O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, Sr. Presidente, subo a esta tribuna mais uma vez para falar sobre as enchentes de Rondônia. Eu e a Deputada Federal Marinha Raupp não temos feito outra coisa nas últimas três semanas a não ser cuidar daquela região. Ficamos dois dias em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, duas cidades isoladas de Rondônia, na sexta e no sábado de carnaval. Depois, fomos à 429.

            Já havíamos passado por Porto Velho, em reuniões com o DNIT, lá do escritório de Porto Velho, com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Rondônia; levamos por duas vezes o Ministro da Integração Nacional com toda a sua equipe da Força, da Defesa Civil Nacional, para acompanhar de perto a situação dramática em que vive a população de Porto Velho, dos distritos de São Carlos, Calama, Nazaré, Terra Caída e tantas outras comunidades do chamado Baixo Madeira, que ficam abaixo de Porto Velho no sentido Manaus.

            Estivemos também na BR-429, onde rodaram algumas pontes, para que as comunidades também de Costa Marques, São Francisco, São Miguel, Seringueiras não ficassem no isolamento, pedindo também socorro ao DNIT, para atender de imediato a reconstrução das pontes daquela região.

            Estivemos em Ji-Paraná, onde também já tem enchente. Já há mais de 300 famílias desabrigadas em Ji-Paraná. Houve também em Pimenta Bueno, mas foi mais passageira. Houve em Rolim de Moura também enchentes de enxurradas passageiras.

            Também está havendo lá em Porto Velho uma crítica injusta, Sr. Presidente, de alguns setores da mídia e até do prefeito de Porto Velho de que nós, eu e a Deputada Marinha, liberamos R$3 milhões para Rolim de Moura. É verdade. O dinheiro está saindo. Mas é da enchente do ano passado, de um ano atrás. E é para reconstrução. O Prefeito, através de uma sugestão minha, Prefeito César Cassol, irmão do Senador Ivo Cassol, entrou há um ano com estado de emergência, com pedido de recursos para reconstruir algumas pontes e algumas galerias da cidade. E um ano depois estão sendo liberados R$3,2 milhões para Rolim de Moura, Não para socorro, não para emergência, para reconstrução; um ano depois, depois de muitas idas e vindas. Começou com R$12 milhões, caiu para sete, caiu para três e duzentos e está liberando agora R$3,2 milhões. Como o Acre também recebeu, e coincidentemente está recebendo também de um ano atrás, e aí falam que a Bancada de Rondônia não está atendendo Porto Velho, como deveriam Porto Velho, Guajará-Mirim e Mamoré ser atendidas; que estão liberando dinheiro para o Acre, que estão liberando dinheiro para Rolim de Moura e não estão liberando para Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Nós estamos nos esforçando. Já foi liberado, é bem verdade, muito pouco até agora, muito pouco, para socorro, quinhentos e poucos mil reais. Foi publicado no Diário Oficial de hoje, através da Portaria nº 71, de 2014, mais R$5,266 milhões, para socorro, não é para reconstrução, como saiu de Rolim de Moura de um ano atrás e também alguma coisa para o Acre. E isso é para socorro e assistência às vítimas da enchente, que deverá sair mais.

            O pedido do Estado e das Prefeituras de Porto Velho, Guajará e Nova Mamoré é de R$16 milhões. Estão liberando agora apenas R$5,266 milhões, mas todo o socorro está sendo prestado pela Defesa Civil Nacional e pela Defesa Civil do Estado de Rondônia, através do Comandante Coronel Caetano, que já emagreceu uns cinco quilos depois que começou essa batalha, porque ele está dia e noite por conta da Defesa Civil Estadual, com apoio da Defesa Civil Nacional; tem levado colchões, barracas, barcos. Agora estão indo helicópteros, barcos, avião. Está indo, a pedido nosso, o General Adriano me garantiu isso ontem, mais um helicóptero, mais um avião, possivelmente de 15 passageiros e mais 20 lanchas, para ajudar a socorrer as vítimas da enchente de Porto Velho.

            É realmente a maior enchente dos últimos 47 anos. Depois que começou a ser medido o Rio Madeira, essa é a maior enchente dos últimos tempos. As chuvas caíram torrencialmente desde outubro na região, nas cabeceiras do Rio Beni, do Rio Madre de Deus, do Rio Guaporé, do Rio Mamoré, enfim dos rios da Bolívia, do Peru e do Mato Grosso também, que vão para Rondônia, para o Rio Madeira e para o Rio Guaporé. O fato é que as cheias já chegam a quase 19m. Já chegaram no dia de ontem a 18,89m; estava ontem 18,86m e hoje já estão 18,89m, chegando a 18,90m e pode chegar, se chover mais oito ou dez dias, que é a previsão até o dia 19 a 20 de março, a mais de 19m de cheia no Rio Madeira.

            Eu falava, ainda há pouco, Sr. Presidente, com o Vereador Everaldo Fogaça, que é comunicador também de Porto Velho. Ele me falava que tem recebido ligações - me citou até alguns nomes, como Jeferson, de Calama, Francisco, de São Carlos -, no sentido de que está faltando assistência às famílias dessas localidades. Na localidade de São Carlos está faltando água potável, água mineral; na região de Calama...

            E faço aqui um apelo - vou fazê-lo por telefone, se não pessoalmente, daqui a pouco - à Defesa Civil Estadual, à Defesa Civil Nacional, que hoje têm estrutura. Deve haver mais de dois helicópteros em Porto Velho, e há lanchas suficientes para abastecer essas comunidades.

            Há campanhas da Ordem dos Advogados do Brasil. Além dos recursos repassados, há campanhas da Ordem dos Advogados do Brasil - quero agradecer ao Dr. Andrey, que é o Presidente da Ordem -; há campanhas das igrejas. Não vou nominá-los, mas há vários pastores também de igrejas, fazendo campanha. A Igreja Católica, as igrejas evangélicas estão fazendo campanha de doações para atendimento a essas famílias.

            Então, quero agradecer a atenção do Vereador Everaldo Fogaça e, certamente, de todos os Vereadores de Porto Velho, que têm se empenhado para diminuir o sofrimento das pessoas.

            Quero agradecer à mídia, à imprensa de Porto Velho, escrita, falada e televisada, que tem também se destacado, se desdobrado, para ajudar nessas campanhas a socorrer as vítimas das enchentes.

            O que quero dizer ao povo de Porto Velho, ao povo de Guajará-Mirim, ao povo de Nova Mamoré, ao povo de Rondônia é que esforço de nossa parte, Sr. Presidente, não falta - não faltou, nem faltará. Esforço de minha parte e da Deputada Federal Marinha Raupp não vai faltar.

            Em momento algum, faltou a nossa atenção aqui, em Brasília, e lá, também, no Estado. Já fomos várias vezes, pessoalmente, ao Estado, a Porto Velho, a Guajará-Mirim e a Nova Mamoré. Como disse, passamos o carnaval, a semana inteira, de quinta-feira a quinta-feira. De quinta-feira, quando começou o carnaval, até quinta-feira desta semana, estivemos lá em Rondônia. Passamos oito dias na região, percorrendo, olhando de perto as estradas, o isolamento das comunidades.

            Por falar em isolamento, estamos lutando uma luta - o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, enfim, todos nós -, para abrir um trecho de 11 quilômetros de estrada, Sr. Presidente. São apenas 11 quilômetros, que passam na ponta de uma reserva estadual, de uma reserva extrativista estadual, e não dentro de parque nacional, não dentro de reserva indígena. Passa próximo de uma reserva indígena da etnia karipuna, não passa por dentro dela.

             E a Justiça Federal está embargando, está proibindo, mandou parar. O Governo estava tentando fazer um acesso por essa rodovia que liga Buritis a Nova Mamoré, a Guajará-Mirim. Aí poderia se sair de Porto Velho ou de qualquer parte do Estado passando por Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Jacinópolis, Nova Dimensão, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Nós respeitamos a Justiça Federal - temos de obedecer e respeitar a Justiça, ordem judicial não se discute se cumpre -, mas estou fazendo um apelo. Na próxima semana, até porque ele não está em Brasília, eu devo estar com o Desembargador Cássio, do TRF (Tribunal Regional Federal) 1ª Região, a que Rondônia está ligado, para pedir clemência, apoio, flexibilidade a fim de que deixe o Governo do Estado, através de uma parceria com o DER e o DNIT, abrir esses 11km de estradas para dar acesso a Guajará e a Nova Mamoré.

            Estou muito preocupado. Um botijão de gás já chega a custar R$120,00. Estão vendendo gasolina da Bolívia. Estão passando com tambores, com galões e vendendo no mercado negro em Guajará e em Nova Mamoré gasolina, combustível da Bolívia. Isso não pode acontecer numa cidade histórica como Guajará-Mirim, uma cidade de 88 anos, a segunda cidade de Rondônia - a primeira é Porto Velho, depois Guajará-Mirim. Nova Mamoré, que é uma cidade nova, mas que cresce a passos largos, hoje está vivendo no isolamento.

            Estou pedindo clemência à Justiça Federal para que tenha flexibilidade neste momento de tensão, de crise, de angústia em que vivem essas populações isoladas.

            Peço também à Marinha do Brasil, à Aeronáutica e ao Exército que estão em Rondônia com aviões, com helicópteros, com lanchas, com todo o aparato, que socorram estas vilas: as comunidades de São Carlos, de Calama, de Terra Caída, de Cujubim Grande, de Nazaré, enfim, todas as comunidades isoladas de Porto Velho. Que deem assistência também às famílias desabrigadas que estão hoje em Porto Velho, dentro de colégios. Estão lá crianças sem aula, famílias dormindo mal e, de repente, se alimentando mal. Então, eu peço às forças que estão em Rondônia, ao Governo do Estado, à Prefeitura Municipal, ao Governo Federal que não... Eu vou aqui fazer uma crítica. Não adianta. Demora muito, Sr. Presidente. O socorro demora muito. Emergência é emergência. Daqui a dez ou quinze dias, já começam a baixar as águas.

            Eu espero que, daqui a dez, quinze dias, as águas comecem a baixar. Mas já faz mais de três semanas, mais de vinte dias, que essas pessoas estão lá, vivendo sem dignidade, vivendo com dificuldade. Então, eu quero que essas famílias possam ter dignidade, mesmo estando em alojamentos, mesmo estando em casa de parentes - que possam, às vezes, também estar com dificuldades financeiras - e estão em situação difícil.

            Eu peço, então, às forças nacionais, ao Exército, à Marinha, à Aeronáutica, à Defesa Civil Nacional - não tem faltado também atenção do General Adriano, que esteve em Rondônia, pessoalmente. A equipe dele está lá. Existe um gabinete de crise lá instalado permanentemente, em Porto Velho, mas é preciso dar uma atenção maior ainda. Eu sei que já estão dando atenção, mas que possam dar uma atenção maior.

            Que o Prefeito de Porto Velho tenha certeza de que, na hora em que passar... Eu já pedi aqui, publicamente, umas duas, três vezes, e vou pedir de novo: que a Presidente da República possa, depois de medir o estrago, o prejuízo do que vai ser reconstruído em Porto Velho, em Guajará-Mirim e em Nova Mamoré - e vou trabalhar em cima disso -, baixar uma medida provisória que tenha efeito imediato, como foi feito para Santa Catarina, num período de crise de enchente; como foi feito para Pernambuco, para o Rio de Janeiro.

            Eu e a Deputada Marinha vamos estar lá, na Casa Civil, com a Presidente, e com o Ministro da Casa Civil, com quem estivemos hoje, Aloysio Mercadante, cobrando agilidade na liberação desses 16 milhões, pois 5.260 já estão mandando. Mas têm de mandar os 16 milhões, que é para o socorro. O Governo do Estado pediu e as Prefeituras de Porto Velho, Guajará e Nova Mamoré também pediram. Mas que, para a reconstrução, possa sair um volume de dinheiro maior, através de uma medida provisória.

            Os estragos já chegam a mais de 400 milhões, medidos pela Defesa Civil de Rondônia. Não sei se vai sair esse valor; talvez, um pouco menos. Mas que saia através de uma medida provisória, para ter efeito imediato e não demore o que está demorando agora. Às vezes, ficam por uma semana analisando processo, analisando processo, glosando, glosando; e é o Governo que está pedindo, as Prefeituras que estão pedindo, e é uma emergência. É um pedido de socorro.

            Então, fica aqui esse apelo, mais uma vez, Sr. Presidente.

            Espero que, realmente, essas famílias possam ter um atendimento digno, tanto aquelas que estão em Porto Velho, em alojamentos, como aquelas que estão nas vilas, que já citei aqui duas vezes: as vilas de São Carlos, de Calama, de Terra Caída, de Nazaré, Cujubim Grande, e tantas outras localidades no Baixo Madeira.

            Por último, Sr. Presidente, eu queria fazer uma homenagem às mulheres. Eu devo voltar à tribuna, na segunda-feira, para fazer essa homenagem às mulheres. Amanhã, como é sábado, não haverá sessão. Estaremos comemorando o Dia Internacional da Mulher.

            Em nome de minha esposa, a Deputada Federal Marinha Raupp, que é uma guerreira - e por mais que alguém queira criticá-la não consegue porque ela, realmente, é uma batalhadora, uma guerreira - , quero homenagear todas as mulheres de Rondônia, todas as mulheres do Brasil, mulheres que têm se destacado, mulheres que têm conquistado o seu espaço.

            Hoje, nós temos mulheres presidindo nações, o que no passado era uma coisa muito distante. Hoje temos, aqui no Brasil, a Presidente Dilma, que foi Secretária de Estado, Ministra de Minas e Energia, Ministra Chefe da Casa Civil e hoje preside a nossa República, um País com mais de 200 milhões de brasileiros, um País que disputa o lugar da 6ª e da 7ª economia do mundo. Crescemos, ano passado, mais do que os Estados Unidos, mais do que muitos países da Europa. Este País é presidido por uma mulher, pela nossa querida Presidente Dilma. Temos também uma presidenta na Argentina, na Alemanha. Há vários países presididos por mulheres, há mulheres presidindo parlamentos, mulheres aqui no Congresso Nacional, mulheres nos governos estaduais, nas prefeituras municipais.

            Enfim, acho que a mulheres, aos poucos, vão conquistando um espaço justo e merecido. Então, a elas todas as nossas homenagens. Rendemos, neste momento, nossas homenagens às mulheres brasileiras, às mulheres rondonienses. Que elas continuem conquistando o seu espaço. No que depender do meu Partido, do PMDB, as mulheres vão continuar conquistando o seu espaço na política, nas universidades, no mercado de trabalho, em todas as áreas da vida pública e privada.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.