O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Suplicy, gostaria de me congratular com a Senadora Gleisi Hoffmann por ter trazido esse assunto ao Plenário nesta tarde de quinta-feira, justamente porque os critérios para o preenchimento dos cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal são exatamente os mesmos, tanto os que foram utilizados para a nomeação dos novatos quanto do próprio Ministro Joaquim Barbosa. Portanto, se ele tem algum questionamento a esses critérios... Na realidade, esses questionamentos não são justos, não são corretos.

            E, depois, o resultado da votação daquela Corte tem de ser respeitado pela sociedade e principalmente pelos seus membros, os seus Ministros, porque não pode ser uma Corte de justiçamento em que só vale a posição em que o Presidente é o vencedor.

            Ontem mesmo, havia um debate entre os Ministros no sentido de que o Ministro Joaquim Barbosa pouco sabe conviver com a derrota, quando suas opiniões não são acatadas pela maioria. O que aconteceu foi exatamente isto: seis votos contra cinco fizeram com que a posição do Ministro Joaquim Barbosa fosse derrotada. Essa é a posição daquela Corte, e nós a respeitamos, assim como respeitamos as outras decisões que foram adotadas naquela Casa.

            Vamos seguir em frente, porque o Brasil prossegue o seu curso com suas instituições sendo respeitadas, pois elas são exatamente o retrato de nosso País e precisam se dar ao respeito para ser respeitadas por toda sociedade.

            Eu ocupo, Senador Suplicy, a tribuna neste momento para destacar a boa notícia da economia brasileira conforme divulgação feita hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do PIB de 2013, que apontou um crescimento de 2,3%, de acordo com os relatórios das contas nacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

            Devo dizer que esses números contradizem a expectativa de boa parte da Oposição e também daquele setor da imprensa que gosta de apostar no “quanto pior melhor” e que estava no aguardo de uma notícia ruim. Aí a gente pode fazer uma associação com a profetiza da mitologia grega que estava sempre imaginando coisas ruins, só que suas profecias nunca se concretizavam. Essa profetiza, Cassandra, sempre tinha seus prognósticos não concretizados. E nós estamos diante de uma situação muito semelhante no que diz respeito à economia brasileira, quando setores da oposição e setores da grande imprensa forçam a barra para mostrar que o Brasil está fora de controle, que a economia está sem ritmo, mas os resultados vêm demonstrando exatamente o contrário.

            Os dados apontam que o PIB, o Produto Interno Bruto, ou seja, o conjunto de bens e serviços produzidos pelo Brasil cresceu 0,7% no quarto trimestre do ano de 2013, um resultado acima do esperado, que contribuiu para que 2013 fechasse com avanço de 2,3%. É sem dúvida um avanço.

            Em 2012 a economia brasileira tinha registrado crescimento de 1%. É bom destacar também que o crescimento de 0,7% em relação aos três meses anteriores ficou acima da estimativa média de vários economistas e consultorias de mercado que apostavam numa queda entre 0,2 e 0,5%.

            O crescimento de 2,3% do PIB em 2013 representa ainda o quinto trimestre consecutivo de aceleração do PIB. Isso reflete a solidez do crescimento da economia brasileira. E mais, reflete também que estavam equivocados aqueles que insistiam que o País teria perdido sua credibilidade diante dos investidores. Tanto assim que, num comparativo feito pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística envolvendo 12 países e com a média da zona do euro, o crescimento da economia brasileira ficou atrás apenas do PIB da China, que foi de 7,7%, e da Coréia do Sul, de 2,8%. O crescimento da China foi igual ao de 2012, o que poderia confirmar as análises de que a segunda economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, estaria desacelerando.

            Aqui no Brasil o resultado positivo do PIB de 2013 mostra dados que merecem ser sublinhados. Na ótica da demanda interna do País, o destaque ficou para o crescimento de 6,3% nos investimentos. Em 2012, esse componente havia registrado queda de 4%. Agora o IBGE apontou que o principal motivo para o crescimento dos investimentos foi a alta da demanda por máquinas e equipamentos, que avançou 10,2% no ano passado. E, nesse sentido, vale ressaltar o esforço da Presidenta Dilma em ter concedido condições especiais tanto para o financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos no setor privado quanto, nas prefeituras, no setor público, nos Estados, as facilidades que foram criadas para a aquisição de equipamentos, que de certa forma também contribui. E, por outro lado, a presença também das obras do PAC, que contribuem para o aquecimento desse segmento importante da economia que é a construção de máquinas e equipamentos.

            Podemos dizer então que temos um crescimento baseado no investimento e em incentivos do Governo que permitem esse resultado. Entre eles está o PAC.

            O consumo das famílias também teve impacto importante sobre a economia brasileira. Houve crescimento de 2,3% e é o décimo ano seguido de expansão, puxado pelo aumento de 2% da massa salarial real e de 8,5% das operações de crédito para pessoa física.

            Além disso, os três grandes setores da economia registraram crescimento. Tiveram forte impacto para o resultado do PIB de 2013 o setor agropecuário, que registrou expansão recorde de 7%, seguido pelo setor de serviços, com avanço de 2%, e da indústria, com 1,3%.

            Os destaques do setor agropecuário ficam por conta do aumento da produção de algumas culturas, entre elas a soja (24,3%), a cana de açúcar (10%), o milho (13%) e o trigo (30,4%).

            Na indústria, o crescimento ficou por conta da atividade do setor elétrico, gás, água, esgoto e limpeza urbana (2,9%). Já a indústria de transformação e o setor da construção civil cresceram 1,9% em relação a 2012. E, na área de serviços, todas as atividades registraram crescimento: serviços de informação, transporte, armazenagem e correio, comércio, saúde, educação pública e outros serviços.

            A aceleração da atividade econômica ao longo de 2013, mostrada pelo resultado do PIB, também foi apontada por outros indicadores, entre eles a queda na taxa de desemprego, que foi de 4,3%, contra 4,6% em dezembro de 2012.

            São resultados que mostram que o País mantém sua credibilidade e a trajetória positiva de sua economia, apesar da crise iniciada em 2008 cujos efeitos são sentidos ainda hoje. Mostram ainda que as medidas consistentes adotadas pelo Governo estão surtindo efeito.

            Temos, portanto, provas de que o setor empresarial continua apostando no crescimento do País, que não vivemos uma recessão técnica, como queriam fazer crer alguns setores mais pessimistas, querendo mostrar o País num declínio, e que continuamos a gerar emprego e renda no caminho de um desenvolvimento sustentável. Isso tudo acontece com o Brasil se fortalecendo, com o Brasil criando mais oportunidades para o povo brasileiro. E a condição de renda, a qualidade de vida do povo brasileiro também tem um passo importante.

            Portanto, o que podemos dizer à Oposição é que, com esses números, com esse retrato da economia brasileira e os acertos que a nossa Presidenta Dilma vem fazendo, as pesquisas demonstram exatamente o estado de espírito do povo brasileiro quando apontam a possibilidade de uma vitória em primeiro turno da nossa Presidenta Dilma.

            Sr. Presidente, dando prosseguimento à linha de meus pronunciamentos nesta semana na área da educação, eu gostaria de destacar os avanços que conseguimos ao longo de todos esses anos com a gestão do PT. Avanços que são resultado de um esforço sério, que começou com o Presidente Lula e foi aprofundado pela nossa Presidenta Dilma, nos últimos três anos.

            Por exemplo, dados divulgados na última terça-feira pelo Ministério da Educação revelam que a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar da Educação Básica de 2013.

            O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões o número de estudantes. Só no último ano, o crescimento foi 45,2%.

            Esse aumento de alunos no ensino integral deve-se à ampliação do Programa Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação para incentivar as secretarias estaduais e municipais de educação, com a transferência de recursos federais, a oferecer a educação integral.

            Podemos afirmar, diante desses resultados, que a meta de ensino integral do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um percentual de 25% dos alunos no ensino integral, é uma meta inteiramente factível.

            Além disso, a meta do Mais Educação para 2013, de 45 mil unidades educacionais, foi completamente superada; o total alcançou 49 mil escolas. Para 2014, está previsto o atendimento em 60 mil escolas.

            E faz-se importante ressaltar: é considerada educação integral a jornada escolar com sete ou mais horas de duração diária.

            O Censo divulgado pelo Ministério da Educação destaca, ainda, a evolução de matrículas em creches, que teve crescimento de 72,8%. Passou de 1,6 milhão de matrículas para 2,7 milhões no período entre 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%.

            A pré-escola também apresentou evolução de 2,2% na quantidade de matrículas entre as duas últimas edições do Censo, chegando a quase 5 milhões de crianças matriculadas, um total exato de 4.860.481 crianças.

            Outros avanços importantes foram conseguidos na educação profissional. O número de matrículas foi de 1,4 milhão, sendo 750 mil na rede pública. A rede federal puxou o crescimento de toda a rede pública, uma vez que o número de alunos nas instituições federais cresceu 8,4%, entre 2012 e 2013, chegando a 228.417 matrículas.

            Em relação a 2007, o crescimento da rede federal de ensino foi de 108%, por exemplo, número superior aos 78,5% registrados na rede privada, que também apresenta expansão no ensino técnico e chegou a 691.376 matrículas em 2013.

            Os dados do Censo revelam, então, o resultado das políticas públicas e programas governamentais voltados à ampliação da oferta educacional; sinalizam uma mudança de paradigma, com acesso mais cedo, por meio da expansão do ensino infantil, e maior permanência diária na escola, por meio do ensino integral.

            Também podemos destacar que, ao longo da década de 2000, as políticas públicas de educação profissional e tecnológica têm sido resgatadas e fortalecidas em todo o País. A guinada histórica, na prioridade dada à educação para o trabalho no Brasil, foi resultado de uma ampla articulação entre o Poder Público e a sociedade para reverter um quadro anterior de falta de investimentos na área. Esses investimentos têm gerado projetos de desenvolvimento inovadores, cada vez mais baseados em uma cultura de empreendedorismo.

            No Acre, em particular, que é o meu Estado, os últimos 10 anos foram marcados por uma revolução na educação para o trabalho. A partir do ano 2000, com a elaboração do Plano de Educação Profissional (PEP), o Governo do Estado do Acre iniciou a estruturação da rede de educação profissional e tecnológica, inicialmente desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação, por meio da gerência de educação profissional. Com a evolução contínua e acelerada das ações estruturantes implementadas, a educação profissional adquiriu o status de política de Estado, inserida transversalmente nos programas do Governo estadual.

            O processo de consolidação da política estadual de educação profissional culminou, em 2005, na criação de uma autarquia responsável pela sua gestão. Criado como entidade autárquica estadual, com autonomia administrativa, financeira e pedagógica, surgia o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, o Instituto Dom Moacyr, vinculado politicamente à Secretaria de Estado de Educação e Esporte.

            Atuando como uma rede dinâmica, as unidades descentralizadas do Instituto Dom Moacyr multiplicaram em todo o Estado novos cursos de formação básica e de habilitação técnica nas mais diversas áreas profissionais.

            Pela primeira vez, a educação profissional chegava a todos os 22 Municípios do Estado do Acre, beneficiando milhares de pessoas, alavancando os arranjos produtivos locais e, cada vez mais, empoderando as organizações comunitárias.

            O Instituto Dom Moacyr, hoje, atua nas cidades, nos ramais, nas comunidades florestais e até mesmo nas mais distantes terras indígenas da fronteira amazônica, executando a política estadual de educação profissional, juntamente com uma rede ainda mais ampla de instituições parceiras, que inclui prefeituras, sindicatos, empresas, cooperativas, associações de moradores, Organizações não Governamentais e outras instituições públicas e privadas.

            Com o objetivo de cumprir sua missão, o Instituto Dom Moacyr gerencia uma rede de escolas técnicas, distribuídas nas cinco regionais administrativas do Estado, responsável pela execução de cursos de formação e qualificação profissional, abrangendo praticamente todos os eixos tecnológicos estabelecidos pelo Ministério da Educação: o Centro de Educação Profissional e Tecnológica do Juruá (Ceflora), em Cruzeiro do Sul; o Centro de Educação Profissional e Tecnológica Usina de Arte, em Rio Branco; o Centro de Educação Profissional e Tecnológica João de Deus, em Plácido de Castro; o Centro de Educação Profissional em Saúde - Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco; o Centro de Educação Profissional Escola da Floresta Roberval Cardoso, em Rio Branco; o Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira, em Rio Branco; o Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Gastronomia e Hospitalidade, em Rio Branco - em processo de implantação; o Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Design, em Rio Branco - em processo de implantação; e o Centro de Educação Profissional e Tecnológica Cidade do Povo - em processo de implantação -, na Cidade do Povo, que está sendo construída pelo Governador Tião Viana.

            Há, ainda, a previsão de implantação de outras cinco unidades.

            No lado da formação e qualificação da mão de obra acriana, até 2013, a oferta de cursos cobria diversas áreas, entre Comércio Exterior, Logística, Eletrônica, Habilitação Técnica em Secretaria Escolar, Manutenção e Suporte em Informática, Guia de Turismo e Produção em Áudio e Vídeo, entre outras áreas.

            Em cursos de formação inicial e continuada, há cursos de Corte e Costura, Pintor, Restaurador, Pedreiro de Alvenaria, Mecânico de Manutenção de Refrigeração e Climatização Doméstica, Cabeleireiro, Assistente ou Marceneiro.

            Na área da Educação Profissional em Saúde, há cursos de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Vigilância em Saúde, Aperfeiçoamento Pós-Técnico em Obstetrícia Neonatal, Técnico em Análises Clínicas e outros.

            Além disso, a meta política do Instituto, firmada no Plano Plurianual 2012/2015, "Desenvolver e Servir”, prevê a oferta de 30.000 vagas em todo o Estado para novos cursos. Mas, com a adesão ao Pronatec, de 2012 até o término de 2014, esse número foi ultrapassado em aproximadamente 300%, com 64.958 vagas ofertadas em todo o Estado. Veja só que no Plano Plurianual 2012/2015, para o Instituto Dom Moacyr, a previsão era de um atendimento de 30 mil alunos, mas esse número já chegou a 64.958 alunos matriculados, que já tiveram acesso e foram beneficiados pelos cursos oferecidos em todo o Sistema de Educação Profissional do Estado do Acre.

            O Pronatec é o maior programa de formação técnico-profissional, com 8 milhões de alunos. Sem a adesão ao Pronatec, o Instituto Dom Moacyr teria sua existência comprometida. A previsão de captação de recursos para 2014 é superior a R$50 milhões. Temos previsto aí: a ampliação da oferta de cursos e ação nos 22 Municípios do Estado do Acre; a diversificação da oferta de cursos com uma variedade de mais de 130 modalidades de cursos, entre cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos; a geração de mais de mil postos de trabalho em 2013 e a perspectiva de novos postos em 2014; a contribuição para o aquecimento do mercado econômico, mediante a contratação de profissionais - mediadores de cursos, equipe técnica e administrativa das unidades de ensino -; a contratação de serviços, aquisição de bens e insumos e investimento em obras de infraestrutura - obras de reforma, ampliação e construção de unidades escolares da Rede de Educação Profissional.

(Soa a campainha.)

            Está previsto também o aumento da diversificação do público atendido pelo Pronatec: trabalhadores, jovens estudantes do ensino médio, pessoas em situação de conflito com a lei. A maior parte do público desse programa é formada por mulheres. Cerca de 70% dos alunos atendidos nos mais diversos cursos oferecidos pelo sistema de formação profissional do Estado do Acre, através do Instituto Dom Moacyr, são mulheres.

            Aumento das ações diretamente nas comunidades, incluindo reformas de escolas feitas por alunos nas práticas dos cursos profissionalizantes, doações de roupas feitas por alunos e atendimento nas comunidades com ações sociais diversas, inclusive nas áreas de serviços e saúde.

            O Estado do Acre, representado pelo Instituto Dom Moacyr, está entre os quatro Estados ofertantes com melhor execução do Pronatec. É mais um motivo de orgulho do nosso sistema de educação do Estado do Acre o fato de o Acre estar entre os Estados que têm a execução mais eficiente do Pronatec.

            Queremos destacar também que, desde 2011, o Instituto Dom Moacyr coordena o programa de design do Acre, que deu origem ao projeto de implantação de uma escola de design, trabalhando o eixo tecnológico de desenho e desenvolvimento de linhas de produtos de móveis, calçados e de látex.

            De 2012 a 2013, o Acre Design investiu na formação de vinte e oito designers de móveis, com a produção de nove linhas de mobiliário. Realizou ainda um workshop com quinze artesãos para implantação de núcleo de criação de calçados em látex e participou da Bienal de Economia Criativa, no evento Itália S.A., em São Paulo, onde exibiu as linhas de móveis e protótipos.

            Por todo o exposto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, quero reforçar o trabalho...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -... do Governo Federal e do Governo do Acre na melhoria da educação e a atenção toda especial que tem tido na formação profissional, porque a formação profissional é aquela que permite ao jovem, com um período curto em sala de aula, já estar em condição, já estar apto a ir para o mercado de trabalho, a defender a sua sobrevivência, a ajudar no fortalecimento da renda familiar.

            É fato que o progresso na educação é prioridade para permitir maior geração de emprego e renda, para estabelecer um processo virtuoso de desenvolvimento para o País e para assegurar nosso crescimento econômico, social e pessoal.

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp, que está aqui presente e que está vivendo esse drama da alagação em Rondônia, que está afetando diretamente a ligação do Acre a Rondônia, através da BR-364, é muito importante, hoje, quando está sendo divulgado esse índice de crescimento do PIB, pelo IBGE,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... de 2,3%, em 2013, um número surpreendente, um número que nos alegra, dizermos que isso tudo acontece, não como um fato isolado, mas sim porque o nosso Governo está apresentando um conjunto de ações que foca no fortalecimento do País, na melhor formação do nosso jovem e também na criação de condições para que as famílias brasileiras se fortaleçam e estejam cada vez mais aptas a enfrentar os desafios do dia a dia, para que sejamos um País vencedor, um País forte e com um povo cada vez mais preparado para os novos desafios.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.