O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, Exmº Sr. Senador Eduardo Suplicy, que se dirige agora ao aeroporto, obrigado pelas palavras elogiosas, Srªs e Srs. Senadores, subo mais uma vez à tribuna do Senado Federal para prestar conta do nosso trabalho aqui na Capital a República.

            Todos sabem do momento difícil que o Estado de Rondônia está vivendo, do sofrimento de aproximadamente 10 mil pessoas. Há pouco tempo eram 1.600 pessoas; passamos de 3 mil para 5 mil e, agora, estamos chegando à cifra de 10 mil pessoas desalojadas de suas casas com as cheias do Rio Madeira, com sua enchente histórica.

            O Rio Madeira já atinge, hoje, 18,53 metros, um metro a mais - e um metro em uma enchente é muita coisa - do último dado histórico, que é de 1997, de quando eu era governador do Estado de Rondônia. Naquele período, tivemos também uma grande enchente, uma grande cheia, que atingiu a marca de 17,53 metros. Agora, já chegamos a 18,53 metros, com a possibilidade de chegarmos aos 19 metros de altura.

            Vários bairros da nossa capital estão alagados. O Tribunal Regional Eleitoral, que vai realizar eleições este ano, está com água em meia parede. Tiveram de arrancar tudo, às pressas, já há duas semanas. Ainda bem que o Governador do Estado de Rondônia disponibilizou dois andares do Centro Administrativo do Governo do Estado para abrigar o Tribunal Regional Eleitoral. Sem falar da feira coberta, que a gente chama de camelódromo, de feira livre, que fica no bairro União, em Cai N’Água, que está com a água batendo no telhado.

Há dificuldades de toda ordem nos distritos de Porto Velho: São Carlos, Nazaré, Terra Caída, Conceição, Calama, Cujubim Grande, enfim, sem falar também na situação das duas cidades isoladas: Guajará-Mirim e Nova Mamoré, no Vale do Rio Mamoré, divisa com a Bolívia, que há duas semanas estão praticamente sem combustível, sem parte de gêneros alimentícios. Um botijão de gás, Sr. Presidente... V. Exª é daquela região do Estado do Acre e também está com problemas, já sofre, também, algum tipo de desabastecimento devido à passagem na BR-364, perto de Abunã, próximo da Usina de Jirau. Sobrevoei a região antes de ontem, com o Ministro da Integração Nacional, e vi lá um rebocador, um guincho puxando os caminhões para passar naquele trecho onde está alagado, porque um caminhão, com o motor funcionando, poderia ter problema.

            Então, um guincho está puxando os caminhões, rebocando os caminhões até o outro lado, para eles seguirem viagem para o Estado do Acre, mas, para Guajará-Mirim e Nova Mamoré, não passa nada. Estão passando por um desvio, por União Bandeirantes e Nova Dimensão, para sair em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, mas, por terra, mais de 100km de chão, nesse período de chuva, com atoleiros, as carretas grandes também não conseguem atravessar. O fato é que essas duas cidades, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, estão num verdadeiro isolamento.

            E eu falava do gás, do gás de cozinha, que, em média, custa R$45,00 o botijão. E estão vendendo, lá em Guajará-Mirim, a R$120,00 o botijão de gás.

            Então, você vê a situação daquelas famílias neste momento. Além de estarem no isolamento, têm de pagar preços absurdos por gêneros de primeira necessidade, como o gás de cozinha para fazerem a comida das famílias.

            A Bolívia também enfrenta uma enchente histórica - histórica. Quarenta mil pessoas desabrigadas. Nos Departamentos do Pando e do Bene, que fazem fronteira com Rondônia e Acre, já há mais de 500 mil cabeças de gado mortas. Imaginem quando baixarem essas águas, não dá nem para imaginar, 500 mil cabeças de gado. Acho que o rebanho da Bolívia pouco passa de oito milhões de cabeças e tem 500 mil cabeças de gado já sacrificadas nesta enchente.

            Então, é realmente uma situação de emergência, por enquanto, mas pode, logo, logo, virar calamidade pública. Lógico, lá na Bolívia já é calamidade pública. Ali, em Rondônia, ainda não foi decretado pelo Prefeito da Capital e pelo Governador, mas já se cogita a possibilidade de decretação de calamidade pública.

            Temos uma BR, Sr. Presidente, chamada BR-421, que poderá virar BR-080, que é um projeto da Deputada Marinha Raupp, que ainda não entrou no plano viário rodoviário, mas que poderá, um dia, entrar, e, neste momento, o Governador do Estado, num primeiro momento, fez um TAC com o Ministério Público Estadual, tendo em vista que é uma reserva extrativista, não é uma reserva federal, e iniciou um trabalho. Então veio problema de Ministério Público Federal; mandaram uma lei para a Assembleia ontem; a Assembleia aprovou rapidamente, desafetando uma área de 11km apenas, que passa por um bico, uma pequena parcela desta reserva, para poder criar uma via de acesso mais confiável para Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Então, a Assembleia aprovou, e o Governo do Estado já sancionou. Eu espero que isso tenha força de lei e possa ser legal - ainda há alguns questionamentos -, mas eu, sinceramente, espero que não haja qualquer tipo de problema para que o Departamento de Estradas e Rodagens - falei ainda há pouco com o Diretor-Geral, Dr. Lúcio Mosquini - possa iniciar a abertura desse pequeno trecho de estrada que ligará a cidade de Ariquemes a Buritis, Nova Mamoré até Guajará-Mirim. Então, seria uma passagem importante, neste momento de crise, de isolamento, que vive as cidades de Guajará Mirim e Nova Mamoré.

            Eu acabei, hoje à tarde, me antecipando, pois não tinha certeza ainda da validade total dessa lei. Espero que tenha validade, porque a Assembleia aprovou; o Governador sancionou; é uma reserva estadual, e não federal, mas a Justiça tem muitas nuances que eu não entendo. Como não sou advogado, sou administrador de empresas, eu não conheço essa área jurídica.

            Eu estive agora à tarde com a Deputada Marinha Raupp, conversando com o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede aqui em Brasília, a que Rondônia está ligada, porque eu tentei marcar com o Relator dessa ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Federal, a pedido de uma ONG, chamada Ecoporé - isso faz alguns anos, mas ainda tramita na Justiça Federal, aqui em Brasília -, para ver se conseguimos acelerar o julgamento dessa ação e a defesa que foi feita também depois, para ver se a gente conseguia resolver essa questão na Justiça Federal.

            Como o Relator desse processo, Desembargador Cássio, não se encontra e só regressa na próxima quinta-feira, até lá, o Vice-Presidente, Desembargador Daniel, que nos recebeu, não pode fazer muita coisa, a não ser conversar por telefone e pedir para que sua assessoria possa começar a trabalhar no relatório, no processo, para, quando chegar, na quinta-feira, ele poder desenrolar. Espero que seja uma sentença favorável à travessia nessa reserva estadual.

            Vamos torcer para que o parecer da Procuradoria-Geral de Rondônia (PGE de Rondônia) possa estar correto e que a lei aprovada na Assembleia, ontem, sancionada pelo Governador, possa permitir a travessia nessa BR para aliviar o sofrimento das famílias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Estivemos, também, Sr. Presidente, com Dr. Daniel, Desembargador Vice-Presidente do TRF, e também com Dr. Daniel, Coordenador da Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração Nacional. Ele lá está analisando um pleito do Estado de Rondônia e das Prefeituras de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré da ordem de R$15 milhões.

            Nós temos três fases num estado de emergência, conforme foi decretado lá. Primeiro, é o socorro. Nesse socorro, já foram levados para lá aviões, helicópteros, lanchas da Marinha, da Aeronáutica, do Exército, acho que mais de quarenta homens da Força Nacional, bombeiros, o Corpo de Bombeiros de Rondônia já autorizou o envio de barracas, de colchões - acho que em torno de 10 mil colchões -, cestas básicas.

            É verdade que o dinheiro - dinheiro mesmo em espécie - liberado até agora foi muito pouco: apenas quinhentos e poucos mil reais. Realmente, há uma crítica muito forte em Rondônia, nos veículos de comunicação, de que esse dinheiro é muito pouco. E é verdade: é muito pouco. Mas já foram outras ajudas, outros socorros que implicam também numa somatória muito maior de recursos, inclusive os equipamentos, os helicópteros, aviões à disposição do Estado, lanchas da Marinha, pessoal. Mas, agora, nós fomos atrás desse novo pleito - eu e a Deputada Marinha - cobrar agilidade.

            Nós sabemos que entra agora a semana do carnaval, a partir dessa sexta-feira à noite até quinta-feira da semana que vem, e quase nada vai acontecer. Então, o nosso apelo - meu e da Deputada Marinha Raupp - para o Dr. Daniel, que está com sua equipe neste momento debruçado neste pleito do Estado, e tem que analisar com emergência - se nós estamos no estado de emergência, os processos terão, principalmente os da Defesa Civil, que ser analisados com urgência também - é que amanhã ele possa já terminar essa análise do processo e liberar para empenhar esses R$15 milhões. Aí sim, já começamos a dar um volume maior de apoio, de socorro da Defesa Civil Nacional, do Governo Federal para as famílias desabrigadas, para que as prefeituras de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim possam resolver junto com o Estado esses graves problemas.

            Mas não vai ficar só nisso. Eu falei que, num primeiro momento, é o socorro, que já está sendo feito às famílias; o segundo momento é o restabelecimento, em que também esses R$15 milhões já vão ajudar bastante. Mas, depois, vem uma fase mais pesada ainda, que é a reconstrução. Para reconstruir todo o estrago que essas enchentes estão causando em Rondônia, vamos precisar não mais de R$15 milhões; vamos precisar muito dinheiro, talvez, cem, duzentos, trezentos milhões de reais. E eu espero que aí a Presidenta da República possa emitir uma medida provisória, a exemplo do que fez em outros Estados da Federação - no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, em Pernambuco e outros Estados -, em que ela teve que baixar uma medida provisória para ter efeito imediato, porque a medida provisória tem efeito imediato, para poder reconstruir todos os estragos que essas enchentes estão causando nesses quatro Municípios - Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura.

            Rolim de Moura já tem um convênio praticamente pronto para ser assinado de R$3 milhões, para começar, porque já há mais tempo houve uma enchente de enxurrada que levou pontes, bueiros. Inclusive, morreram duas pessoas no final do ano passado e início deste ano. Uma enchente muito forte também na minha cidade, onde fui prefeito por dois mandatos, que é a cidade de Rolim de Moura.

            Então, essa parte mais pesada da reconstrução, que já vai começar em Rolim com esses recursos do Ministério da Integração, eu espero que aconteça também num volume maior, porque o estrago é muito maior, nessas regiões atingidas no Município de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Até na área de habitação, como é que essas famílias vão voltar a morar nessas áreas de risco? Porque quase todos os anos não todas essas famílias, mas uma parcela delas, mesmo com uma enchente menor, acabam tendo que ser retiradas dessas de áreas de risco e levadas para abrigos, para ginásios de esporte e para colégios, como está acontecendo hoje em vinte e tantos colégios em Porto Velho, prejudicando as aulas.

            O Secretário de Educação, Dr. Emerson Castro, estava hoje em Brasília, reunido no Ministério da Educação, no FNDE, no MEC, para encontrar solução também para que esses alunos, que são milhares, desses vinte e tantos colégios que não estão tendo aula possam não perder o ano letivo. Então, espero também que o Ministério da Educação possa ajudar.

            Depois, vem o Ministério da Saúde, que vai ter que investir pesado, também, para que não aconteçam doenças, endemias em escala, nessas áreas alagadas, quando as águas começarem a baixar.

            Mas eu espero também, Sr. Presidente, que, logo, logo, segundo os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do Sipam/Sivam, que tem um centro de vigilância em Rondônia, em Porto Velho, nos próximos cinco, seis, sete dias, possa começar a parar de chover. E aí, dentro de 72 horas, as águas começam a se estabilizar e até baixar o nível das cheias. Essa é a nossa torcida, a nossa expectativa. As orações estão sendo feitas.

            Eu já falei algumas vezes aqui da tribuna do Senado que muitas orações neste momento estão sendo feitas, além das campanhas de arrecadação de várias entidades - igrejas, a Ordem dos Advogados do Brasil e até gente de fora de Rondônia estão fazendo campanha de arrecadação de alimentos, de roupas, de água mineral, que é um dos produtos muito consumidos lá também.

            Mas a nossa torcida é que as chuvas possam parar e comece a chover em outras regiões do Brasil - no Centro-Oeste, no Sudeste, no Sul do Brasil, no Nordeste brasileiro, que tanto precisa de chuva, e tanta chuva sobrando, causando tanto problema, tanto transtorno lá no Estado de Rondônia.

            Então, ficam aqui os nossos agradecimentos para a Defesa Civil Nacional, para o Governo Federal, através dos seus organismos, para o Corpo de Bombeiros de Rondônia, de que eu tenho falado sempre. O Coronel Caetano tem sido um gigante, um guerreiro, um lutador, com a sua equipe. É lógico que eu tenho que citar aqui as tantas entidades envolvidas, lideradas pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia, pela Defesa Civil de Rondônia e dos Municípios atingidos. Eles têm liderado verdadeiros exércitos de pessoas, ajudando a diminuir o sofrimento das pessoas.

            No que depender de mim e da Deputada Marinha Raupp, nós vamos continuar nessa luta aqui em Brasília, para que a ação, o auxílio, o socorro não faltem às pessoas desabrigadas neste momento.

            E agora, nesse período de carnaval - sei eu tem muita gente viajando, com muito direito e justiça -, eu e a Deputada Marinha vamos para Rondônia, ainda hoje à noite, vamos a Guajará-Mirim, Nova Mamoré; vamos visitar as comunidades atingidas do Município de Porto Velho; vamos visitar as famílias atingidas também, ver o que está faltando, vamos ficar a semana do carnaval toda em Rondônia, para acompanhar de perto essa situação.

            Era isso, Sr. Presidente. Obrigado pela concessão do tempo, e esperamos que, na próxima semana, quando voltarmos aos trabalhos aqui, as águas do Rio Madeira já estejam baixando, para que eu possa anunciar ao Brasil e ao povo de Rondônia que o Rio Madeira começou a baixar e que as famílias vão ficar mais aliviadas, as famílias de todos nós.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus possa nos abençoar; que Deus possa nos iluminar. 

            Muito obrigado.