O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, eu queria, inicialmente, parabenizar o Senador Roberto Requião por mais um aniversário. Que Deus possa lhe dar vida longa, saúde...

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Fora do microfone.) - Já deu.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - E vai dar muito mais ainda, Senador, para que V. Exª possa continuar lutando pelo povo do Estado do Paraná e pelo povo brasileiro.

            Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna, mais uma vez, para falar sobre as enchentes em Rondônia. Lamentavelmente, as águas continuam crescendo. De ontem para hoje, foram mais seis centímetros. Em um dia, são nove; em outro, oito, sete, seis, três, dois, mas fato é que há mais de 20 dias as águas não param de subir, deixando 10 mil pessoas desabrigadas só em Porto Velho, mais Nova Mamoré, que deve ter mais de 300 famílias já desabrigadas.

            Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão completamente ilhadas há mais de três semanas, sem receber combustível, gêneros alimentícios. Há um desvio, uma passagem precária com mais de 80 quilômetros de estrada de chão, por onde, nesse período de chuva e de atoleiros, caminhões pesados não passam, carros pequenos, muitas vezes, têm que ser rebocados, táxis têm dificuldades de passar para transportar passageiros de Guajará-Mirim e Nova Mamoré até Porto Velho e vice-versa. A situação é desesperadora.

            Está aqui no plenário a Deputada Federal Marinha Raupp, que foi uma das primeiras a levantar a bandeira de socorro para levar a Rondônia a Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração Nacional, cujo ministro já esteve duas vezes em Rondônia. Boa vontade não está faltando ao Governo Federal, ao Ministério da Integração Nacional, à Defesa Civil Nacional e às Forças Armadas. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica estão presentes lá, desde o início, com a Força Nacional, com mais de 45 homens, com helicóptero, com avião, com lanchas, com socorro de colchões, de barracas, de cestas básicas.

            É bem verdade que o dinheiro ainda é pouco. Liberaram até agora só R$500 mil para o socorro, e há R$15 milhões sendo analisados já há mais de uma semana.

            Então, eu peço, neste momento, que essa análise seja mais rápida. Daqui a pouco a enchente vai baixar. Os estragos já foram feitos, as famílias estão sofrendo, e o socorro mais imediato não chega. Depois, vem a fase da reconstrução. Mas essa é outra história. Eu estou pedindo até pela segunda vez - já pedi na semana passada - que a Presidenta da República edite uma medida provisória, que é o caminho mais curto e mais rápido, pois tem força de lei a partir de sua edição. Porque, se for para fazer pedido do Governo estadual e dos municipais de Porto Velho, Guajará, Nova Mamoré, Rolim de Moura, isso pode demorar semanas, e aí o socorro vai chegar tarde demais. A fase da reconstrução pode até demorar um pouquinho mais, mas algumas coisas não esperam muito. Principalmente nesta fase, agora, a coisa tem que ser um pouco mais rápida.

            Nós estivemos, na semana passada, na Coordenação da Defesa Civil Nacional, que estava analisando um pedido do Governo do Estado, de R$15 milhões, para socorrer esses Municípios, e até agora a análise sequer foi concluída.

            Então, eu faço agradecimentos, mas faço críticas também. Com relação a essa questão da demora, é uma crítica. E eu peço que as autoridades sejam um pouco mais rápidas, para diminuir o sofrimento dessas pessoas. O Brasil já passou por isto. Santa Catarina, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, enfim, vários outros Estados com catástrofes, como enchentes e outros desastres naturais.

            Sr. Presidente, o Governo do Estado, para diminuir o sofrimento das famílias de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, iniciou, através de uma lei da Assembleia Legislativa sancionada pelo Governo, a abertura de um desvio. Antigamente, chamava-se BR- 421, mas não é. A BR-421 vai até Campo Novo. Sai de Ariquemes, Monte Negro, vai até Campo Novo. De Campo Novo para frente, ainda não há. Havia apenas um traçado, que passaria muito longe de onde o Governo do Estado estava abrindo esse desvio, essa estrada entre Buritis e Nova Mamoré e Guajará-Mirim, para poder dar uma passagem mais rápida para caminhões com carga, para socorrer aquelas duas cidades.

            Fato é que essa rodovia passa próxima de uma reserva indígena, da Reserva Caripuna, e nós entendemos a preocupação do Ministério Público Federal, da Justiça Federal com a proteção dos índios, que nós respeitamos muito. Eu, quando Governador, a Deputada Marinha era Primeira-Dama e Deputada Federal, teve uma participação muito ativa com as comunidades indígenas, firmando convênios, melhorando a qualidade de vida na área da educação, da saúde, na área social das nossas etnias indígenas em Rondônia.

            Eu também respeito muito as comunidades indígenas. Mas, nesse caso, lá, os próprios índios, a própria etnia Caripuna está a favor de que esse pedaço de estrada seja aberto. Apenas 11km passam por uma ponta de uma reserva extrativista, uma reserva estadual, não é federal, mas passa, sei lá, a três quilômetros uma ponta e a nove quilômetros, a outra, de uma reserva indígena, e a Justiça Federal entende que não se deve abrir essa estrada.

            E eu queria, aqui, fazer um apelo, estou até pedindo. Já estivemos, eu e a Deputada Marinha Raupp, na semana passada, com o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica aqui, em Brasília, ao qual Rondônia está ligada, para pedir clemência, pedir socorro, pedir que flexibilize essa situação lá. O processo está com o Desembargador Kassio, que estava de recesso, não estava lá, naquele momento. Eu espero que, essa semana, a gente possa, ainda, conversar com ele, porque, depois que o Governador entrou com as máquinas, através do Departamento de Estradas e Rodagem, para abrir esses 11km, já houve um embargo agora. A Justiça Federal, de novo, mandou suspender tudo, com a Polícia Federal, e fato é que as máquinas tiveram que parar e está tudo embargado. E, aí, a aflição daquelas populações aumenta, ainda, cada vez mais.

            Então, faço aqui um apelo, neste momento, sem desrespeitar a Justiça, porque nós temos que respeitar e acatar todas as ordens, as decisões judiciais. O que nós estamos pedindo é socorro, é clemência, é flexibilidade nessa questão da abertura desses 11km de estrada. Nós não sabemos ainda quando, daqui a quantas semanas, estará liberada a BR425, de Abunã a Guajará-Mirim.

            Eu passei de barco em cima de uma ponte, é uma coisa interessante. Passamos de barco, na sexta-feira passada, em cima de uma ponte que tem sobre ela mais de dois metros de água - mais de dois metros de água em cima de uma ponte, numa rodovia federal!

            E as águas continuam subindo.

            Está interditado ali entre Jaci-Paraná e Abunã, estrada que vai para o Acre - até o Acre começou a ser desabastecido. Está interditado de Abunã a Guajará-Mirim e Nova Mamoré, que dá passagem, inclusive, para a Bolívia - até a Bolívia está sofrendo, porque muitos produtos alimentícios vão de Guajará-Mirim, através da zona de livre comércio, para as cidades de Guayará, Riberalta e outras cidades, do Departamento do Pando e do Beni.

            Então, Sr. Presidente, a situação é catastrófica. Eu achava até que, nestes últimos dias, a água ia começar a retroceder e começar a abaixar. Mas não. A informação que eu tive de ontem para hoje foi muito desalentadora, porque ontem estava em 18,77 metros. A última grande enchente foi em 1997 - eu era Governador à época -, com 17,53 metros. Ontem estava em 18,77 metros. Hoje está com 18,83 metros. E as informações, as estatísticas dão conta de que poderá chegar a 19 metros nos próximos dois, três dias. Aí, a situação começa a ficar ainda mais delicada.

            Então, faço aqui, mais uma vez, Sr. Presidente, este apelo ao Governo Federal: que possa voltar ainda mais os olhos para aquela região. Já há assistência lá? Já, mas temos que reforçá-la. E o socorro dos R$15 milhões, que seja liberado o mais rápido possível e que já se comece a fazer um planejamento para o pós-enchente. Quando essas enchentes baixarem, vai ter de haver reforço na área da saúde, a Funasa vai ter de estar presente, o Ministério da Saúde, as secretarias municipais de saúde, a secretaria estadual da saúde, todos vão ter de estar presentes lá para poder socorrer nessa questão de endemias, de doenças.

            Faço um apelo também, Sr. Presidente, na questão da moradia. São dez mil pessoas desalojadas. Há vilas completamente embaixo d’água. Bairros também completamente alagados, com as famílias todas fora. Então, que o programa Minha Casa, Minha Vida possa planejar rápido, assim que baixarem as águas, a quantidade de residências que terão de ser construídas para fixar essas pessoas em outras áreas, porque quase todos os anos uma quantidade, não essa quantidade de dez mil pessoas, mas uma quantidade de famílias fica desalojada. Então, que se previna antes de remediar, pois as pessoas têm de sair quase todos os anos das suas casas. Que possam ser feitas moradias dignas para essas pessoas em lugares mais altos, onde a enchente não possa alcançar.

             Era esse, Sr. Presidente, o apelo que eu queria fazer neste momento. Devo voltar amanhã com mais informações - estou agora igual a um repórter -, e espero que as informações de amanhã sejam melhores do que as de hoje, que as enchentes já possam começar a baixar a partir de hoje, a partir de amanhã.

            Peço a Deus, mais uma vez, que possa diminuir a intensidade de chuvas naquela região da Amazônia, da Amazônia peruana, da Amazônia boliviana, e que possa mandar essa chuva para outras regiões do País, para São Paulo, para o Nordeste brasileiro. Todos os Estados do Nordeste têm dificuldade de água com o problema da seca, até o Sudeste está passando dificuldades (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo), assim como o Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul). O Centro-Oeste também está tendo problema, com a falta de chuva, para encher os reservatórios e gerar energia elétrica e para a produção da agricultura e da pecuária.

            Eu e a Deputada Marinha - concluindo, Sr. Presidente - estivemos lá nos últimos oito dias. Na quinta-feira passada, ainda falei aqui, da tribuna, que iríamos para Rondônia e que ficaríamos lá o carnaval inteiro. Enquanto muitos estão viajando, com muita justiça, descansando ou festejando, fomos para Rondônia e visitamos Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Seringueiras, São Miguel, Alvorada, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova União, Porto Velho. Ficamos percorrendo o Estado, acompanhando, assistindo às famílias que estão lá sofrendo neste momento.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.