O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Zona Franca de Manaus chega aos seus 47 anos sofrendo o mais duro ataque desde a sua criação. No próximo dia 28 de fevereiro, todo o Amazonas comemora a implantação do Polo que vem promovendo, por mais de quatro décadas, melhorias na vida dos amazonenses. No entanto, um fato me preocupa: a União Européia que tem contestado todos os incentivos fiscais dados ao Polo Industrial junto a Organização Mundial do Comércio (OMC). Absurdamente, afirmam que as ações do governo federal ferem as regras internacionais de livre comércio.

            Questionar é um direito de todos. Só não podemos admitir a interferência da União Européia nas medidas adotadas pelo governo federal em benefício da indústria brasileira. Vale frisar que a ZFM permite que o Amazonas cresça de modo sustentado, garantindo emprego e renda para a população - com um diferencial: mantendo a floresta amazônica intacta. Se hoje o estado do amazonas possui 98% de cobertura vegetal nativa preservada, é porque a sociedade conta com uma alternativa econômica geradora de oportunidades,

            que inibe a exploração dos recursos naturais da floresta de forma predatória. E isso a União Européia não comenta.

            Para contextualizar, o complexo industrial de Manaus envolve 600 empresas, gera 120 mil postos de trabalho diretos, além de outros 400 mil empregos indiretos. Somente no ano passado, o faturamento atingiu a cifra de R$ 80 bilhões.

            Ora, a Zona Franca de Manaus exerce o papel de uma das principais fontes indutoras do crescimento econômico do país. É, sem sombra de dúvida, o motor do crescimento econômico do meu estado do Amazonas - responsável por 90% da arrecadação tributária estadual. É sinônimo de desenvolvimento do Amazonas, de superação e de grandes conquistas ao longo desses 47 anos. Os resultados positivos é conseqüência de muito trabalho e esforço dos milhares de trabalhadores do complexo industrial. Precisamos defendê-los. Afinal, são eles que diariamente garantem o sucesso deste modelo desenvolvimentista, motivo de orgulho de todos os amazonenses.

            Recentemente, a presidente Dilma Rousseff fez o que dela se esperava e rechaçou com firmeza a iniciativa da União Européia. O governo federal precisa empenhar todo o esforço para proteger a Zona Franca da interferência internacional, bem como, minimizar os embates com os demais estados do país, mais conhecido com 'guerra fiscal'.

            Em suma, o que os europeus chamam de 'quebras de regras internacionais', vejo como um processo exitoso de desenvolvimento industrial da região norte do Brasil. Cabe á nós parlamentares eleitos pelo Amazonas, unir forças e conquistar apoios para que no dia 18 de março seja definitivamente aprovada no Congresso Nacional a prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos. Defender a Zona Franca é antes de tudo defender o desenvolvimento do Brasil.

            Muito obrigado.