O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Paulo Paim, queria cumprimentar também o Senador Suplicy e cumprimentar a todos que nos acompanham pela Rádio Senado, pela TV Senado.

            Sr. Presidente Paulo Paim, Sr. Senador Suplicy, venho ocupar a tribuna... Ontem fizemos aqui uma homenagem, e levantei a sessão, conforme estabelece o Regimento, atendendo a vários requerimentos de colegas, inclusive do Presidente Renan Calheiros, que encaminhou um requerimento que deferi, em respeito à família, aos amigos e à história de um grande político brasileiro que nos deixou ontem. Refiro-me ao ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra.

            Hoje é o enterro dele, muitos colegas foram a Pernambuco nos representar, e ontem vários colegas, inclusive o Senador Suplicy, apresentaram requerimentos. Subscrevi vários deles e presidi uma parte da sessão em que procuramos, de alguma maneira, homenagear um colega que honrou a política e os mandatos que exerceu, e que perdeu a luta contra o câncer.

            O ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra era um político que conquistava o respeito de seus aliados e de seus adversários pela postura sincera, correta que sempre teve na condução da sua atuação política.

            E hoje, Sr. Presidente, eu queria dizer que ocupo a tribuna para dividir com o País, para dividir com os colegas a preocupação com a situação da cheia do Rio Madeira, Senador Suplicy, que agora ganhou espaço pela gravidade da situação, mas estou alertando, já faz mais de duas semanas, para o quanto é preocupante, o quanto é grave a cheia do Rio Madeira, perto da divisa do Estado de Rondônia com o do Acre.

            O Rio Madeira é um dos mais importantes afluentes do Rio Amazonas. As águas que o formam vêm dos Andes e de uma região de pântano na Bolívia, tendo o Rio Beni e o Rio Madre de Dios como seus formadores, além do Guaporé - os rios vão mudando de nome dependendo do país em que estão -, e depois formam um dos mais importantes rios do País. Tem hoje duas hidrelétricas: Santo Antônio e Jirau.

            Quero, com toda a tranquilidade e responsabilidade, dizer que apresentei há mais de dez dias, aqui da tribuna, dois requerimentos. Fiz isso em respeito à opinião pública, em respeito aos internautas, em respeito a muitos que, através das redes sociais, especialmente na minha - nunca tive tanta gente envolvida, acompanhando diariamente minha fan page, meu Facebook, como agora. Para que V. Exª tenha uma ideia, fiz uma postagem e, em apenas um dia, essa postagem foi visualizada por mais de 150 mil pessoas - a população de Rio Branco é o dobro disso -, pela gravidade, pela elevada preocupação das pessoas com a situação: uma fotografia dos caminhões passando como se fossem veículos anfíbios, buscando o leito da estrada com a lâmina d’água que agora chegou a 90 centímetros, acima da estrada. Então é muito perigosa a travessia em algumas áreas e tenho acompanhado diariamente, com muita preocupação, essa cheia, que, a cada dia, quebra um recorde.

            A maior cheia registrada na história do Rio Madeira é de 1997, e era de quase um metro e vinte centímetros menor que a atual. É óbvio que me refiro aos internautas. Em respeito a eles e à opinião pública, fiz dois requerimentos: um, ao Ministério de Minas e Energia e outro, ao Ministério dos Transportes, porque entendo que essa é a minha obrigação, é o meu dever ser um Senador não só do Acre, mas da Amazônia e do País. E quando há questionamento da opinião pública e esse questionamento é relevante, como é o caso, é importante dar força, dar voz a ele. Fiz esses dois requerimentos pedindo uma posição oficial do Ministério de Minas e Energia, das instituições que têm responsabilidade e devem dar satisfação à opinião pública sobre a ligação ou não entre a construção das hidrelétricas e o alagamento da BR-364.

            É óbvio, e penso que o senso comum já responde, que as hidrelétricas não têm uma relação direta com a cheia do Rio Madeira. A cheia é diretamente vinculada ao volume de água das chuvas que estão concentradas naquela região. Isso é um fato. Mas temos que deixar claro, respeitando a opinião pública, se há uma relação direta das hidrelétricas com o transbordamento da BR-364 ou se é apenas uma questão de cota, porque, se há uma relação direta - e é possível que haja... Eu sobrevoei a área, eu vi e tenho alguma experiência acumulada. A estrada deveria estar pelo menos 1,5m acima do nível em que está, por conta da situação do lago formado nas hidrelétricas, mas isso requer uma resposta oficial. Daí eu ter feito os dois requerimentos. Penso que melhor do que a especulação, o achismo, é a posição oficial.

            Neste momento, a população questiona, com justa razão: “Poxa, mas por que a ponte do Madeira nunca foi feita?” E temos uma situação duplamente grave: trechos da estrada estão tomados pelas águas, há uma lâmina de água muito complexa, muito alta, e também a travessia do Rio Madeira, neste final de semana, em pleno carnaval, gerou outro colapso, porque o lugar de embarque dos caminhões ficou submerso. E não tinha como ser feito o embarque dos caminhões que ainda se arriscam a passar na BR-364, rumo ao Acre, para que não se tenha um completo isolamento do Estado.

            Vale dizer que o envolvimento do Governador Tião Viana, desde o primeiro dia, não é visualizado pela população do Acre, porque as pessoas não estão ainda sentindo e não viram. A cheia é longe. Estamos falando de uma área a 270 quilômetros de distância de Rio Branco, mas quem foi à área como eu fui, quem tem uma vivência naquela região como eu tenho sabe do tamanho da gravidade.

            O Governador Tião Viana adotou uma série de medidas preventivas que eu não me canso de registrar, primeiro para garantir o abastecimento de combustível, de gás de cozinha e de alimentos de primeira necessidade, abrindo a possibilidade, inclusive, do abastecimento via Peru, graças à estrada que construímos, ou que ajudamos a construir, conhecida como Estrada do Pacífico.

            O certo é que, graças a uma ligação, mesmo que ainda não concluída, que já permite o trânsito de inverno a verão, como chamamos no Acre, de Cruzeiro do Sul até Rio Branco e de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, uma parte dos combustíveis também começou a vir de Cruzeiro do Sul para Rio Branco.

            Eu quero aqui agradecer e registrar o trabalho do Ministério dos Transportes, através do DNIT, um trabalho feito dia e noite, incansável, de técnicos do DNIT na região, procurando manter aberta a estrada com um mínimo necessário de segurança para os caminhoneiros.

            Para que V. Exª tenha a compreensão, Senador Suplicy, com essa interdição do embarque, foi construído um porto de emergência, nos últimos dois dias, na Vila Abunã, e ontem passaram mais 65 caminhões. Nós estamos contando o número de caminhões que passam e garantem o abastecimento do Acre com gás de cozinha, com uma série de produtos de primeira necessidade. Ontem passaram 65 caminhões. Foi reaberto um porto improvisado de embarque e desembarque desses caminhões, das balsas, e a viagem de travessia do Madeira, que era feita em trinta ou quarenta minutos, agora demora três horas.

            A situação é grave e começa no Km 800, da BR-364. E a situação mais grave é no Km 870, onde existe uma lâmina d’água de 90 centímetros acima do leito da estrada. Imagine o que é um caminhão passar com um metro de água. Ele não sabe onde a estrada começa nem onde termina. Há uma orientação do DNIT. É um comboio que passa de dia, durante alguns horários do dia, para que a gente não tenha um colapso no abastecimento de Rio Branco. E o problema mais grave: o Rio Madeira não para de subir.

            Eu mesmo, que conheço bem a região, confesso que estou assustado. Eu já me choquei quando, há pouco mais de uma semana, sobrevoei a área. Fui com o Ministro da Integração, Francisco Teixeira, com o Secretário da Defesa Civil Nacional, com o Senador Valdir Raupp. Estivemos na área próxima de Guajará-Mirim, no Abunã, sobre o Rio Madeira, sobrevoamos as hidrelétricas, e agora o Rio Madeira está a 18,89 metros. É um nível de água... E, para que V. Exª tenha ideia, Senador Suplicy, o volume de água que passa hoje no Rio Madeira é de mais de 53 mil metros cúbicos por segundo.

            Eu vi uma reportagem hoje, do Estado de V. Exª, que muito me preocupa. Eu também apresentei um requerimento na Comissão de Infraestrutura, para que, logo após esse momento de desastre natural que estamos vivendo em São Paulo, com o desabastecimento de água, e no Norte, com o excesso de água, a gente possa trazer aqui o Presidente da Agência Nacional de Águas e estabelecer um debate na Comissão de Infraestrutura sobre como nós podemos fazer, inclusive buscando uma resposta científica sobre se isso é resultado da mudança climática, se isso é resultado de obras ou de falta de algumas obras, como na estrada. Nós vamos ter que mudar o leito da estrada, elevando-a em pelo menos dois metros, como manda a Engenharia, porque o Rio Madeira pode subir, pode transbordar.

            Nós temos que socorrer os ribeirinhos, aos milhares, acima de Porto Velho e abaixo de Porto Velho, principalmente na região de Guajará-Mirim, onde o sofrimento é ainda maior. Ainda há pouco citei, Senador Raupp, que estivemos lá e que V. Exª estava junto e que a situação se agravou ainda mais. É claro que nós vamos ter que responder até que ponto essa presença humana agressiva junto a cursos d’água nos faz ter consequências como essa.

            Mas, voltando, são mais de 53 mil metros cúbicos de água por segundo - 53 mil metros cúbicos de água por segundo. Eu conversava com o Ministro Teixeira. Em alguns trechos do Rio São Francisco, é 50 vezes menor o volume de água do que o que está passando no Rio Madeira hoje. O Rio São Francisco é enorme. O que passa de água por ele, em alguns trechos, é 50 vezes menor do que o que está passando no Rio Madeira nesse momento, que é o quarto rio mais veloz do nosso País.

            Agora, lá em São Paulo, a crise se dá por conta de 50 metros cúbicos de água por segundo. Nós estamos falando de 53 mil metros cúbicos de água por segundo, que passam no Rio Madeira.

            Então, a água é a mesma. E não tenho dúvida de que há uma relação direta com aspectos da mudança climática: temos uma seca, como estamos vendo, em São Paulo, que certamente já leva a um racionamento de água; e temos uma cheia recorde na Bacia Amazônica, porque 1,20 metro de água acima da cheia recorde de 1997 é um oceano de água, é um mar de água. Do Acre até Belém, o desnível é de 135 metros. Então, em quatro mil quilômetros, você tem um desnível de 135 metros. Qualquer metro a mais na Amazônia, na Bacia Amazônica, é algo assustador. Então, o rio segue subindo mesmo já estando fora da calha e numa imensidão de água.

            Eu ouço o Senador Suplicy.

            Antes, porém, quero dizer que, felizmente, o número de vítimas nesse período agora de Carnaval - estou aqui com os dados -, nessa região, foi de uma vítima com morte de acidente. E isso, graças a Deus, para não complicar ainda mais.

            Mas a situação é muito grave. Quero cumprimentar o DNIT pela eficiência de ter reaberto um porto de embarque e desembarque de caminhões na Vila Abunã. Isso é muito importante. Trabalharam de manhã, à tarde e à noite, em pleno Carnaval. E, graças a Deus, ontem foi restabelecida precariamente a ligação rodoviária, 65 caminhões passaram rumo ao Acre, e nós estamos tendo um fluxo precário, limitado de caminhões com gênero de primeira necessidade na BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco.

            A ponte do Rio Madeira está licitada, depois de uma injustificável demora. Não há explicação, a não ser os interesses dos que controlam os sistemas de balsas e também a falta de prioridade do Governo Federal. Mas agora está licitada e será feita tão logo as águas possam baixar. A ordem de serviço já está dada. E nós vamos ter que fazer uma obra em dezenas de quilômetros da BR-364, elevando o greide da estrada, para que ela não fique à mercê da cheia do Rio Madeira. Mas a situação é gravíssima, acima das usinas e abaixo das usinas. Por isso, devemos ter cautela. É óbvio que as usinas interferem no curso normal das águas, mas já me informei. A hidroelétrica, por exemplo, de Jirau absorve até 83 mil metros cúbicos de água por segundo. A recorrência dela é feita para dez mil anos. Agora, o que me estranha é a estrada ter sido feita na década de 90 e já não aguentar uma cheia algumas dezenas de anos depois. Isso aí tem erro grave, tem falha grave, ou tem uma relação direta também com o lago das hidroelétricas. Isso tem de ser esclarecido em respeito à opinião pública.

            Eu ouço o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Jorge Viana, V. Exª aqui nos transmite uma preocupação. Quero cumprimentar V. Exª e o Senador Valdir Raupp pelo empenho em acompanharem de perto os desastres que estão acontecendo em função das cheias no Acre e em Rondônia e pela sua colaboração com o Governador Tião Viana, que tomou medidas que, de acordo com V. Exª, são as melhores possíveis, dadas as dificuldades da população. Estamos observando pelos meios de comunicação, de longe, isto que V. Exª nos descreve: as águas ultrapassando o nível das estradas por cerca de 1,5 metro, 90 centímetros, ou o que seja. E eu pergunto a V. Exª, que é engenheiro florestal e conhece tão bem: que soluções de médio e longo prazo poderiam ser aventadas? Será que seria possível, eventualmente, em um período de cheias tão grandes, com chuvas fortes e com a água vindo em grande volume e velocidade ali dos Andes, se conseguirem meios para se pensar na canalização destas águas para os lugares onde justamente há tanta falta de água no Brasil? Eu não sei se isso é uma coisa tão inviável assim, eu não tenho conhecimento suficiente, mas penso que poderia haver um maior equilíbrio. Ou, então, se conseguíssemos, os brasileiros, fazer com que a água, que é tão abundante ali na Região Amazônica, eventualmente chegasse lá na Região Nordeste, do São Francisco ou até na Região Sul do Brasil, quando temporariamente falta água, como está acontecendo agora. Eu estive em São Paulo, nesses últimos dias de Carnaval, e ali choveu - inclusive durante as festividades, os desfiles - com muita força, atrapalhando as escolas de samba, mas ainda não foi o suficiente para o abastecimento dos 15 ou 20 milhões de pessoas que vivem na grande São Paulo, e o Governador Geraldo Alckmin está preocupado. Então, eu fico pensando: quem sabe V. Exª não tenha dialogado com especialistas do estudo das águas, da Agência Nacional das Águas, do Ministério dos Transportes, da Integração e com todos os cientistas e engenheiros que têm estudado esse tema a respeito desse tema. E faço também mais uma indagação. De um lado, essas fortíssimas chuvas e enchentes têm causado, pelo que observo, prejuízos, por exemplo, para a agricultura, também para as residências das pessoas, para o comércio e para a indústria; por outro lado, é possível que essa quantidade tão forte de águas, de enchentes e de inundações crie situações que sejam positivas. Será que V. Exª, então, poderia fazer um balanço, só para que eu possa melhor aprender? Afinal de contas, a grande riqueza que existe na Amazônia - e até a de toda a Floresta Amazônica - decorre, em grande parte, do extraordinário volume de chuvas que ali recebe toda a região. Então, se for possível, quero ter aqui uma aula com V. Exª a respeito disso.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, quem sou eu... Mas penso que os questionamentos de V. Exª sejam muito pertinentes.

            Não tenho dúvida, Senador Suplicy, V. Exª é Senador do mais rico Estado do País, mas é um Senador do Brasil, acima de tudo. Conhece bem o Acre e é solidário com as causas dos brasileiros de todos os recantos deste belo País, que temos. V. Exª, Senador Suplicy, é o que podemos chamar de Senador do Brasil - Senador do Brasil, repito.

            Ainda há pouco, falávamos aqui que tenho orgulho de ter Senadores como V. Exª, como o Senador Anibal, como o Senador Paim, que preside a sessão, em nosso Partido. São pessoas que não têm causa; são as causas que os têm.

            São Paulo deveria refletir nesta hora em que vive a iminência de racionamento de água para beber. Não é água para lavar carro, para lavar calçada, mas para beber. Está em via de entrar em racionamento a água para beber em São Paulo. Não sabemos mensurar isso.

            Estou preparando, inclusive, uma fala, porque quero que façamos aqui audiências - e já apresentei requerimento - para discutir isso.

            Mas, aí, nós temos de refletir que toda essa região litorânea brasileira tinha uma cobertura florestal chamada Mata Atlântica, e nós brasileiros, especialmente nesses últimos 200 anos, retiramos essa cobertura florestal. Só restam 6% da Mata Atlântica nessa região. Aí há uma resposta direta. É óbvio, é simples de entender. Se foi tirada toda uma floresta e se colocaram campos, montanhas, morros, vales sem cobertura vegetal, há uma interferência no clima, no microclima. Se se faz uma impermeabilização de São Paulo, não adianta canalizar córrego. Quanto mais se canaliza córrego, mais rápido essas águas vão correr; vai haver cheia num período e o risco de seca no outro. Todo mundo reclama e fala que em São Paulo não há mais a garoa, como havia, o frio com a garoa. É visível que houve uma significativa mudança.

            Agora, estamos experimentando uma gravíssima situação de seca. Não há tecnologia, hoje, da Sabesp de tirar água profunda da represa, especialmente em Cantareira. Eles vão ter de buscar uma nova tecnologia para poder captar água mais profunda, porque há agravantes quando as estações de tratamento de água são colocadas nesses termos.

            Eu não tenho dúvidas de que nós, hoje, estamos, de alguma maneira, enfrentando situações que têm alguma conexão com a ação do homem.

            Saiu agora, no final do ano passado, o relatório do IPCC, que é um conjunto de mais de 2 mil cientistas que estudam mudanças climáticas num organismo ligado à ONU. Eles chegaram a uma conclusão, a um consenso - um consenso -: as mudanças no clima no mundo estão diretamente vinculadas à ação do homem. Esse é o consenso, que saiu em setembro do ano passado. Depois de sete anos estudando, os cientistas - e é difícil haver um consenso da comunidade científica - chegaram a uma conclusão: essas alterações do clima que nós estamos vivendo são resultados da ação do homem.

            Não é para menos. Há 7 bilhões de pessoas no Planeta e pode haver 9 bilhões em 2050. Amontoamos essas pessoas em cidades, com interferências enormes nas bacias hidrográficas. E parece para todos nós que a água é um recurso abundante - olhamos para o mar, olhamos para os rios -, mas um dos recursos mais delicados e escassos que nós temos é água doce, é água potável.

            E a mais importante cidade da América Latina tem hoje o risco de ter racionamento de água. Isso é muito grave, isso tem de, no mínimo, nos levar a refletir.

            Agora, eu diria a V. Exª que as cheias, o excesso de chuva que estamos tendo também na Amazônia pode sim ter uma vinculação. Está-se buscando na pergunta se tem a ver com o degelo, mas, se tem a ver com o degelo, também há a mudança climática, porque a água é praticamente a mesma; é um ciclo. Ela pode mudar de lugar, de onde ela cai, mas tem de cair, por ano, uma certa quantidade dela. Obviamente, há ano em que pode cair um pouco menos, um pouco mais numa região, porque houve excesso dela em outra.

            Então, eu diria que qualquer tentativa de intervir mais ainda não é uma boa ideia. Eu não sou daqueles que ficam com muitas restrições. Acho que a ação do homem com a natureza deve acontecer, mas deve acontecer numa relação em que o homem respeita a natureza, e não age contra ela. Eu acho que está havendo muito a resposta da natureza em relação às agressões que ela tem sofrido.

            Eu aprendi com um velho falecido acriano, o Sr. Milton Maia, o careca. Uma vez, eu fui visitar uma chácara dele, em Rio Branco, onde ele estava plantando árvores, Senador Raupp, muitas árvores. Eu fui com o meu pai. E eu falei: mas o senhor está no fim da vida, plantando árvore - porque uma coisa que eu também quero fazer muito ainda é plantar muitas árvores? E ele falou: “Estou plantando, porque a natureza não dá nada para a gente; ela empresta. Eu passei a vida pegando coisas da natureza e estou tentando devolver um pouco; então, enquanto eu tiver vida, eu vou plantar árvores.”

            E a área que ele plantou é muito bonita; é um terreno lindo, cheio. Sempre que eu passo perto, eu olho e vejo árvores de todas as espécies. Era uma tentativa dele de devolver um pouco para a natureza aquilo que ele fala: o homem tem de aprender a pedir emprestado para a natureza. Mas nós nos apropriamos da natureza de uma maneira tão agressiva que, às vezes, pagamos com consequências como as que estamos vivendo nas grandes cidades.

            Brasília mesmo é um exemplo. Ela foi feita para ser uma cidade planejada, organizada, com algumas cidades satélites. Agora, nós temos, aqui, no entorno pessoas que vivem num verdadeiro abandono, porque estão no Estado de Goiás: Goiás não cuida, e Brasília não pode cuidar. Então, eles não têm ônibus; não têm transporte; não têm segurança; não têm saúde. São os “nem nem”: nem têm uma coisa, nem têm outra.

            Ouço o Senador Valdir Raupp, para que eu possa também concluir. Ainda quero falar rapidamente sobre o Dia Internacional da Mulher.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Senador Tião Viana, parabenizo V. Exª, mais uma vez, (Fora do microfone.) por estar usando a tribuna do Senado Federal para falar sobre as enchentes em Rondônia e no Acre. Nós lamentamos profundamente que tudo isso esteja ocorrendo nos nossos Estados. Não tenho feito outra coisa, nas últimas três semanas - eu e a Deputada Federal Marinha Raupp - a não ser cuidar dessa questão das enchentes.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É verdade, sou testemunha.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Passamos o carnaval inteiro, a semana do carnaval, de quinta a quinta - de quinta da semana passada até quinta-feira desta semana -, em Rondônia, visitando todas as comunidades atingidas. Ficamos dois dias em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, sexta e sábado da semana passada, porque essas duas cidades estão isoladas. Assim como o Acre, de vez em quando, entra no isolamento, Guajará e Nova Mamoré já estão isoladas há três semanas. O gás de cozinha já está custando R$120,00 lá em Guajará-Mirim. O combustível já está atravessando da Bolívia, em galões, para Guarajá-Mirim, e sendo vendido no mercado negro. É combustível não compatível com o nosso combustível, com os motores dos nossos carros. Então, a preocupação é muito grande, sem falar na área da saúde, pois não há mais como se atravessar. Havia uma travessia por Nova Dimensão, que saía em Nova Mamoré e Guajará, já não está mais sendo feito, viu Senador Jorge? Então, a situação de Guajará-Mirim é de calamidade pública, diria.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não tenho dúvidas.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Ainda não foi decretada. Em Porto Velho já foi decretado o estado de calamidade pública, porque as águas não param de subir. Há comunidades completamente cobertas já, pela água: São Carlos, Nazaré, do Baixo Madeira. Há mais de 10 mil pessoas desalojadas já dentro de colégios, as crianças estão perdendo aula, tanto as crianças dos desalojados quanto daqueles que estão cedendo os colégios para abrigar essas pessoas. A Defesa Civil Nacional, falou-me ontem, o General Adriano, está mandando mais um helicóptero, mais um avião, para socorrer essas pessoas. Eu estava agora lendo uma matéria da CPRM. Por mais que a gente tente esclarecer, neste momento é muito difícil, Senador Jorge, convencer a população de Rondônia, sobretudo de Porto Velho, que a culpa não é das usinas. É muito difícil neste momento. É uma infeliz coincidência! Como é que as usinas estão ficando prontas e agora vem a maior enchente dos últimos 47 anos. Vejam só o que diz aqui a CPRM.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O problema é que a cheia é abaixo das usinas.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Abaixo, acima, na Bolívia.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É água! Agora é óbvio que temos de ver e de responder à população. Temos de dar uma satisfação.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Claro, claro! Nós estamos agindo com muita cautela. Todos os estudos estão sendo feitos pela CPRM, pelo Cipam, pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com certeza, lá na frente, será esclarecido. Se for culpa das usinas vamos penalizar as usinas. Se não for... O que diz a CPRM:

A cheia do Rio Madeira não está relacionada às hidrelétricas, garante a CPRM. A operação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, não influencia a cheia do rio, segundo avaliação do Serviço Geológico do Brasil, que monitora a vazão do rio. “Não temos observado influência das usinas, porque elas são a fio d'água, não retêm água. Elas têm um protocolo de nível mínimo e máximo e têm mantido isso o tempo inteiro. A água que entra passa”, explica o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do CPRM, Thales Sampaio. Segundo o Diretor [...], o que está causando a cheia no Rio Madeira é o excesso de chuvas na Bolívia, onde ficam as cabeceiras do rio. “Choveu acima da média desde outubro, [tem chovido acima da média] na Bolívia, especialmente em janeiro e fevereiro” - diz o Diretor. Segundo ele, esta é a maior cheia do Rio Madeira dos últimos 47 anos, desde que o nível do rio é medido.

            Então, os estudos estão sendo feitos. Vamos aguardar com muita cautela. Vamos até lá trabalhar firme, como nós - eu, V. Exª, a Deputada Marinha e tantos outros, a Bancada de Rondônia e do Acre - estamos trabalhando para diminuir o sofrimento das pessoas. Eu vou usar, daqui a pouco, a tribuna também para falar dessa situação. Muito obrigado, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu que agradeço, Senador Valdir Raupp.

            De fato nós não temos que... São normais e importantes até os questionamentos da opinião pública. Eu só queria, então, dizer que é óbvio que o volume de água, na situação que nós temos, é por conta de excesso de chuva e, claro, a cheia está atingindo regiões muito abaixo das usinas, uma demonstração clara de que é uma situação atípica do rio, da maior cheia dos últimos 40 anos desde que o rio começou a ser medido, mas eu penso que, em respeito à opinião pública, tenho que buscar esclarecimentos.

            Eu queria, então, Sr. Presidente, só fazer aqui uma referência ao Dia Internacional da Mulher, que será celebrado amanhã, dia 8 de março. Tem como origem as manifestações das mulheres na Rússia, lutando por melhores condições de vida. Remonta do século XX e esteve na base da revolução de 1917, mas também, nos Estados Unidos e na Europa, as mulheres lutaram por direito ao trabalho e a uma vida melhor.

            Nós tivemos, então... Em 1975, as Nações Unidas designaram como um Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, foi instituído pela ONU o Dia Internacional da Mulher.

            Por cair em um sábado, aproveito aqui para fazer uma referência breve a esse dia. Penso que vale o registro, que vale a lembrança, que vale um posicionamento.

            A Presidenta Dilma fez a homenagem no começo da semana, dia 03 de março, no seu programa Café com a Presidenta. Ela lembrou o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março. Ressaltou o avanço feminino no mercado de trabalho. Ela fez essa referência durante o programa semanal Café com a Presidenta.

            Dilma disse que metade das vagas de emprego criadas nos últimos 03 anos foi ocupada por mulheres. “Foram 2,4 milhões de mulheres que tiveram suas Carteiras [de Trabalho] assinadas.” Isso é uma conquista que deve ser motivo de orgulho, porque temos uma mulher na Presidência e uma mulher que pode prestar conta com suas companheiras, a homens e mulheres deste País, dizendo que um dos maiores feitos do Governo foi ter criado oportunidades de trabalho para as mulheres. Isso está na origem da criação do próprio Dia Internacional das Mulheres, as mulheres queriam ter direito a uma vida melhor, ao trabalho.

Dilma lembra ainda que as mulheres também foram beneficiadas no acesso à terra, com 72% das propriedades da reforma agrária registradas em nome de mulheres. “Se a gente considerar as mulheres como chefes de família, a participação delas na posse de terras passou de 13%, em 2003, para 23% em 2013.

            Esse é o legado também do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

A presidenta ressaltou que o Governo Federal trabalha pelo protagonismo da mulher, que tem um papel central do cuidado com a família e com a casa. Por isso, 93% dos cartões do Programa Bolsa Família estão no nome das mulheres. [Mais ainda.] No programa Minha Casa, Minha Vida a mulher tem prioridade no registro do imóvel. Do total de 1,5 milhão de casas entregues até janeiro deste ano, 52% [...] [ficaram em] nome das mulheres [- falou a Presidenta.]

            Então, eu faço esse registro e agora um brevíssimo apanhado:

            Em 1827, surgiu a primeira lei sobre educação das mulheres. Em 1914, a primeira jornalista de que se tem notícia, Eugênia Moreira, escreve artigos em jornais afirmando que a mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes.

            Em 1919, é construído o primeiro monumento a uma mulher. Tratava-se de um busto em homenagem a Clarisse Índio do Brasil, que morreu vítima de violência urbana no Rio de Janeiro.

            Em 1928, a mulher conquista o direito de disputar, oficialmente, as provas olímpicas.

            Vejam que as conquistas das mulheres são recentes.

            Em 1932, Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral, pelo Decreto 21.076,...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... garantindo, finalmente, o direito de voto às mulheres brasileiras.

            Assim, em 1962, o Presidente João Goulart sanciona a Lei nº 4.121, que ampliou os direitos da mulher casada no Brasil.

            Eu faço essas referências, Sr. Presidente, porque penso que as conquistas das mulheres estão por vir, daí a preocupação dos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma para criar espaços de poder que possam ser fundamentais para que se encontre a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

            Concluo fazendo a leitura do poema, Senador Suplicy, de Victor Hugo, em homenagem a todas as mulheres deste País, inclusive, à nossa Presidenta Dilma, às colegas Senadoras e às colegas Parlamentares:

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Homem e A Mulher (Fora do microfone.):

O homem é a mais elevada das criaturas;

A mulher é o mais sublime dos ideais.

O homem é o cérebro; a mulher é o coração.

O cérebro fabrica luz;

O coração, o amor.

A luz fecunda; o amor ressuscita.

O homem é forte pela razão;

A mulher é invencível pelas lágrimas.

A razão convence; as lágrimas comovem.

O homem é capaz de todos os heroísmos;

A mulher, de todos os martírios.

O heroísmo enobrece; o martírio sublima.

O homem é um código;

A mulher é um evangelho.

O código corrige; o evangelho aperfeiçoa.

O homem é um templo; a mulher é o sacrário.

Ante o templo nos descobrimos;

Ante o sacrário nos ajoelhamos.

O homem pensa; a mulher sonha.

Pensar é ter, no crânio, uma larva;

Sonhar é ter, na fronte, uma auréola.

O homem é um oceano; a mulher é um lago.

O oceano tem a pérola que adorna;

O lago, a poesia que deslumbra.

O homem é a águia que voa;

A mulher é o rouxinol que canta.

Voar é dominar o espaço;

Cantar é conquistar a alma.

Enfim, o homem está colocado onde termina a terra;

A mulher, onde começa o céu.

Victor Hugo.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            Fica aqui a minha homenagem a todas as mulheres brasileiras, especialmente àquelas que não têm, que não sabem e que não podem.