O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, falo agora, porque terei que ir ao médico depois. Por isso que havia ajustado com...

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. Bloco Minoria/PSDB - PR) - Depois teremos a Senadora Ana Amélia.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... o Senador Alvaro Dias que ele falaria primeiro - abri a sessão -, mas que, se fosse necessário - meu médico ainda é um pouco mais tarde -, eu ficaria aqui para V. Exª falar.

            Quero começar na mesma linha do Senador Alvaro Dias, falando da importância da votação do Aeros no próximo dia 12.

            Senadora Ana Amélia, posso dizer que eu, V. Exª, o Senador Alvaro Dias e outros Srs. Senadores, toda semana, daqui da tribuna do Senado, dialogamos e insistimos muito, sempre tentando buscar uma solução para esse tema.

            Estivemos lá no dia do julgamento, em que, infelizmente, o Presidente Joaquim Barbosa pediu vista. Felizmente a matéria voltou para a pauta. Então, esperamos que, no próximo dia 12, de uma vez por todas, os homens e as mulheres de cabelos brancos do Aeros, que estão sofrendo há mais de uma década na expectativa de verem os seus direitos reconhecidos, enfim, possam receber o que lhes é de direito, assim como os familiares daqueles que já faleceram.

            A expectativa é grande, e, com certeza, a Graziella Baggio, que nos ligou para falar sobre esse tema, vai insistir para que os Senadores estejam lá. Tenho certeza de que, dentro do possível, estaremos lá - tanto eu como o Senador Alvaro Dias, como a Senadora Ana Amélia - para acompanhar o julgamento que deve lhes fazer justiça.

            Quero também, Senador Alvaro Dias, como fiz durante todos esses 30 dias, mais uma vez, vir à tribuna para dizer que hoje, dia 5 de março, deveríamos estar aqui no plenário, mediante acordo firmado na última vez, votando a renegociação da dívida dos Estados.

            Eu fiz a contagem regressiva, vim praticamente todos os dias à tribuna, dizendo que faltavam quinze dias, dez dias, oito dias, seis dias e cinco dias, como é o caso de hoje. Alguém me dizia: “Paim, o prazo não será cumprido porque vão dizer que o carnaval atrapalhou.”

            Bom, eu entendo essa questão do carnaval, que é uma festa popular em que grande parte da população se envolve. Ia até dizer que, lá em Porto Alegre, Senadora Ana Amélia, a Imperadores do Samba ganhou o primeiro lugar. Eu me senti indiretamente contemplado porque, há dois anos, quando fui homenageado com o lema “Um leão [...] que faz o bem sem olhar a quem”, perdemos por um décimo. Um décimo! Na última hora, um dos jurados deu uma nota absurda. Ninguém tinha dado menos que oito, nove e dez para os que estavam disputando, e ele deu uma nota só para não ganharmos por aquele décimo. Foi um jurado do Rio de Janeiro, e eu acho que ele foi desonesto. Não vou entrar no julgamento e não vou citar o nome dele, mas o Rio Grande todo acompanhou aquela polêmica. O importante é que lavamos a alma, e a Imperadores do Samba, neste ano, foi a grande vitoriosa do carnaval de Porto Alegre. Parabéns a Imperadores do Samba!

            Eu queria também, mais uma vez, reafirmar que a última proposta, Senador Alvaro Dias, da votação da renegociação da dívida dos Estados ficou assim: neste dia 12, mesmo dia em que se vota o Aerus, o Senador Vital do Rêgo me disse que a Comissão vota, e que, aí, o prazo máximo é até o dia 27 para votar aqui no plenário. A intenção é de que a matéria seja votada e encaminhada à Presidenta. Se houver alguma alteração, é claro que sabemos que ela poderá voltar para a Câmara dos Deputados.

            Mas, apesar de todas as idas, vindas e controvérsias, ainda acredito na votação desse projeto, apesar de inúmeros recursos que aconteceram até o momento, que vai resolver, em muito, a situação de diversos Estados, principalmente, na minha ótica, a do Rio Grande do Sul. Por isso a expectativa é muito grande.

            Estamos acreditando que o acordo - do acordo, do acordo, do acordo, do acordo - vai ser cumprido. Votaremos, então, a renegociação da dívida, que interessa a inúmeros Estados, no dia 12, na CCJ, e, no máximo até o dia 27, aqui no plenário.

            Sr. Presidente, fazendo esses dois registros, que eu entendo importantes, eu quero aproveitar para fazer aqui um pronunciamento que eu queria ter feito na última sexta-feira. Infelizmente, como não havia quórum - eu entendi -, não fiz o pronunciamento. Só fiz, da Presidência, uma homenagem aos Lions pelo trabalho que fazem no Brasil e no mundo.

            Quero falar hoje, Sr. Presidente, sobre a mobilidade urbana, tema que envolve muito todos nós, tema que fez com que a grande jornada de junho e de julho levasse às ruas milhões de pessoas. Entre as reivindicações estavam, claro, mais investimentos em saúde, educação, combate à impunidade, à corrupção, mas também a questão da mobilidade urbana.

            Se há um consenso incontestável emitido por todos os especialistas sobre a questão da mobilidade urbana, por urbanistas, engenheiros de trânsito, pesquisadores, ecologistas, políticos, representantes da sociedade civil organizada, é o de que não há solução para o trânsito nos grandes centros urbanos se o uso do carro, de forma individual, continuar a ser privilegiado e se as cidades continuarem a ser construídas somente para os automóveis, sem uma visão mais ampla do transporte coletivo, seja metrô, seja ônibus, seja trem.

            Enfim, precisamos urgentemente encarar o fato de que o Brasil é um país predominantemente urbano, com mais de 80% da população vivendo nas cidades.

            Segundo a Organização das Nações Unidas, no ano de 2030, a tendência é chegarmos a 91% da população urbana, ou seja, quase 100% das pessoas morando nas cidades.

            É daqui, a partir deste ponto, que o debate sobre esse tema tão importante, hoje em dia, no topo da agenda nacional, tem que ser discutido e tem que evoluir.

            Num exercício de futurologia, e ele tem conhecimento e credibilidade para fazer esse tipo de previsão, o arquiteto e urbanista, Senador Alvaro Dias, Jaime Lerner, lá do seu Estado, três vezes Prefeito de Curitiba e uma vez Governador do Paraná, afirma, palavras dele - abro aspas: “O carro vai ser o cigarro do futuro”. Com isso, o premiado arquiteto quer dizer que, no futuro, o uso do carro particular, individual, nas ruas das grandes cidades, vai ser tão mal visto, socialmente, como é hoje o uso do cigarro em lugares públicos.

            A única reação que se possa ter a esse comentário é dizer: “Tomara - tomara - que Jaime Lerner continue dando a sua opinião e no sentido de que a gente tenha respostas a dar à sociedade.”

            Eu trago essa afirmação do ex-Governador do Paraná, aqui, na tarde de hoje, porque acho que ela é digna de ser pensada, de ser problematizada, de modo a lançar alguma luz sobre esse tema, a mobilidade urbana, que tem estado no topo da agenda nacional, desde as manifestações de rua ocorridas no ano passado.

            Tenho a impressão, Sr. Presidente, Alvaro Dias, de que a opção a favor do transporte público, e, por consequência, em desfavor do uso cotidiano do carro privado por parte da população de grandes cidades, no fundo, é uma questão cultural.

            É por meio da cultura, dos valores, dos símbolos culturais que dão prestígio ou daqueles que desqualificam certas atitudes e certos comportamentos que nós vamos ganhar essa batalha contra o uso só, a valorização do uso, somente, do automóvel individual, privado em detrimento do transporte público. Temos que ganhar, porque, senão, vai chegar o dia, como alguém já disse, por exemplo, São Paulo já tem uma previsão de dia, hora e minuto que vai parar, vai parar 100%, porque vai estar tudo encalhado.

            É evidente, não pode haver encaminhamento de solução cultural nenhuma caso o Poder Público não se empenhe, de fato, em melhorar a qualidade do serviço de transporte público.

            Isso é evidente. Jamais vamos convencer o cidadão a deixar seu carro estacionado na garagem quando for deslocar-se para o trabalho - e, em vez disso, a ir de ônibus ou de metrô, ou mesmo pedalar sua bicicleta caso resida muito perto do local de trabalho - se a opção com que lhe acenarmos for viajar espremido dentro de uma lata de sardinhas, esperar tempo excessivo no ponto de embarque e pagar tarifas muito caras. Assim, é claro que se vai usar o carro individual.

            Precisamos encarar o fato de que o transporte público no Brasil é ineficiente em sua estruturação de redes multimodais, seus níveis de serviço são baixos e atentam contra o conforto dos usuários, e as tarifas são altas, fazendo com que os usuários se desloquem com o transporte privado.

            Aí, vieram as jornadas de junho e de julho, quando, ninguém nega e todo mundo sabe, tudo começou contestando a qualidade do transporte público e o valor da passagem.

            Ora, de acordo com recente pesquisa realizada pelo Ibope na cidade de São Paulo, cerca de dois terços dos paulistanos inquiridos que andam de carro diariamente declararam que usariam o transporte público se ele fosse de qualidade.

            Então, conclui-se de maneira muito simples: o Poder Público - Governo Federal, Governo estadual e, principalmente, Governo municipal - tem de fazer com que o transporte público seja bom, de qualidade.

            Lembro aqui que, graças, principalmente - recorro novamente a ele -, ao trabalho do arquiteto Jaime Lerner e sua equipe, nosso País tem sido, desde 1974, referência mundial em soluções eficientes e criativas para o transporte público, além das nossas fronteiras. Somos referência, mas não aplicamos aqui.

            O Brasil tem exportado essas soluções, inspirado soluções semelhantes ao redor do mundo desde então.

            Porém, a experiência inovadora de Curitiba, em território nacional, ficou praticamente confinada à capital do Estado do Paraná.

            De maneira lenta e paulatina, outras cidades brasileiras passaram a querer copiar, mas de forma muito, muito lenta, principalmente o BRT, que é a sigla, em inglês, de uma dessas soluções, o Bus Rapid Transit, isto é, ônibus articulado que corre em faixa exclusiva e para em estações semelhantes às do metrô, só que na superfície.

            Já se disse que as duas primeiras letras da sigla, BR, por justiça, se deve ler como BR de Brasil.

            Assim, seja investindo em expansão de linhas de metrô, que é uma solução mais cara, mas às vezes necessária, seja criando faixas exclusivas para ônibus articulados ou ônibus comuns, seja construindo-se carris para serem percorridos por veículos leves sobre trilho (VLT), seja investindo no monotrilho, seja melhorando os trens de subúrbio, seja investindo no chamado transporte público individual, - que é um conceito mais novo, com potencial para ter grande impacto positivo nos próximos anos, e significa o uso de um transporte individual, pode ser bicicleta, podem ser pequenos carros elétricos, que não pertencem ao usuário, mas são de uso público, mediante pagamento de modesta taxa, daí o nome transporte público individual, pega-se o veículo numa estação e pode-se devolvê-lo em outra, repito aqui que estamos falando de bicicletas e de pequenos carros movidos a energia elétrica - sejam, enfim, quais forem as soluções, ou seja qual for a combinação entre elas todas, o Brasil está maduro para experimentar um salto de qualidade no chamado transporte público.

            As ruas deram, em meados do ano passado, aos governantes a agenda: transporte público de qualidade e com preço da passagem decente, porque é indecente a passagem, hoje, pela falta de qualidade desse transporte.

            Afinal, estamos numa democracia; a vontade do povo deve prevalecer; os governantes sabem disso e estão correndo atrás, em busca de satisfazer as expectativas do cidadão e do eleitor.

            Nas duas maiores cidades do País - São Paulo e Rio de Janeiro -, que figuram entre as maiores megalópoles do mundo, os sinais são encorajadores. O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, político de capacidade executiva, vem implantando, faz alguns anos, em alguns bairros da Cidade Maravilhosa, corredores exclusivos para ônibus, solução que tem trazido qualidade do transporte público à população.

            Tem se voltado para o mesmo caminho o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Em formulação muito feliz e correta, o prefeito Haddad tem declarado, em toda e qualquer oportunidade que tem de falar, que o transporte público agora é prioridade na cidade mais populosa do Brasil.

            Pois vemos dois Parlamentares de partidos totalmente diferentes que aqui a gente cita, neste trabalho muito bem articulado pela Consultoria em matéria, trabalhando para melhorar o transporte público. Ambos, o Prefeito do Rio e o de São Paulo, têm repetido que, por décadas e desde sempre, a área desses Municípios tem sido privatizada, mas agora será "publicizada". É a palavra que se usa.

            Por exemplo, São Paulo gosta de dar o exemplo das vias marginais ao Rio Tietê, que, quando foram alargadas e ganharam novas faixas, faz alguns anos, a um custo financeiro e ambiental altíssimo, foram destinadas não ao transporte público, mas aos carros particulares.

            Por isso, Haddad vem seguindo uma política firme de criar quilômetros e quilômetros de faixas exclusivas para ônibus e tem obtido o apoio não somente dos usuários de ônibus, mas, também, surpreendentemente, até mesmo da maioria das pessoas que se deslocam diariamente na cidade por meio de automóvel.

            Sr. Presidente, é o que demonstram pesquisas de opinião. Até mesmo os usuários do meio do transporte automóvel, que, num primeiro momento, são prejudicados em razão de se retirar espaço para sua circulação, estão a favor da medida! Isso é prova de que os brasileiros evoluíram no que se refere ao entendimento de que, sem dar prioridade ao transporte público, os grandes centros urbanos se tornarão inviáveis.

            E existe mais um ponto que merece destaque: o aspecto ligado à questão da mobilidade urbana e a saúde dos brasileiros. Estresse, sedentarismo, dificuldades de visão, má alimentação, doenças respiratórias e cardiovasculares são problemas comuns ao dia a dia de muitas pessoas. Pois bem. A péssima mobilidade urbana que atinge os grandes centros agrava em muito as situações citadas por mim.

            Uma pesquisa feita pelo Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde, apresentada em 2013, mostra números assustadores e preocupantes quando relacionamos a mobilidade urbana com a saúde da população. A falta de qualidade na mobilidade urbana atinge a saúde da população!

            Nesse estudo, verifica-se que, no mundo, a cada ano, 3,3 milhões de pessoas perdem suas vidas por problemas decorrentes da poluição atmosférica causada pelo trânsito (68% de todos os poluentes presentes na atmosfera são despejados por automóveis). Além disso, são mais de um milhão de mortes em acidentes de trânsito por ano, com certeza, no mundo.

            O Instituto Avante Brasil realizou um levantamento mundial sobre mortes no trânsito em 2010, estruturando um ranking comparativo dos dez países mais violentos. Esse levantamento inédito teve por base relatório de 2013 da Organização das Nações Unidas.

            O Brasil, em termos absolutos, é o quarto país do mundo com maior número de mortes no trânsito, ficando atrás somente da China, Índia e Nigéria. Nesse levantamento é possível notar que essas mortes estão intimamente conectadas ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que, por sua vez, tem por base a educação, a longevidade e a renda per capita.

            Entre os 10 países mais violentos do Planeta, não aparece nenhum do grupo do capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, na difusão da ética e no império da lei e do devido processo legal e proporcional, como, por exemplo, Dinamarca, Suécia, Suíça, Coréia do Sul, Japão, Cingapura, Áustria etc.

            Diante disso, é importante retomarmos a idéia de que a batalha em favor do transporte público é, no fundo, uma luta de caráter cultural. Aquela idéia, de Jaime Lerner, de que o carro será o cigarro de amanhã é fato - os dados mostram isso.

            Lembro, a esse propósito, a campanha em favor do uso do cinto de segurança. O uso do cinto passou a ser obrigatório no Brasil em 1996. Mas quero crer que o hábito generalizado do uso do cinto de segurança hoje, no Brasil, não se firmou somente em função da obrigação legal, mas sim por meio do convencimento, por meio de campanhas educativas de que o cinto de segurança, de fato, salva vidas, de que ele é importante, é fundamental, de que corremos um risco grande de morte e de acidentes graves, quando não o usamos.

            Por isso, grande, grande parte do povo brasileiro, mais de 90%, hoje, usa o cinto. O que é isso? Mudança de valores, mudança de atitudes. Hoje, nós nos sentimos até culpados se, imediatamente ao entrar no carro, não colocamos o cinto.

            Outro exemplo inevitável que me surge é o da exitosa campanha de respeito à faixa de pedestre, quando o nosso colega Senador Cristovam Buarque foi governador de Brasília. Ele deu o exemplo para o País da importância da faixa de pedestre. Parabéns, Cristovam Buarque!

            Quando saíamos de Brasília para outras cidades, na época de seu governo, ficávamos chocados quando víamos que, na maioria das cidades brasileiras, nas capitais, não se respeitava a faixa de pedestre. Aqui, por uma mudança de cultura que começou no governo de Cristovam Buarque, de fato, respeita-se a faixa de segurança.

            Não sei se, em Curitiba, respeita-se a faixa da mesma forma que aqui, mas, em Brasília, respeita-se, graças à estratégia inteligente e eficaz do ex-Governador Cristovam Buarque, no sentido de vincular, por meio de propaganda oficial, a ideia de que quem respeita a faixa de pedestre é um motorista civilizado, moderno, superior, consciente e que merece a admiração de todos.

            É isto: respeitar a faixa é nobre, é elevado; não respeitar é uma atitude de gente atrasada. Percebemos o quanto o brasiliense entendeu a mensagem. Ele se orgulha de que, na sua cidade, tal como nas cidades mais civilizadas do mundo, respeita-se a faixa de pedestre e evita-se também a utilização da buzina. Cultura, valor, atitude - símbolos de prestígio social!

            O Senador Cristovam gosta de dizer que conseguiu essa proeza por meio de palhaços - sim, palhaços, pessoas vestidas de palhaço, simpáticos e amigos palhaços, que nos fazem sorrir no circo, na rua ou no teatro, de que todos gostam e que a todos enternecem -, que faziam campanhas nas ruas ensinando os motoristas a pararem na faixa quando o pedestre sinalizasse que ia atravessar, ensinando a respeitar o pedestre, entregando-lhes folhetos educativos.

            Pois bem. Da mesma forma que priorizar a preferência do pedestre na faixa de travessia, em Brasília, passou a ser entendido socialmente como um valor positivo, priorizar o transporte público em relação ao transporte individual privado também deverá sê-lo.

            Quando o automóvel for o cigarro, como disse Jaime Lerner, quando for chique andar de ônibus, um símbolo de status, de inteligência, porque demonstra consciência social e ecológica, porque demonstra solidariedade, porque demonstra preocupação com a democratização do espaço público, então, a batalha estará ganha, e não seremos o quarto país do mundo em mortes no trânsito.

            Cabe, como disse, ao Poder Público, antes, fazer do transporte público uma opção confortável para o cidadão. Isso é pressuposto básico para ganhar esta guerra.

            O cidadão de classe média, que tem o seu carro -- e vai continuar a usá-lo para passear e para viajar -, e até os mais pobres - como é bom vê-los com o seu carrinho em frente a casa ou na garagem! - não podem sentir vergonha de ter um carrinho.

            Queremos, sim, que todos tenham carro, mas temos de entender que, para podermos usar o carro no momento correto, temos também de melhorar a qualidade do ônibus e usá-lo para o deslocamento diário, por exemplo, da casa para o trabalho, do trabalho para casa; da casa para o local de estudo e vice-versa. Andar de ônibus - eu confio - há de tornar-se símbolo de inteligência e consciência!

            E para terminar, quero deixar uma pergunta que tem me acompanhado: o Brasil quis sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pois bem. Esses eventos estão aí, batendo à nossa porta. Então, que soluções daremos à imobilidade urbana?

            É claro que todos sabem - e aqui eu termino, Senador Alvaro Dias - da importância com que o País, neste momento, é visto perante o mundo. Não tenho nenhuma dúvida de que a Copa será um sucesso. Acredito muito na vitória do Felipão e dos nossos atletas.

            É claro que vamos ter discordância, todos nós temos. Se houve alguém que usou indevidamente o dinheiro público, que fez obras que estavam além do previsto, isso terá sempre a nossa crítica, mas isso não quer dizer que a maioria do povo brasileiro não gosta de futebol.

            Senador Alvaro Dias, vou terminar a minha fala e gostaria que ficasse nos Anais da Casa um documento que recebi do Seminário Nacional do Sistema Confederativo, mas ele está tão bom que acho que não devo deixá-lo como registro. Vou-me dar o direito de, amanhã, então, fazê-lo da tribuna, pois já abusei do seu tempo. V. Exª pacientemente não colocou sequer o tempo lá, para deixar que eu concluísse esse meu pronunciamento.

            Obrigado, Senador.

            Eu farei o outro amanhã.