O SR. GIM (Bloco União e Força/PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz; nobre Senador Paulo Paim; Senador Valdir Raupp; Senador Ricardo Ferraço; Senadora; todos os presentes, eu gostaria de fazer hoje uma referência muito especial.

            Primeiro, agradecer, pois, no final de semana, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher e, em muitos dos eventos pelos quais passei, todas agradeceram. Então, trago esses agradecimentos aqui, para dividir com todos os Srs. Senadores e com todas as Srªs Senadoras aqui, no plenário principalmente, por aquilo que nós votamos e que se tornou lei, que é a condição, na separação do casal, da propriedade da casa do Programa Minha Casa, Minha Vida: ela fica para a mulher. Isso já é lei e está funcionando. E, em muitas das comemorações que aconteceram nesse final de semana, aqui na região do Entorno de Brasília, muitas dessas mulheres agradeceram. Fiquei muito feliz com isso e, por isso, trago esses agradecimentos a todos vocês.

            Gostaria de dizer também que, após este pequeno pronunciamento, irei a Taguatinga encontrar com o Padre Moacir Anastácio e com o Deputado Distrital Washington Mesquita, no Taguaparque, para dar início ao envolvimento e ao desenvolvimento de mais uma comemoração - as três missas tradicionais no Taguaparque - do Pentecostes, aqui em Brasília, onde se juntam mais de dois milhões de fiéis.

            Esse é um evento muito importante para nossa cidade e, como disse, saindo daqui agora, irei ao Taguaparque encontrar o Deputado Washington Mesquita e o Padre Moacir Anastácio.

            Gostaria também de colocar, Senador Ricardo Ferraço, que quarta-feira vai ser um dia muito importante na nossa Comissão de Constituição e Justiça. Muito importante mesmo, porque votaremos um projeto de minha autoria e relatoria do Presidente daquela Comissão, nobre Senador Vital do Rêgo, que trata do direito da hereditariedade na sucessão de bancas de jornal, bancas de feiras, quiosques e trailers de todo o País, Ministra Senadora Gleisi. Aquele projeto sobre o qual conversamos, à época em que V. Exª estava Ministra-Chefe da Casa Civil, com a Senhora Presidente da República, que disse: “Vamos tocar esse projeto. Vamos nessa!” Foi a mesma condição dos taxistas. Então, agora, na quarta-feira, com a relatoria do nobre Senador Vital do Rêgo, vamos fazer essa votação.

            Já trouxe aqui, na semana passada, representantes das quatro categorias que serão atendidas, que são os quiosques, os trailers, as bancas de jornal e as bancas de feiras de todo o Brasil. Então, vai ser votado, e a votação na CCJ é terminativa. Este assunto termina, aqui no Senado, na CCJ.

            Para V. Exªs terem uma ideia, mais de 30 Deputados já me pediram a relatoria na Câmara. Então, vou falar com o Presidente da Câmara, nosso querido Deputado Henrique Alves, para que lá também tramite com a mesma pressa, a mesma rapidez com que está sendo feito aqui no Senado.

            Então, comunico a todos que, na quarta-feira, vamos receber a visita de alguns feirantes aqui de Brasília, donos de bancas de feiras, bancas de jornal, quiosques e trailers. Eles virão à CCJ na quarta-feira. A matéria já está pautada. Quero agradecer ao Senador Vital do Rêgo.

            Na quarta-feira, este assunto vai ser resolvido aqui no Senado, para o bem de todos esses milhares e milhares de feirantes, milhares de donos de bancas e milhares de donos de quiosques e trailers de todo o Brasil.

            Era esse o meu comunicado, Senador Acir Gurgacz, e convido V. Exª e o Senador Valdir Raupp para estarem na Comissão, na quarta-feira, porque é uma matéria muito importante, que conta com o apoio de todas as Srªs e Srs. Senadores do Senado Federal.

            Muito obrigado. Era só esse nosso aviso.