Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Srª Senadora Gleisi Hoffmann, tive oportunidade de ouvir, pela televisão, as palavras do Presidente Joaquim Barbosa. Acho que, da mesma maneira que ele tomou decisões que foram objeto de avaliações críticas ao longo de todo o julgamento, foram avaliações respeitadas pelo povo brasileiro. Tenho a convicção de que devemos respeitar, sim, o resultado do conjunto dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal.

            O fato de o Supremo Tribunal Federal ter examinado os embargos infringentes e dado uma nova oportunidade a cada um dos advogados de cada um dos indiciados - ou mesmo dos condenados - poder esclarecer cada um dos pontos foi um avanço para o próprio Supremo Tribunal Federal, que, em conjunto, deu essa oportunidade, graças ao instrumento dos embargos infringentes, para cada um dos Ministros agir de acordo com seu conhecimento e experiência jurídica.

            Avalio que cada um dos Ministros agiu de acordo com o seu conhecimento, de acordo com a sua bagagem e experiência ao longo de suas vidas de Magistrados, de Desembargadores e, agora, de Ministros do Supremo Tribunal.

            Acho que o povo brasileiro saberá respeitar a decisão tomada.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, se me permite, não entro, aqui, no mérito do julgamento, que deve ser respeitado. O que me traz a fazer essas declarações foram exatamente as palavras do Presidente do Supremo, que está colocando sob dúvida um processo de indicação e nomeação dos membros integrantes do Supremo Tribunal Federal.

            Esta Casa, este Senado da República participa desse processo de nomeação. Nós não podemos aceitar tais ilações. Lamento muito que o Presidente de um Poder tenha esse comportamento.